Desconto em nota fiscal: como aplicar?

Gabrielly Balão

Dar desconto no preço de uma mercadoria ou serviço é uma prática muito comum. É com essa estratégia que as lojas conseguem resolver problemas com seu giro de estoque, atrair novos clientes ou liberar espaço para novos produtos, por exemplo.

Porém, dar desconto na nota fiscal pode criar uma certa confusão. Isso porque o processo é diferente do que era feito antigamente nos modelos em papel.

Antes da implantação da nota fiscal eletrônica, aplicar os descontos sobre uma compra ou prestação de serviço era simples.

Para as notas modelo 1/1A, não existiam muitas regras: era possível informar o desconto apenas no total da nota, ou discriminando em cada item.

Com a modernização do processo de emissão da nota fiscal, os empresários que antes utilizavam as notas em papel precisar ficar ligados em como dar desconto no documento. Para quem está começando a emitir nf-e e também quer entender como o processo de aplicar desconto funciona, confira agora nosso artigo!

Índice geral:

Como dar desconto ao emitir nota fiscal

A emissão da nota fiscal é importante para qualquer negócio e, certamente, você já deve saber como emitir.

Porém, se você resolveu lançar alguma promoção em sua empresa, seja para diminuir seu estoque ou para divulgar o seu negócio, é preciso entender como funciona na hora de aplicar o desconto na nota fiscal eletrônica.

Como já falamos na introdução, enquanto na nota fiscal em papel não existia um exemplo certo a seguir, na NF-e a mecânica é diferente.

Isso porque se trata de um documento digital, e que precisa ser entendido de forma automática. Por isso, existe um padrão utilizado para qualquer sistema emissor de nota fiscal.

É simples: o desconto deve ser padronizado entre seus produtos ou serviços e não no valor final da nota. Ela exige que o desconto seja especificado em cada item.

Isso significa que não é possível indicar o desconto apenas no total da nota fiscal.

Vamos imaginar que, ao comprar três itens, a loja oferece 25% de desconto para o cliente. Para que o cálculo seja feito da forma correta, é necessário dividir a porcentagem pelas três mercadorias e então adicionar o valor no campo de cada uma.

O campo desconto da nota fiscal eletrônica não é um campo obrigatório, assim, alguns itens podem ter desconto, outros não necessariamente.

Esse formato de aplicar desconto permite que na hora de emitir você consiga fazer o abatimento do valor apenas para mercadorias que realmente estiverem em promoção.

O desconto na venda de mercadoria da NF-e faz parte da base de cálculo do ICMS?

Caso você esteja se perguntando como funciona os cálculos dos impostos para descontos, vamos explicar melhor.

Os descontos que forem concedidos sem condição específica não integrarão a base de cálculo do ICMS. Assim, quando uma operação conceder um desconto no valor da mercadoria, o ICMS será calculado sobre o valor com desconto.

Em casos em que o desconto condicional ocorrer – em casos de pagamento antecipado, por exemplo, a base de cálculo do ICMS será o valor da mercadoria, sem o desconto.

Descontos condicionais

Mas o que é desconto condicional? Conhecido também como desconto financeiro, é uma forma de desconto que, para ser concretizado, deve ocorrer antes da emissão da nota fiscal.

Nesse caso, é concedido desconto apenas se for cumprida uma condição pela pessoa que está pagando pelo serviço ou produto.

Por exemplo:

Em um curso de inglês,o aluno pode receber 5% de desconto se pagar a mensalidade das suas aulas até o 5º dia útil do mês.

  • Exemplificando para a base de cálculo da tributação:

Preço: R$ 490,00

Desconto condicional: R$ 24,50 (5% de desconto se pagar até o 5º dia útil do mês)

Base de cálculo para tributação: R$ 490,00

Nesse caso, o desconto condicional não é deduzido da receita bruta no cálculo de tributos.

Descontos incondicionais

Chamado também de desconto comercial, é uma modalidade onde o desconto é aplicado no momento da transação ou negociação.

Por exemplo:

Um cliente chegou na sua loja para comprar um produto no valor de R$ 200,00, e após negociações, você oferece um desconto de 10% para ele independente da sua forma de pagamento (à vista ou à prazo). Isso significa que o desconto não estava atrelado a uma condição.

  • Exemplificando para a base de cálculo da tributação:

Preço da mercadoria: R$200,00

Desconto incondicional: R$20,00 (10% de desconto dado no momento da compra)

Base de cálculo para tributação: R$200,00 – R$20,00 = R$180,00

Nesse caso, o valor total da nota final será contabilizado. Ou seja, o desconto incondicional é deduzido da receita bruta no cálculo de tributos.

Cuidados ao preencher a nota fiscal

Além de prestar atenção na forma de anotar os descontos na nota fiscal, é preciso tomar cuidado ao preencher as demais informações exigidas. Apesar de ser um processo que precisa de uma dedicação maior, nós sabemos que existem diversas outras atividades que você precisa cuidar durante o dia. Por isso, é importante ter um sistema emissor que também cuide da gestão do seu negócio.

Dessa forma, você concilia todas as suas atividades e emissão de nota fiscal em apenas um lugar. Você economiza tempo e analisa informações importantes sobre o seu negócio.

Dica bônus: se você estiver com dúvidas sobre como funciona um programa de gestão com emissor de notas, experimente o VHSYS de graça por uma semana 😉

Conclusão

Independentemente do seu negócio emitir nota fiscal de venda, de serviços ou de outras modalidades, sempre irão existir dúvidas sobre o assunto. Dar descontos pode ser uma boa prática quando alinhada com os objetivos do seu negócio.

É muito importante prestar atenção na hora de emitir suas notas fiscais, pois cometer algum equívoco pode fazer com que sua empresa arque com custos tributários desnecessários.

Para que tudo esteja certo e você otimize a gestão da sua empresa, é importante procurar alternativas que te auxiliem na sua rotina. Os sistemas de gestão que realizam a emissão de notas fiscais são uma boa alternativa para que tudo esteja organizado e fácil de consultar.

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Gabrielly Balão
Sobre o autor
Gabrielly Balão
Content Analyst no VHSYS. Formada em Relações Públicas e em busca de conhecimentos que agreguem e ajudem novos empresários.

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2 COMENTÁRIOS

MARA
19/10/2017 - 10:36:37

Como fica o desconto na nf-e sobre serviços prestados? Devo emitir a nf-e com o valor líquido ou o valor bruto COM O DESCONTO ABAIXO para cálculo dos impostos: INSS, …

Rosana Moraes
28/11/2017 - 09:12:45

Olá Mara, tudo bem?

O desconto é feito sob o valor total da nota. Confira com a contabilidade da sua empresa como proceder no seu caso específico e, caso use o VHSYS, você também pode entrar em contato com nosso time de suporte: https://suporte.vhsys.com.br/

Para mais dúvidas a respeito de notas fiscais, você pode acessar outros artigos do nosso blog: https://blog.vhsys.com.br/

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