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Aprenda o que é Dissídio, como calcular e os diferentes tipos

O dissídio salarial, muitas vezes, é utilizado como sinônimo de reajuste salarial. No entanto, dissídio e reajuste salarial são conceitos totalmente diferentes.

E para te ajudar a esclarecer as diferenças do Dissídio para o reajuste salarial, preparamos este post com tópicos sobre o que é o dissídio, como calculá-lo e muito mais.

Confira!

O que é dissídio?

A palavra dissídio deriva do termo latino dissidium e tem significados como: discórdia, dissensão e dissidência.

Quando se trata de questões trabalhistas, dissídio significa que existe um conflito a ser resolvido, em geral, por vias jurídicas. Esse conflito pode ser de caráter individual ou coletivo.

Existem muitas situações que podem estar por trás desses conflitos, como, auxílio doença, vale-transporte, alimentação etc. Sendo esses determinados por acordo ou convenção coletiva.

O termo é muito confundido com o reajuste salarial, pois na maioria das vezes as divergências envolvem esse reajuste. 

No caso, quando não há concordância entre empregador e empregado quanto ao percentual de reajuste, fala-se em dissídio salarial.

Esse dissídio salarial é o acréscimo de salário dos trabalhadores, a cada data-base (ano ou biênio), conforme o que é determinado nos acordos coletivos e convenções coletivas, para cada categoria.

O que é data-base e acordo coletivo?

A legislação trabalhista obriga que cada categoria, ou empregados de uma mesma empresa, tenham seus salários reajustados uma vez por ano ou a cada dois, no máximo. A data base dissídio é pré-fixada para que aconteça o reajuste de correção salarial.

Quando o reajuste salarial é resolvido entre as partes, sem que haja a participação da Justiça, firma-se um documento chamado de Acordo Coletivo de Trabalho. Nele, estarão as cláusulas que determinarão qual o aumento de salário, bem como as condições gerais.

Se houver o envolvimento do sindicato patronal, representantes dos empregadores, o nome do acordo passa a ser Convenção Coletiva de Trabalho.

Em geral, os acordos coletivos têm duração de um ano, não podendo ultrapassar o período de dois anos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Quando acontece o dissídio salarial?

Isso varia de acordo com cada categoria. É recomendado nesses casos que consulte o setor de recursos humanos de sua empresa ou o sindicato para verificar a data conforme sua área de atuação.

Qual é a diferença entre dissídio e reajuste salarial?

O dissídio é um desacordo entre um colaborador, um grupo de empregados ou uma categoria e a empresa, sendo uma situação que é resolvida com intervenção judicial, até que as partes envolvidas entrem em acordo.

Já o reajuste salarial é um direito dos empregados em que o aumento anual do salário é obrigatório, estipulado por lei.

Normalmente, esse reajuste pode ser firmado por meio de um acordo coletivo de trabalho para ajustar os salários dos funcionários de acordo com as mudanças econômicas locais.

Como a maioria das diferenças entre empregadores e empregados está relacionada ao valor dos reajustes salariais, o tipo de acordo mais comum que ouvimos no mercado de trabalho é o dissídio salarial.

Como funciona o dissídio salarial?

Após as partes envolvidas entrarem em um acordo, em relação ao percentual do aumento salarial anual, o Acordo Coletivo é aprovado pela Delegacia Regional do Trabalho.

A partir disso, esse acordo tem efeito legal e a empresa deve segui-lo.

O acordo coletivo determina o percentual de aumento salarial que é aplicável até a data-base (que é quando o novo acordo deve ser definido).

Conheça os tipos de dissídio

Os dissídios têm sido utilizados para muitas questões, como resolver conflitos, garantir benefícios e melhorar a dinâmica do mercado de trabalho.

Separamos então aqui para você os principais tipos de dissídio para que a sua empresa possa responder melhor às possíveis situações. 

Veja a seguir.

Dissídio individual

O dissídio individual é quando um único trabalhador ajuiza uma ação trabalhista na Justiça do Trabalho. 

Normalmente, nos dissídios individuais, as ações envolvem questões como equiparação salarial, horas extras, 13º salário, FGTS e reajustes salariais.

Dissídio coletivo

Já o dissídio coletivo diz respeito aos interesses de toda uma categoria profissional ou de empregadores. Por isso, é comum que sindicatos trabalhistas e patronais sejam protagonistas dessas situações.

Dissidio proporcional

O dissídio proporcional acontece nas situações em que o funcionário passa a fazer parte da empresa após a data-base. Assim, ele recebe o reajuste proporcional aos meses trabalhados.

Em um exemplo prático, suponhamos o valor é de 5%, e o trabalhador atuou por 6 meses. Dessa forma, ele receberá o correspondente a 2,5%, do dissídio no ano em questão.

Há também as empresas que preferem pagar o valor total do reajuste a todos os funcionários que ocupam o mesmo cargo. Ou seja, independente se o colaborador tem direito ao valor proporcional.

Essa prática ajuda a fortalecer a imagem da empresa diante dos colaboradores. 

Dissídio retroativo

O dissídio retroativo é o percentual de reajuste do período (dias, semanas ou meses) entre o dia da data-base do acordo coletivo ou decisão judicial.

Por exemplo, se a data-base do mês de dissídio é 1º de maio e o acordo for homologado apenas em agosto, o empregador deve fazer o cálculo do reajuste salarial retroativo referente a esses meses e pagar o funcionário em folha.

Sendo assim, para fazer o cálculo de dissídio retroativo, é preciso contar apenas os dias trabalhados.

Agora, se o trabalhador não tiver sindicato, é preciso que fique atento e reivindique seus direitos perante o empregador, além de estar sempre de olho no prazo do benefício para que não seja prejudicado.

Como calcular dissídio salarial?

O cálculo do dissídio salarial é de responsabilidade do setor de recursos humanos da empresa e é descrito na folha de pagamento dos funcionários.

Se você já sabe a porcentagem do dissídio estabelecido e quer descobrir o valor de aumento no salário, basta fazer um cálculo simples sobre a sua remuneração.

O cálculo é relativo e depende do acordo estabelecido entre empregadores e sindicato. Com o valor definido do aumento dissídio, basta calcular o salário proporcional com a percentagem.

Veja um exemplo prático:

Uma categoria teve reajuste de 5% e o funcionário recebe um salário de R$2.000,00. Para calcular, basta aplicar a fórmula: 

Salário atual + (salário atual x percentual do reajuste). Ou seja:

R$ 2.000,00 + (R$ 2.000,00 * 5%) = R$ 2.000,00 + R$ 100,00 = R$ 2.100,00

Neste caso, houve um reajuste de R$100,00, tendo um novo salário de R$2.100,00. 

É simples, né? 

Como calcular o dissídio retroativo?

O cálculo do dissídio retroativo é feito quando o acordo é fechado após a data-base.

Vamos usar os dados do exemplo anterior.

Digamos que a data-base era 1º de julho, mas o reajuste só aconteceu em dezembro. Assim, a conta é:

R$100,00 (valor do reajuste) x 5 (meses de diferença) = R$500,00.

Ou seja, em dezembro, além do salário atualizado (R$2.100,00) o funcionário deve receber mais R$500,00 pelo período que ainda recebeu o salário antigo após a data-base.

Demissão no mês do dissídio, é possível?

Não existe nenhuma restrição legal sobre a demissão de um funcionário no período próximo da data-base.

Entretanto, se o funcionário for dispensado sem justa causa nos 30 dias anteriores, terá direito à remuneração correspondente ao seu vencimento.

Contudo, se a dispensa for por justa causa ou houver pedido de demissão, não terá o direito.

O que acontece se a empresa não pagar o dissídio ao funcionário?

Caso a empresa não pague o valor determinado no acordo, estará violando a decisão ou acordo coletivo de trabalho. 

Nesse caso, se não respeitar a decisão, será devidamente punida conforme o documento elaborado no acordo.

Normalmente, essa punição envolve o pagamento de multa ao sindicato que representa o trabalhador, além de correr o risco de sofrer multa por parte do Ministério do Trabalho

Se a empresa continuar violando o acordo, o próprio funcionário ou seu sindicato, podem tomar medidas legais e cobrar a diferença.

Como funciona o dissídio quando a categoria não tem sindicato?

Quando o empregado não possui representante sindical, ele mesmo deve fazer seu próprio pedido. 

Nesse caso, um grupo de funcionários sem uma categoria pode selecionar uma pessoa representativa para solicitar outros ajustes com seu grupo.


Ainda ficou com  alguma dúvida sobre o Dissídio Salarial? Deixa ela aqui na caixa de comentários abaixo:

61 COMENTÁRIOS

  1. eu queria saber referente meu salário
    eu ganhava 1,269 . teve aumento esse mês de setembro foi para 1.320 e Véio no filha de pagamento escrito ,diferença salarial dissídio 101,51 e isso mesmo tá certo , só teve 51rs de aumento ,pela lei do trabalhador o reajuste tá certo , e quantos por cento no mínimo tenque ser aumentado o salário a cada ano

    • Olá, tudo bem?

      Recomendamos que você leve todas essas informações ao sindicato da sua categoria profissional. Eles irão avaliar o seu caso específico e a legislação que rege sua atividade.

      Até mais!

    • Olá Rozimaria, tudo bem?

      No seu caso, você deve procurar o sindicato da categoria. Eles são mais indicados para avaliar sua situação específica e tirar todas as suas dúvidas.

      Até mais!

    • Olá Sabrina,

      Você pode verificar essa informação diretamente com o RH da empresa em que estava trabalhando ou então com o sindicato da sua categoria profissional. Eles irão avaliar o seu caso em específico e te orientar pessoalmente.

      Até mais!

  2. BOA NOITE. ESTAMOS EM NEGOCIAÇÃO DO ACORDO COLETIVO. A NOSSA DATA BASE E OUTUBRO. O SALARIO DEVERA SER CORRIGIDO PELO INPC ACUMULADO DOS ULTIMOS 12 MESES, CORRETO. EXEMPLO:CASO O ACORDO COLETIVO SEJA FECHADO SOMENTE EM JANEIRO, SERÁ USADO O VALOR ACUMULADO INPC DA DATA BASE(OUTUBRO) OU DO MES QUE FOI FECHADO O ACORDO(JANEIRO). MUITO OBRIGADO

  3. Boa noite meu caso é assim eu entrei na empresa dia 14/05/18 minha carteira foi assinada no dia 01/09/18 e os quatros meses vai fica como a empresa tem que paga pra mim de volta ou não eu entrei nem fui na administração fazer exes não fiz reconhecimento nenhum passei os três meses de experiência era discontado todos meses 61 reais está certo isso da empresa na verdade sou zelador de um condomínio

  4. Boa noite meu caso é o seguinte eu entrei na empresa dia 14/05/18 minha carteira foi assinada dia 01/09/18 a empresa está certa em fazer isso ainda mais entrei na empresa sem fazer entrevista nem uma foi no dia comecei a trabalhar no outro nem na administração eu fui minha função é zeladoria no condomínio mim ajuda tira essa dúvida o que faço?

  5. Bom dia.O dissídio de uma empresa saiu em novembro e a 1° parcela do 13° já foi feita.Como faço pra calcular a 2° parcela ?

    • Olá, Neide

      Você pode verificar essa informação diretamente com o RH da empresa em que trabalha ou então com o sindicato da sua categoria profissional. Eles irão avaliar o seu caso em específico e te orientar pessoalmente.

      Até mais!

    • Olá, Joelma

      Você pode verificar essa informação diretamente com o RH da empresa em que trabalha ou então com o sindicato da sua categoria profissional. Eles irão avaliar o seu caso em específico e te orientar pessoalmente.

      Até mais!

    • Olá, Samuel

      Sim, mas para os funcionários que tèm menos de um ano de empresa, o dissídio é proporcional.

      Até mais!

  6. Gostaria de saber se a empresa esta livre de pagar o retroativo do dissidio se ela oferece plano de saude e nao desconta do funconario?
    Ou seja ela oferece o plano e iss desobriga a pagar o dissidio e retroativo?

    • Olá, Andre

      Não existe atualmente na nossa legislação trabalhista nada que de suporte a esse tipo de prática, a desobrigação do dissídio retroativo por desconto do plano de saúde do funcionário, a única correlação seriam as convenções trabalhistas ou acordos coletivos que quando aprovados legalmente, sobre qualquer tema, tem poder de lei durante um determinado período.

      Até mais! 🙂

      Respostas por: https://www.eucontabilizoweb.com.br/

  7. Olá!
    Gostaria de saber se o dissídio é obrigatório, entrei na empresa em janeiro de 2018 e o meu salário não teve nenhum reajuste, não consigo contato com o sindicato para obter a informação.
    Obrigada!

    • Olá, Sarah. Como vai?

      Sim. O reajuste é um aumento de salário anual obrigatório. Neste caso, orientamos que procure o sindicato da categoria para receber as orientações devidas.

      Até mais 🙂

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