Os códigos de CFOP podem gerar muitas dúvidas entre os empreendedores na hora da emissão de nota fiscal, mas ainda é essencial entender a aplicação dos códigos fiscais específicos. Por esse motivo, este artigo vai te contar tudo sobre o CFOP 6108 e quando você deve usá-lo.
Vamos juntos?
O que significa CFOP 6108?
Primeiramente, o CFOP 6108 é um código utilizado para “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte“.
Quando usar o CFOP 6108?
O CFOP 6108 é utilizado quando uma empresa realiza a venda de mercadorias que foram compradas de outros fornecedores e que serão destinadas a pessoas ou empresas que não são contribuintes de impostos, ou seja, que não possuem inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Essa operação é comum em casos como vendas para consumidores finais, pessoas físicas que não possuem empresa registrada ou para empresas que estão isentas de inscrição no cadastro de contribuintes.
Exemplos práticos de uso
Para entender melhor como funciona na prática o uso do CFOP 6108, vamos dar alguns exemplos:
- Venda de produtos para consumidores finais: Imagine uma loja de eletrônicos que compra seus produtos de distribuidores e vende para pessoas comuns, que não possuem empresas registradas. Todas as vendas feitas para esses clientes serão registradas com o CFOP 6108.
- Venda para empresas não contribuintes: Uma papelaria compra seus materiais de escritório de um atacadista e vende para uma escola pública. Como as escolas públicas são isentas de inscrição no cadastro de contribuintes, a papelaria utiliza o CFOP 6108 para registrar essas vendas.
- Venda para organizações sem fins lucrativos: Uma empresa que vende alimentos compra seus produtos de diferentes fornecedores e os vende para uma instituição de caridade que distribui alimentos para pessoas carentes. Nesse caso, as vendas para a instituição de caridade seriam registradas com o CFOP 6108.
Quem pode usar o CFOP 5101?
O CFOP 5101, por outro lado, é utilizado para “Venda de produção do estabelecimento”.
Diferente do 6108, que indica uma venda de mercadoria que foi adquirida ou recebida de terceiros e destinada a não contribuinte.
Como dar entrada no CFOP 5101?
O CFOP 5101 é utilizado para “Venda de produção do estabelecimento”, um código fiscal importante no Brasil para empresas que vendem produtos que elas mesmas produzem.
O processo de dar entrada nesse CFOP envolve várias etapas e requer atenção aos detalhes para garantir a conformidade fiscal e tributária.
Por isso, fizemos um passo a passo para você! Confira:
Passo a Passo para Registrar o CFOP 5101
- Emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe)
Antes de tudo, é necessário ter um software de emissão de NFe que esteja atualizado e conforme as normas da Receita Federal.
Além disso, no momento da emissão da NFe, você deve inserir todos os dados relevantes da operação de venda, incluindo a descrição dos produtos, quantidade, valor unitário e total, e outros detalhes necessários.
- Seleção do CFOP
Ao preencher a NFe, escolha o CFOP 5101 para classificar a operação como “Venda de produção do estabelecimento”.
- Detalhamento dos produtos
Inclua informações detalhadas sobre os produtos vendidos, como tipo, quantidade, e valor. Certifique-se de que os produtos listados são de fato produzidos pelo estabelecimento.
- Cálculo dos impostos
O sistema de emissão da NFe geralmente calcula automaticamente os impostos com base nas informações e na legislação vigente.
Entre os impostos em questão estão ICMS, IPI (se aplicável), PIS e COFINS.
- Revisão e envio
Antes de finalizar, revise todos os dados para garantir que estão corretos, depois disso, envie a NFe para a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e aguarde a autorização de uso.
Qual o CFOP de entrada para 6108?
Para o CFOP 6108, o correspondente de entrada é o CFOP 1108. Este CFOP é utilizado para indicar a entrada de mercadorias adquiridas de terceiros destinadas à venda para não contribuintes. Ele é o inverso do CFOP 6108, representando o registro de entrada dessas mercadorias no sistema contábil da empresa.
Qual a diferença entre 6102 e 6108?
O CFOP 6102 e 6208 envolvem vendas de mercadorias adquiridas de terceiros, mas a principal diferença é o destino das mercadorias vendidas: enquanto o CFOP 6102 pode ser usado em vendas para contribuintes, o CFOP 6108 é específico para vendas destinadas a não contribuintes.
O CFOP 6102 refere-se à “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”, mas o CFOP 6108 também se refere à venda de mercadorias adquiridas de terceiros. No entanto, a diferença chave é que essas vendas são destinadas a não contribuintes, ou seja, pessoas sem inscrição estadual, como consumidores finais.
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