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CFOP 5101: o que é e quando usar?

Tempo de Leitura: 4 minutos
CFOP 5101 - o que é e quando usar
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Todo profissional que emite nota fiscal eletrônica precisa entender as regras relacionadas ao seu negócio para cumprir a legislação, como entender o significado do CFOP 5101, por exemplo, que é um tipo de Código Fiscal de Operações e de Prestações para venda interestaduais de mercadorias produzidas no estabelecimento. ]

Para esclarecer todas as dúvidas sobre o CFOP 5101, preparamos este artigo com todas as informações que você precisa saber!

O que significa CFOP 5101?

O CFOP 5101 é um código fiscal utilizado em notas fiscais para indicar que a empresa está vendendo produtos que ela mesma produziu, e esses itens foram comprados por uma pessoa de outro estado do Brasil, ou seja, uma operação interestadual.

CFOP 5101

Quem pode usar o CFOP 5101?

O CFOP 5101 pode ser utilizado por empresas que vendem produtos que foram produzidos por elas mesmas e que estão sendo destinados a clientes ou unidades localizadas em outros estados do Brasil. Portanto, qualquer empresa que realize operações de venda interestaduais de sua própria produção pode usar o CFOP 5101

Quando usar CFOP 5101?

O CFOP 5101 deve ser usado na emissão de nota fiscal quando uma empresa realiza a venda de mercadorias que foram produzidas por ela própria e esses produtos são destinados a clientes de estados diferentes do seu. 

Como dar entrada no CFOP 5101?

Se a empresa receber produtos com o CFOP 5101, para dar entrada da mercadoria utilize o CFOP 1101 se for para transferência de produção, industrialização ou produção rural ou 1102 se for destinado à revenda.

Principais dúvidas

Vamos responder às principais perguntas sobre o CFOP 5101 a seguir.

Qual a diferença entre CFOP 5101 e 6101?

A diferença principal é que o CFOP 5101 é utilizado para venda de produção do estabelecimento destinada a outro estado do Brasil, enquanto o CFOP 6101 é para venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para outros estados.

Qual a diferença entre CFOP 5101 e CFOP 5102?

O CFOP 5101 é usado para venda de produção do estabelecimento para outros estados do Brasil, enquanto o CFOP 5102 é para a venda de mercadorias adquiridas de terceiros que não passaram por nenhum processo de industrialização e estão sendo vendidas dentro do próprio estado.

Qual CSOSN usar para CFOP 5101?

O CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) para o CFOP 5101 nas vendas é 101 e 102.

Qual o CFOP de devolução para o CFOP 5101?

O CFOP de devolução para o CFOP 5101 é 5102, em casos de devolução de compra para industrialização (ou seja, foi comprado para usar no processo de produção), ou o 2201 para devolução de venda de produção do estabelecimento.

Tem substituição tributária para CFOP 5101?

Depende. A substituição tributária ao vender para o consumidor final depende da legislação estadual e do tipo de produto. Não há substituição tributária quando a empresa vende para o consumidor final. Mas, em outros casos, a substituição tributária pode ser aplicada. É preciso verificar a legislação específica do estado para determinar a aplicação da substituição tributária em diferentes situações, independentemente do CFOP 5101.

Qual a CST para o CFOP 5101?

Para operações de saída interestadual, o CST mais comum é o 00, que indica tributação integral pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Quais CFOP são admitidos para cada CST?

É grande a lista de CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) associados a cada CST (Código de Situação Tributária), pois o código exato varia de acordo com particularidades de cada transação, mercadoria e estado. 

Por exemplo, a CFOP 1101 tem várias combinações CST que indicará a tributação na saída de produtos, sendo eles:

00 – tributação integral

10 – tributação com cobrança de ICMS por substituição tributária

20 – tributação com redução de base de cálculo

30 – isenção ou não tributação e com cobrança de ICMS por substituição tributária

40 – isento

41 – não tributado

50 – suspenso

51 – diferimento

90 – outras

O que acontece se colocar o CFOP errado na nota fiscal?

Colocar o CFOP errado pode resultar em problemas fiscais, como a cobrança indevida ou falta de tributos, podendo levar a multas e penalidades.

Como calcular no simples nacional com CFOP 5101? 

No Simples Nacional, o cálculo dos impostos é simplificado. A alíquota efetiva dependerá da faixa de faturamento da empresa e das atividades exercidas. Recomendamos consultar a tabela do Simples Nacional para encontrar a alíquota correspondente e aplicá-la sobre o faturamento.

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