O que é certificado digital?

Fernando

O que é certificado digital?

Você sabe o que é o certificado digital e para que ele é importante? Entenda essas e outras questões neste artigo.

Certificado digital é uma assinatura com validade jurídica, seu objetivo é garantir a proteção das transações eletrônicas e demais serviços realizados pela internet. Ela permite que pessoas e empresas se identifiquem e assinem digitalmente, oferecendo segurança e praticidade.

A certificação digital funciona como?

Ela permite que contratos sejam assinados, mesmo sem a presença física dos interessados. Na prática ele funciona como uma identidade virtual, por meio dela, o autor de uma mensagem ou transação é detectado sem equívocos.

Para a emissão desse documento eletrônico, deve-se ser gerado e assinado por uma Autoridade Certificadora que, seguindo regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil associa o detentor/solicitante da certificação digital a uma série de chaves criptográficas.

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Cada certificado contém: os dados de seu titular – pessoa ou empresa – , nome, número de registro civil e assinatura da Autoridade Certificadora.

Os CORREIOS, por exemplo, são uma Autoridade de Registro vinculada à Autoridade Certificadora do SERPORFB e da Receita Federal, portanto, autorizado a emitir certificados digitais para Pessoas Físicas (e-CPF) e Pessoas Jurídicas (e-CNPJ).

Existem três tipos de certificados digitais, a saber:A certificação digital funciona como?

Como solicitar um certificado digital?

A solicitação precisa ser feita em uma Agência dos Correios,  são solicitados alguns documentos. Confira.

Pessoa física

  • Cédula de Identidade (Registro Geral – RG, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho – CTPS(somente modelo informatizado), Identificação Profissional emitida por conselho de classe ou órgão competente (OAB, CRM, etc); ou Passaporte, se brasileiro;
  • Carteira Nacional de Estrangeiro – CNE, se estrangeiro domiciliado no Brasil;
  • Passaporte, se estrangeiro não domiciliado no Brasil;

Outros Documentos

  • Uma foto 3×4 recente caso os documentos de identificação tenham mais de cinco anos de emissão;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência ou domicílio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data da validação presencial;
  • Duas vias do Termo de Titularidade devidamente preenchido e não assinado (assinatura será realizada perante um Agente de Registro);
  • Número de Identificação Social – NIS (NIT/PIS/PASEP), se informado no formulário de solicitação;
  • Cadastro Específico do INSS – CEI, se informado no formulário de solicitação;
  • Titulo de eleitor, se informado no formulário de solicitação;

Pessoa Jurídica

  • Conforme documentos elencados no item “Para Certificados de Pessoa Física” disponível nesta página.
  • Identificação da Pessoa Jurídica
  • Ato constitutivo original, devidamente registrado no órgão competente;
  • Todas as alterações do ato constitutivo, quando aplicável;
  • Documentos da eleição de seus administradores, quando aplicável;
  • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
  • Prova de inscrição no Cadastro Específico do INSS – CEI, se informado.

FONTE: Site dos CORREIOS

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Sobre o autor
Fernando
Formado em Marketing e Coordenador de Marketing de Conteúdo na VHSYS.

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