CFOP 5101: o guia de produção própria para não errar na nota

Se você é pequeno empreendedor e precisa emitir notas fiscais, já deve ter se deparado com aquele monte de códigos chamados CFOP. No meio deles, o CFOP 5101 aparece bastante, especialmente para quem fabrica ou produz seus próprios produtos. Mas afinal, o que esse código significa e quando ele deve ser usado? 

O que significa CFOP 5101?

O CFOP 5101 é um código usado na nota fiscal para indicar venda de mercadoria produzida por você para um cliente do mesmo estado. Em resumo, produziu o produto e vendeu para alguém na sua região? O código que precisa ser usado na nota fiscal é 5101.

Quem pode usar o CFOP 5101?

O CFOP 5101 não é para qualquer venda. Ele é usado por empresas que produzem o que vendem, seja em escala industrial ou de forma artesanal, e que comercializam esses produtos dentro do mesmo estado onde estão registradas. É importante saber se a sua atividade se encaixa nessa situação, pois usar o código errado pode gerar problemas fiscais.

• Indústrias
• Fábricas
• Produtores rurais
• Artesãos
• Qualquer empresa que vende o que produz no mesmo estado

Quando usar CFOP 5101?

Esse código só deve ser usado quando a operação cumpre critérios bem definidos. Ele não serve para revenda de produtos de terceiros, nem para vendas para outros estados. Antes de emitir a nota, confirme se a sua situação corresponde a: 

• A mercadoria foi fabricada e produzida por você
• O cliente está no mesmo estado que sua empresa
• É uma venda (não troca, devolução ou transferência)

Exemplo: Uma marcenaria em Minas Gerais vende um móvel produzido por ela para um cliente em Minas Gerais –  CFOP 5101.

Como dar entrada no CFOP 5101?

Na maioria das vezes, o CFOP 5101 é usado na saída de mercadorias, ou seja, na venda. Porém, é possível recebê-lo numa nota fiscal quando você compra de um fornecedor que também produz e está no mesmo estado. Nesse caso, ele indica que a mercadoria veio de produção própria do vendedor.

• O fornecedor produziu o produto
• A empresa dele está no mesmo estado que a sua

Principais dúvidas (FAQ)

Qual a diferença entre CFOP 5101 e 6101?

A principal diferença está na localização do cliente. O código muda conforme a operação é estadual ou interestadual.

O CFOP 5101 é utilizado para entrada de receita por venda de mercadorias produzidas pela própria empresa e destinada ao mesmo estado (operação estadual).

Já o CFOP 6101 é utilizado para entrada de receita por venda de mercadorias produzidas pela própria empresa e destinada para fora do estado (operação interestadual).

Qual a diferença entre CFOP 5101 e CFOP 5102?

A diferença está na origem do produto. Se foi fabricado por você, é 5101. Se foi comprado pronto para revender, é outro código.

• 5101: produto fabricado ou produzido por você
• 5102: produto comprado pronto para revenda

Qual CSOSN usar para CFOP 5101?

O CSOSN vai depender do enquadramento da sua empresa no Simples Nacional. Essa informação é importante para calcular corretamente o ICMS.

• 101: com crédito de ICMS
• 102: sem crédito de ICMS
• 103: isento

Qual o CFOP de devolução para o CFOP 5101?

Quando o cliente devolve uma venda feita com 5101, é necessário indicar isso na nota de devolução.

1.101 – devolução de venda de produção própria

Tem substituição tributária (ICMS) para CFOP 5101?

Alguns produtos podem ter substituição tributária (ICMS-ST) mesmo sendo produção própria. Isso vai depender das regras do estado e da categoria do produto.

• Varia conforme tipo de produto
• Depende da legislação estadual

Qual a CST para o CFOP 5101?

Se a empresa não for optante pelo Simples Nacional, o CST indica como o produto é tributado.

• 000: tributado integralmente
• 040: isento
• 041: não tributado

Quais CFOP são admitidos para cada CST?

Nem todo CST aceita qualquer CFOP. O 5101, por ser de venda de produção própria, é compatível com diversas situações.

• CSTs de produtos tributados
• CSTs de produtos isentos

O que acontece se colocar o CFOP errado na nota fiscal?

Informar o CFOP errado pode gerar problemas fiscais e até financeiros para sua empresa.

• Pagamento de imposto incorreto
• Multas ou autuações
• Cancelamento ou correção de notas

Como calcular no simples nacional com CFOP 5101? 

O valor da venda com 5101 entra no cálculo da sua receita bruta para o DAS. A alíquota final vai depender do anexo do Simples em que sua atividade se enquadra.

• Normalmente Anexo II para indústria
• Depende do faturamento acumulado nos últimos 12 meses

Como o sistema vhsys ajuda na emissão de notas fiscais?

O vhsys automatiza a emissão de notas fiscais evitando erros, por exemplo com os códigos CFOP e economizando tempo. Além disso, centraliza todo o processo desde o cadastro de produtos e clientes até a emissão e envio da NF-e para o cliente e para a Receita.

• Sugere automaticamente o CFOP e CSOSN certos: você não precisa decorar códigos fiscais, o sistema já identifica qual se aplica à operação.
• Emite diferentes tipos de nota fiscal: NF-e (produtos), NFS-e (serviços) e NFC-e (vendas no varejo).
• Preenchimento automático de dados: ao cadastrar cliente e produto uma vez, o sistema puxa as informações para as próximas notas.
• Cálculo automático de impostos: sem precisar usar planilhas ou conferir alíquotas na mão.
• Envio direto para o cliente e para a SEFAZ: em alguns cliques, a nota já está aprovada e o cliente recebe por e-mail.
• Histórico e relatórios: facilita conferência de vendas e organização contábil.

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