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Como calcular ICMS-ST? Tudo o que você precisa saber para não errar

Todo empreendedor tem certa dificuldade em entender a carga tributária de sua empresa. No Brasil, existem diversos tipos de impostos e regras de cálculo para cada tipo de regime.

Na hora de emitir nota fiscal, existe um assunto que pode deixar o gestor um pouco confuso. É a substituição tributária do ICMS. Ela não é obrigatória para todas as empresas, mas reflete em diversas operações comerciais.

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Sendo assim, é preciso ficar atento à como calcular a ICMS ST e quais as alíquotas da empresa. Isso, porque você pode ter prejuízos ao preencher a substituição tributária de forma errada na nota fiscal.

Neste post, vamos te ajudar a entender o que é a substituição tributária, porque ela existe, quais pontos você precisa se atentar antes de fazer o cálculo, além de te ensinar a como calcular ICMS ST online. Confira!

O que é a substituição tributária?

A Substituição Tributária (ST) acontece quando a cobrança do ICMS (Imposto sobre  Circulação de Mercadorias e Serviços) é feita de forma antecipada. Nesse caso, quem assume a responsabilidade do pagamento do tributo é o primeiro da cadeia, ou seja, aquele que não é gerador da ação da venda.

Geralmente, o ICMS-ST acaba ficando a cargo dos fabricantes, uma vez que esses são normalmente os primeiros na cadeia de produção/comercialização. Assim, os mercados, lojas, distribuidoras não precisam fazer o recolhimento do ICMS pelos produtos vendidos.

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Pense na cadeia produtiva: indústria de roupas, distribuidores, lojas e consumidor. Sem a substituição tributária, cada venda realizada por cada integrante da cadeia teria ICMS incidente na nota.

Com a substituição tributária, recolhe o ICMS apenas a indústria de roupas que é a substituta, ou seja, ela paga todo ICMS de toda a cadeia produtiva.

Todo o imposto fica com a indústria?

Não, quando as indústrias, distribuidores e lojas forem emitir nota fiscal dos produtos após a venda, o valor do ICMS será incluído no valor da mercadoria e assim todos contribuem.

O custo do ICMS é até repassado ao consumidor final, pois no valor do produto adquirido está incluso o ICMS pago pela cadeia.

Para que serve a substituição tributária?

O governo brasileiro percebeu que era muito mais difícil fiscalizar o varejo como um todo, para verificar se as empresas faziam o recolhimento do ICMS corretamente.

Desta forma, foi decidido que o imposto deveria ser recolhido direto na fonte. Afinal, é muito mais fácil fiscalizar os fabricantes e indústrias, que todos os varejistas existentes no Brasil.

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Isso permite que o imposto seja recolhido de uma só vez, facilitando a fiscalização e ainda reduzindo a sonegação de impostos no país.

Mas, tem um porém: as regras do ICMS-ST variam de estado para estado. Isso, porque cada unidade da federação tem uma legislação e regras sobre a tributação. Sendo assim, não é responsabilidade da União.

O que levar em consideração na hora de fazer a Substituição Tributária do ICMS?

Como o ICMS-ST pode envolver diversas variáveis, é preciso estar atento a algumas peculiaridades. Entre os principais podemos destacar:

  • A Substituição tributária deve constituir o preço final do produto. Assim, ele deve fazer parte da precificação de venda de suas mercadorias;
  • A ST não é aplicável a todos os tipos de produtos ou serviços, alguns são: auto peças, bebidas alcoólicas, combustíveis, materiais de construção e limpeza, medicamentos, produtos eletrônicos, papéis e plásticos, rações e etc;
  • A competência do ICMS-ST é sempre estadual, por isso, ao realizar transações interestaduais é preciso verificar a incidência e valores da substituição tributária de cada estado.

Quando não se aplica a ST?

Existem algumas situações em que o contribuinte não precisa aplicar a substituição tributária do ICMS. Elas são:

  1. Quando se destina mercadoria a um sujeito passivo por substituição da mesma mercadoria. Exemplo: a saída do fabricante de calçado para outra indústria do mesmo produto;
  2. Quando se destina mercadoria para o processo de industrialização;
  3. Quando há saída de produto de forma interestadual para um estado em que não haja substituição tributária.
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Quais são as vantagens para o contribuinte?

Pode ser uma dor de cabeça para o gestor quando calcular ICMS ST, mas isso pode trazer algumas vantagens para a empresa.  

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O regime de tributação faz com que se estimule a igualdade de tributação. Além disso,  reduz a concorrência desigual perante aqueles que não cumprem suas obrigações diante o Fisco.

A substituição tributária também simplifica a escrituração das obrigações. Isso, porque como o imposto é recolhido na fonte, os produtos primários ficam dispensados de ter livros fiscais de ICMS.

O que é MVA?

Antes de você começar aprendendo a calcular ICMS ST, é preciso que entenda um dos fatores do cálculo com mais atenção.

Esse fator é a MVA, que é a Margem de Valor Agregado ou Ajustado. Ele é utilizado para formar a base de cálculo do ICMS-ST, que influencia no preço final do produto para o consumidor, único ou máximo, fixado pelo estado.

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É importante ficar atento com o MVA, pois ele é atualizado constantemente. Assim, é preciso que sua empresa tenha o controle desse dado para evitar prejuízos.  

Como calcular a substituição tributária do ICMS?

No cálculo do ICMS-ST são utilizados os valores das operações, de seguro, frete, encargos, MVA e lucro.

Primeiramente, para calcular o ICMS antecipado, é preciso chegar ao valor do ICMS da própria operação. Confira:

Base de Cálculo ICMS Operação Própria:  Valor Do Produto + Seguro + Frete + Outras Despesas Acessórias – Descontos.

Tendo as informações da base de cálculo, você irá obter o valor do ICMS com a seguinte fórmula:

Base de Cálculo ICMS Operação Própria: Base do ICMS  x (Alíquota do ICMS Interestadual/100)

Depois de obter essas informações, você conseguirá calcular base ICMS ST, com a seguinte fórmula:

Base do ICM ST: (Valor do Produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos) x (1+ (Margem de Valor Agregado/100)

Após calcular base do ICMS, você pode aplicar a fórmula abaixo para obter o valor do ICMS-ST:

ICMS-ST:  (Base do ICMS-ST x (Alíquota do ICMS /100)) – Valor do ICMS

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Vamos para um exemplo prático do cálculo:

Cálculo do ICMS-ST
Valor da MercadoriaR$ 1.000,00
Alíquota Interestadual 12%
ICMS Próprio120,00
Alíquota Interna18%
MVA Original40%
MVA Ajustado 50,24%
Base de Cálculo do ICMS-STR$ 1.502,44
Valor do ICMS-STR$ 150,44

Você pode calcular o ICMS-ST de forma antecipada, mas também em atraso. Mas, onde calcular ICMS em atraso?

Como dissemos acima, cada estado tem sua própria legislação sobre como calcular a substituição tributária. No caso de onde calcular gare ICMS em atraso, você deve consultar a regra de seu estado para isso.

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Em todos os casos do cálculo do ICMS-ST, se tiver qualquer dúvida sobre o assunto, consulte o contador de sua empresa. Ele é quem vai garantir que faça o cálculo corretamente, assim como te informará com precisão as alíquotas de sua empresa.

Planilha de Cálculo do ICMS-ST

Como vimos, o cálculo do ICMS-ST é bem complexo. São vários os dados que você precisa ter em mãos, para que calcule corretamente o substituto tributário.

Fazer isso sem o apoio de uma ferramenta pode dar ainda mais trabalho para o gestor ou mesmo quem é responsável por emitir notas na empresa.

Pensando nisso, a VHSYS disponibilizou uma planilha de cálculo do ICMS-ST. Com ela, é possível calcular a substituição tributária do ICMS com muito mais facilidade e precisão. O melhor, é que a planilha é gratuita. Baixe agora mesmo!

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E aí, entendeu como fazer o cálculo do ICMS-ST?

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