Tabela de Correlação CST x CSOSN

VHSYS
Regime de Tributação
Simples Nacional excesso do sublimite da receita bruta (CRT=2)
Regime normal (CRT-3)  (B)*
Simples Nacional ME
(CRT=1)   (C)*
Simples Nacional EPP
ICMS sob faturamento(CRT=1)  (D)*
Simples Nacional EPP
valor ICMS Fixo (CRT=1)  (E)*
Tributação Normal(A)* 00 – Tributada integralmente;
20 – Com redução de base de cálculo;
90 – Outros;
103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta 101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito 102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
Emissor responsável pela retenção do ICMS por ST(F) * 10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
90 – Outros;
203 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária 201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Emissor substituído (ICMS cobrado anteriormente)  (G)* 60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária; 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação; 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação; 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
Importação  (H)* 00 – Tributada integralmente;
20 – Com redução de base de cálculo;
90 – Outros;
900 – Outros 900 – Outros 900 – Outros
Exportação  (I)* 41 – Não tributada 300 – Imune 300 – Imune 300 – Imune
Operações Isentas: (J)* 40 – Isenta; 400 – Não tributada pelo Simples Nacional 400 – Não tributada pelo Simples Nacional 400 – Não tributada pelo
Remessa para Conserto
Demonstração
etc.  (K) *
50 – Suspensão Simples Nacional

TABELA CRT

CODIGO ORIGEM
1 Simples Nacional
2 Simples Nacional-Excesso de sublimite receita bruta
3 Regime Normal –RPA


CÓDIGO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

00 Tributada integralmente

10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20 Com redução de base de cálculo

30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40 Isenta

41 Não Tributada

50 Suspensão

51 Diferimento

60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por

substituição tributária

90 Outras

TABELA B – Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSN

101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito – Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido no Simples

102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito – Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples

valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900.

103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta –

Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples para faixa de receita bruta nos termos da Lei Complementar No- 123, de 2006.

201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária – Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária – Classificam-se neste código as operações que não

permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300,

400, 500 e 900, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

203 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária – Classificam-se neste código as operações praticadas optantes pelo Simples Nacional contemplados com isenção para faixa de receita bruta nos termos da Lei Complementar No- 123, de 2006, e com cobrança do ICMS por

300 – Imune – Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional contempladas com imunidade do ICMS.

400 – Não tributada pelo Simples Nacional – Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo

500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação – Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.

900 – Outros – Classificam-se neste código as demais operações que não se enquadrem nos códigos 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400 e 500.

ORIENTAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE AS TABELAS DE CORRELAÇÃO ACIMA:

(A) – Tributação normal :  Empresas que comercializam produtos não sujeitos ao regime de substituição tributaria, com aliquota normal,  com determinados produtos isentos de icms de operações própria  e com alíquotas com redução de base de calculo na operação própria; empresas sobre o regime RPA e regime do Simples Nacional;

(B) – Simples Nacional Excesso do sublimite da receita bruta(CRT-02) Regime Normal (CRT-3) : Este CRT 2 da tabela anexa do CRT foi criado pra empresas que são contribuintes em estados que trabalham no regime de sublimites de icms no simples nacional, permanecem como simples nacional no âmbito federal mais como ultrapassaram os sublimites estabelecidos em lei, passam a pagar icms normalmente no estado de domicilio como uma empresa RPA apesar de não perderam a condição de simples na RECEITA FEDERAL, os estados são os seguintes para o ano de 2012: AC,AL,AM, AP,CE,MA,MS,MT,PA,PB,PI,RN,RO,RR,SE e TO, O CRT-3  da tabela anexa foi criado pra empresas do regime RPA  e as empresas do  simples nacional  que já ultrapassaram os sublimites dos estados de domicilio;

(C) – Simples Nacional – ME (CRT -1) : Este enquadramento do CRT-1 da tabela anexa e exclusivo pra empresas que faturam ate 360.000,00
acumulados nos 12 ultimos meses ao da apuração, são aplicados nos faturamentos as empresas nos estados de domicilio do contribuinte com
a  faixa de isenção de icms no DAS que são os seguintes para 2012: AL, AM,BA,PA,PR,RS e SE , em casos de ultrapassar estes limites usa-se as
opções da coluna  aonde esta o fator  (D) da planilha acima;

(D) – Simples Nacional EPP Icms sob faturamento (CRT-1) : Este enquadramento usa-se o CRT-1 pra empresas do simples nacional que faturam entre
360.000,01 e 3.600.000,00 para estados que trabalham com faixas da tabela normal do simples nacional sem faixa de isenção, sem sublimites,
sem valores fixos e sem percentual de redução , estes estados são: ES,GO,MG,SC, e SP, também para estados cujo o faturamento e tributado a
partir deste valor 360.000,00 deixando a faixa de isenção , estes estados são: PR,RS, e SE , também em casos de empresa do regime do simples
macional que vendem pra contribuintes RPA que destacam em informações complementares o valor recolhido por elas na faixa de icms dentro
do DAS que estas empresas receptoras podem aproveitar este ICMS;

(E) – Simples Nacional EPP valor ICMS FIXO (CRT):  Este enquadramento são para aqueles casos de empresa EPP que como no item (D) acima
faturam de 360.000,01 ate 3.600,000,00 , mais tem valores fixos de ICMS no DAS cujos estados são: DF,PE ( no caso de PE são pra
contribuintes específicos da MESOREGIAO AGRESTE do pólo de confecção), e tambem pra empresa do simples nacional que vendem pra
empresas do simples nacional que não dão direito de créditos de ICMS da faixa do DAS em informações complementares da NF-e;

(F) – Emissor responsavel pela retenção do ICMS por ST : Este enquadramento são para empresas industrias ou importadores que são obrigados
ao destaque do ICMS SUB TRIB na NFE , também se enquadram empresa do simples nacional industrias que são isentos de ICMS na
operações própria mais são tributados por ICMS SUB TRIB , neste caso usa-se as códigos do CSOSN ao invés de CST conforme tabela

(G) – Emissor substituído(Icms cobrado anteriormente ) – Este enquadramento são pra empresas revendedoras , comerciantes ou representantes
de produtos sujeitos ao regime de SUB TRIB, que não destacam o ICMS SUB TRIB na nota que foi pago anteriormente pela industria
ou pela importadora ,também se enquadram empresas no simples nacional na mesma condição so mudando a tabela pra CSOSN;

(H) – Importação: Este enquadramento são para empresa normais e simples nacional em operações com importação;

(I) – Exportação: Este enquadramento são para empresas normais e simples nacional em operções com exportação;

(J) – Operações isentas: Este enquadramento são para empresas normais e simples nacional com isenção total de
ICMS no simples nacional estabelecido por lei pelo regime ou pelo produto vendido;

(K) – Remessa para conserto , demonstração : Este enquadramento são para empresas com operações de suspensão de ICMS tanto para empresas normais quanto ao simples nacional

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