CFOP 5102: venda de mercadoria de terceiros, com exemplo

O CFOP 5102 é o código de “venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros” para cliente do mesmo estado. É o CFOP mais usado do comércio: loja, mercado, distribuidora e e-commerce que compram pronto e revendem sem industrializar.

Neste guia você vê quando usar o 5102, como ele se diferencia de 5101, 5405 e 6102, um exemplo de nota preenchida e qual CFOP o comprador usa para dar entrada.

Quando usar o CFOP 5102

Use o 5102 quando as três condições forem verdadeiras:

1. A mercadoria foi comprada de terceiros (você não fabricou nem industrializou).
2. É uma venda (não é remessa, troca, brinde ou devolução).
3. O cliente está no mesmo estado que a sua empresa.

E uma condição de exclusão: a mercadoria não pode estar com ICMS-ST já retido. Se estiver, o código é 5405.

5102 × 5101 × 5405 × 6102 × 6108

A estrutura do código explica a lógica: o 5 indica saída para o mesmo estado e o 102, venda de mercadoria de terceiros. Para outro estado, o 5 vira 6.

Exemplo: nota com CFOP 5102 preenchida

Uma loja de materiais de construção do Simples Nacional, em Belo Horizonte (MG), vende 20 sacos de argamassa para uma construtora de Contagem (MG):

Se a mesma loja fosse do Lucro Presumido ou Real, o ICMS seria informado com CRT 3 e CST 00 (tributada integralmente), com destaque do imposto, e PIS/Cofins com CST 01.

Qual CSOSN usar com o CFOP 5102

• 101: tributada pelo Simples com permissão de crédito. Use em vendas para empresas que podem aproveitar o crédito de ICMS.
• 102: tributada pelo Simples sem permissão de crédito. A mais comum em vendas para consumidor final.
• 103: isenção do ICMS no Simples para faixa de receita bruta, quando o estado concede.
• 500: não combina com o 5102. Se o ICMS-ST já foi retido, o CFOP é 5405.

Veja todos os códigos na tabela CST x CSOSN.

Como dar entrada em nota com CFOP 5102

Quem compra não repete o 5102. O CFOP de entrada depende do que será feito com a mercadoria:

E se o cliente devolver?

Se o comprador é empresa, ele emite a nota de devolução com CFOP 5202 (devolução de compra para comercialização), e você registra a entrada com 1202. Se o comprador é pessoa física sem nota própria, quem emite a nota de entrada da devolução é a sua empresa, também com 1202.

O que muda com a Reforma Tributária

O CFOP 5102 continua igual. Na nota, porém, já existem os campos de CBS e IBS e o cClassTrib. Em 2026 as empresas do regime normal informam esses tributos em caráter de teste; em 2027 a CBS passa a ser cobrada e substitui o PIS e a Cofins. Saiba mais em O que é IVA.

Consulte a ficha completa do código na Consulta de CFOP 5102.