Vamos continuar a nossa conversa sobre Código Fiscal de Operações e de Prestações, o tão famoso CFOP. Levando em conta o cenário tributário brasileiro, entendemos que na esmagadora maioria das vezes o empreendedor acaba se deparando com muitas dúvidas, a nossa principal dica é que você sempre consulte seu contador, é claro. Mas, para que esse processo seja um pouco mais tranquilo, separamos algumas informações que poderão te auxiliar nessa jornada. Hoje vamos conhecer um pouco mais o CFOP 5916 e suas especificidades. Confira!
O que é CFOP 5916?
O CFOP 5916 nada mais é do que um Código Fiscal de Operações e de Prestações, esse código é utilizado para a identificação da natureza da operação de uma nota fiscal. Cada número traz consigo uma mensagem, e hoje vamos explorar um pouquinho melhor as mensagens transmitidas pelo código CFOP 5916.
CFOP 5916: Código utilizado em notas de saída, com o intuito de identificar operações de envio de produtos recebidos para conserto.
Lembrando que códigos CFOP que começam com o número 5 representam notas de saída estadual então, essa operação representa a saída de um bem ou mercadoria dentro do mesmo estado.
Quando usar o CFOP 5916?
O código CFOP 5916 é utilizado para sinalizar transações em que um bem ou mercadoria de terceiros é enviado para conserto dentro do mesmo estado. Esse código é utilizado na etapa final pois é uma nota de saída, a qual você irá emitir apenas quando for enviar novamente o produto ao remetente. Para ficar mais claro vamos tentar aplicar essa situação em um exemplo cotidiano:
Imagine uma loja de eletrodomésticos, que fornece garantia estendida para seus produtos e a manutenção é realizada lá mesmo, não existe nenhuma empresa terceirizada para prestar o serviço. Então, todas as vezes em que um eletrodoméstico chega é necessário que a loja emita uma nota fiscal de entrada de bem recebido para conserto com o CFOP de entrada, correto? E após a manutenção? Quando chega a hora de retornar o produto ao remetente? É aí que você usa o CFOP 5916. Ele irá informar que o produto “X” que havia entrado na sua loja para conserto foi devolvido ao remetente.
Como dar entrada no CFOP 5916?
O primeiro passo é identificar atentamente se a situação se encaixa nas características do código CFOP 5916. Caso surja alguma dúvida em relação a isso, indicamos que você procure um contador. Apenas um profissional contábil poderá analisar o código correto de acordo com cada especificidade da sua empresa.
Conseguiu identificar? Agora é simples! Você pode seguir com a emissão da sua Nota Fiscal normalmente mas, não esqueça de ajustar os parâmetros e inserir o CFOP 5916 no campo correto.
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Dúvidas frequentes sobre CFOP 5916
Separamos para você as dúvidas mais frequentes relacionadas ao CFOP 5916, confira!
Qual o CST do CFOP 5916?
O código de situação tributária tem como objetivo classificar produtos com incidência do ICMS, então, esse código indica qual operação será isenta do imposto ou não. Grande parte das operações realizadas como CFOP 5916 apresentam o CST 41 que significa: isento do ICMS. Mas, vale lembrar que em casos como esse é sempre importante que você consulte um profissional contábil, para que ele analise o seu negócio e te direcione pelo melhor caminho.
Qual o CFOP de entrada para 5916?
Voltando ao exemplo da loja de eletrodomésticos mencionada anteriormente, sempre que um produto chega para o conserto é necessário que você emite uma nota fiscal de entrada de bem recebido para conserto. Essa nota irá assegurar que você recebeu um produto de terceiros para realizar o conserto, nesse caso o CFOP de entrada é o CFOP 1915. Vale ressaltar que esse código de entrada é exclusivo para operações estaduais, assim como o CFOP 5916. Em casos de envio de mercadorias para conserto interestaduais o código CFOP é alterado. Confira também a tabela CFOP completa.
O CFOP 5916 se aplica apenas a mercadorias ou também a serviços?
O código CFOP 5916 aponta o retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto, isto é, sempre que surge a necessidade de encaminharmos algum bem ou produto para o conserto, como quando algo é enviado para garantia por exemplo.
Levando em conta essas características podemos considerar que o código CFOP 5916 não se aplica a serviços pois, os mesmos são intangíveis e não podem ser enviados para conserto. Como citado anteriormente vale ressaltar que em caso de dúvidas é recomendado que procure um profissional contábil que poderá analisar a situação do seu negócio, junto com os padrões da operação a ser realizada.
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Entre tantos códigos e tributações, o CFOP 5916 é apenas um grão de areia perto de tudo o que o empreendedor precisa se atentar, não é mesmo? Com todas essas burocracias acaba sobrando pouco tempo para investir no crescimento do seu negócio, por isso é necessário que você se muna com todas as ferramentas que estiveram ao seu alcance! Como um bom e completo ERP que ofereça soluções integradas, gestão de estoque financeiro entre outros.
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Vamos te mostrar na prática como esse processo é simples:
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