Tabela NCM: consulta online e gratuita

A Tabela NCM, ou Nomenclatura Comum do Mercosul, é um sistema de classificação de mercadorias usada internacionalmente entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O objetivo é organizar produtos em categorias específicas, identificadas por códigos numéricos, facilitando o comércio entre os países do Mercosul. 

Quando você precisar importar ou exportar mercadorias, preencher documentos aduaneiros, calcular impostos e tarifas, ou cumprir requisitos regulatórios durante o transporte de produtos, é a tabela NCM que você precisa consultar.

Por isso, respondemos as principais dúvidas sobre NCM e disponibilizamos a tabela atualizada nesta página para consulta gratuita.

Tabela NCM: consulta online e gratuita

Encontre o seu grupo e categoria de produto e consulte os códigos NCM disponíveis na tabela.

• Produtos Alimentícios
• Bebidas, Alimentação, Minerais e Combustíveis
• Produtos Químicos
• Produtos Farmacêuticos
• Produtos Químicos Especiais e Fotográficos
• Plásticos, Borrachas, Peles e Madeira
• Produtos de Papel e Celulose
• Produtos Têxteis e Vestuário
• Produtos de Metais e Derivado
• Equipamentos e Máquinas
• Outros Produtos: móveis, brinquedos e obras

O que é NCM?

NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul. É um código usado para identificação e controle de mercadorias durante o comércio do Mercosul, ou seja, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Quando usar o NCM?

O uso do NCM é obrigatório sempre que houver a necessidade de importar ou exportar mercadorias entre países. Ele é utilizado para identificar e classificar os produtos durante essas transações comerciais. 

Além disso, o NCM é necessário para o preenchimento de documentos aduaneiros, cálculo de impostos de importação e exportação, determinação de tarifas e para garantir o cumprimento de regulamentações comerciais e sanitárias. Em resumo, sempre que houver movimentação de mercadorias entre fronteiras internacionais, é obrigatório o uso do NCM.

Como achar o código NCM de um produto?

O código NCM é disponibilizado oficialmente no Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex).

Para que serve o NCM?

O código NCM serve para ajudar na organização e identificação de mercadorias durante o comércio entre países como Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Com o NCM, é mais fácil para as empresas e autoridades saberem que tipo de produto estão lidando, o que facilita o cálculo de impostos, tarifas e o cumprimento de regulamentações. 

Como funciona a tabela NCM?

A tabela NCM tem uma estrutura que inclui regras gerais de interpretação, notas de seção, capítulo, subposição e complementares, além de uma lista organizada em níveis de posição, subposição, item e subitem, distribuídos em 21 Seções e 96 Capítulos.

Os seis primeiros dígitos seguem o Sistema Harmonizado (SH) internacionalmente, enquanto os dois últimos são definidos pelo Mercosul. 

A tabela NCM classifica mercadorias de forma sistemática, começando com animais vivos e terminando com obras de arte, passando por matérias-primas e produtos semi-acabados. Quanto mais elaborada é a mercadoria, maior é o número do Capítulo em que ela é classificada. 

O que é a TEC?

TEC significa Tarifa Externa Comum (TEC). É uma estrutura que se baseia na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), acrescida das alíquotas do Imposto de Importação, e é uniformemente aplicada por todos os países do Mercosul. 

Entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995, substituindo a antiga Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), conforme estabelecido pelo Decreto nº 1.343, de 23 de dezembro de 1994.

O que é TIPI?

TIPI é a Tabela de Incidência do IPI que se baseia na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) juntamente das alíquotas do IPI e dos Ex tarifários da TIPI. 

A implementação do TIPI teve início em 1º de janeiro de 1997, seguindo o Decreto nº 2.092/1996.

O que é NADALI?

A NALADI é a sigla para Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração.

Assim como a NCM, os seis primeiros dígitos da NALADI seguem, por convenção internacional, o SH e seus dois últimos dígitos são definidos pelos países-membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).

A NALADI é utilizada na definição dos acordos comerciais entre seus países-membros, de modo a estimular o comércio recíproco.

Como a tabela NCM é dividida?

A tabela NCM é extensa, por isso a dividimos em grupos e sub-grupos. Basta encontrar onde seu produto se encaixa e buscar os códigos específicos.

Grupo 01: Produtos Alimentícios

1. Animais vivos
2. Carnes e miudezas, comestíveis
3. Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
4. Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
5. Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
6. Plantas vivas e produtos de floricultura
7. Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
8. Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
9. Café, chá, mate e especiarias
10. Cereais
11. Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
12. Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
13. Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
14. Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
15. Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
16. Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos
17. Açúcares e produtos de confeitaria
18. Cacau e suas preparações
19. Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
20. Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas
21. Preparações alimentícias diversas

Grupo 02: Bebidas, Alimentação, Minerais e Combustíveis

22. Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
23. Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
24. Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
25. Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
26. Minérios, escórias e cinzas
27. Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

Grupo 03: Produtos Químicos

28. Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
29. Produtos químicos orgânicos

Grupo 04: Produtos Farmacêuticos 

30. Produtos farmacêuticos
31. Adubos (fertilizantes)
32. Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
33. Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
34. Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para odontologia” e composições para odontologia à base de gesso
35. Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas

Grupo 05: Produtos Químicos Especiais e Fotográficos

36. Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
37. Produtos para fotografia e cinematografia
38. Produtos diversos das indústrias químicas

Grupo 06: Plásticos, Borrachas, Peles e Madeira

39. Plástico e suas obras
40. Borracha e suas obras
41. Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
42. Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.
43. Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais.
44. Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
45. Cortiça e suas obras.
46. Obras de espartaria ou de cestaria.

Grupo 07: Produtos de Papel e Celulose

47. Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).
48. Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão.
49. Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

Grupo 08: Produtos Têxteis e Vestuário

50. Seda.
51. Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.
52. Algodão.
53. Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
54. Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
55. Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
56. Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
57. Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.
58. Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
59. Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
60. Tecidos de malha.
61. Vestuário e seus acessórios, de malha.
62. Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.
63. Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.

Grupo 09: Produtos de Metais e Derivado

64. Calçados, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
65. Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes.
66. Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes.
67. Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo.
68. Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
69. Produtos cerâmicos.
70. Vidro e suas obras.
71. Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
72. Ferro fundido, ferro e aço.
73. Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
74. Cobre e suas obras.
75. Níquel e suas obras.
76. Alumínio e suas obras.
78. Chumbo e suas obras.
79. Zinco e suas obras.
80. Estanho e suas obras.
81. Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
82. Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.
83. Obras diversas de metais comuns.

Grupo 10: Equipamentos e Máquinas

84. Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
85. Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
86. Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
87. Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
88. Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.
89. Embarcações e estruturas flutuantes.
90. Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
91. Artigos de relojoaria.
92. Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.
93. Armas e munições; suas partes e acessórios.

Grupo 11: Outros Produtos: móveis, brinquedos e obras

94. Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
95. Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
96. Obras diversas.
97. Objetos de arte, de coleção e antiguidades.