Hoje vamos nos aprofundar um pouco mais sobre o CFOP 1102, um código utilizado na área fiscal com o objetivo de indicar operações de compra para comercialização. Neste artigo vamos abordar as especificidades do código CFOP 1102, apontando suas particularidades e explicando em quais situações ele deve ser aplicado.
O que é CFOP 1102?
Você já conhece a sigla CFOP? Código Fiscal de Operações e Prestações, esse código possui o objetivo de identificar a natureza da operação, facilitando assim a aplicação da tributação. Esse código é composto por 4 dígitos e cada um deles possui um significado:
1º Indica se o produto/serviço é de entrada ou saída
2º Mostra qual é o grupo de operação
3º e 4º representam o tipo de operação ou prestação
Agora vamos analisar o código CFOP 1102:
1º dígito:Indica uma operação de entrada, realizada dentro do mesmo estado.
2ºdígito: Indica compras para comercialização, industrialização ou prestação de serviço
3° e 4º: Dão a especificidade da operação, indicando a compra de um produto para comercialização.
Para esclarecer ainda melhor, um ótimo exemplo de operação na qual se enquadra o código CFOP 1102 é quando: Um comerciante realiza a compra no atacado da sua Cidade para revender no varejo. Vamos abordar um exemplo mais completo logo abaixo.
Regras e Normativas
A utilização do código CFOP 1102 é exclusiva para notas de entrada na compra de produtos para comercialização, isto é: Ele só pode ser solicitado quando a NF é emitida ao receber um produto com a finalidade de comercializá-lo a terceiros. Diferente da compra de produtos para industrialização, por exemplo, que utiliza outro código CFOP. Vale lembrar que o preenchimento incorreto do código CFOP poderá resultar em multa para a empresa.
Implicações Fiscais
Um dos principais objetivos do código CFOP 1102 é facilitar o trabalho de tributação pois, com ele, se torna mais fácil e acessível para os órgãos regulamentadores detectarem operações de compra para revenda. Além de ser muito utilizado como base de cálculo para o ICMS, facilitando que as tributações sejam respeitadas e evitando que o empreendedor seja pego de surpresa. Lembrando que a tributação do ICMS varia de acordo com cada estado.
Processo de Compra e Venda com CFOP 1102
O processo de compra e venda com CFOP 1102 é um dos mais recorrentes na vida do empreendedor. Todos precisam comprar insumos para sua empresa, não é mesmo? E de acordo com cada modelo de operação você deverá inserir um código CFOP na sua Nota Fiscal. No caso da compra de um produto para revenda, por exemplo, você deverá inserir o código CFOP 1102. Para deixar ainda mais claro esse processo vamos citar um exemplo:
Imagine um pet shop no qual o proprietário precisa realizar a compra de produtos para renovar seu estoque e continuar suas vendas. Ele faz um pedido com os produtos mais vendidos ao seu fornecedor que está localizado no mesmo estado, quando o proprietário recebe esses produtos se faz necessário a emissão de uma nota fiscal de entrada.
Esse é o exemplo de uma operação que se encaixa perfeitamente no código CFOP 1102 pois o proprietário realizou uma compra com seu fornecedor, e irá revender esses produtos. Durante a operação se fez necessário a emissão de uma nota de entrada e toda a operação foi realizada dentro do mesmo estado. Sendo assim o código CFOP utilizado na Nota Fiscal de entrada emitida será o CFOP 1102.
Vale ressaltar que o programa utilizado para emitir as notas fiscais irá fazer toda a diferença no seu dia a dia pois, fazendo a escolha certa você terá em suas mãos uma ferramenta incrível capaz de otimizar os processos, e minimizar erros referentes ao preenchimento da sua nota fiscal.
Como inserir o código CFOP 1102?
Agora já entendemos como podemos fazer para identificar a operação que se encaixa no código CFOP 1102 mas, e na prática? Vamos explicar como você pode inserir o código no sistema vhsys e você vai perceber como esse processo pode ser simples, se utilizar a ferramenta correta.
O código deverá ser preenchido no seu Software de gestão antes que a nota seja emitida. Para isso é necessário que você ajuste os parâmetros anteriormente e confira com calma todos os dados para evitar erros no preenchimento.
Perguntas Frequentes
Confira a seguir as respostas para as principais dúvidas sobre o CFOP 1102.
Qual a diferença entre CFOP 1102 e 1101?
Esses dois códigos são facilmente confundidos pois possuem características semelhantes porém, um ponto essencial dá aos dois finalidades bem diferentes.
As principais características de uma operação que aponta o código CFOP 1102 são:Uma nota de entrada, isto é, ele representa a entrada de um produto que você irá revender em um estabelecimento, ele também indica que a operação foi realizada no mesmo estado. Enquanto isso o código CFOP 1101 também indica uma nota de entrada e uma operação realizada dentro do mesmo estado porém, sempre que falamos em CFOP 1101 estamos nos referindo a produtos que serão industrializados, isto é, a mercadoria irá passar por um processo de industrialização antes de ir para as prateleiras.
Como posso garantir conformidade legal ao aplicar o CFOP 1102?
A nossa principal dica para que você garanta a conformidade legal ao aplicar código CFOP 1102 é o conhecimento sobre o seu modelo de negócio e sobre as operações realizadas no seu dia a dia. Esses dois pontos são essenciais, caso ainda tenha alguma dúvida sobre como identificar o código CFOP correto para suas operações, indicamos que busque o auxílio de um profissional contábil.
Quais são as implicações fiscais se eu utilizar uma classificação diferente da CFOP 1102?
Caso o preenchimento do CFOP seja feito de maneira incorreta a multa pode chegar a 200% sobre o valor do imposto.
O CFOP 1102 se aplica a todos os tipos de produtos na compra para comercialização?
Sempre que falamos sobre o código CFOP 1102 devemos nos atentar a algumas características importantes, para ajudá-lo vamos fazer uma checklist de perguntas que você deverá fazer antes de aplicar o código, o que você acha?
1º Estou realizando uma operação envolvendo um produto que será revendido, sem passar por nenhum tipo de industrialização?
2º A operação terá início e fim dentro do mesmo estado?
3º Preciso emitir uma NF de entrada?
Se as respostas forem SIM essa operação irá se encaixar no código CFOP 1102 independente do produto.
