Como desfazer uma sociedade empresarial?

Jorge

Diferentes modos de pensar a gestão empresarial, projetos conflitantes ou apenas a  aposentadoria de um dos sócios. São muitos os motivos que levam a dissolução de uma sociedade empresarial. Além das questões de relacionamento interpessoal, há procedimentos legais para se desenvolver nesse período. Para evitar que sua empresa tenha prejuízos separamos algumas dicas de como lidar quando for desfazer uma sociedade empresarial.

Questões burocráticas

É preciso que contratos sejam devidamente encerrados e que os direitos trabalhistas sejam quitados. Se a empresa não mantém empregados basta informar a situação na Sefip. Os sócios precisam providenciar o Distrato Social, documento, em três vias, que indicará qual sócio está sendo desligado da sociedade.

Para que as perdas sejam minimizadas no orçamento de sua empresa, a ideia é que o espaço seja preenchido, seja por outro sócio, o majoritário preferencialmente, ou pelo sistema de cotas individuais coletivamente. Há ainda a possibilidade de se abrir o capital da empresa. Seja qual for a saída adotada e suas eventuais implicações, é preciso que tudo seja registrado no Contrato Social. Em casos que o capital precisar ser reduzido é necessário que a redução seja registrada e oficializada na Junta Comercial ou órgão competente.

Como desfazer uma sociedade empresarial?

O que fazer em cada caso?

Quando apenas um sócio deixará a empresa?

Avisar com 60 dias de antecedência a sua retirada. Em sociedade empresarial com prazo predeterminado é necessário que o prazo tenha acabado, ou que haja consentimento das outras partes envolvidas.

Quando os sócios desejam excluir um outro sócio?

Quando um dos sócios descumpre com suas obrigações contratuais é possível excluí-lo. Para isso, os demais sócios devem chamar reunião e entrar em termos convergentes.

Quando um sócio morre?

A morte de um dos sócios pode levar à dissolução da sociedade. Para isso, é necessário que seus herdeiros não desejem dar continuidade à parceria. Nesse caso, a parte correspondente do sócio em questão é dividida entre seus herdeiros.

Quando a empresa tem tempo predeterminado?

Ao fim do prazo estipulado no contrato social, os sócios podem liquidar os bens da empresa e dividindo entre os sócios.

Quando resta apenas um sócio?

O sócio restante tem um prazo de 180 dias para encontrar  novos parceiros para a manutenção da empresa. Após 180 dias, não havendo a substituição de sócios, ocorre a dissolução da sociedade de forma jurídica.

Em caso de falência; os trâmites são mais complexos e podem levar mais tempo, é necessário buscar assessoria jurídicas especializada.

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Jorge
Sobre o autor
Jorge
Analista de SEO na VHSYS. Formado em Marketing pelo UNICURITIBA e pós-graduado em Gestão de Negócios pela UFPR.

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