Um relacionamento de sociedade empresarial, assim como no interpessoal, passa tanto por momentos de alegria, como de crise. Nem sempre as expectativas são alcançadas e, nisso, a parceria pode ir se desgastando até chegar ao ponto de um dos envolvidos querer dissolvê-la.
Desfazer uma sociedade não implica no fim do negócio, pois os outros sócios podem permanecer e, inclusive, procurar outro parceiro. No entanto, devido aos processos burocráticos, nesses casos é preciso agir com cuidado para que a empresa não seja prejudicada.
Saiba agora o que fazer em diferentes situações nas quais a relação de sociedade sofre mudanças:
Um dos sócios decide sair
Quando apenas um dos sócios quer desfazer a sociedade, é preciso que ele avise aos outros de sua decisão em um prazo mínimo de 60 dias de antecedência a sua saída. Neste momento, algumas providências importantes devem ser tomadas: a alteração do Contrato Social da empresa (e a verificação de pendências a serem resolvidas de acordo com o contrato) e a devolução do valor da participação do sócio.
Nesta parte é importante salientar: com a saída de um dos sócios, é necessário preencher o espaço das cotas do negócio para que não ocorram perdas no orçamento. Neste caso, um dos parceiros restantes pode complementar o capital ou este pode ser repartido entre todos. Outra possibilidade de ação é a abertura do capital da empresa, decisão que tem seus impactos próprios. Todo este processo implica na alteração do contrato social e na atualização dos atos na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. E, se não houver complementação do capital e sim a redução deste, este procedimento também precisa estar descrito.
Exclusão de um sócio
Pode acontecer dos sócios decidirem excluir alguém da parceria. Isto se realiza no caso do parceiro em questão ter descumprido qualquer obrigação contratual ou com a integralização de capital acordada. Nesta hipótese, o grupo precisa formalizar o procedimento, realizar uma reunião para expor a situação e verificar os próximos passos do processo.
Sócios decidem desfazer a sociedade
Quando há a opção de todos ou de parte do grupo societário em encerrar a parceria, é necessário verificar se a sociedade foi constituída por prazo determinado ou indeterminado. No primeiro caso, a simples concordância de todos os integrantes permite a dissolução do negócio. Já no segundo, é necessário mais de 50% do capital social para se efetivar o encerramento.
Morte de um dos sócios
Se um dos sócios falece, a situação de sua parte depende da vontade dos herdeiros em continuar, ou não, na sociedade. Se sim, eles têm direito às suas cotas. Caso negativo, ocorre sua dissolução parcial entre os sócios restantes, e os valores da participação do falecido são divididos entre os herdeiros.
Falência da empresa
Neste caso, existe uma série de etapas de caráter jurídico que precisam ser cumpridas. Há também a possibilidade da Justiça nomear um administrador judicial para recuperar a massa falida da empresa, evitando que ela termine por conta de má administração.
Apenas um sócio quer continuar
Na hipótese de apenas um sócio desejar manter a empresa, enquanto os outros escolhem desfazer a parceria, possivelmente ela será encerrada. A única maneira de seguir com os negócios, nesta situação, é se o sócio restante conseguir novas pessoas para realizar a sociedade e compor seu capital, tudo em um prazo máximo de 180 dias.
Torne sua gestão mais eficiente
A mudança no quadro societário da empresa traz diversos impactos e, como visto, são necessários vários procedimentos para concluir esta ação. Se as finanças e outros setores estão indo bem, o processo pode ser mais tranquilo do que caso contrário. Por isso, é importante que tudo esteja em dia para que, em imprevistos como a dissolução da sociedade, não existam mais prejuízos aos seus negócios.
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