A nota fiscal eletrônica já faz parte do cotidiano de muitas empresas. E não é incomum surgirem dúvidas quanto a seu uso. Cancelar nota fiscal, em casos de equívocos, por exemplo, como fazê-lo? É sobre isso que falaremos neste artigo.
O modo tradicional para cancelar nota fiscal física é por meio de formulários de correção, cujos modelos são encontrados em livrarias. Atualmente, o mundo digital traz outras soluções como as cartas de correção eletrônica. Primeiro, vamos aos critérios que exigem a correção de uma nota fiscal.
Critérios para se cancelar/corrigir uma nota fiscal eletrônica
A primeira condição para cancelar uma nota fiscal é que a mercadoria ainda não tenha saído de sua empresa. Sendo assim e com o prazo máximo de 24h, busque a opção cancelar nota fiscal no software emissor. Após o pedido de cancelamento, o software enviará um arquivo para a Receita Federal indicando o erro ocorrido, onde ele será avaliado e validado. A receita enviará uma mensagem avisando que seu pedido foi atendido e a nota cancelada. Manter um diário com anotações sobre situações como essa é importante, para não perder de vista a organização de seu fluxo de caixa.
Em caso de ter-se esgotado o prazo de 24 horas, até 31 dias após a emissão da nota fiscal, você pode solicitar o cancelamento por meio do software emissor. Porém, há uma multa a ser paga por cada nota fiscal emitida de maneira equivocada.
E carta de correção?
Quando precisar alterar alguma informação em notas fiscais eletrônicas, é possível emitir uma carta de correção eletrônica. É possível emitir até 20 cartas de correção para cada nota fiscal, sempre descrevendo na atual as alterações feitas nas outras.
Posso alterar tudo numa carta de correção?
Alguns campos são proibidos para alterações, e somente o cancelamento que descrevemos acima pode ser retificado. Os campos proibidos são: Os que alteram os valores dos impostos ou tributos, exemplo: alíquotas, bases de cálculo, preços, quantidades etc; Os dados de cadastro do emitente ou do destinatário e a data de emissão ou data de saída da NF-e.
Qual o prazo para carta de correção?
O prazo para emissão de uma carta de correção, assim como o cancelamento é de até 30 dias após a data de emissão da nota fiscal.
Esperamos que este artigo tenha lhe ajudado. Qualquer dúvida, comente conosco!
