Existe um requisito em específico que permite que empresas que ainda não comercializam produtos ou serviços não necessitem de um CNPJ. Isso acaba sendo bastante comum entre as Startups.
Além disso, separamos um tópico especial para falar sobre quais são os tipos existentes de CNPJ para auxiliar você quando for abrir um. Então vamos vamos direto ao assunto?
Abaixo temas que vamos abordar aqui:
É possível abrir um negócio sem CNPJ?
A resposta para essa pergunta é, sim! Você pode abrir um negócio sem ter CNPJ!
Muitas empresas antes de comercializar produtos ou serviços passam por diversas etapas. Estas etapas se referem a pesquisas de busca de fornecedores, estudo de público alvo e diversas outras informações que permitem entender a viabilidade do empreendimento.
Essa situação é muito comum dentro de startups, (modelo de empresa com negócio inovador) que muitas vezes começam a desenvolver um software ou produto digital de maneira informal, por um desenvolvedor ou um grupo de pessoas, que podem a vir a se tornarem sócios no futuro.
Bom, então resumindo, você pode abrir um negócio sem CNPJ desde que você não comercialize nenhum tipo de produto ou serviço.
Quando é obrigado ter CNPJ?
A lei determina que atos de comércio de produtos ou serviços só podem ser feitos por empreendedores, sendo estes: MEI, empresário individual, sociedade empresária, etc.
A partir do momento que a empresa for de fato implementada e as vendas se iniciarem, é obrigatório o cadastro do CNPJ, ou a regularização por meio de um MEI (Microempreendedor Individual), se for o caso.
Através deste registro, é possível emitir notas fiscais e solicitar linhas de crédito facilitadas para empreendedores.
Existem vários tipos de CNPJ, antes de abrir o seu, é necessário fazer uma pesquisa e entender em qual tipo o seu negócio se encaixa. Para sua felicidade, separamos todas essas informações aqui em baixo. Bora conferir? 🙂
Como escolher o CNPJ adequado para meu negócio
O Brasil conta com diversos tipos de empresas para atender a necessidade de cada empreendedor em específico. Essa variedade permite estruturar e organizar as pessoas jurídicas de acordo com o porte, faturamento e objetivo social. Vamos conferir os tipos?
MEI – Microempreendedor Individual
Talvez este seja o tipo mais difundido pelo país e o melhor tipo de empresa em algumas situações. Ele é constituído somente pelo empreendedor individual que trabalha por conta própria. Este modelo permite a criação de uma pessoa jurídica com objetivo de organizar a atuação e gerar um CNPJ. Além disso, permite contrato de no máximo um empregado. Ideal para quem está começando a empreender.
Para se enquadrar no MEI, é necessário que a empresa tenha um faturamento de no máximo R$ 81 mil por ano. Além disso, o empreendedor não pode ter participação em qualquer outra sociedade titular.
O MEI se enquadra no Simples Nacional, é isento de tributos federais que são normalmente pagos por outras empresas. No entanto, todo mês é pago um valor fixo, destinado à Previdência Social e ao ICMS e ISS. Este valor pode variar de acordo com a atividade do MEI.
Empresa Individual
A Empresa Individual costuma ser confundida com o MEI, no entanto, a Empresa Individual possui algumas características mais restritivas em relação às atividades que pode exercer como pessoa jurídica.
A Empresa Individual pode se enquadrar tanto como Microempresa (ME) que possui um faturamento máximo de 360 mil reais por ano ou como Empresa de Pequeno Porte (EPP), caso o faturamento esteja entre 360 mil e 4,8 milhões de reais por ano.
As atividades são desenvolvidas em nome próprio e em razão de sua natureza e só pode ser composta por uma pessoa. Além disso, não existe separação jurídica entre os bens do negócio e os pessoais, como consequência o empreendedor responde de forma ilimitada para qualquer dívida obtida ao longo de sua atividade empresarial.
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI
Este tipo busca resolver um problema da Empresa Individual comum. Na EIRELI o empreendedor é mantido como sendo o único titular, porém, existe a separação do seu patrimônio entre empresarial e pessoal.
O capital social da empresa deve ser superior ou igual a cem vezes o salário mínimo do país. Como consequência, pode ser inviável em negócios menores.
Sociedade Limitada – Ltda.
Quando existem dois sócios ou mais, a Sociedade Limitada Ltda. é uma boa alternativa. Aqui, cada sócio responde às suas dívidas e responsabilidades de maneira proporcional com o capital social.
Assim como no tipo anterior, a Sociedade Limitada também possui separação do patrimônio pessoal com o da empresa.
Além disso, também é possível designar as funções administrativas no contrato social, bem como incluir e retirar pessoas da sociedade.
Sociedade Simples – SS
Se assemelha a Limitada. Porém, neste caso, a SS é destinada para empresas que tem como foco a prestação de serviços de profissão intelectual. Como, por exemplo: Médicos, Engenheiros e Arquitetos.
Sociedade Anônima S/A
A Sociedade Anônima é o tipo onde cada sócio tem as próprias ações da empresa e que correspondem a sua participação no negócio. Aqui, os impostos são atribuídos de acordo com o faturamento real, por isso, o modelo é uma boa opção para empresas maiores.
Todo o capital social é dividido por ações e todo o lucro é dividido pelos acionistas. As empresas podem possuir capital aberto e ter as ações comercializadas na bolsa de valores, ou fechado, onde as ações são apenas divididas entre os sócios.
Sociedade Limitada Unipessoal – SLU
Se assemelha a sociedade Ltda. Porém, não é necessário um sócio ou alto investimento no capital social, como acontece na EIRELI.
Além disso, este modelo protege o patrimônio pessoal do empreendedor ou sócio, sendo um excelente tipo para quem pretende empreender por conta própria.
4 dicas para quem vai começar a empreender
E que tal agora, conferir algumas dicas para começar a empreender e ter grande parte do conhecimento necessário para constituir sua empresa?
Escolha um negócio do seu interesse
Empreender naquilo que você gosta é muito positivo e prazeroso. A motivação faz com que você busque aprender muito mais rápido e supere os momentos difíceis com mais facilidade.
Cliente em primeiro lugar
Busque entregar o produto ideal para seu cliente. A melhor forma de se fazer isso é se colocando no lugar dele. Pense em quais são os reais problemas que ele enfrenta e como sua empresa pode ajudar.
Além disso, busque ouvir seu cliente, através de pesquisas e feedbacks, às vezes existem dores ocultas que sua empresa sozinha não consegue identificar.
Profissionais capacitados
Uma contratação mal feita pode gerar grande prejuízo para o negócio. Portanto, é importante buscar por profissionais capacitados, principalmente no início da empresa, quando ainda não existe um programa para capacitação consolidado.
Tenha um planejamento de suas finanças
Ter um planejamento das finanças feito de maneira estruturada garantirá que a empresa tenha os recursos necessários para sobreviver até começar a receber o retorno sobre o investimento inicial.
Vale lembrar que não basta apenas o planejamento, também é necessário acompanhar as finanças, garantindo que tudo está conforme o esperado, e criar estratégias para quando não estiver.
E para te ajudar ainda mais nesta estratégia, estamos te ofertando um teste grátis do nosso sistema de gestão, contamos com: controle financeiro, controle de estoque e vendas e muito mais para você organizar o dia a dia do seu negócio 🙂
