Como saber se o nome da minha empresa já existe?

Larissa Medeiros

Ao abrir um negócio o empreendedor se depara com tanta burocracia que a escolha do nome da empresa parece ser a parte mais fácil, mas não é bem por aí.

A escolha do nome é o processo que envolve a construção da identidade da empresa, bem como sua imagem no mercado, valores e conceitos. 

Geralmente, nesse processo, é que surge a pergunta: como saber se o nome da minha empresa já existe?

Antes de respondermos, é preciso esclarecer algumas outras questões que são relevantes para esse procedimento, como por exemplo, a diferença entre marca e nome fantasia.

Qual a diferença entre marca e nome fantasia?

O nome fantasia é pelo qual a empresa será reconhecida, é o nome que ficará estampado para o público como em frente de loja, materiais publicitários, site da empresa, uniformes etc.

Sendo assim, o nome fantasia será a identidade da empresa, sendo a partir desta que ocorrerá a criação da marca da empresa.

Lembrando que marca e nome fantasia não precisam ser os mesmos. Um exemplo disso é a Apple, nome fantasia, que possui produtos registrados como marca: Mac, Ipod etc.

Unilever é outro exemplo, nome fantasia com produtos registrados como marca, Axe, Lux, Omo etc.

Como saber se o nome da minha empresa está disponível?

Primeiramente, uma simples busca no Google pode sanar essa dúvida. Se o nome já estiver representando outra empresa que tenha alta relevância, já aparecerá logo nos primeiros resultados.

Deve ser realizada uma busca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Lembrando que só vão constar no resultado da pesquisa, marcas que já foram depositadas ou registradas, ou ainda que estão em fase de registro.

Por último, é preciso entrar no site da Junta Comercial do seu estado e realizar a pesquisa para confirmar a existência do nome fantasia desejado.

É preciso muita atenção para realizar esses procedimentos, pois o uso indevido de marcas ou nomes fantasias pode acarretar sérias consequências jurídicas.

Bônus: Passo a passo de como realizar a pesquisa de marca no site do INPI

A pesquisa do nome da empresa no site do INPI é só o começo para garantir uma escolha assertiva para o seu negócio. Acompanhe abaixo como realizar a pesquisa da marca no site do INPI.

Passo 1: Acesse o site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, no lado direito da página clique em “Faça uma busca”

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Passo 2: Procure a opção que você deseja. Nesse caso, como estamos falando sobre o nome fantasia da empresa, clique em “Marca”.

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Passo 3: Já na página, onde contém campos de pesquisa, na parte superior clique em “Marca”

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Passo 4: No campo de pesquisa da marca, pesquise o nome que está pretendendo.

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Dicas para fazer a pesquisa do nome fantasia

Como dito anteriormente, essa pesquisa básica do nome é só o início das pesquisas que devem ser feitas para garantir que o nome já não esteja sendo utilizado por outra empresa.

Para isso, existem algumas dicas de ouro que devem ser consideradas no momento inicial dessa criação. Acompanhe!

Pense em uma logo antecipadamente

A logomarca, por vezes, é pensada posterior à criação do nome. É preciso lembrar que ela é parte integrante da marca e a pesquisa deve considerar ambos.

Acontece também da logo não ser levada em consideração porque a marca é normativa, ou seja, que utiliza somente texto. Sendo assim, isso depende muito da configuração da marca.  

No site do INPI existe um campo onde pode realizar a pesquisa de imagem. Basta pesquisar por “Cód. Figura” e pronto, é possível pesquisar descrições da imagem e relacionar com a imagem da marca pretendida.

Esse procedimento impede que marcas distintas usem logomarcas similares e, com isso, provoque confusão ao consumidor.

Faça uma busca além da palavra-chave

Geralmente, quando há um nome favorito para o negócio, é comum realizar a pesquisa somente deste nome. Porém, existe uma certa relevância da pesquisa de nomes comuns à este.

Digamos que uma cafeteria tenha o interesse de registrar o nome “Starbuk”. O empreendedor realiza a pesquisa na base do INPI e verifica que esse nome está disponível.

Porém, ele não conseguirá fazer esse registro por já existir uma marca muito semelhante à essa e com muita relevância no mercado (Starbucks).

Por mais que o nome não seja exatamente igual, para o regime de marcas, não é possível que terceiros registrem e utilizem marcas que podem causar confusão ao consumidor, assim como uma concorrência desleal.

Obviamente, em alguns casos, pode não passar de uma mera coincidência, como também pode ser considerado uma tentativa de se aproveitar indevidamente de uma identidade já consolidada.

O que fazer se a sua marca já foi registrada? 

Infelizmente, neste caso não há o que fazer além de pesquisar outro nome/marca. É possível procurar a ajuda de profissionais de marketing publicidade e áreas afins, que possam te ajudar.

Conclusão

O primeiro passo para a criação de uma marca é uma boa pesquisa para certificar-se de que o nome já não está sendo utilizado.

Assim que confirmar a disponibilidade do nome, assim como a logo, é preciso avaliar se ela não estará concorrendo de maneira desleal com outra já existente.

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Larissa Medeiros
Sobre o autor
Larissa Medeiros
Redatora na VHSYS, formada em Letras pela PUCPR e com experiência na escrita de assuntos que auxiliam micro e pequenos empresários em seu dia a dia.

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