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O que é o código NCM do produto?

Tempo de Leitura: 2 minutos
O que é o código NCM do produto?

Ao emitir a nota fiscal de seus produtos, você está indicando o NCM de produto, corretamente? Esse é um registro muito importante, sobretudo para que tributação esteja correta, mas também para as estatísticas da indústria e comércio.  Este será o assunto tratado neste artigo.

O que é NCM de produto?

NCM é a sigla que designa Nomenclatura Comum do Mercosul. Instituída em 1995, por meio de uma convenção entre os países integrante do bloco econômico MERCOSUL – Mercado comum do Sul -.

Trata-se de um código de oito dígitos, e tem a intenção de uniformizar os registros. Por meio de seu uso fica mais fácil identificar a natureza das mercadorias comercializadas entre os países. No Brasil, o código precisa constar na nota fiscal que registra a transação, mesmo que ela tenha se dado apenas no mercado interno. Este sistema está baseado no Sistema Harmonizado que é de uso mundial.

O Sistema Harmonizado por sua vez, trata-se de uma nomenclatura utilizada, pela Organização Mundial das Alfândegas, para fins aduaneiros. Serve para identificar as características do produto, origem, composição e afins. Uma estrutura de códigos, onde os primeiros dígitos correspondem às categorias mais genéricas, enquanto os seguintes vão especificando as características da mercadoria.

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Para que serve a NCM de produto?

A primeira serventia do NCM é o correto registro de estatísticas. Por meio desses números os países conseguem diagnosticar a comercialização das mercadorias. E, com base nessas informações, podem planejar políticas públicas de incentivo. Facilitando também a tomada de decisões protetivas ou compensatórias.

Ao registrar corretamente o NCM de produtos o empreendedor ganha ainda, com a aplicação tributária. Isso porque algumas mercadorias têm benefícios tributários, isenção de impostos e regimes aduaneiros especiais.

Como encontrar a NCM de produto correta?

Existe a possibilidade de consultar via internet, no site da receita Federal, qual o código adequado à mercadoria comercializada.

Em geral, o NCM é formado por oito dígitos: 2 para o capítulo, 2 para a posição, 1 para a subposição 1, outro para a subposição 2 e, por fim, mais 2  para o item. Ao realizar a busca, em geral, basta selecionar as duas primeiras informações e o sistema exibirá a lista com NCMs possíveis.

Contar com a assessoria de um profissional, um contador, é muito importante para verificar se os procedimentos em sua empresa estão adequados.

Este artigo lhe ajudou? Comente e deixe sua sugestão.

6 respostas

  1. Olá, boa tarde!

    Será que vocês podem me ajudar??? Eu preciso do código NCM de dois produtos. mas, eu não tó encontrando esses códigos.
    Primeiro código NCM seria FITA PARA RELOGIO DE PONTO e o Segundo código seria CARTOES CARTOGRAFICO.

    Serei eternamente grata a vocês se poderem me ajudar
    Desde já agradeço.

    1. “Olá, Fabiola. Tudo bem?
      Em situações mais específicas, como a sua, sempre recomendamos o apoio de um profissional contábil para garantir o procedimento correto.

      Até mais 😉”

  2. Bom dia !

    Estou com um enorme problema de emissão de nota fiscal. Todas as vezes que estou tentando emitir a NF à SEFAZ me retorna informando que o NCM é inexistente. Porém vi no próprio site que não esta inexistente. Gostaria de uma ajuda nessa questão.

    1. Olá, Paulo. Tudo bem?
      Em situações mais específicas, como a sua, sempre recomendamos o apoio de um profissional contábil para garantir o procedimento correto.

      Até mais 😉

    1. Olá, Felipe. Tudo bem?
      Em situações mais específicas, como a sua, sempre recomendamos o apoio de um profissional contábil para garantir o procedimento correto.

      Até mais 😉

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