Dissídio: o que é e como calcular

Jorge

Dissídio salarial é uma expressão comumente utilizada como sinônimo de reajuste salarial. No entanto, dissídio e reajuste são conceitos diferentes. Neste artigo vamos apresentar o que é dissídio salarial, as diferença entre os termos e qual a melhor maneira de calcular dissídio.

Quando se firma um contrato de trabalho há uma série de direitos e deveres, a serem cumpridos por empregado e empregador. O desconhecimento dessas responsabilidades, por vezes, faz com que o trabalhador deixe de receber benefícios. Ou causar constrangimento e problemas para o empresário.

Como já apontamos acima, o cálculo do dissídio coletivo, dissídio salarial, costumam causar dúvidas e equívocos. Primeiro vamos entender do que estamos falando.

O que é dissídio?

A palavra dissídio deriva do termo latino dissidium, seu ramo de significações incluem: discórdia, dissensão e dissidência.

Quando se tratam de questões trabalhistas dissídio significa que existe um conflito a ser solucionado, em geral, por vias jurídicas. Esse conflito pode ser de caráter individual ou coletivo. Por exemplo, pode envolver sindicatos de trabalhadores de uma categoria específica e empresários ou sindicatos – de diferentes categorias – e um empregador.

O termo dissídio também é frequentemente utilizado como sinônimo de reajuste do salário, de acordo coletivo de trabalho e de data base; quando não há concordância entre empregador e empregado quanto ao percentual de reajuste, fala-se em “dissídio salarial”.

Como calcular o dissídio salarial?

O que é Data Base? E acordo coletivo?

A legislação trabalhista obriga que cada categoria, ou empregados de uma mesma empresa, tenham seus salários reajustados uma vez por ano. A data-base é uma data pré-fixada para que aconteça o reajuste de correção salarial.

Quando o reajuste salarial é resolvido entre as partes,  sem que haja a participação da Justiça, firma-se um documento chamado de Acordo Coletivo de Trabalho. Nele, estarão as cláusulas que determinarão qual o aumento de salário, bem como quais as condições gerais. Se houver o envolvimento do sindicato patronal, representante dos empregadores, o nome do acordo passa a ser “Convenção Coletiva de Trabalho.

Em geral, os acordos coletivos têm duração de um ano. Não podendo, de acordo com a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, ter duração superior a dois anos.

Calcular dissídio salarial (reajuste)?

O cálculo do reajuste é relativo e dependo do08 acordo estabelecido. O percentual definido deve ser acrescentado ao salário anterior. Por exemplo, a categoria teve um reajuste de 5% e o funcionário recebia R$1.000,00. Desse modo temos: R$ 1.000,00 + 5%: R$ 1.050,00.

Dissídio proporcional

O dissídio proporcional ocorre quando o funcionário com menos de 1 ano de casa recebe o reajuste proporcional aos meses trabalhados.

Dissídio retroativo

O dissídio retroativo refere-se ao percentual de reajuste do período (dias, semanas ou meses) entre o dia da data-base o acordo coletivo ou decisão judicial.

Por exemplo, se a data-base do seu dissídio é em 1º de maio e o acordo for homologado apenas em agosto, o empregador deve pagar a diferença retroativa refere a esses meses, considerando, claro, apenas os dias trabalhados.

E quando a categoria não tem sindicato?

Quando o funcionário não é representado por sindicato algum, ele deve reivindicar o dissídio por conta própria. Neste caso, o grupo de funcionários sem categoria pode escolher um representado para reivindicar os reajustes, entre outras demandas, junto ao seu grupo.

Ficou com alguma dúvida sobre dissídio salarial? Comente com a gente nos comentários!

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Sobre o autor
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Analista de SEO na VHSYS. Formado em Marketing pelo UNICURITIBA e pós-graduado em Gestão de Negócios pela UFPR.

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46 COMENTÁRIOS

Priscila
22/09/2016 - 04:50:29

Boa tarde
Como faz o calculo quando é retroativo de de 5 meses? o valor do desconto de INSS e IR também aumenta?

Jorge Lipski
10/10/2016 - 05:18:07

Olá Priscila!

Pedimos que, caso seja cliente VHSYS, abra um chamado para nossa equipe de suporte referente à sua dúvida.

SAMUEL
13/10/2016 - 05:38:46

Boa tarde, sou vendedor comercial com salario base de 800,00 + comissoes. Com o Dissidio comercio em minha cidade de 9.83% como fica o base da minha folha ? Qual valor que devo receber desde 05/2016 ?

Jorge Lipski
18/10/2016 - 03:12:56

Olá Samuel, tudo bem??

Como o seu salário é de R$ 800,00 e o reajuste do dissidio foi de 9,83%, ou seja, acréscimo de R$ 78,64. (800,00*9,83%= 78,64) A sua nova base salarial será de 878,64.

Lembrando que para alcançar esse valor por completo o seu registro deve ter sido efetuado antes de 05/2015, caso contrario a porcentagem de reajuste será proporcional aos meses trabalhados.

Esperamos ter lhe ajudado! 🙂

Denise
02/12/2016 - 02:42:37

Ola,trabalho num mercado meu salário é 1.291,00 e teve o aumento de 9.62% e eles vão paga referente o mês de outubro de novembro no pagamento de Dezembro e estou de licença maternidade quanto eu receberei de pagamento não tenho nada pra desconta somente o INSS.. .

Jorge
02/12/2016 - 05:20:20

Olá Denise, tudo bem?

No seu caso especifico, conselhamos entrar em contato com o departamento de RH da sua empresa que eles poderão lhe fornecer informações mais precisas sobre a dúvida.
Obrigado 🙂

Marcelo
24/01/2017 - 11:33:31

Meu saláro é de R$ 1.918,40, meu dissídio sairá somente agora no final de janeiro, tendo em vista que a data base do meu reajuste é Julho, tenho, além desse mês de janeiro, mais 6 meses para receber retroativo. Quanto irei receber no final do mês e deverá vir reajuste referente ao 13º também?

Obrigado.

Jorge
16/02/2017 - 10:20:48

Olá Marcelo, tudo bem?

Para realizar o calculo é preciso saber o valor do dissídio aprovado pelo sindicato. Sugerimos que você entre em contato com o sindicato da sua categoria ou com o RH da sua empresa que eles são as pessoas mais indicadas para lhe auxiliar nessa questão.

Obrigado 🙂

Gilvania dos Santos Silva
10/02/2017 - 05:40:18

Saie da empresa dia 12 de novembro de 2017 tinha um ano e seis meses de trabalho. Queria saber quanto eu recebo do reajuste 2017

Jorge
16/02/2017 - 09:59:50

Olá Gilvania, tudo bem?

É importante ressaltar que cada sindicato tem sua data específicas para realizar as convenções na qual será discutida e aprovada o valor do dissídio da categoria. Sugerimos que você entre em contato com o sindicato que lhe representava ou com a antiga empresa para sanar suas dúvidas.

Obrigado e até mais 🙂

gerson
10/03/2017 - 09:52:25

tenho processo dissidio o juiz mandou pagar desde 25/10/2000 tenho dificuldade elaborar a planilha de calculo – correção monetária inpc ate 30/06/2009 01/07/2009 cardeneta poupança juro cardeneta poupança índice 20% sobre salario base, triênio, férias, 13 salario tempo integral

Jorge
03/04/2017 - 11:09:22

Olá Gerson, tudo bem?

Sugerimos nesse caso que você procure um contador, ele é a pessoa certa para acompanhar de perto o seu processo e realizar os cálculos corretamente.

Kellen
23/03/2017 - 02:18:58

Olá em janeiro 2016 não aumentaram meu salário que certo que de 1.081 eles aumentaram pra 1116 mais no caso era pra eles terem aumentado 1198, fui demitida em dezembro de 2016! Queria saber quando tenho pra receber de dissidio desde janeiro de 2016 a dezembro??

Jorge
24/03/2017 - 05:46:12

Olá Kellen, tudo bem??

Nesse caso, sugerimos entrar em contato com o sindicato que lhe representava na época do trabalho ou falar diretamente com o RH da antiga empresa, pois para realizar esse tipo de calculo é necessário ter em mãos informações importantes a respeito da área de atuação, % do dissídio aprovada pelo sindicado, dentre outras.

Qualquer dúvida entrar em contato. 🙂

Vitor
30/03/2017 - 11:07:23

Tenho uma duvida.
Meu salário teve um reajuste de 6,29%.
O incio da minha jornada foi em dia 31/03/2016.

O calculo é feito retroativo ao tempo de trabalho ?
Sendo que acordo diz ” Os salários dos Empregados abrangidos pela Convenção Coletiva de trabalho de 2017 admitidos anteriormente a 01.01.2016 serão reajustados com o porcentual de 6,29% sobre os salários vigentes em 31.12.2016 a vigorar a partir do 01.01.2017. No mes de agosto será pago uma unica vez um abono salarial de 10% sobre o salario nominal do empregado vigente em 31.12.2016.

Jorge
06/04/2017 - 06:03:40

Olá Vitor, tudo bem?

Como você entrou alguns meses depois da data-base, o cálculo do seu dissídio será proporcional aos meses trabalhados. Vale ressaltar que nesses casos específicos vale a pena conversar com a empresa para entender como será feito o cálculo.
Se tiver dúvidas, o sindicato da categoria também poderá lhe auxiliar.

leticia
05/04/2017 - 11:01:38

eu fiz uma acordo na firma que trabalho trabalho aqui desde de 2015 …e ano passado n mes teve um aumento d salario d comercio so que aprovou so este mes ..minha carteira foi dada baixa este ano dia 6 de janeiro queria saber quantos tenho pra pegar desde que o salario subiu

Jorge
06/04/2017 - 05:56:28

Olá Leticia, tudo bem?

Em casos específicos, vale a pena conversar com a empresa para entender como será feito. Quando o reajuste é definido meses depois da data-base, é preciso considerar o período trabalhado entre a data-base e a dispensa.

Se tiver dúvidas, o sindicato da categoria pode ajudar.

SANDRA FEITOSA
05/04/2017 - 11:10:00

BOM DIA
FUI REGISTRADA NO DIA 01.10.2016, E A CONVENÇÃO COLETIVA DO MEU SINDICATA TEVE AUMENTO DE 8,5 EM NOVEMBRO, NÃO FOI FEITO NENHUM AJUSTE NA MINHA CARTEIRA, TENHO DIREITO DE RECEBER, POIS O CONTADOR DISSE Q NÃO PORQUE O MEU SALARIO TA ACIMA DO PISO SALARIAL E TENHO QUE TER CARÊNCIA DE 12 MESES, É CORRETO ESSA INFORMAÇÃO. MEU SALARIO É DE 2.000,00 DESDE DE JÁ AGRADEÇO A ATENÇÃO.

Jorge
01/06/2017 - 10:21:58

Olá Sandra, tudo bem?

A aplicação do reajuste depende do acordo coletivo. Vale você procurar orientação dos sindicatos (patronal ou de trabalhadores).

Henrique
27/04/2017 - 04:49:23

Boa tarde, Trabalho em uma empresa desde agosto do ano passado,
Supondo que eu receba R$1000,00 que o dissidio seja de 5% e que a data base do calculo é dezembro/2016,
eles podem calcular proporcionalmente com os meses que eu entrei ou teriam que pagar o valor cheio nesse caso 1000*0,05= 50$?

Jorge
01/06/2017 - 10:20:21

Olá Henrique, tudo bem?

A aplicação do reajuste depende do acordo coletivo. O ideal é você procurar orientação da empresa ou dos sindicatos (patronal ou de trabalhadores) para conhecer o teor do texto do acordo.

Robson Carvalho
02/05/2017 - 11:59:31

Uma pergunta, Acordo coletivo do dissidio 10% por exemplo, data base Nov/2016. Recebemos aumento baseado na convenção coletivo em 05/2016 (5%), porem, o dissidio, foi descontado este 5% já pagos no mês de maio (Aumento real), aumentando assim, somente 5%, está correto este cálculo, sendo que todos os anos anteriores, sempre foi (aumento real + dissidio final de ano (retroativo)).

Jorge
31/05/2017 - 03:00:29

Olá Robson, tudo bem?

Nesse caso, sugerimos entrar em contato com o RH da sua empresa ou o sindicato da sua categoria.

Qualquer dúvida entrar em contato. 🙂

tatiana
09/06/2017 - 08:50:15

olá eu recebi o reajuste do dissidio esse mês de junho, os meses anteriores ficam em branco ? ou eu teria que receber também os outros meses ?

Jorge
31/07/2017 - 03:21:43

Olá, Tatiana. Tudo bem?

Apesar de a data-base ser fixada para cada categoria, nem sempre há uma definição sobre o valor do reajuste nessa data. Nesses casos, o reajuste é aplicado e pago retroativamente. Nesse caso o ideal seria você consultar à empresa ou ao sindicato (patronal ou da categoria).

max
30/06/2017 - 08:54:13

ola meu nome e max eu tive a carteira assinada no dia 16/10/2015 com o salario de 1.006,00 reais e ele me pagou hoje o dissidio veio 852 reais e o salario veio 1.104,00

Jorge
31/07/2017 - 03:01:46

Olá, Max. Tudo bem?

Em casos específicos, vale a pena conversar com a empresa para entender como foi feito o cálculo.
Se tiver dúvidas, o sindicato da categoria pode ajudar.

Pamela
23/07/2017 - 02:50:16

Boa tarde!
Ano passado recebi dissidio proporcional há 3 meses, isso devido ao tempo de serviço.
Ganhava 1650, e com o “aumento” foi para 1689,00. Mas o salário base do meu cargou aumentou para 1800 com o dissidio. Ou seja, quem entra hj na empresa, ganha 1800 e eu continuo com 1689 mesmo com mais tempo de casa. Como funciona neste caso? No proximo dissidio o meu salário é reajustado? Devo ficar neste prejuizo ou recorrer?

Jorge
31/07/2017 - 02:58:58

Boa tarde, Pamela. Tudo bem??

No seu caso específico o ideal seria você consultar à empresa ou ao sindicato (patronal ou da categoria).

Até mais! 🙂

selma
08/08/2017 - 08:12:55

Bom dia
ate quando pode ser pago o dissidio?

Jorge
21/08/2017 - 02:26:54

Olá, Selma. Tudo bem?
O reajuste pode variar de acordo com a empresa e sindicado, o ideal seria você consultar um dos dois para obter a resposta exata.

Até mais! 🙂

welinton
08/08/2017 - 09:45:42

Boa noite .trabalho como frentista ganho 1708 meu patrão falou que não tenho direito ao dissidio ,pois, meu salario esta acima ou seja ja esta com aumento.Esta certo isso?

Jorge
21/08/2017 - 02:30:19

Olá Welinton, tudo bem?

A aplicação do reajuste depende do acordo coletivo. Vale você procurar orientação dos sindicatos (patronal ou de trabalhadores). O fato de estar ganhando mais do que o piso salarial não impede a aplicação do reajuste salarial normativo.

Fernando Ferreira
05/09/2017 - 06:46:56

Olá. Estou com dúvidas sobre a data base.
Minha data base é 1 de setembro e foi assinado hoje dia 5 mas o pagamento só receberei dia 8 sexta feira como já foi assinado o acordo coletivo já recebo com aumento ou só no próximo quinto dia útil de outubro… Ou recebo normal e em outubro recebo setembro como retroativo

Rosana Moraes
22/09/2017 - 09:51:13

Olá Fernando, tudo bem?

No seu caso, você deve procurar o sindicato da categoria profissional. Eles irão avaliar a legislação específica da sua área e a sua situação particular.

Até mais!

Valdeci
09/09/2017 - 01:33:17

Olá, meu nome eh Valdeci, trabalho em uma empresa a dois anos e acabei de ser demitido, meu salário eh de 1500 dês de o dia em que fui contratado 08/06/2015 E nunca tive aumento algum, meu cargo é operador de Secador (sereais) gostaria de saber se vou ser beneficiado em algum reajuste… pq parasse q pela lei tem q ter reajuste todo ano e eu não tive nenhum…. obrigado

Rosana Moraes
13/09/2017 - 05:35:00

Olá Valdeci,

No seu caso, recomendamos entrar em contato com o RH da empresa que você trabalhou ou então com o sindicato da categoria da sua região. Eles são mais indicados para avaliar sua situação e resolver suas dúvidas.

renilda costa da silva
09/09/2017 - 07:45:52

gostei dessa informação, tirou toda minha dúvida.

Rosana Moraes
13/09/2017 - 12:01:36

Olá Renilda, tudo bem?

Agradecemos o comentário. Dê uma olhada no nosso blog https://blog.vhsys.com.br/ para saber tirar mais dúvidas a respeito de notas fiscais e outros temas de gestão empresarial. Na barra de pesquisa, você pode conferir outros assuntos que não estão na página inicial.

saedsadeh76@gmail.com
14/09/2017 - 08:46:37

eu queria saber referente meu salário
eu ganhava 1,269 . teve aumento esse mês de setembro foi para 1.320 e Véio no filha de pagamento escrito ,diferença salarial dissídio 101,51 e isso mesmo tá certo , só teve 51rs de aumento ,pela lei do trabalhador o reajuste tá certo , e quantos por cento no mínimo tenque ser aumentado o salário a cada ano

Rosana Moraes
22/09/2017 - 09:49:28

Olá, tudo bem?

Recomendamos que você leve todas essas informações ao sindicato da sua categoria profissional. Eles irão avaliar o seu caso específico e a legislação que rege sua atividade.

Até mais!

Rozimaria
20/09/2017 - 08:33:26

Sou doméstica meu salário 1.400 quanto tenho que receber de almento

Rosana Moraes
22/09/2017 - 09:46:03

Olá Rozimaria, tudo bem?

No seu caso, você deve procurar o sindicato da categoria. Eles são mais indicados para avaliar sua situação específica e tirar todas as suas dúvidas.

Até mais!

Sabrina carneiro da Silva
26/09/2017 - 02:29:42

Oi boa tarde fui mandada embora e gostaria de saber quanto vou receber de reajuste o 8% salário 1080

Rosana Moraes
26/09/2017 - 03:21:12

Olá Sabrina,

Você pode verificar essa informação diretamente com o RH da empresa em que estava trabalhando ou então com o sindicato da sua categoria profissional. Eles irão avaliar o seu caso em específico e te orientar pessoalmente.

Até mais!

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