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Motivos de Rejeição da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Quem trabalha com Nota Fiscal Eletrônica no dia a dia sabe que a rejeição do documento, às vezes, uma hora ou outra acaba acontecendo.

Isso porque a emissão do documento precisa ser autorizada pela SEFAZ, precisando passar por uma série de etapas de comunicação entre o órgão e a Receita Federal.

Mas felizmente, a grande maioria dos motivos de rejeição da Nota Fiscal Eletrônica podem ser resolvidos rapidamente.

Aqui neste conteúdo você vai entender um pouco melhor sobre essas rejeições, além de conferir também uma lista com as principais rejeições de Nota Fiscal.

Veja:

O que é rejeição de Nota Fiscal Eletrônica?

Como forma de reduzir a inconsistência de dados, os emissores eletrônicos são parametrizados de acordo com os órgãos responsáveis, Sefaz e Receita Federal.

Assim, toda vez que um documento entrar em processo de emissão, os dados são comunicados e se caso tiver alguma inconsistência ou então falta de dados, automaticamente a nota fiscal é rejeitada, permitindo a sua correção logo em seguida. 

O Manual de Orientação do Contribuinte explica que a validação da NF-e pode resultar em:

  • Rejeição – não sendo armazenada no banco de dados e podendo ser corrigida para uma nova emissão;
  • Autorização de uso – será armazenada no banco de dados;
  • Denegação de uso – status que indica irregularidade fiscal do emitente. 

É importante saber que quando uma NF-e contém algum erro, todo o lote pode ser rejeitado, devido a validação XML em toda mensagem de entrada.

Denegação de uso – Nota Fiscal Eletrônica

Quando uma Nota Fiscal é denegada significa que alguma das empresas envolvidas na operação possui alguma irregularidade. As principais são:

  • Irregularidade fiscal do emitente;
  • Irregularidade fiscal do destinatário;
  • Destinatário não habilitado a operar na UF.

A solução para esse problema com a emissão da Nota Fiscal Eletrônica é regularizar as pendências com a Sefaz.

Como evitar a rejeição de Nota Fiscal Eletrônica

Não há uma receita pronta para evitar problemas de rejeição com as notas fiscais, pois são diversos os motivos para isso acontecer.

Porém, existem algumas ações que podem ajudar a reduzir significativamente a frequência dessas situações. Veja quais são:

  • Automatizar o processo de emissão de notas fiscais;
  • Validação automática da inscrição e dos dados cadastrais de seus clientes no Sintegra;
  • Deixar apenas um setor responsável pela emissão dos documentos;
  • Dar mais atenção ao CFOP.

Principais rejeições de NF-e

Veja abaixo uma lista com as principais rejeições de nota fiscal eletrônica e saiba qual procedimento você deve fazer para corrigir o campo: 

Rejeição 201O número máximo de numeração de NF-e a inutilizar ultrapassou o limite
Rejeição 202Falha no reconhecimento da autoria ou integridade do arquivo digital
Rejeição 203Emissor não habilitado para emissão da NF-e
Rejeição 204Duplicidade de NF-e
Rejeição 205NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ
Rejeição 206NF-e já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ
Rejeição 207CNPJ do emitente inválido
Rejeição 208CNPJ do destinatário inválido
Rejeição 209IE do emitente inválida
Rejeição 210IE do destinatário inválida
Rejeição 211IE do substituto inválida
Rejeição 212Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento
Rejeição 213CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital
Rejeição 214Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido
Rejeição 215Falha no schema XML
Rejeição 216Chave de Acesso difere da cadastrada
Rejeição 217NF-e não consta na base de dados da SEFAZ
Rejeição 218NF-e já esta cancelada na base de dados da SEFAZ
Rejeição 219Circulação da NF-e verificada
Rejeição 220NF-e autorizada há mais de 7 dias (168 horas)
Rejeição 221Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário
Rejeição 222Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado
Rejeição 223CNPJ do transmissor do lote difere do CNPJ do transmissor da consulta
Rejeição 224A faixa inicial é maior que a faixa final
Rejeição 225Falha no Schema XML do lote de NF-e
Rejeição 226Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora
Rejeição 227Erro na Chave de Acesso – Campo Id – falta a literal NF-e
Rejeição 228Data de Emissão muito atrasada
Rejeição 229IE do emitente não informada
Rejeição 230IE do emitente não cadastrada
Rejeição 231IE do emitente não vinculada ao CNPJ
Rejeição 232IE do destinatário não informada
Rejeição 233IE do destinatário não cadastrada
Rejeição 234IE do destinatário não vinculada ao CNPJ
Rejeição 235Inscrição SUFRAMA inválida
Rejeição 236Chave de Acesso com dígito verificador inválido
Rejeição 237CPF do destinatário inválido
Rejeição 238Cabeçalho – Versão do arquivo XML superior a Versão vigente
Rejeição 239Cabeçalho – Versão do arquivo XML não suportada
Rejeição 240Cancelamento/Inutilização – Irregularidade Fiscal do Emitente
Rejeição 241Um número da faixa já foi utilizado
Rejeição 242Cabeçalho – Falha no Schema XML
Rejeição 243XML Mal Formado
Rejeição 244CNPJ do Certificado Digital difere do CNPJ da Matriz e do CNPJ do Emitente
Rejeição 245CNPJ Emitente não cadastrado
Rejeição 246CNPJ Destinatário não cadastrado
Rejeição 247Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora
Rejeição 248UF do Recibo diverge da UF autorizadora
Rejeição 249UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora
Rejeição 250UF diverge da UF autorizadora
Rejeição 251UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA
Rejeição 252Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento
Rejeição 253Dígito Verificador da chave de acesso composta inválida
Rejeição 254NF-e complementar não possui NF referenciada
Rejeição 255NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada
Rejeição 256Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ
Rejeição 257Solicitante não habilitado para emissão da NF-e
Rejeição 258CNPJ da consulta inválido
Rejeição 259CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF
Rejeição 260IE da consulta inválida
Rejeição 261IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF
Rejeição 262UF não fornece consulta por CPF
Rejeição 263CPF da consulta inválido
Rejeição 264CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF
Rejeição 265Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service
Rejeição 266Série utilizada não permitida no Web Service
Rejeição 267NF Complementar referencia uma NF-e inexistente
Rejeição 268NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar
Rejeição 269CNPJ Emitente da NF Complementar difere do CNPJ da NF Referenciada
Rejeição 270Código Município do Fato Gerador: dígito inválido
Rejeição 271Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente
Rejeição 272Código Município do Emitente: dígito inválido
Rejeição 273Código Município do Emitente: difere da UF do emitente
Rejeição 274Código Município do Destinatário: dígito inválido
Rejeição 275Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário
Rejeição 276Código Município do Local de Retirada: dígito inválido
Rejeição 277Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada
Rejeição 278Código Município do Local de Entrega: dígito inválido
Rejeição 279Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega
Rejeição 280Certificado Transmissor inválido
Rejeição 281Certificado Transmissor Data Validade
Rejeição 282Certificado Transmissor sem CNPJ
Rejeição 283Certificado Transmissor – erro Cadeia de Certificação
Rejeição 284Certificado Transmissor revogado
Rejeição 285Certificado Transmissor difere ICP-Brasil
Rejeição 286Certificado Transmissor erro no acesso a LCR
Rejeição 287Código Município do FG – ISSQN: dígito inválido
Rejeição 288Código Município do FG – Transporte: dígito inválido
Rejeição 289Código da UF informada diverge da UF solicitada
Rejeição 290Certificado Assinatura inválido
Rejeição 291Certificado Assinatura Data Validade
Rejeição 292Certificado Assinatura sem CNPJ
Rejeição 293Certificado Assinatura – erro Cadeia de Certificação
Rejeição 294Certificado Assinatura revogado
Rejeição 295Certificado Assinatura difere ICP-Brasil
Rejeição 296Certificado Assinatura erro no acesso a LCR
Rejeição 297Assinatura difere do calculado
Rejeição 298Assinatura difere do padrão do Projeto
Rejeição 299XML da área de cabeçalho com codificação diferente de UTF-8
Rejeição 401CPF do remetente inválido
Rejeição 402XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8
Rejeição 403O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco
Rejeição 404Uso de prefixo de namespace não permitido
Rejeição 405Código do país do emitente: dígito inválido
Rejeição 406Código do país do destinatário: dígito inválido
Rejeição 407O CPF só pode ser informado no campo emitente para a NF-e avulsa
Rejeição 408Campo cUF inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header
Rejeição 409UF informada no campo cUF não é atendida pelo Web Service
Rejeição 410Campo versaoDados inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header
Rejeição 420Cancelamento para NF-e já cancelada
Rejeição 450Modelo da NF-e diferente de 55
Rejeição 451Processo de emissão informado inválido
Rejeição 452Tipo Autorizador do Recibo diverge do Órgão Autorizador
Rejeição 453Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual
Rejeição 454Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006
Rejeição 478Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos
Rejeição 502Erro na Chave de Acesso – Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes
Rejeição 503Série utilizada fora da faixa permitida no SCAN insert into Rejeição Portal values(900-999)
Rejeição 504Data de Entrada/Saída posterior ao permitido
Rejeição 505Data de Entrada/Saída anterior ao permitido
Rejeição 506Data de Saída menor que a Data de Emissão
Rejeição 507O CNPJ do destinatário/remetente não deve ser informado em operação com o exterior
Rejeição 508O CNPJ com conteúdo nulo só é válido em operação com exterior
Rejeição 509Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior
Rejeição 510Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 insert into Rejeição Portal values (Brasil) ou não informado
Rejeição 511Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 insert into Rejeição Portal values (Brasil)
Rejeição 512CNPJ do Local de Retirada inválido
Rejeição 513Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = EX
Rejeição 514CNPJ do Local de Entrega inválido
Rejeição 515Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = EX
Rejeição 516Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem
Rejeição 517Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem
Rejeição 518CFOP de entrada para NF-e de saída
Rejeição 519CFOP de saída para NF-e de entrada
Rejeição 520CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de EX
Rejeição 521CFOP não é de Operação com Exterior e UF destinatário é EX
Rejeição 522CFOP de Operação Estadual e UF emitente difere UF destinatário
Rejeição 523CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual a UF destinatário
Rejeição 524CFOP de Operação com Exterior e não informado NCM
Rejeição 525CFOP de Importação e não informado dados da DI
Rejeição 526CFOP de Exportação e não informado Local de Embarque
Rejeição 527Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível
Rejeição 528Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota
Rejeição 529NCM de informação obrigatória para produto tributado pelo IPI
Rejeição 530Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal
Rejeição 531Total da BC ICMS difere do somatório dos itens
Rejeição 532Total do ICMS difere do somatório dos itens
Rejeição 533Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens
Rejeição 534Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens
Rejeição 535Total do Frete difere do somatório dos itens
Rejeição 536Total do Seguro difere do somatório dos itens
Rejeição 537Total do Desconto difere do somatório dos itens
Rejeição 538Total do IPI difere do somatório dos itens
Rejeição 539Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso [99999999999999999999999999999999999999999]
Rejeição 540CPF do Local de Retirada inválido
Rejeição 541CPF do Local de Entrega inválido
Rejeição 542CNPJ do Transportador inválido
Rejeição 543CPF do Transportador inválido
Rejeição 544IE do Transportador inválida
Rejeição 545Falha no schema XML – versão informada na versaoDados do SOAPHeader diverge da versão da mensagem
Rejeição 546Erro na Chave de Acesso – Campo Id – falta a literal NFe
Rejeição 547Dígito Verificador da Chave de Acesso da NF-e Referenciada inválido
Rejeição 548CNPJ da NF referenciada inválido
Rejeição 549CNPJ da NF referenciada de produtor inválido
Rejeição 550CPF da NF referenciada de produtor inválido
Rejeição 551IE da NF referenciada de produtor inválido
Rejeição 552Dígito Verificador da Chave de Acesso do CT-e Referenciado inválido
Rejeição 553Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador
Rejeição 554Série difere da faixa 0-899
Rejeição 555Tipo autorizador do protocolo diverge do Órgão Autorizador
Rejeição 556Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal
Rejeição 557A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada
Rejeição 558Data de entrada em contingência posterior a data de emissão
Rejeição 559UF do Transportador não informada
Rejeição 560CNPJ base do emitente difere do CNPJ base da primeira NF-e do lote recebido
Rejeição 561Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e
Rejeição 562Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e
Rejeição 563Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização
Rejeição 564Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens
Rejeição 565Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e
Rejeição 567Falha no schema XML – versão informada na versaoDados do SOAPHeader diverge da versão do lote de NF-e
Rejeição 568Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e

Outros principais rejeições de Nota Fiscal Eletrônica:

Rejeição 321NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado
Rejeição 327CFOP inválido para devolução de mercadoria
Rejeição 600CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte
Rejeição 696Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final
Rejeição 602 e 603Discrepância com PIS e Cofins
Rejeição 778Informado NCM inexistente
Rejeição 871Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem:nnn]
Rejeição 999Erro não catalogado

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