CFOP 5101: venda de produção própria, com exemplo

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CFOP 5101 - o que é e quando usar
Tempo de leitura: 5 minutos

O CFOP 5101 é o código de “venda de produção do estabelecimento” para cliente do mesmo estado. Use quando a sua empresa fabricou, montou ou industrializou o que está vendendo: indústria, confecção, marcenaria, padaria que vende para revenda, produtor rural com inscrição.

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Quando usar o CFOP 5101

  1. O produto foi produzido por você (industrialização própria, inclusive artesanal).
  2. É uma venda.
  3. O cliente está no mesmo estado.

Exemplo: uma marcenaria de Uberlândia (MG) vende 10 armários que fabricou para uma loja de móveis de Belo Horizonte (MG). CFOP 5101.

5101 × 5102 × 6101 × 5401 × 6107

SituaçãoCFOP
Venda de produção própria, mesmo estado5101
Revenda de mercadoria comprada pronta, mesmo estado5102
Venda de produção própria para contribuinte de outro estado6101
Venda de produção própria com ICMS-ST, como substituto5401
Venda de produção própria para não contribuinte de outro estado6107

Se a empresa fabrica uma parte do mix e revende outra, a mesma nota pode ter itens com 5101 e itens com 5102.

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Qual CSOSN ou CST usar com o 5101

  • Simples Nacional: CSOSN 101 (com permissão de crédito, em vendas para contribuintes que aproveitam o crédito) ou 102 (sem permissão de crédito). Se o produto está sujeito a ST e você é o substituto, o CFOP passa a ser 5401 e o CSOSN, 201 ou 202.
  • Regime normal: em geral CST 00 (tributada integralmente), ou 20 se houver redução de base de cálculo prevista no seu estado. Indústrias também informam o IPI.

Como dar entrada em nota com CFOP 5101

O comprador escolhe o CFOP de entrada conforme o uso da mercadoria, não pelo CFOP do fornecedor:

Destino da mercadoriaCFOP de entrada
Revenda1102
Matéria-prima para nova industrialização1101
Uso e consumo1556
Ativo imobilizado1551

Devolução de mercadoria vendida com 5101

Quando o cliente (empresa) devolve, ele emite a nota de devolução com o CFOP que corresponde à compra dele: 5202 se comprou para revender, 5201 se comprou para industrializar. Você, fabricante, registra a entrada da devolução com 1201 (devolução de venda de produção do estabelecimento). A nota de devolução deve referenciar a NF-e original.

O que muda com a Reforma Tributária

O 5101 continua valendo. A NF-e já tem os campos de CBS, IBS e cClassTrib; em 2026 o regime normal informa em caráter de teste, e em 2027 a CBS passa a ser cobrada. Para produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, como bebidas e cigarros, o fabricante também passa a recolher o IS a partir de 2027.

Veja a ficha do código na Consulta de CFOP 5101.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre CFOP 5101 e 5102?

O 5101 é para o que você produziu; o 5102, para o que comprou pronto e revende. Uma mesma nota pode ter itens com cada código.

Qual CSOSN usar com o CFOP 5101?

No Simples, 101 (com permissão de crédito) ou 102 (sem). Se o produto tem ST e você é o substituto, o CFOP passa a 5401 e o CSOSN a 201 ou 202.

Qual o CFOP de devolução do 5101?

O cliente devolve com 5202 (se comprou para revender) ou 5201 (se comprou para industrializar). O fabricante registra a entrada com 1201.

Como dar entrada em nota com CFOP 5101?

Depende do uso: 1102 para revenda, 1101 para industrialização, 1556 para uso e consumo e 1551 para ativo imobilizado.

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Graduada em Comunicação Institucional pela UFPR e pós-graduada em Marketing Digital, já passou por agências, e-commerce e empresas SaaS. Entusiasta a estudar sobre negócios e tecnologia, produz conteúdo para empreendedores e gestores que desejam aprender mais sobre como organizar, automatizar e ampliar a operação das suas empresas.

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