Décimo terceiro: o que é, como calcular e quem tem direito

Bruna Wagner

Uma das diversas obrigações dos empreendedores é o pagamento do 13º salário aos seus funcionários.

A gratificação de Natal como também é conhecida, é obrigatória para todos os colaboradores que têm registro na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Sendo assim, o salário bônus é pago no final de ano, normalmente em duas parcelas e contém os descontos de INSS, FGTS e imposto de renda.

Por mais simples que pareça, o cálculo 13 salário pode gerar muitas dúvidas. Neste post, vamos te ajudar a calcular a bonificação, explicar quais os descontos e também quem tem direito a gratificação. Acompanhe!

O que é o 13º salário?

O décimo terceiro, também conhecido como gratificação de Natal, foi instituído no país em 1962.

O direito ao trabalhador foi implementado no governo João Goulart, por meio da lei nº 4.090/1962. Como o nome indica, ele é uma remuneração extra, paga no fim do ano.

Na época, a lei foi instituída acompanhando empresas que por vontade própria já pagavam a gratificação aos funcionários. A partir disso, mais pessoas passaram a ter acesso ao benefício.

Portanto, o valor do 13º salário corresponde a um salário de um mês trabalhado na empresa.

Mas, caso o colaborador tenha sido contratado durante o ano, ele receberá o valor proporcional de sua gratificação. Vamos entender como calcular o salário proporcional ao longo do artigo.

Dessa forma, todo trabalhador registrado em carteira ou aposentado, tem o direito de receber o correspondente a 1/12 (um doze avos) de remuneração. Além disso, existem duas opções para realizar o pagamento: de forma integral ou em então em duas parcelas.

Ao mesmo tempo, é importante ressaltar que as regras relacionadas a este benefício não foram alteradas pela Reforma Trabalhista.

Portanto, esse direito continua sendo obrigatório e seu não cumprimento pode acarretar em futuras ações trabalhistas contra a empresa. Pois, o funcionário poderá acionar o sindicato ou até a Justiça do Trabalho nesses casos.

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Quem tem direito ao 13º salário?

De acordo com a lei, todos os trabalhadores com carteira assinada tem direito ao décimo terceiro salário após 15 dias de serviço.

Portanto, seja trabalhador doméstico, rural, urbano ou avulso, se possui contrato via CLT, tem direito a receber o 13º salário.

No entanto, quando o colaborador está a menos de um ano no emprego, ele irá receber o valor proporcional aos meses trabalhados na empresa.

Para a lei, o prazo de 15 dias é contabilizado como um mês inteiro. Dessa forma, se o trabalhador completar esse tempo no serviço, este mês será considerado integralmente para o cálculo de 13o salário.

Mas, caso um funcionário tenha mais de quinze faltas injustificadas nesse período, este mês não será contado no benefício.

Quando um empregado é desligado da empresa sem justa causa, o décimo deve ser acertado na rescisão do contrato. Já um empregado demitido por justa causa não tem direito a receber o benefício.

Além disso, quem possui os benefícios de licença maternidade ou afastados por acidente de trabalho, também tem direito à gratificação.

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Como calcular o 13º salário?

Logo após você entender o que é o 13º salário, assim como quem tem direito, ficará mais fácil aprender a calcular a gratificação natalina.

De acordo com o que vimos acima, o valor do cálculo do décimo terceiro é sobre o último salário recebido pelo colaborador, em dezembro.

Além disso, é proporcional ao número de meses trabalhados, considerando o período de janeiro a dezembro do mesmo ano.

No caso de um funcionário que trabalhou os 12 meses, sem serem incididos outros valores na sua remuneração, o valor da gratificação será equivalente ao seu salário.

Mas, caso não tenha trabalhado todos os meses, existe uma fórmula muito fácil que vai te ajudar a calcular o décimo terceiro salário proporcional.

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Como calcular décimo terceiro proporcional

Para que você possa fazer o cálculo de décimo terceiro proporcional e remune o colaborador da forma correta, basta aplicar a seguinte fórmula:

Valor da remuneração / 12 meses do ano X meses trabalhados no período = 13º salário proporcional

Veja como calcular no exemplo:

Imagine um funcionário que foi contratado em 01/04/2019, com o salário de R$ 3 mil. Dessa forma, até o final de dezembro, ele terá trabalhado 9 meses. Sabendo disso, o cálculo decmo terceiro é:

R$ 3.000 / 12 = R$ 250,00

R$ 250,00 X 9 = R$ 2.250,00

Ou seja, o empregado receberá o resultado pelo número do cálculo, que é a quantia de R$ 2.250,00 reais no seu décimo terceiro.  Além disso, o valor pode ser dividido em duas parcelas, como dito anteriormente.

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Décimo terceiro e outros adicionais

Os profissionais podem ter outros valores agregados com a sua remuneração mensal. Elas podem ser fixas, como adicional de insalubridade, periculosidade, entre outros.

Mas, esses valores também podem ser variáveis, como nos casos das comissões, adicional noturno, horas extras, e muito mais.

Dessa forma, é preciso ainda mais atenção ao calcular o 13 salário dos colaboradores. Para isso, existe também uma fórmula:

Salário base + verbas salariais fixas + média dos salários variáveis = valor da remuneração que será aplicada no 13º

Com este cálculo, o empregador pagará corretamente o direito de seu funcionário. Mas, atenção: os benefícios como vale transporte e participação nos lucros não entram no cálculo.

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Tributação no 13º salário

Além do cálculo 13o, o empregador deve ficar atento à tributação sobre a bonificação. Sobre o décimo terceiro também incide o INSS, FGTS e Imposto de Renda.

Esses tributos são cobrados na segunda metade do salário. Ou seja, o trabalhador recebe a primeira parcela integral e no mês de dezembro, a segunda parcela deve ser pago já com os descontos.

Ao mesmo tempo, é importante ficar atento aos valores de desconto de IR e INSS. Afinal, eles podem sofrer alteração a cada ano. Dessa forma, a recomendação é de que o empregador acesse o site da Receita Federal e confira a tabela vigente.

>> Conheça as leis trabalhistas na hora da demissão

13º salário: data de pagamento

O décimo terceiro pode ser pago em duas vezes pelo empregador. Dessa forma, a primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga entre fevereiro e o último dia útil de novembro, do mesmo ano.

Já a segunda parcela do décimo terceiro, precisa ser paga até o dia 20 de dezembro. Caso o dia caia no final de semana, ele precisa ser antecipado para o último dia útil antes da data.

Além disso, caso queira, o funcionário pode solicitar uma antecipação da primeira parcela em suas férias. Mas, é preciso acordar essa opção com a empresa, e analisar se é permitido pelo sindicato.

Controle de horas extras

Para realizar o cálculo correto do 13º salário dos seus funcionários, é importante que a empresa possua um controle de horas eficiente.

Esse acompanhamento pode ser feito com uma planilha específica. Ela serve para registrar as entradas e saídas dos funcionários e as horas extras feitas por eles.

Além de fazer os cálculos corretamente, este tipo de documento pode auxiliar na avaliação de desempenho individual de cada empregado.

Pensando em te ajudar, a VHSYS criou uma planilha de Controle de Horas Trabalhadas e Horas Extras. Dessa forma, você passa a fazer esse registro de forma mais prática.

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13º salario

E aí, tirou todas as suas dúvidas sobre como calcular o décimo terceiro? Espero ter ajudado 🙂


Bônus

Dúvidas frequentes sobre o décimo terceiro salário

Como calcular 13 salário?

O décimo terceiro cálculo é muito simples de ser feito. Confira a fórmula de como calcular 13o abaixo:

Valor da remuneração / 12 meses do ano X meses trabalhados no período = 13º salário proporcional

Por exemplo:

Valor da remuneração: R$ 3.000,00

Meses trabalhados: 9

Valor a receber: R$ 2.250,00

Dessa forma, você consegue fazer 13 salário cálculo.

Quando sai a primeiroa parcela do décimo?

A primeira parcela do décimo terceiro 2017 pode ser paga pelo empregador entre fevereiro até o último dia útil de novembro, do mesmo ano.

Já o 13 salário data de pagamento da segunda parcela, deve ser feita pelo empregador até 20 de dezembro.

O pagamento décimo terceiro é feito pelo empregador, da mesma forma que o salário mensal. Ele também é informado na folha de pagamento.

Como fazer a antecipação FGTS?

O governo permitiu a antecipação FGTS em 2018, mas é permitido em apenas alguns casos. Eles são: doença grave (como câncer), compra da casa própria e aposentadoria.

O que é salário bruto?

O salário bruto é o valor que o funcionário recebe mensalmente, sem os descontos de INSS, FGTS, IR e benefícios. Dessa forma, o cálculo do 13º é feito com base no salário bruto.

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Bruna Wagner
Sobre o autor
Bruna Wagner
Jornalista por formação, começou a atuar com comunicação e marketing durante a faculdade. É apaixonada por produzir conteúdos ricos que ajudam empresários a chegar ao sucesso com seu negócio. Atua como Assistente de Conteúdo, na VHSYS.
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