Empreender é um sonho para muitos brasileiros, porém, alguns desafios e burocracias do empreendedorismo podem intimidar os empreendedores.
Mas, é nesse cenário que surge o MEI, uma iniciativa do governo brasileiro que busca tornar o empreendedorismo mais acessível e descomplicado.
Quer saber mais sobre os benefícios de ser um Microempreendedor Individual? Separamos uma lista completa das vantagens de adotar esse modelo. Confira!
O que é o MEI?
Criado em 2008, por meio da Lei Complementar nº 128, o MEI tem como objetivo formalizar trabalhadores autônomos e informais, permitindo que eles possam atuar de maneira legalizada e com uma carga tributária reduzida.
Essa foi uma resposta ao grande número de brasileiros que trabalhavam por conta própria, mas estavam sem acesso a benefícios previdenciários e trabalhando fora da legalidade.
Por esse motivo, uma das principais vantagens do MEI é a simplicidade.
Qualquer pessoa que exerça uma atividade econômica de pequeno porte pode se tornar um Microempreendedor Individual. Os requisitos são mínimos: faturamento anual de até R$ 81.000,00, não ser sócio em outra empresa e exercer uma das atividades permitidas pelo programa.
Dessa forma, os microempreendedores têm o direito a uma aposentadoria, acesso a auxílio-doença, salário-maternidade e facilidades para obter crédito. Para isso, o MEI paga um valor mensal fixo de impostos, que varia de acordo com a atividade, e essa quantia é bem mais baixa em comparação com outros formatos de empresa.
Afinal, o governo brasileiro criou o MEI com o intuito de formalizar a economia, gerar empregos e promover o desenvolvimento sustentável do país. Quando os empreendedores informais se tornam MEIs, passam a contribuir para a Previdência Social, o que fortalece o sistema previdenciário e garante direitos aos empreendedores.
Como abrir o MEI?
Agora que você já sabe o que é o MEI e suas facilidades, é hora de abrir sua microempresa individual. Então, agora vamos te ensinar a abrir o MEI.
Para isso, é importante verificar a elegibilidade das atividades, por isso, certifique-se de que você se encaixa nos requisitos como ter faturamento anual de até R$ 81.000,00 e que vai exercer uma das atividades permitidas.
Você pode ver a lista aqui.
Após esse passo, visite o site oficial do Portal do Empreendedor e clique na opção “Formalize-se”.
O próximo passo precisa de atenção, pois é importante que você complete o formulário de inscrição com seus dados pessoais e as informações sobre sua atividade
Depois, informe a atividade que você pretende exercer como MEI, de acordo com a lista disponível no site.
Revise suas informações e clique em “Enviar”. E, está pronto, com esses passos você receberá um número de CNPJ imediatamente.
Quais os benefícios MEI?
Agora vamos para o momento mais importante deste artigo, os benefícios de ser um MEI.
O primeiro deles, nós já citamos: a simplicidade e baixa burocracia deste modelo.
Como você notou, o MEI é feito 100% online, pelo Portal do empreendedor e não existe nenhuma taxa de abertura para isso. Além disso, existem mais benefícios, como:
Tributação simplificada
Assim como a abertura, a tributação do MEI também é simplificada e ocorre mensalmente, sempre até o dia 20 do mês. O pagamento é feito de maneira online e o valor da DAS é o mais baixo em comparação com os outros modelos de empresa.
Afinal, para o comércio e indústria, o valor é R$67,00 por mês, já para serviços o valor é de R$71,00.
E para os MEIs que realizam atividades tanto de comércio quanto de serviços, o valor da DAS é de R$72,00.
Mas, você deve estar se perguntando o que é pago nesse tributo mensal, nós explicamos!
Com o DAS, sua empresa contribui com o INSS e cobre os benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Além disso, para os prestadores de serviços, é cobrado o ISS (Imposto sobre Serviços) que é um valor fixo mensal determinado pelo município onde a empresa está registrada.
Já para os MEIs que realizam atividades de comércio ou indústria, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é recolhido no DAS.
Ser pessoa jurídica
Ao se tornar um PJ, há muitas responsabilidades e muitas vantagens. A primeira é o acesso a crédito, afinal, as empresas têm maior facilidade em acessar crédito e financiamento em comparação com pessoas físicas.
Dessa forma, a facilidade de crédito pode ser uma porta para o crescimento do negócio, que terá mais recursos para se desenvolver.
Outro ponto benéfico de ser uma pessoa jurídica é que pode aumentar a credibilidade perante clientes, fornecedores e parceiros de negócios. Muitas pessoas preferem fazer negócios com empresas legalmente estabelecidas.
Neste sentido, abrimos espaço para mais uma vantagem: a facilidade de novas oportunidades de negócio.
Afinal, quem tem CNPJ pode participar de licitações públicas e concorrências empresariais que são exclusivas para empresas. Isso pode abrir novos contratos governamentais.
Como pessoa jurídica, a gestão de patrimônio também é um benefício, afinal, através de uma empresa, você pode gerenciar melhor seu patrimônio, realizar investimentos e planejar a sucessão dos negócios de forma mais eficaz.
Benefícios previdenciários
Entre as vantagens mais valiosas para um MEI, estão os benefícios previdenciários, que proporcionam segurança financeira e tranquilidade a longo prazo.
Neste sentido, o MEI contribui mensalmente para a Previdência Social através do pagamento da contribuição previdenciária, que é parte da DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Essa contribuição não apenas legaliza o negócio, mas também garante ao MEI o acesso a uma série de benefícios previdenciários. Como, por exemplo:
Aposentadoria por Idade
Após contribuir regularmente por um período mínimo, o MEI tem o direito de se aposentar por idade.
Auxílio-doença
Caso o MEI fique incapacitado para o trabalho devido a uma doença ou acidente, ele pode receber o auxílio-doença para cobrir parte de sua renda enquanto estiver afastado.
Para solicitar o auxílio-doença, o primeiro passo é procurar um médico, preferencialmente do Sistema Único de Saúde (SUS), para avaliar sua condição de saúde e fornecer um atestado médico que comprove sua incapacidade temporária para o trabalho.
Após o atestado médico, o MEI deve agendar uma perícia médica junto ao INSS. Isso pode ser feito pela Central de Atendimento do INSS, pelo site oficial do INSS, pelo aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.
No momento do agendamento, você precisará informar seus dados pessoais, incluindo o número do CPF e o código do benefício, que é gerado no site do INSS.
No dia e horário agendados, o MEI deve comparecer à agência do INSS com o atestado médico em mãos. Durante a perícia médica, um médico do INSS avaliará sua condição de saúde e verificará se você está, de fato, incapacitado para o trabalho devido à doença ou acidente.
Após a perícia médica, o INSS analisará seu caso e emitirá uma decisão sobre o pedido de auxílio-doença. Essa decisão será comunicada por meio do site “Meu INSS”, pelo telefone 135 ou por correspondência.
Caso seu pedido seja aprovado, o INSS informará a data de início do benefício e os valores a serem recebidos.
Salário-Maternidade
As mulheres MEI têm direito ao salário-maternidade em caso de gravidez ou adoção, garantindo um período de licença remunerada.
Para isso, antes de solicitar o salário-maternidade, é importante garantir que você atenda aos requisitos necessários. Para ter direito ao benefício, a MEI deve:
- Estar em dia com suas contribuições previdenciárias.
- Ter pelo menos 10 meses de contribuição.
- Comprovar a gestação ou adoção da criança.
Depois de averiguar a elegibilidade, é preciso separar toda a documentação necessária para solicitar o benefício. Os documentos exigidos normalmente são:
- Documento de identificação válido (RG, CNH, etc.).
- CPF.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- Certidão de nascimento da criança ou documento de adoção.
- Comprovante de residência.
- Atestado médico de gravidez com a data provável do parto, emitido por um médico ou clínica conveniada com o INSS.
O próximo passo é agendar o atendimento no INSS para dar entrada no pedido do salário-maternidade. Isso pode ser feito de diversas formas:
- Pelo site do INSS, acessando o “Meu INSS”.
- Pelo telefone 135.
- Em uma agência do INSS, mediante agendamento prévio.
No dia e horário agendados, compareça a uma agência do INSS com toda a documentação necessária. Durante o atendimento, um servidor do INSS avaliará a documentação e orientará sobre o procedimento.
Depois, é importante acompanhar o andamento do processo pelo site “Meu INSS” ou pelo telefone 135. O INSS avaliará os documentos e a elegibilidade para o benefício.
Se o pedido for aprovado, o salário-maternidade será pago diretamente ao MEI. O valor do benefício corresponderá à média dos salários de contribuição nos últimos 12 meses, considerando o período de carência.
Neste sentido, o salário-maternidade pode ser pago em até 120 dias antes da data prevista para o parto e por até 120 dias após o parto.
No caso de adoção, o período de pagamento pode variar de acordo com a idade da criança adotada.
Pensão por Morte
Em caso de falecimento do MEI, seus dependentes têm direito à pensão por morte, garantindo uma renda para a família.
Como presumimos com a pensão por morte, os benefícios previdenciários não se limitam ao MEI individualmente. Dependendo da situação, outros membros da família podem ser beneficiados. Por exemplo:
- Cônjuge e filhos menores: Em caso de falecimento do MEI, o cônjuge e filhos menores de idade têm direito à pensão por morte.
- Esposa grávida: A esposa grávida do MEI pode receber o salário-maternidade, mesmo que ela não exerça atividade remunerada formalmente.
- Filhos com deficiência: Filhos com deficiência têm direito a pensão por morte mesmo após atingirem a maioridade, desde que a deficiência tenha sido anterior à maioridade.
Oportunidade de participar de licitações públicas
Licitação pública é o processo pelo qual entidades governamentais adquirem bens, serviços ou obras, selecionando fornecedores com base em critérios predefinidos, como preço, qualidade, prazos e outros requisitos específicos.
Para os MEIs, essa é uma ótima oportunidade de expandir seus negócios e ter mais ganhos.
Porém, o processo segue um conjunto rigoroso de regras e é projetado para garantir transparência, concorrência justa e uso eficiente de recursos públicos.
Para participar de uma licitação como MEI, siga os seguintes passos:
- Registro e Documentação: Certifique-se de que sua empresa esteja devidamente registrada e regularizada. Você precisará de documentos como o Certificado de Microempreendedor Individual (CCMEI) e o CNPJ.
- Acesso às Licitações: Fique atento às oportunidades de licitação publicadas por órgãos governamentais em portais específicos, como o Comprasnet (para licitações federais) ou os portais de compras de estados e municípios.
- Participação na Licitação: Analise os editais das licitações que se encaixam na sua área de atuação e capacidade de entrega. Certifique-se de atender a todos os requisitos, incluindo documentação e prazos de entrega de propostas.
- Elaboração da Proposta: Prepare uma proposta competitiva, levando em consideração os critérios de avaliação estabelecidos no edital, como preço, qualidade, prazos e experiência.
- Participação na Sessão de Abertura: Em muitos casos, há uma sessão pública de abertura das propostas, onde todas as propostas são lidas em voz alta e registradas. Este é um processo transparente e garante que todos os concorrentes tenham oportunidade igual.
- Avaliação e Contratação: Após a abertura das propostas, as melhores propostas são avaliadas e o vencedor é selecionado com base nos critérios estabelecidos no edital. Se sua proposta for a escolhida, a contratação será formalizada.
Emissão de nota fiscal
A emissão de notas fiscais pode ser bastante benéfica para o MEI, afinal, ela contribui para a legalidade da empresa, já que é uma obrigação legal para qualquer negócio que realize vendas de produtos ou serviços.
Outro ponto importante é a proteção legal, já que emitir notas protege o MEI de acusações como disputas com clientes ou fornecedores. A nota fiscal é uma evidência documentada da transação comercial.
Emitir notas também é importante para adquirir crédito, afinal, há um histórico de vendas registrado por meio de notas fiscais que pode facilitar o acesso a crédito e financiamento para o seu negócio.
O controle das notas fiscais também é essencial para metrificar as vendas e obter insights sobre o negócio e, assim, identificar novas oportunidades de crescimento.
Já deu para perceber que a emissão de notas é importante pela transparência nos negócios. Toda essa credibilidade também é notada pelos clientes e parceiros comerciais, pois demonstra profissionalismo por parte do MEI.
Mas, você deve estar se perguntando: como emitir nota fiscal sendo MEI?
O processo começa com o registro dos seus detalhes pessoais ou empresariais no Simples Nacional pela web. Existe a opção de usar o aplicativo, mas é preciso fazer o primeiro registro inicial através do portal.
Para se cadastrar é só seguir os seguintes passos:
- Escolha a opção “fazer primeiro acesso”.
- Complete os campos com as informações solicitadas e clique em “avançar”.
- Forneça o número do seu título de eleitor e clique novamente em “avançar”.
- Se você tiver declarado Imposto de Renda como pessoa física, será necessário inserir os números dos dois últimos recibos.
- Informe o seu endereço de e-mail e defina uma senha de acesso.
- Digite o código numérico que foi enviado para o seu endereço de e-mail.
Com isso, o seu cadastro estará completo e pronto para uso.
Após o registro, você precisará entrar no sistema usando suas informações de login, que podem ser seu CPF ou CNPJ, juntamente com a senha que você criou.
Outra forma de fazer o login é utilizando sua conta no gov.br, que é um sistema do governo federal que integra diversos serviços públicos digitais.
Em seguida, será necessário configurar os detalhes da sua empresa e da atividade econômica que você exerce, a fim de possibilitar a emissão das notas fiscais.
Para isso, siga as instruções:
- Clique no ícone de configurações, que é uma engrenagem.
- Complete os campos com seu endereço de e-mail e número de telefone, que serão usados na geração das NFS-e.
- Na parte inferior da página, selecione a opção “Não informar nenhum valor estimado para os tributos”, afinal, os MEIs pagam um valor fixo de tributos ao final do mês.
Assim, a configuração da sua conta estará finalizada e pronta para uso.
Possibilidade de crescimento
A possibilidade de crescimento dentro do MEI é uma realidade que muitos empreendedores brasileiros têm experimentado nos últimos anos.
Com o pagamento das taxas mensais, que são bastante baixas em comparação com outros tipos de empresas, os microempreendedores conseguem economizar recursos valiosos que podem ser reinvestidos no próprio negócio.
Com um custo mensal acessível, o MEI possibilita que empresários se concentrem em desenvolver seus produtos ou serviços e na atração de clientes, em vez de se preocuparem com altos tributos.
Além disso, o MEI oferece um limite de faturamento anual bastante atraente, que é de R$ 81.000,00. Isso significa que, à medida que seu negócio crescer, você pode continuar operando como MEI até atingir esse teto de faturamento.
Neste sentido, os empreendedores têm espaço para expandir as operações, conquistar mais clientes e aumentar sua receita, tudo dentro das vantagens fiscais oferecidas pelo MEI.
Outro ponto importante sobre a oportunidade de crescimento dos MEIs, é a facilidade de cumprir as obrigações contábeis e fiscais, afinal, os microempreendedores enfrentam menos burocracias.
E como isso impacta o negócio? É simples: há mais tempo e recurso para focar na alavancagem da empresa.
A simplicidade das obrigações fiscais, como os tributos cobrados através de uma guia mensal, por exemplo, facilita o controle financeiro e a gestão do negócio, especialmente para aqueles que estão iniciando no mundo empreendedor.
Outro ponto importante é que o MEI pode contratar um único funcionário, colaborando diretamente na expansão dos negócios.
Ao contratar um funcionário, o MEI pode atender a uma demanda crescente e a expandir a oferta de produtos ou serviços, sendo assim, o crescimento é ainda mais rápido.
Além disso, o MEI é considerado um trampolim para outras formas de empreendimento, afinal, à medida que o negócio cresce e ultrapassa o limite de faturamento, é possível optar por se tornar um Microempresa (ME) ou uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), ampliando ainda mais suas possibilidades de crescimento.
Quais são as obrigações do MEI?
Agora que você já sabe os benefícios de ser MEI, está na hora de entender quais são as obrigações desse modelo e, dessa forma, continuar na legalidade, garantindo todos os benefícios acima.
A primeira das obrigações é o pagamento da DAS. O MEI deve efetuar, mensalmente, o pagamento do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS).
Neste valor, está incluso a contribuição previdenciária do empreendedor, que garante acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, bem como o Imposto sobre Serviços (ISS) para atividades relacionadas a serviços e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atividades comerciais.
Outra obrigação é a Declaração DASN, que é feita anualmente. Neste caso, o empreendedor informa o faturamento bruto anual obtido no ano anterior.
Essa obrigação deve ser cumprida até o último dia útil do mês de maio de cada ano. É importante fornecer informações precisas, pois a omissão ou atraso na entrega da DASN-SIMEI pode acarretar em multas e impedimentos no acesso aos benefícios previdenciários.
Manter-se no limite de faturamento anual também é essencial para continuar dentro da legalidade. Por isso, uma das obrigações do MEI é manter o faturamento anual de R$ 81.000,00.
Caso o faturamento ultrapasse esse valor, o empreendedor deverá solicitar o desenquadramento do MEI e optar por outra forma de tributação, como o Simples Nacional, por exemplo.
Como vhsys pode ajudar o MEI?
Você sabia que o vhsys tem funções pensadas para auxiliar os MEIs?
Com o nosso ERP, é possível fazer gestão assertiva e simplificada para o seu negócio. Veja como podemos te auxiliar no caminho empreendedor:
Controle Financeiro Simplificado
O vhsys permite ao MEI manter um controle financeiro eficaz, mesmo que suas operações sejam pequenas.
Com nossas funcionalidades para registrar despesas, receitas, emitir notas fiscais e controlar o fluxo de caixa de maneira simples e intuitiva, você garante que seu MEI siga sempre em conformidade com suas obrigações fiscais e tenha uma visão clara da situação financeira do seu negócio.
Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e)
O vhsys facilita o processo de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas.
Neste sentido, ele oferece a capacidade de emitir NF-e dentro da própria plataforma, economizando tempo e garantindo a legalidade das transações comerciais.
Controle de Estoque
Para MEIs que trabalham com venda de produtos, o vhsys oferece funcionalidades de controle de estoque.
Neste caso, o empreendedor acompanha o nível de estoque, evitando problemas como falta de produtos ou excesso de mercadorias paradas.
Integração com Contabilidade
O vhsys também pode ser integrado com serviços de contabilidade, tudo para facilitar o envio de informações fiscais e contábeis para o contador. Dessa forma, as tarefas essenciais de cumprimento das obrigações fiscais são mais eficientes.
Quer contar com o vhsys no seu negócio?
