A identidade de uma empresa está diretamente ligada à sua marca, por isso é importante protegê-la. No Brasil o órgão responsável pelos registros é o INPI. Neste artigo trazemos um passo a passo para orientá-lo sobre os procedimentos adequados.
1° passo: Pesquisa
Ao registrar uma marca, sua empresa passa a ter exclusividade sobre o nome de um produto, serviço ou logotipo que a identifica. Para isso, antes de mais nada é preciso entender quais os tipos de marca e em qual classificação a sua empresa se encaixa.
Nominativa são as marcas formadas por palavras, combinações de letras e números ou neologismos. Figurativas são as constituídas por desenhos, ideogramas, imagem ou combinações de letras e algarismos ou palavras compostas por letras de outros alfabetos, como o hebraico, por exemplo.
Por Mista entendem-se as marcas que combinam imagens e palavras. Já Tridimensional compreende o grupo de marcas que tenham o formato do produto, por exemplo, um diferencial capaz de identificá-lo quando em contraste com produtos semelhantes.
Marca Coletiva identifica serviços e produtos produzidos por membros de entidades coletivas, como cooperativas, por exemplo. Marca de certificação se refere a produtos ou serviços certificados pelo titular da marca, de acordo com sua origem, modo de fabricação ou qualidade. Marca de alto renome, como fica claro, trata do grupo de marcas consolidadas.
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2° Passo: Verificação
Depois de encontrar em que classificação se encaixa e definida a marca que deseja registrar, verifique se ela já não está em uso. Você pode fazer a busca por palavras-chave, ou ainda número do processo e nome do depositante, diretamente no site do INPI.
3° Passo: Pague a taxa e inicie o pedido
Há diferentes valores para pessoas físicas e microempresas, por isso verifique os valores. Em seguida, emita e pague a Guia de Recolhimento da União, certificando-se de anotar o número desse documento, pois ele será utilizado para o início do processo. Acesse o endereço e-Marcas, preencha o formulário online onde você indicará o nome de sua marca e anexará uma imagem, se for o caso.
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4° passo: Acompanhe o processo
O processo apesar de bastante simplificado possui várias etapas, que podem requerer o envio de novos documentos. Por isso, fique atento ao desenrolar do pedido. Uma vez deferido o processo é necessário realizar o pagamento de uma taxa que diz respeito ao primeiro decênio da marca e emissão do certificado.
Uma vez registrada, a marca está assegurada por dez anos, podendo ser renovada sucessivamente.
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Até a próxima. 🙂
