Saiba sobre as mudanças da NF-e 4.0 e como emitir - VHSYS Blog

Saiba sobre as mudanças da NF-e 4.0 e como emitir

Gabrielly Balão

Você ainda não está sabendo sobre NF-e 4.0? Para quem tem um negócio, esse é um assunto muito importante, pois a maneira de emitir notas fiscais vai mudar. O prazo para começar a emitir a nota fiscal eletrônica 4.0 é até o dia 2 de Agosto, após essa data, não será permitido emitir fora do padrão estabelecido pela Secretaria da Fazenda.

Então, se você vende produtos ou presta serviços, fique por dentro do novo modelo de nota fiscal eletrônica. Com o nosso post, você vai entender quais são as mudanças, o prazo da NF-e 4.0, como emitir e muito mais!

Afinal, quais são as mudanças da NF-e 4.0?

A NF-e 4.0 é a mais nova versão da nota fiscal eletrônica, documento com emissão obrigatória nas empresas.

Diversas mudanças foram aplicadas nessa nova versão, todas elas foram exigidas pelo Ministério da Fazenda para garantir a melhoria da fiscalização e facilitar a emissão para as empresas. Confira:

Protocolo de Comunicação

Uma das principais mudanças da NF-e 4.0. Para a emissão, foi vetado o protocolo SSL para comunicação. O protocolo TLS 1.2 e suas versões posteriores trazem muito mais segurança para os empresários, diferente do que era utilizado antes. A mudança para o novo protocolo é obrigatória, porém, fique atento para os requisitos mínimos para ter o protocolo TLS instalado em sua máquina:

  • Windows 7 SP1 ou superior
  • Microsoft.NET 4.6.2 ou superior
  • Internet Explorer 11

Computadores com Windows XP ou Windows server 2013 não poderão emitir a NF-e 4.0. Além disso, se o seu computador já possui todos os requisitos, garanta que eles estejam atualizados.

Fundo de Combate à Probreza – FCP

Com o novo layout, será possível identificar o valor percentual do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), previsto no artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Até então, não existia a distinção entre a alíquota do ICMS e do FCP. Agora, os valores são preenchidos em campos diferentes.

Distinção das formas de pagamento

A forma de pagamento também será alterada no layout. Na nota fiscal eletrônica atualizada, será possível preencher qual foi a forma de pagamento utilizada na transação, como dinheiro, cartão de crédito ou débito, cheque, vale alimentação, etc.

Falando sobre forma de pagamento, ela passará a integrar o Grupo de Informações de Pagamento, que, por sua vez, prevê o preenchimento com dado sobre o valor de troco.

Demais mudanças

  • O campo indicador de presença (indPres) poderá ser preenchido com a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento), utilizada por vendedores ambulantes.
  • Validação aprimorada do campo GTIN, que é o código de barras comercial. O qual deverá ser preenchido com o código de barras da embalagem do produto. Assim, será possível conferir se esse código está de acordo com o NCM do produto. Por isso, mantenha seu cadastro de produtos sempre atualizado.
  • Bens de serviço que não podem se submeter ao regime tributário, agora, podem ser sinalizados por meio do indicador de escala relevante. Assim, o contribuinte deve informar se ele é ou não produzido em escala relevante. Para saber o que é ou não da escala, o convênio ICMS 52 de 2017 possui uma definição que pode te ajudar. Para isso, consulte o seu contador. No caso de bens que não estão na escala, será preciso informar o CNPJ do fabricante.

Prazo da Nota Fiscal Eletrônica 4.0

Primeiramente, a data para que a mudança entrasse em vigor era 2 de Abril de 2018. Porém essa data foi prorrogada para o dia 2 de Agosto de 2018.

É importante garantir que a sua empresa já esteja habilitada para o uso da NF-e 4.0. Com um emissor pronto para a emissão do documento, você garante agilidade e praticidade nesse processo.

Fim do sistema gratuito Sefaz

Além das mudanças da nota fiscal eletrônica, o sistema gratuito disponibilizado pelo Sefaz deixará de funcionar. Por se tratar de um emissor desatualizado, não será possível emitir a nova versão da nota.

Benefícios da NF-e para o seu negócio

Existem diversos benefícios ao emitir a nota fiscal eletrônica. É preciso lembrar que ela é obrigatória, empresas que não emitem NF-e estão sujeitas a penalidades.

Com a emissão deste documento, sua empresa tem uma prova concreta de que ela está em dia com os tributos, gerando muito mais confiança para os seus fornecedores e clientes.

Muito mais controle da sua situação financeira

A partir dela, é possível ter uma ideia sobre qual é o seu faturamento real. Dessa forma você será capaz de ter um acompanhamento da situação financeira do seu negócio.

Tempo otimizado

Por se tratar de uma emissão online, você não perderá tempo preenchendo informações com papel e caneta, auxiliando na sua produtividade. Porém, a tarefa de emitir NF-e ainda é burocrática, se você quer deixar o processo automatizado e evitar preocupações, a melhor opção é adquirir um sistema com emissor especializado e pronto para a NF-e 4.0.

Redução de custos

Com a emissão totalmente digital, você não terá custos com a compra de material para imprimir notas fiscais.

Menos erros e confusões

Com a NF-e, você reduz os erros na hora do seu preenchimentos, seja o nome de um produto ou valor. Dessa forma, você evita confusões na hora de analisar a situação financeira do seu negócio.

[Webinar] Como emitir NF-e 4.0

Para emitir a NF-e 4.0, é recomendado que a sua empresa possua um sistema que já esteja pronto para a nova versão, como o VHSYS. Para que você conheça um pouco mais como funciona, transmitimos um webinar sobre o assunto, confira:

Conclusão

A NF-e 4.0 veio para trazer mais agilidade nos processos e na fiscalização feita pelo Ministério da Fazenda. A emissão da nota fiscal eletrônica já é uma obrigatoriedade, a qual traz muitos benefícios para as empresas, como a diminuição de custos com material para impressão, confiança de clientes e fornecedores, além de otimizar seu tempo, por se tratar de uma emissão totalmente digital.

Garantir praticidade e agilidade com a emissão das notas fiscais é mais um benefício que a sua empresa pode ter com um emissor preparado para a NF-e 4.0. Se você deseja estar um passo à frente no controle da sua gestão, nós podemos te ajudar! Conheça mais sobre o sistema VHSYS e fique por dentro sobre os nossos benefícios que vão além da emissão de nota fiscal.

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Gabrielly Balão
Sobre o autor
Gabrielly Balão
Content Analyst no VHSYS. Formada em Relações Públicas e em busca de conhecimentos que agreguem e ajudem novos empresários.

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