Entende-se por trabalhador autônomo todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício. Neste artigo pretendemos apresentar um panorâma sobre as principais obrigações do trabalhador autonômo em relação à legislação, bem como eventuais benefícios.
É a prestação de serviços de forma eventual e não habitual. A independência é a principal característica do trabalho autônomo, pois nele é o trabalhador que decide o modo, o tempo e a força da execução da atividade. Entre suas vantagens podemos listar a flexibilidade na fixação do salário, bem como das relações entre contratante e contratado. Incluem-se nessa categoria variadas profissões como pedreiros, advogados, médicos, pintores e donas de casa, por exemplo.
Autônomo é liberal?
Os termos são facilmente confundidos, porém, nem todo liberal é autônomo e nem todo autônomo é liberal. O autônomo é aquele não é subordinado à empresas, já o liberal exerce sua profissional vínculado ou não à empresas, advogados, nutricionistas, engenheiros são bons exemplos.
Tributação
Dependendo da atividade exercida alguns tributos incidem sobre o trabalhador autônomo, são eles:
ISS – Imposto sobre serviços: é a retenção de um percentual recolhido sobre o valor do serviço prestado.
Imposto de renda retido na fonte: Todo serviço prestado sofre tributação do Imposto de Renda, dentro dos limites previstos pela legislação aplicada, cabendo ao Conselho efetuar a retenção.
INSS – É a contribuição previdenciária realizada sobre a remuneração de trabalhador autônomo (contribuinte individual) – Desconta-se da remuneração paga, devida ou creditada ao trabalhador.
Para garantir acesso aos benefícios previdenciários, é preciso fazer a inscrição no INSS. Os principais benefícios são: aposentadoria por idade, invalidez ou tempo de contribuição, auxílio-doenças, auxílio-reclusão e salário maternidade .
Pensando em trabalhar por conta? Separamos algumas ideias para você.
Marketing e propaganda: flexibilidade de horário e criatividade sempre andam juntas.- Bufê: se você entende de confeitaria, pode se especializar em bolos e doces temáticos.
- Decoração e organização de festas: para essa atividade é preciso ser pragmático, pois irá organizar festas para crianças, casamentos, empresariais e afins.
- Limpeza e cuidados domésticos: há uma demanda crescente por empresas que cuidem da limpeza e organização, não só de casas, mas também de espaços empresariais.
- Costureira: Se você tem noções de costura, poderá abrir um ateliê para confeccionar roupas sob encomenda, ou ainda para pequenos reparos.
Em tempos de crise a procura por trabalhadores autônomos cresce. Essa pode ser sua oportunidade, basta comprometimento!
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