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O que é e como funciona a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural?

Tempo de Leitura: 4 minutos
A Nota Fiscal Produtor Rural surgiu como uma forma de facilitar a regularização dos empreendedores que comercializam algum produto ou prestam algum serviço em áreas rurais. Entenda seu funcionamento.
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Se você é produtor rural e está em busca de regularizar o seu negócio, saiba que, em algumas cidades e regiões, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural (NFPe) tornou-se obrigatória.

A NFPe permite maior facilidade e praticidade na hora de registrar as transações financeiras de um empreendimento, pois ela pode ser emitida remotamente por meio de dispositivos eletrônicos.

Quer aprender como emitir a Nota Fiscal Produtor Rural? Então, este artigo é para você! Nele, te explicaremos para que serve a NFPe, quem deve emitir e como realizar esse processo, por meio dos seguintes tópicos:

O que é e como funciona a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural?

A Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural (NFPe) surge em 2018 como um novo formato de emissão de notas fiscais para os produtos vendidos e os serviços prestados em áreas rurais. Ela é uma alternativa mais moderna e eficiente, se comparada à Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFAe) e à Nota Fiscal do Produtor Rural em Bloco Impresso.

O seu funcionamento é simples: por meio do e-CPF, o produtor rural consegue emitir as suas NFPe em um processo semelhante ao da emissão da NFe. Mais adiante, traremos um passo a passo de como realizar esse procedimento. Mas antes de prosseguirmos, que tal entender se a Nota Fiscal Produtor Rural é para você?

Quem deve emitir a NFe Produtor Rural?

Como dito anteriormente, se você comercializa algum produto ou faz algum tipo de prestação de serviço na área rural, você deve emitir a NFPe. Em algumas localidades, a partir de 2019, esse formato de nota fiscal passou a ser obrigatório para os produtores rurais. Porém, antes de generalizar, recomendamos que você verifique com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado quais são as diretrizes a serem seguidas nesse processo.

Como emitir a NFe Produtor Rural?

Para realizar a emissão da Nota Fiscal Produtor Rural, será necessário seguir 4 passos, sendo eles: (1) credenciamento na SEFAZ, (2) aquisição do certificado digital, (3) utilização de um sistema de emissão de NF e (4) preenchimento dos dados necessários. Abaixo, você verá de forma mais detalhada como proceder em cada uma dessas etapas.

 1. Credenciamento na Secretaria da Fazenda

O primeiro passo é fazer o seu cadastro na Secretaria da Fazenda do seu estado. É esse credenciamento que lhe permitirá emitir notas fiscais eletrônicas. Os requisitos necessários para realizar esse processo podem mudar de uma região para outra, porém, de forma geral, será necessário:

  • CNPJ ativo.
  • Certificado Digital.
  • Sistema de emissão de notas fiscais.

Observação: no caso do produtor rural, a emissão de nota fiscal é feita por meio do e-CPF.

 2. Adquirir o Certificado Digital

Para adquirir o certificado digital, você precisará buscar a Autoridade Certificadora (AC) da ICP-Brasil mais próxima de você. Todos os documentos necessários serão informados pela AC. Feito isso, será agendado uma data e horário, para que os documentos sejam validados pela Autoridade de Registro (AR).

Após a conclusão desse processo, você terá o seu certificado digital, que pode ser do tipo A1 ou A3. As principais diferenças entre esses dois tipos estão no tempo de validade e no formato de armazenamento, como podemos ver abaixo:

Certificado A1:

  • É armazenado na nuvem e possui rápida instalação.
  • Tem validade de 1 ano.
  • Pode ser utilizado em mais de um computador simultaneamente.

Certificado A3:

  • É armazenada em um cartão ou token criptográfico.
  • Tem validade de 3 anos.
  • Não pode ser utilizado em mais de um computador simultaneamente.

 3. Sistema de Emissão de Nota Fiscal Produtor Rural

A partir do momento em que o seu certificado digital foi gerado, você deve procurar um sistema de emissão de nota fiscal. Normalmente, as prefeituras oferecem um sistema próprio para isso, contudo, há empresas especializadas nesse tipo de serviço.

Mas por que você deveria procurar uma empresa especializada ao invés de utilizar o sistema oferecido pela sua prefeitura? Simples! Por praticidade.

Utilizaremos como exemplo o Sistema Emissor de Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) da vhsys. Além de oferecermos segurança e praticidade na emissão das suas notas fiscais, você pode automatizar esse processo, por meio do preenchimento automático de dados. Dessa forma, você ganha mais assertividade e velocidade.

Além disso, te fornecemos um suporte técnico, para que você sempre possa tirar suas dúvidas sobre a ferramenta.

4. Emissão da NFe Produtor Rural

Se você seguiu todas as 3 etapas citadas acima, chegamos no momento de emitir a NFe Produtor Rural. Para isso, você deve abrir o sistema escolhido e preencher os dados solicitados. Este é o momento em que um bom sistema de emissão de notas fiscais fará a diferença.

Melhor forma para emitir a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural.

Como visto anteriormente, a melhor forma para emitir a Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural está intimamente relacionada ao sistema que você escolherá. No tópico anterior, citamos o nosso sistema: o Emissor de Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) da vhsys.

Mas por que utilizar ele seria a melhor forma de emissão de NFPe? Confira as vantagens abaixo

Emita suas notas a qualquer hora e de qualquer lugar.

  • Backup das notas emitidas por até 5 anos.
  • Mais segurança e sem limite de notas fiscais emitidas.
  • Também emita suas MDFe em poucos cliques.
  • Envie as notas para os clientes sem a necessidade de sair do sistema.
  • Economia: evite multas, prejuízos e erros no preenchimento das NFPe.

Dessa forma, você poderá dedicar mais tempo às atividades que irão colocar dinheiro no seu bolso. O emissor de NFPe da vhsys puxará automaticamente os dados dos seus produtos, dos seus clientes e dos seus fornecedores, tornando o processo muito mais veloz e assertivo.

Mas não se engane ao achar que é só isso! O nosso Emissor de Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) é só um dos mais de 50 apps disponíveis no Sistema de Gestão vhsys. Com o nosso sistema, além de você emitir suas notas fiscais, você poderá:

  • Fazer seu controle de vendas.
  • Fazer o controle de estoque.
  • Controlar a gestão financeira do empreendimento.
  • Acompanhar os resultados por meio de relatórios visuais.

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