O CFOP 5202 é um Código Fiscal de Operações e de Prestações muito utilizado por empresas para fazer a devolução de mercadorias que foram compradas para serem vendidas. O código se refere exclusivamente a operações estaduais.
O que você vai encontrar?
Entender o CFOP é primordial para identificar as operações corretamente durante a emissão de notas fiscais e evitar problemas fiscais por erros no documento. Para isso, neste post você vai entender tudo o que precisa sobre o assunto.
O CFOP 5202 é o Código Fiscal de Operações e Prestações usado em notas fiscais de saída e indica que a operação é uma devolução de mercadorias que foram compradas para serem revendidas. Além disso, se trata de uma operação estadual, entre empresas do mesmo estado. Geralmente é usado na devolução de entradas registradas como “compra para comercialização” utilizando o CFOP 1102.
Entretanto, é importante observar que, para operações de devolução de compras para comercialização que envolvem empresas de estados diferentes (operações interestaduais), o CFOP a ser utilizado é o 6202.
O CFOP 5202 deve ser usado na nota fiscal de saída quando a empresa, por algum motivo, está devolvendo a mercadoria que comprou para revender em operações estaduais.
Por exemplo, quando uma empresa em Curitiba (PR) compra mercadorias para revenda de outra empresa situada em Londrina (PR), ambas do mesmo estado. E, por algum motivo, a primeira empresa precisar devolver essas mercadorias para a segunda empresa, ela emitirá uma nota fiscal de devolução utilizando o CFOP 5202.
No entanto, se a operação envolver empresas de estados diferentes, por exemplo, a empresa de Curitiba (PR) devolvendo mercadorias para uma empresa no Rio de Janeiro (RJ), o CFOP a ser utilizado seria o 6202.
Se a sua empresa recebeu uma nota fiscal com o CFOP 5202, isso significa que a mercadoria vendida para revenda foi devolvida. Para inserir esses produtos novamente no estoque em caso de defeito, é possível usar o CFOP 1202. No entanto, se a devolução não está relacionada a defeito, você pode usar o CFOP 1204.
O CFOP 5201 indica uma compra feita para industrialização, enquanto o CFOP 5202 indica uma devolução de mercadorias que foram compradas para comercialização.
A CFOP 5411 é um código que indica uma operação bem específica, se trata da devolução de mercadoria adquirida para ser comercializada, cuja entrada tenha sido classificada no CFOP 1405, que indica o enquadramento no regime de substituição tributária. Já a CFOP 5202 indica a devolução de uma mercadoria comprada para revenda e, geralmente, na compra foi utilizado o CFOP 1102.
O CFOP para estorno de devolução pode variar de acordo com a legislação tributária estadual. Porém, o CFOP 5202 é muito usado nessa situação, pois se refere à “Devolução de Mercadoria por Estabelecimento de Terceiros”.
Ao emitir uma nota fiscal com o CFOP 5202 significa que se trata de uma operação em que a empresa está devolvendo a mercadoria comprada para revenda. Para isso, é necessário seguir os procedimentos estabelecidos pelo sistema de emissão de notas fiscais utilizado e observar as normas da legislação tributária do estado em que a empresa está registrada.
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Ao utilizar o ERP vhsys, é possível emitir notas fiscais em conformidade com as regras específicas de cada estado ou município. Com preenchimento automático de dados, o sistema proporciona maior agilidade e eficiência nas atividades diárias.
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Graduada em Comunicação Institucional pela UFPR e pós-graduada em Marketing Digital, já passou por agências, e-commerce e empresas SaaS. Entusiasta a estudar sobre negócios e tecnologia, produz conteúdo para empreendedores e gestores que desejam aprender mais sobre como organizar, automatizar e ampliar a operação das suas empresas.
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