Em 2023 foi lançado um novo padrão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, a NFS-e Nacional.
Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), a NFS-e no padrão nacional passou a ser obrigatório em 1º de setembro de 2023. Para outras empresas, a mudança fica a critério de cada município. Atualmente, já existem mais de mil cidades se adequando ao novo padrão.
A iniciativa de lançar a NFS-e Nacional é um projeto conjunto da Receita Federal do Brasil, da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
O objetivo principal é unificar e simplificar as operações relacionadas à emissão de NFS-e em todo o país. Isso gera vantagens tanto para as empresas quanto para as prefeituras, proporcionando um ambiente de dados que garanta a integridade e disponibilidade das informações.
Para tirar dúvidas sobre a mudança da Nota Fiscal de Serviço, preparamos este guia completo com todas as informações.
O que é NFS-e Nacional?
Antes do segundo semestre de 2023, a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) era totalmente gerenciada por cada município brasileiro. Porém, com o objetivo de facilitar e padronizar a emissão de NFS-e em todo o país, foi lançado um padrão nacional que, primeiramente, se tornou obrigatório para MEIs em 1º de setembro de 2023 e, na sequência, para outras empresas a aderência do novo padrão ficou a critério de cada prefeitura.
Após aderir a NFS-e Nacional, cada município passa a usar a Plataforma de Administração Tributária Digital onde cada prefeitura insere o modelo de tributação utilizado (a alíquota do ISS e os casos de isenção), pois cada cidade tem seu regime tributário próprio.
Quem precisa emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica em 2024?
A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) é um documento digital utilizado para registrar operações de prestação de serviços. Sendo assim, toda empresa que presta serviços deve emitir a NFS-e.
A única coisa que muda em 2024 é o padrão da NFS-e que varia de acordo com cada município: se a prefeitura onde a empresa está sediada aderiu ao padrão nacional, é necessário emitir a NFS-e Nacional, caso contrário, basta emitir de acordo com o padrão da cidade.
A única exceção são os Microempreendedores Individuais (MEIs).
MEI precisa emitir NFS-e?
O Microempreendedor Individual (MEI) só precisa obrigatoriamente emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica quando prestar serviços para outras empresas. Para o consumidor final, fica a critério do empreendedor fazer a emissão.
Mas, quando emitir a NFS-e, o MEI obrigatoriamente deve emitir no padrão nacional – regra que passou a valer em setembro de 2023.
Por que a NFS-e Nacional foi criada?
A NFS-e Nacional, ou Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nacional, foi criada com o propósito de padronizar e simplificar as operações relacionadas à emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) em todo o Brasil.
A NFS-e é resultado de uma ação da Receita Federal do Brasil, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Os principais objetivos da NFS-e Nacional incluem:
1. Unificação de padrões
Antes da criação da NFS-e Nacional, cada município brasileiro poderia adotar suas próprias normas e padrões para a emissão de NFS-e, o que resultava em uma diversidade de formatos e procedimentos.
A NFS-e Nacional visa criar um padrão único, promovendo a uniformidade e facilitando a compreensão e adoção em todo o país. Embora a implementação da NFS-e Nacional tenha ficado a critério de cada prefeitura e a obrigatoriedade em todo o Brasil é apenas para MEIs.
2. Simplificação operacional
Ao padronizar os procedimentos, a nova Nota Fiscal de Serviço simplifica a emissão e gestão das notas fiscais de serviço. Isso beneficia tanto as empresas, que lidam com processos mais eficientes e menos burocráticos, quanto as prefeituras, que podem ter maior controle e visibilidade sobre as transações realizadas em seus territórios.
3. Integração e transparência
A NFS-e Nacional visa criar um ambiente de dados integrado, garantindo a integridade e disponibilidade das informações relacionadas aos serviços prestados. Isso contribui para a transparência das transações comerciais, auxiliando na fiscalização e no controle por parte das autoridades tributárias.
O que muda com a NFS-e Nacional?
- Unificação da emissão de notas em todo o país
- Elimina variações municipais
- Novos módulos para preenchimento
- Simplifica a emissão da NFS-e
- Implementação gradual, a critério de cada prefeitura
- Tributação segue legislação municipal mesmo após adesão ao padrão nacional
Qual o prazo para se adequar a NFS-e Nacional?
Para os microempreendedores individuais (MEIs), a utilização da NFS-e Nacional é obrigatória em todos os municípios desde 1º de setembro de 2023.
Para o restante das empresas, é necessário consultar o prazo do seu município, pois cada cidade terá seu próprio cronograma.
Prazo para se adequar a NFS-e Nacional em Porto Alegre (RS)
- Sociedade de Profissionais: a obrigatoriedade começou em 01/10/2023
- ME e EPP optantes do Simples Nacional: a previsão é que o prazo para a emissão obrigatória seja 01/12/2023
- MEIs: obrigados a emitir no formato nacional desde 01/09/2023
Prazo para se adequar a NFS-e Nacional em Marabá (PA)
- Sociedade de Profissionais e autônomos: emissão obrigatória desde outubro/2023
- ME e EPP optantes do Simples Nacional: obrigatoriedade desde 01/11/2023
- MEIs: obrigatório desde abril/2023
Lista de cidades que vão aderir a NFS-e Nacional
Atualmente, 1011 cidades já adotaram a NFS-e Nacional, sendo 18 capitais e 993 municípios.
| Estado | Cidades aderentes | Habilitação em Produção | Aderente Ambiente Nacional | Aderente Emissor Nacional | Aderente ao MAN | Ambiente de Produção Restrita |
|---|---|---|---|---|---|---|
| AC | Acrelândia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| AC | Bujari | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| AC | Marechal Thaumaturgo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| AC | Rio Branco | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| AC | Senador Guiomard | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| AL | Arapiraca | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| AL | Jacuípe | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| AL | Maceió | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| AL | Porto Calvo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| AL | Viçosa | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| AM | Borba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| AM | Japurá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| AM | Lábrea | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| AM | Manaus | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| BA | Araci | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Baixa Grande | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Barreiras | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Barro Preto | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Belo Campo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Bom Jesus da Lapa | Não Conveniado | Conveniado, porém ainda não ativo | |||
| BA | Buritirama | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Camaçari | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Ipupiara | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Itamaraju | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Itiruçu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Jacobina | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Juazeiro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Lajedinho | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Lauro de Freitas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Luís Eduardo Magalhães | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Maraú | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Palmas de Monte Alto | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Ribeira do Pombal | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Salvador | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Santa Inês | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Santo Antônio de Jesus | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Tanque Novo | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Teixeira de Freitas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| BA | Wenceslau Guimarães | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Acaraú | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Aquiraz | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Aracati | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Caucaia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Eusébio | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Fortaleza | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| CE | Horizonte | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| CE | Ibicuitinga | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Iguatu | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Itarema | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Juazeiro do Norte | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Maracanaú | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| CE | Monsenhor Tabosa | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Pacatuba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Paracuru | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Pentecoste | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Quixadá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Quixelô | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| CE | Sobral | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| ES | Águia Branca | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Aracruz | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Atílio Vivácqua | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Boa Esperança | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Bom Jesus do Norte | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Colatina | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Conceição do Castelo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Dores do Rio Preto | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Fundão | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Guarapari | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Ibiraçu | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Ibitirama | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Itapemirim | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Jaguaré | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Jerônimo Monteiro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Marilândia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Muniz Freire | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Nova Venécia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Pinheiros | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Ponto Belo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Rio Novo do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Santa Maria de Jetibá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | São Domingos do Norte | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Serra | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Vargem Alta | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Viana | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Vila Pavão | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| ES | Vila Velha | Não Conveniado | Conveniado, porém ainda não ativo | |||
| ES | Vitória | Não Conveniado | Conveniado, porém ainda não ativo | |||
| GO | Águas Lindas de Goiás | Não Conveniado | Conveniado, porém ainda não ativo | |||
| GO | Alexânia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Anicuns | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Aporé | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Bom Jardim de Goiás | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Bonfinópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Caçu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Campo Alegre de Goiás | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Catalão | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Corumbá de Goiás | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Corumbaíba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Crixás | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Davinópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Faina | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Goiandira | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Goianésia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Goiânia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| GO | Inhumas | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Itajá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Itapaci | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Itapuranga | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Mineiros | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| GO | Morrinhos | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Morro Agudo de Goiás | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Novo Brasil | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Paraúna | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Perolândia | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Petrolina de Goiás | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Pirenópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Planaltina | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Portelândia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Rio Quente | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Santa Rita do Araguaia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Senador Canedo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Silvânia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Teresina de Goiás | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| GO | Valparaíso de Goiás | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MA | Açailândia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MA | Água Doce do Maranhão | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MA | Alto Alegre do Pindaré | Não Conveniado | Conveniado, porém ainda não ativo | |||
| MA | Balsas | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MA | Benedito Leite | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MA | Caxias | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MA | Graça Aranha | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado e Ativo |
| MA | Imperatriz | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MA | João Lisboa | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MA | Lago da Pedra | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MA | Magalhães de Almeida | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MA | Pedreiras | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MA | Presidente Dutra | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MA | São João dos Patos | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MA | São Raimundo das Mangabeiras | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MA | Tasso Fragoso | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MA | Trizidela do Vale | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Águas Formosas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Alfenas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Alpinópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Alto Rio Doce | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Andradas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Aracitaba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Araporã | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Argirita | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Bandeira | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Belo Horizonte | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| MG | Bias Fortes | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Bom Jesus da Penha | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Bonfinópolis de Minas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Brumadinho | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Bueno Brandão | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Buritis | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Cambuquira | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| MG | Campestre | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Campo Florido | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Capela Nova | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Capelinha | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Capitão Enéas | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Capitólio | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Caraí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Carbonita | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Carneirinho | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Catuji | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Comercinho | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Conceição da Aparecida | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Contagem | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Cordisburgo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Corinto | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Coronel Xavier Chaves | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Córrego do Bom Jesus | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Córrego Fundo | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Divino | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Divinópolis | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Dom Viçoso | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Entre Rios de Minas | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Espírito Santo do Dourado | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Estiva | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Extrema | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Felisburgo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Fortuna de Minas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Franciscópolis | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Frei Gaspar | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Goianá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Guarani | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Guarda-Mor | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Ibertioga | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Ibiraci | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Igarapé | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Iguatama | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Inimutaba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Ipaba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Ipanema | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Itabirito | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado e Ativo |
| MG | Itaipé | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Itaúna | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | João Pinheiro | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Jordânia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Josenópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Juiz de Fora | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Lassance | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Liberdade | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Mantena | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Mendes Pimentel | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Minas Novas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Miraí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Monjolos | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Monsenhor Paulo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Monte Belo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Monte Carmelo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Monte Santo de Minas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Morada Nova de Minas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Munhoz | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Muriaé | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Nova Serrana | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Novo Oriente de Minas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Oliveira | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Paraguaçu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Paraisópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Paraopeba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Patos de Minas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Pavão | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Pedra Bonita | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Pedrinópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Piedade do Rio Grande | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Pirajuba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Piraúba | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Pitangui | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Poço Fundo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Poços de Caldas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Pompéu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Resende Costa | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Ribeirão das Neves | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Ribeirão Vermelho | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Rubim | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Sabará | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado e Ativo |
| MG | Sacramento | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Salto da Divisa | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Santa Bárbara | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Santa Luzia | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Santa Maria de Itabira | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Santa Maria do Salto | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Santa Rita de Caldas | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Santa Rita de Ibitipoca | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Santa Rita do Sapucaí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Santa Rosa da Serra | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Santa Vitória | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Santana da Vargem | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Santo Antônio do Jacinto | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Santo Antônio do Monte | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | São Bento Abade | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | São Domingos das Dores | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | São Francisco | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | São Geraldo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | São Gonçalo do Abaeté | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | São Gotardo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | São João del Rei | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | São João do Oriente | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | São João do Paraíso | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | São João Evangelista | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | São João Nepomuceno | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| MG | São Joaquim de Bicas | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | São Tiago | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | São Vicente de Minas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Sarzedo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Senador Amaral | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Senhora dos Remédios | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Serra da Saudade | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Serra dos Aimorés | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Serrania | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Soledade de Minas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Taquaraçu de Minas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Teófilo Otoni | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Tumiritinga | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Ubá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Ubaporanga | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Unaí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Uruana de Minas | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Vespasiano | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Virgínia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Virginópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MG | Virgolândia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Amambaí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Anaurilândia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Bela Vista | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Chapadão do Sul | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Corumbá | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Costa Rica | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Coxim | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Glória de Dourados | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Itaquiraí | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Juti | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Maracaju | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Naviraí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Paranaíba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Pedro Gomes | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Três Lagoas | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MS | Vicentina | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Água Boa | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Apiacás | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Cáceres | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Campo Novo do Parecis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Campo Verde | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Campos de Júlio | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Canarana | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Chapada dos Guimarães | Não Conveniado | Conveniado, porém ainda não ativo | |||
| MT | Colniza | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Conquista D’Oeste | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Cuiabá | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Jaciara | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Lucas do Rio Verde | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Marcelândia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Matupá | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado e Ativo |
| MT | Mirassol d’Oeste | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Nova Brasilândia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Nova Lacerda | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Nova Marilândia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Nova Mutum | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Nova Nazaré | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Nova Ubiratã | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Novo Mundo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Novo São Joaquim | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Paranatinga | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Peixoto de Azevedo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Planalto da Serra | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Primavera do Leste | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Querência | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Rondonópolis | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Santa Rita do Trivelato | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Santo Afonso | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Sapezal | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Sinop | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Sorriso | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Tangará da Serra | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Tapurah | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Terra Nova do Norte | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Vila Rica | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PA | Aveiro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PA | Marabá | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado e Ativo |
| PA | Maracanã | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PA | Oriximiná | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PA | São Félix do Xingu | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PA | Tomé-Açu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PA | Trairão | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PA | Xinguara | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Aguiar | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Bayeux | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Boa Vista | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Bonito de Santa Fé | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Brejo do Cruz | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Cabaceiras | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Caldas Brandão | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Campina Grande | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Catolé do Rocha | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Conde | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Cubati | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Ibiara | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | João Pessoa | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Lagoa de Dentro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Lagoa Seca | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Manaíra | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Mari | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Mogeiro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Montadas | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Nova Floresta | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Patos | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Pedras de Fogo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Picuí | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Pitimbu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Queimadas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | São Domingos | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | São José de Piranhas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | São José do Brejo do Cruz | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | São Mamede | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Serra Grande | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Sousa | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Sumé | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Abreu e Lima | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Agrestina | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Araripina | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Barra de Guabiraba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Belém de Maria | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Nova Marilândia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Nova Mutum | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Nova Nazaré | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Nova Ubiratã | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Novo Mundo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Novo São Joaquim | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Paranatinga | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Peixoto de Azevedo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Planalto da Serra | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Primavera do Leste | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Querência | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Rondonópolis | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Santa Rita do Trivelato | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Santo Afonso | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Sapezal | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Sinop | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Sorriso | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Tangará da Serra | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Terra Nova do Norte | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| MT | Vila Rica | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PA | Aveiro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PA | Marabá | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado e Ativo |
| PA | Maracanã | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PA | Oriximiná | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PA | São Félix do Xingu | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PA | Tomé-Açu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PA | Xinguara | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Aguiar | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Bayeux | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Boa Vista | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Bonito de Santa Fé | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Brejo do Cruz | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Cabaceiras | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Caldas Brandão | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Campina Grande | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Catolé do Rocha | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PB | Conde | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| TO | Xambioá | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Bonito | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Camaragibe | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Caruaru | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Bom Jardim | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Bonito | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Camaragibe | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Caruaru | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Condado | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Dormentes | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Gameleira | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Gravatá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Iguaracy | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Joaquim Nabuco | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Lagoa de Itaenga | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Machados | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Maraial | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Moreno | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Petrolina | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Primavera | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Riacho das Almas | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Salgueiro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Santa Cruz do Capibaribe | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | São Benedito do Sul | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | São João | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | São Joaquim do Monte | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Tamandaré | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PE | Vertente do Lério | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Alegrete do Piauí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Alto Longá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Alvorada do Gurguéia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Amarante | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Barra D’Alcântara | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Bela Vista do Piauí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Beneditinos | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Boa Hora | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Boqueirão do Piauí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Capitão Gervásio Oliveira | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Currais | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Curralinhos | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Dom Expedito Lopes | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Elesbão Veloso | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Gilbués | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Itainópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | José de Freitas | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Juazeiro do Piauí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Madeiro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Manoel Emídio | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Marcolândia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Marcos Parente | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Murici dos Portelas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Nazaré do Piauí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Nossa Senhora de Nazaré | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Palmeirais | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Pau D’Arco do Piauí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Pavussu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Pedro Laurentino | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Porto | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Santa Filomena | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Santo Antônio dos Milagres | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | São Francisco de Assis do Piauí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | São João do Arraial | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Tanque do Piauí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Uruçuí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PI | Wall Ferraz | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Alto Paraná | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Altônia | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Ampére | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Andirá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Ângulo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Arapoti | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Araucária | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Assis Chateaubriand | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Astorga | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Barbosa Ferraz | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Bom Jesus do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Borrazópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Brasilândia do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Cafelândia | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Cambará | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Campina do Simão | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Campo Mourão | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Cândido de Abreu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Cantagalo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Capanema | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Castro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Cianorte | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Corumbataí do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Cruz Machado | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Cruzeiro do Oeste | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Curitiba | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| PR | Doutor Camargo | Não Conveniado | Conveniado, porém ainda não ativo | |||
| PR | Engenheiro Beltrão | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Esperança Nova | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Fazenda Rio Grande | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Fênix | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Floresta | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Formosa do Oeste | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Foz do Iguaçu | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Francisco Beltrão | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| PR | Goioerê | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Goioxim | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Guamiranga | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Guaratuba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Honório Serpa | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Ibiporã | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Imbaú | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Imbituva | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Iretama | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Itaipulândia | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Itapejara d’Oeste | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Ivaiporã | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Jandaia do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Janiópolis | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Jardim Olinda | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Jesuítas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Laranjeiras do Sul | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Londrina | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Mandaguari | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Mandirituba | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Manfrinópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Mangueirinha | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Manoel Ribas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Marialva | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Mariluz | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Maringá | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| PR | Mariópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Maripá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Marquinho | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Medianera | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Missal | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Nova Esperança | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Nova Prata do Iguaçu | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Nova Tebas | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Ouro Verde do Oeste | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Palmas | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Palotina | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Paranacity | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Paranapoema | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Pato Branco | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Paula Freitas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Pérola d’Oeste | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Pinhais | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| PR | Pitangueiras | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Pontal do Paraná | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| PR | Primeiro de Maio | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Quatiguá | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Quatro Pontes | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Quedas do Iguaçu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Ramilândia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Rebouças | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Reserva do Iguaçu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Rio Negro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Rolândia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Salto do Lontra | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Santa Fé | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Santa Inês | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Santa Terezinha de Itaipu | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Santana do Itararé | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Santo Antônio da Platina | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | São João | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | São João do Ivaí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | São José da Boa Vista | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | São Miguel do Iguaçu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | São Pedro do Iguaçu | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Sapopema | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Saudade do Iguaçu | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Sertanópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Siqueira Campos | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Sulina | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Telêmaco Borba | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Tibagi | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Toledo | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Tupãssi | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Umuarama | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Ventania | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Virmond | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Vitorino | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| PR | Wenceslau Braz | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Aperibé | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Armação dos Búzios | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Arraial do Cabo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Barra Mansa | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Belford Roxo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| RJ | Bom Jardim | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Campos dos Goytacazes | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Cantagalo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Duque de Caxias | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Iguaba Grande | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Itaboraí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| RJ | Itaocara | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Itaperuna | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| RJ | Itatiaia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Laje do Muriaé | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Macuco | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Mangaratiba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Maricá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Mendes | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Miracema | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| RJ | Nilópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Niterói | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Nova Friburgo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Petrópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Porto Real | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Queimados | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Rio de Janeiro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Santo Antônio de Pádua | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | São Gonçalo | Não Conveniado | Sem informação | Sem informação | Sem informação | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | São Pedro da Aldeia | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| RJ | Saquarema | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Sumidouro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RJ | Trajano de Moraes | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Alexandria | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Baía Formosa | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Coronel João Pessoa | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Goianinha | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Itaú | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | José da Penha | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Martins | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Natal | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| RN | Nova Cruz | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Paraná | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| RN | Parnamirim | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Passagem | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Patu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Pedro Avelino | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Pedro Velho | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Rafael Godeiro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| RN | Rodolfo Fernandes | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | São Gonçalo do Amarante | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | São José do Seridó | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | São Miguel | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | São Paulo do Potengi | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Senador Georgino Avelino | Conveniado, porém ainda não ativo | Sem informação | Sem informação | Sem informação | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Serra Caiada | Não Conveniado | Conveniado, porém ainda não ativo | |||
| RN | Serrinha | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RN | Tibau | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RO | Jaru | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RO | Pimenta Bueno | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RO | Porto Velho | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RO | Santa Luzia D’Oeste | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Ajuricaba | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Alecrim | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Alto Feliz | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Alvorada | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Anta Gorda | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Arroio do Meio | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Arroio dos Ratos | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Augusto Pestana | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Áurea | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Barão do Triunfo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Barra do Quaraí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Barra do Ribeiro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Barra do Rio Azul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Bento Gonçalves | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| RS | Bom Retiro do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Caçapava do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Cachoeira do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Cachoeirinha | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Camaquã | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Campo Bom | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Campos Borges | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Capão do Leão | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Caraá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Carlos Barbosa | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Catuípe | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Caxias do Sul | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Cerro Grande | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Cerro Largo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Constantina | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Coqueiro Baixo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Cotiporã | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Crissiumal | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Cristal | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Cruz Alta | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Dom Pedro de Alcântara | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Doutor Maurício Cardoso | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Doutor Ricardo | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Encantado | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Erechim | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Espumoso | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Esteio | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Estrela | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Estrela Velha | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Farroupilha | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Fazenda Vilanova | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Feliz | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Flores da Cunha | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Floriano Peixoto | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Fortaleza dos Valos | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | General Câmara | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Gramado | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Harmonia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Horizontina | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Ibiraiaras | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Igrejinha | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Ijuí | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Independência | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Ipiranga do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Iraí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Itati | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Ivorá | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Ivoti | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Jóia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Lagoa Bonita do Sul | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Lagoa dos Três Cantos | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Lagoa Vermelha | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Lavras do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Liberato Salzano | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Manoel Viana | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Mariano Moro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Mato Queimado | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Mormaço | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Morro Redondo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Mostardas | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Nova Hartz | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Nova Santa Rita | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Palmeira das Missões | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| RS | Paraí | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Parobé | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Passo Fundo | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Pelotas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Pinhal | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo | |
| RS | Pinhal Grande | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Pirapó | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Piratini | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Porto Alegre | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado e Ativo |
| RS | Porto Lucena | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Porto Xavier | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Presidente Lucena | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Quevedos | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Redentora | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Roca Sales | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Rodeio Bonito | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Sagrada Família | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Salto do Jacuí | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Santa Maria | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Santa Rosa | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Santana da Boa Vista | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Santiago | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | São João do Polêsine | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | São José do Norte | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | São José do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | São Leopoldo | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| RS | São Marcos | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | São Martinho | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | São Miguel das Missões | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | São Pedro das Missões | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | São Pedro do Butiá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | São Pedro do Sul | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | São Sepé | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | São Valério do Sul | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Senador Salgado Filho | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Sentinela do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Sobradinho | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Soledade | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Taquara | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Teutônia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Tio Hugo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Tiradentes do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Toropi | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Três Coroas | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Três de Maio | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Triunfo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Tupanciretã | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Unistalda | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Vale do Sol | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Vale Real | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Venâncio Aires | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| RS | Vila Nova do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Abdon Batista | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Abelardo Luz | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Agronômica | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Águas de Chapecó | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Águas Frias | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Águas Mornas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| SC | Anitápolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Arroio Trinta | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Arvoredo | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Balneário Barra do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Balneário Camboriú | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Barra Velha | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Biguaçu | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Bom Jardim da Serra | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Bombinhas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Botuverá | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Braço do Trombudo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Brusque | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Canoinhas | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Capinzal | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Catanduvas | Não Conveniado | Conveniado, porém ainda não ativo | |||
| SC | Chapecó | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Concórdia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Cordilheira Alta | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Coronel Freitas | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Corupá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Dona Emma | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Florianópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Formosa do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Gaspar | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Governador Celso Ramos | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Gravatal | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Guabiruba | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Guarujá do Sul | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Herval d’Oeste | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Ibiam | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Ibicaré | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Ibirama | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Imaruí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Imbuia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Indaial | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Irineópolis | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Itá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Itajaí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| SC | Itapema | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Itapiranga | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Itapoá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Jacinto Machado | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Joaçaba | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Lages | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Lontras | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Luzerna | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Modelo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Nova Erechim | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Palhoça | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Paulo Lopes | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Penha | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Pinhalzinho | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Pomerode | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Pouso Redondo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Presidente Getúlio | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Rio do Sul | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Rio Fortuna | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Rio Negrinho | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| SC | Rio Rufino | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Salete | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Santiago do Sul | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | São Bento do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | São Cristóvão do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | São João Batista | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | São João do Oeste | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | São Joaquim | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | São José | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | São José do Cedro | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | São Miguel do Oeste | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Serra Alta | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Sul Brasil | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Taió | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Timbó | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Treze de Maio | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Trombudo Central | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | União do Oeste | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Vidal Ramos | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SC | Videira | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SE | Aracaju | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SE | Campo do Brito | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SE | Canindé de São Francisco | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SE | Carmópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SE | Itabaiana | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SE | Itaporanga d’Ajuda | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SE | Moita Bonita | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SE | Nossa Senhora do Socorro | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| SE | Santa Luzia do Itanhy | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SE | Santo Amaro das Brotas | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SE | São Cristóvão | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SE | São Domingos | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SE | São Francisco | Não Conveniado | Sem informação | Sem informação | Sem informação | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SE | Simão Dias | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SE | Umbaúba | Não Conveniado | Sem informação | Sem informação | Sem informação | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Adolfo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Aguaí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Agudos | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Alto Alegre | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Araçoiaba da Serra | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Arandu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Arapeí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Arealva | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Ariranha | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Assis | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Atibaia | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Avaí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Barbosa | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Barra do Chapéu | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Barretos | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Bauru | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Bernardino de Campos | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Bertioga | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Biritiba Mirim | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Bofete | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Botucatu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Cabrália Paulista | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Cachoeira Paulista | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Caconde | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Cafelândia | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Campinas | Não Conveniado | Conveniado, porém ainda não ativo | |||
| SP | Campos Novos Paulista | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Cândido Rodrigues | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Capela do Alto | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Caraguatatuba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Cardoso | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Castilho | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Catanduva | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Catiguá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Cerqueira César | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Coronel Macedo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Cotia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Cristais Paulista | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Descalvado | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Dracena | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Dumont | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Echaporã | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Elisiário | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Embu das Artes | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Espírito Santo do Turvo | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Estiva Gerbi | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Fernando Prestes | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Florínea | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Franca | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Garça | Não Conveniado | Sem informação | Sem informação | Sem informação | Conveniado e Ativo |
| SP | Gavião Peixoto | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Getulina | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Guaimbê | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Guareí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Guariba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Guarulhos | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Holambra | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Ibirá | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Icém | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Igaratá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Ipiguá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Irapuã | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Itaberá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Itapevi | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Itapirapuã Paulista | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Itariri | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Itatinga | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Itu | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Itupeva | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Jaci | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Jales | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | José Bonifácio | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Lagoinha | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Lavínia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Limeira | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Lindóia | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Lins | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Lourdes | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Lucianópolis | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Macatuba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Mairiporã | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Maracaí | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Matão | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Mendonça | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Mira Estrela | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Mirassolândia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Monte Alegre do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Monte Azul Paulista | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| SP | Nova Aliança | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Nova Granada | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Olímpia | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Onda Verde | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Ourinhos | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Ouroeste | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Panorama | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Paraguaçu Paulista | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Piedade | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Pilar do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Piracaia | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Piracicaba | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Piraju | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| SP | Pirajuí | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Pirapozinho | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Pirassununga | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Poá | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Pontes Gestal | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Porto Ferreira | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Potim | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Pradópolis | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Presidente Epitácio | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Presidente Prudente | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado e Ativo |
| SP | Queiroz | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Ribeirão Corrente | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo | SP | Ribeirão Preto | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| SP | Rifaina | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Riversul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Rosana | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| SP | Sales | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Sales Oliveira | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Salto | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Santa Albertina | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Santa Cruz do Rio Pardo | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Santa Rosa de Viterbo | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Santana da Ponte Pensa | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Santo André | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Santo Antônio de Posse | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| SP | Santos | Não Conveniado | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | São Caetano do Sul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | São Joaquim da Barra | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | São José do Rio Pardo | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | São Luiz do Paraitinga | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | São Paulo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | São Pedro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | São Vicente | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Serra Azul | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Sertãozinho | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Sorocaba | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado e Ativo |
| SP | Sud Mennucci | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Suzanápolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Taquarituba | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Tarumã | Não Conveniado | Conveniado, porém ainda não ativo | |||
| SP | Torre de Pedra | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Torrinha | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Tremembé | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Ubarana | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Ubatuba | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Ubirajara | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Uchoa | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Urânia | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Urupês | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Valparaíso | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Vera Cruz | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Viradouro | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| SP | Votuporanga | Conveniado e Ativo | Sim | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| TO | Araguaçu | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| TO | Caseara | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| TO | Dianópolis | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| TO | Monte do Carmo | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| TO | Porto Nacional | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| TO | Talismã | Conveniado, porém ainda não ativo | Não | Não | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
| TO | Xambioá | Conveniado e Ativo | Sim | Sim | Não | Conveniado, porém ainda não ativo |
Quais são os módulos da NFS-e Nacional?
Com a NFS-e no novo padrão nacional, a nota passa a ter novos módulos obrigatórios a serem preenchidos, e são eles:
Cadastro Nacional de Contribuintes NFS-e (CNC NFS-e)
- Facilita o compartilhamento de informações de contribuintes entre diferentes municípios.
- Gerencia a situação tributária municipal por meio do Painel Administrativo Municipal.
- Oferece opções de cadastro via CNC NFS-e ou cadastros RFB (CNPJ/CPF).
Emissor Público Nacional NFS-e
- API: Atua como uma Secretaria de Finanças Municipal, validando Declarações de Prestação de Serviços (DPS).
- WEB: Sistema de gerenciamento para contribuintes cadastrar, emitir, consultar e cancelar NFSe-s.
- MÓVEL: Permite emissão simplificada de NFS-e para contribuintes dos municípios que utilizam a Sefin Nacional.
Painel de Créditos NFS-e
- Gerencia créditos para aproveitamento pelos contribuintes.
- Os registros dos créditos são vinculados ao município.
- Pode ser utilizado para compensar valores devidos em competências futuras.
Painel de Débitos NFS-e
- Permite que municípios lancem débitos para pagamento pelos contribuintes.
- Registro de débitos conforme a cidade.
- Incluído no processo de apuração de forma opcional pelo contribuinte.
Módulo de Apuração (MAN NFS-e)
- Facilita o fechamento mensal para a pessoa contribuinte.
- Realiza apuração do ISSQN devido e recolhe a guia de arrecadação.
- Oferece consultas e controles diversos.
Ambiente de Dados (ADN NFS-e)
- Repositório nacional de notas.
- Fornece a API DF-e para recepção de documentos fiscais eletrônicos compartilhados pelos municípios.
- Possibilita a distribuição desses documentos fiscais eletrônicos para municípios interessados.
Quais são os padrões técnicos da NFS-e Nacional?
Na NFS-e Nacional há padrões técnicos para unificar a emissão do documento em todo território brasileiro.
Os padrões técnicos abrangem três áreas essenciais, relacionadas à normalização da documentação, acesso ao sistema (comunicação) e certificação, conforme detalhado a seguir.
Padrão de Documento XML
- Adoção da recomendação W3C para XML 1.0.
- Codificação dos caracteres em UTF-8.
- Utilização de padrão de documentação namespace para manter nomes separados.
Padrão de Comunicação
- Utilização da internet com o protocolo TLS 1.0 e versões posteriores, incluindo autenticação mútua.
- Comunicação baseada em API Rest, disponibilizada pelo Sistema Nacional NFSe.
- Formatação leve, de fácil geração e interpretação, utilizando o formato JSON para mensagens de requisição e resposta.
Padrão de Certificado Digital
- Emissão por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
- Certificados digitais podem ser do tipo A1 ou A3.
- Requerido em dois momentos: transmissão e assinatura de documentos (envio de eventos e declaração).
Declaração de Prestação de Serviço – DPS
- Gerada pelo contribuinte e pode ser emitida manualmente ou por aplicação adquirida.
- Numeração sequencial crescente para as DPS.
- Conversão em NFS-e dentro do prazo estipulado pela legislação tributária municipal.
- Atende contribuintes sem infraestrutura de conectividade integral, permitindo o envio em lote.
- Necessidade de aplicativo instalado no computador do contribuinte, conforme especificações do Comitê Gestor da NFS-e.
Quais são os eventos da NFS-e Nacional?
Os eventos na NFS-e Nacional concentram-se principalmente em questões relacionadas a cancelamento, manifestação, bloqueio e desbloqueio. Aqui está uma explicação detalhada de cada um.
Evento de Cancelamento de NFS-e
- Encerra o ciclo de vida da nota fiscal de serviço.
- Após o cancelamento, não é possível realizar modificações ou adições à NFS-e.
Evento de Cancelamento por Substituição de NFS-e
- Substitui a NFS-e ao enviar uma nova Declaração de Prestação de Serviço (DPS) indicando a chave de acesso da NFS-e existente no sistema.
- O sistema valida a DPS, cancela a NFS-e atual e gera uma nota fiscal substituta, vinculando os documentos.
Solicitar Análise Fiscal para Cancelamento de NFS-e
- Solicita à prefeitura uma análise fiscal sobre o cancelamento da NFS-e.
- Procedimento contencioso usado quando o Evento de Cancelamento de NFS-e não é viável.
- A análise pode ser deferida ou indeferida.
Manifestação de NFS-e
- Engloba eventos cruciais para evitar fraudes.
- Confirmação da operação, confirmação tácita, anulação da rejeição e cancelamento da NFS-e por ofício.
Bloqueio de NFS-e por Ofício
- A prefeitura indica temporariamente quais eventos de NFS-e devem ser rejeitados.
Desbloqueio de NFS-e por Ofício
- A prefeitura autoriza o desbloqueio de eventos previamente rejeitados.
Como emitir NFS-e Nacional?
Para emitir a NFS-e Nacional, caso seu município tenha aderido ao novo padrão, basta ter um ERP emissor de notas que tenha a opção novo padrão, como é o caso do ERP vhsys, ou utilizar o Emissor do Governo Federal.
ERP emissor de Nota Fiscal de Serviço no padrão Nacional
São poucos os sistemas que são habilitados para emitir a nova Nota Fiscal de Serviço no padrão nacional, um deles é o sistema ERP vhsys, desenvolvido para a micro e pequena empresa. O vhsys permite a emissão da NFS-e no novo modelo para as cidades que já aderiram ao padrão nacional, assim os empreendedores podem entrar de acordo com a legislação de forma ágil e segura, livre de erros e prejuízos.
Como emitir NFS-e Nacional do ERP vhsys?
Ao escolher a emissão da NFS-e Nacional através do vhsys, você precisa realizar uma configuração simples no sistema. Isso inclui habilitar o parâmetro da NFS-e Nacional e especificar informações sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) e PIS/COFINS.
Configurações necessárias:
- Acesse as configurações no sistema vhsys, mais precisamente os parâmetros do sistema relacionados à Nota Fiscal de Serviço:
- 1. Configurações
- 2. Parâmetros do sistema
- 3. Serviço
- 4. Nota fiscal de serviço
- A ativação vai estar logo abaixo do campo de login e senha da prefeitura, para habilitar basta marcar a caixa de seleção na tela.
Essas configurações são cruciais para garantir uma emissão em conformidade com as normativas e o tratamento adequado dos impostos no processo.
Depois de ativar a NFS-e Nacional no sistema, basta emitir nota fiscal normalmente, pois a opção ficará disponível no sistema.
Como emitir NFS-e Nacional no Emissor Web do governo?
A emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) oferece duas opções: Emissão Completa e Emissão Simplificada (já disponível para MEIs).
Emissão Completa:
- Permite cadastrar serviços não inclusos em "Serviços Favoritos".
- Obrigatória para algumas prestações, como exportação e quando o ISSQN é devido no local do tomador.
- Passos para emissão no Emissor Web:
- No menu, clique em "Emitir Nota Fiscal" e selecione "Emissão Completa".
- Confirme "Prestador" marcado.
- Preencha os dados solicitados, indicando o município do serviço prestado.
- Confira os dados do CNPJ na parte inferior.
- Preencha as informações sobre o serviço e valores.
- A nota estará pronta para envio ao cliente.
Emissão Simplifica:
- Requer apenas três informações no formulário, similar ao processo em versão mobile.
- Passos para emissão:
- Preencha CPF/CNPJ do cliente.
- Insira o valor do serviço prestado.
- Clique em "Emitir NFS-e".
- A nota está pronta para download e envio ao cliente.
Escolha a opção que se adequa às suas necessidades, tornando o processo de emissão de NFS-e mais eficiente e acessível.
Emita todos os tipos de notas fiscais com o ERP vhsys
Emita todos os tipos de notas fiscais, incluindo a NFS-e Nacional, de maneira rápida, sem erros e sem dúvidas com o Sistema de Gestão vhsys - o ERP da pequena empresa que é referência na emissão de notas e gestão financeira há mais de uma década.
