A Tabela NCM, ou Nomenclatura Comum do Mercosul, é um sistema de classificação de mercadorias usada internacionalmente entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Encontre o seu grupo e categoria de produto e consulte os códigos NCM disponíveis na tabela.
Tabela NCM: Produtos Alimentícios
| Código | Descrição | Descrição Concatenada |
|---|---|---|
| 01 | Animais vivos. | 01: Animais vivos. |
| 01.01 | Cavalos, asininos e muares, vivos. | 01: Animais vivos. 01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. |
| 0101.2 | – Cavalos: | 01: Animais vivos. 01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.2: – Cavalos: |
| 0101.21.00 | — Reprodutores de raça pura | 01: Animais vivos. 01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.2: – Cavalos: 0101.21.00: — Reprodutores de raça pura |
| 0101.29.00 | — Outros | 01: Animais vivos. 01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.2: – Cavalos: 0101.29.00: — Outros |
| 0101.30.00 | – Asininos | 01: Animais vivos. 01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.30.00: – Asininos |
| 0101.90.00 | – Outros | 01: Animais vivos. 01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.90.00: – Outros |
| 01.02 | Animais vivos da espécie bovina. | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. |
| 0102.2 | – Bovinos domésticos: | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: |
| 0102.21 | — Reprodutores de raça pura | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.21: — Reprodutores de raça pura |
| 0102.21.10 | Prenhes ou com cria ao pé | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.21: — Reprodutores de raça pura 0102.21.10: Prenhes ou com cria ao pé |
| 0102.21.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.21: — Reprodutores de raça pura 0102.21.90: Outros |
| 0102.29 | — Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.29: — Outros |
| 0102.29.1 | Para reprodução | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.29: — Outros 0102.29.1: Para reprodução |
| 0102.29.11 | Prenhes ou com cria ao pé | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.29: — Outros 0102.29.1: Para reprodução 0102.29.11: Prenhes ou com cria ao pé |
| 0102.29.19 | Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.29: — Outros 0102.29.1: Para reprodução 0102.29.19: Outros |
| 0102.29.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.29: — Outros 0102.29.90: Outros |
| 0102.3 | – Búfalos: | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: |
| 0102.31 | — Reprodutores de raça pura | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.31: — Reprodutores de raça pura |
| 0102.31.10 | Prenhes ou com cria ao pé | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.31: — Reprodutores de raça pura 0102.31.10: Prenhes ou com cria ao pé |
| 0102.31.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.31: — Reprodutores de raça pura 0102.31.90: Outros |
| 0102.39 | — Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.39: — Outros |
| 0102.39.1 | Para reprodução | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.39: — Outros 0102.39.1: Para reprodução |
| 0102.39.11 | Prenhes ou com cria ao pé | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.39: — Outros 0102.39.1: Para reprodução 0102.39.11: Prenhes ou com cria ao pé |
| 0102.39.19 | Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.39: — Outros 0102.39.1: Para reprodução 0102.39.19: Outros |
| 0102.39.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.39: — Outros 0102.39.90: Outros |
| 0102.90.00 | – Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.90.00: – Outros |
| 01.03 | Animais vivos da espécie suína. | 01: Animais vivos. 01.03: Animais vivos da espécie suína. |
| 0103.10.00 | – Reprodutores de raça pura | 01: Animais vivos. 01.03: Animais vivos da espécie suína. 0103.10.00: – Reprodutores de raça pura |
| 0103.9 | – Outros: | 01: Animais vivos. 01.03: Animais vivos da espécie suína. 0103.9: – Outros: |
| 0103.91.00 | — De peso inferior a 50 kg | 01: Animais vivos. 01.03: Animais vivos da espécie suína. 0103.9: – Outros: 0103.91.00: — De peso inferior a 50 kg |
| 0103.92.00 | — De peso igual ou superior a 50 kg | 01: Animais vivos. 01.03: Animais vivos da espécie suína. 0103.9: – Outros: 0103.92.00: — De peso igual ou superior a 50 kg |
| 01.04 | Animais vivos das espécies ovina e caprina. | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. |
| 0104.10 | – Ovinos | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.10: – Ovinos |
| 0104.10.1 | Reprodutores de raça pura | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.10: – Ovinos 0104.10.1: Reprodutores de raça pura |
| 0104.10.11 | Prenhes ou com cria ao pé | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.10: – Ovinos 0104.10.1: Reprodutores de raça pura 0104.10.11: Prenhes ou com cria ao pé |
| 0104.10.19 | Outros | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.10: – Ovinos 0104.10.1: Reprodutores de raça pura 0104.10.19: Outros |
| 0104.10.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.10: – Ovinos 0104.10.90: Outros |
| 0104.20 | – Caprinos | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.20: – Caprinos |
| 0104.20.10 | Reprodutores de raça pura | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.20: – Caprinos 0104.20.10: Reprodutores de raça pura |
| 0104.20.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.20: – Caprinos 0104.20.90: Outros |
| 01.05 | Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. |
| 0105.1 | – De peso não superior a 185 g: | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: |
| 0105.11 | — Aves da espécie Gallus domesticus | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.11: — Aves da espécie Gallus domesticus |
| 0105.11.10 | De linhas puras ou híbridas, para reprodução | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.11: — Aves da espécie Gallus domesticus 0105.11.10: De linhas puras ou híbridas, para reprodução |
| 0105.11.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.11: — Aves da espécie Gallus domesticus 0105.11.90: Outros |
| 0105.12.00 | — Peruas e perus | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.12.00: — Peruas e perus |
| 0105.13.00 | — Patos | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.13.00: — Patos |
| 0105.14.00 | — Gansos | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.14.00: — Gansos |
| 0105.15.00 | — Galinhas-d’angola (pintadas) | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.15.00: — Galinhas-d’angola (pintadas) |
| 0105.9 | – Outros: | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.9: – Outros: |
| 0105.94.00 | — Aves da espécie Gallus domesticus | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.9: – Outros: 0105.94.00: — Aves da espécie Gallus domesticus |
| 0105.99.00 | — Outros | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.9: – Outros: 0105.99.00: — Outros |
| 01.06 | Outros animais vivos. | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. |
| 0106.1 | – Mamíferos: | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: |
| 0106.11.00 | — Primatas | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: 0106.11.00: — Primatas |
| 0106.12.00 | — Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: 0106.12.00: — Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) |
| 0106.13.00 | — Camelos e outros camelídeos (Camelidae) | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: 0106.13.00: — Camelos e outros camelídeos (Camelidae) |
| 0106.14.00 | — Coelhos e lebres | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: 0106.14.00: — Coelhos e lebres |
| 0106.19.00 | — Outros | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: 0106.19.00: — Outros |
| 0106.20.00 | – Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.20.00: – Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| 0106.3 | – Aves: | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: |
| 0106.31.00 | — Aves de rapina | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.31.00: — Aves de rapina |
| 0106.32.00 | — Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.32.00: — Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) |
| 0106.33 | — Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.33: — Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) |
| 0106.33.10 | Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.33: — Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) 0106.33.10: Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução |
| 0106.33.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.33: — Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) 0106.33.90: Outros |
| 0106.39.00 | — Outras | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.39.00: — Outras |
| 0106.4 | – Insetos: | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.4: – Insetos: |
| 0106.41.00 | — Abelhas | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.4: – Insetos: 0106.41.00: — Abelhas |
| 0106.49.00 | — Outros | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.4: – Insetos: 0106.49.00: — Outros |
| 0106.90.00 | – Outros | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.90.00: – Outros |
| 02 | Carnes e miudezas, comestíveis. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. |
| 02.01 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. |
| 0201.10.00 | – Carcaças e meias-carcaças | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.10.00: – Carcaças e meias-carcaças |
| 0201.20 | – Outras peças não desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.20: – Outras peças não desossadas |
| 0201.20.10 | Quartos dianteiros | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.20: – Outras peças não desossadas 0201.20.10: Quartos dianteiros |
| 0201.20.20 | Quartos traseiros | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.20: – Outras peças não desossadas 0201.20.20: Quartos traseiros |
| 0201.20.90 | Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.20: – Outras peças não desossadas 0201.20.90: Outras |
| 0201.30.00 | – Desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.30.00: – Desossadas |
| 02.02 | Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. |
| 0202.10.00 | – Carcaças e meias-carcaças | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.10.00: – Carcaças e meias-carcaças |
| 0202.20 | – Outras peças não desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.20: – Outras peças não desossadas |
| 0202.20.10 | Quartos dianteiros | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.20: – Outras peças não desossadas 0202.20.10: Quartos dianteiros |
| 0202.20.20 | Quartos traseiros | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.20: – Outras peças não desossadas 0202.20.20: Quartos traseiros |
| 0202.20.90 | Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.20: – Outras peças não desossadas 0202.20.90: Outras |
| 0202.30.00 | – Desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.30.00: – Desossadas |
| 02.03 | Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| 0203.1 | – Frescas ou refrigeradas: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.1: – Frescas ou refrigeradas: |
| 0203.11.00 | — Carcaças e meias-carcaças | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.1: – Frescas ou refrigeradas: 0203.11.00: — Carcaças e meias-carcaças |
| 0203.12.00 | — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.1: – Frescas ou refrigeradas: 0203.12.00: — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
| 0203.19.00 | — Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.1: – Frescas ou refrigeradas: 0203.19.00: — Outras |
| 0203.2 | – Congeladas: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.2: – Congeladas: |
| 0203.21.00 | — Carcaças e meias-carcaças | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.2: – Congeladas: 0203.21.00: — Carcaças e meias-carcaças |
| 0203.22.00 | — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.2: – Congeladas: 0203.22.00: — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
| 0203.29.00 | — Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.2: – Congeladas: 0203.29.00: — Outras |
| 02.04 | Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| 0204.10.00 | – Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.10.00: – Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas |
| 0204.2 | – Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.2: – Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: |
| 0204.21.00 | — Carcaças e meias-carcaças | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.2: – Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: 0204.21.00: — Carcaças e meias-carcaças |
| 0204.22.00 | — Outras peças não desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.2: – Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: 0204.22.00: — Outras peças não desossadas |
| 0204.23.00 | — Desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.2: – Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: 0204.23.00: — Desossadas |
| 0204.30.00 | – Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.30.00: – Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas |
| 0204.4 | – Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.4: – Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: |
| 0204.41.00 | — Carcaças e meias-carcaças | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.4: – Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: 0204.41.00: — Carcaças e meias-carcaças |
| 0204.42.00 | — Outras peças não desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.4: – Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: 0204.42.00: — Outras peças não desossadas |
| 0204.43.00 | — Desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.4: – Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: 0204.43.00: — Desossadas |
| 0204.50.00 | – Carnes de animais da espécie caprina | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.50.00: – Carnes de animais da espécie caprina |
| 0205.00.00 | Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 0205.00.00: Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| 02.06 | Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| 0206.10.00 | – Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.10.00: – Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas |
| 0206.2 | – Da espécie bovina, congeladas: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: |
| 0206.21.00 | — Línguas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: 0206.21.00: — Línguas |
| 0206.22.00 | — Fígados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: 0206.22.00: — Fígados |
| 0206.29 | — Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: 0206.29: — Outras |
| 0206.29.10 | Rabos | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: 0206.29: — Outras 0206.29.10: Rabos |
| 0206.29.90 | Outros | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: 0206.29: — Outras 0206.29.90: Outros |
| 0206.30.00 | – Da espécie suína, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.30.00: – Da espécie suína, frescas ou refrigeradas |
| 0206.4 | – Da espécie suína, congeladas: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.4: – Da espécie suína, congeladas: |
| 0206.41.00 | — Fígados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.4: – Da espécie suína, congeladas: 0206.41.00: — Fígados |
| 0206.49.00 | — Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.4: – Da espécie suína, congeladas: 0206.49.00: — Outras |
| 0206.80.00 | – Outras, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.80.00: – Outras, frescas ou refrigeradas |
| 0206.90.00 | – Outras, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.90.00: – Outras, congeladas |
| 02.07 | Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. |
| 0207.1 | – De aves da espécie Gallus domesticus: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: |
| 0207.11.00 | — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.11.00: — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.12 | — Não cortadas em pedaços, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.12: — Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.12.10 | Com miudezas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.12: — Não cortadas em pedaços, congeladas 0207.12.10: Com miudezas |
| 0207.12.20 | Sem miudezas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.12: — Não cortadas em pedaços, congeladas 0207.12.20: Sem miudezas |
| 0207.13.00 | — Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.13.00: — Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados |
| 0207.14.00 | — Pedaços e miudezas, congelados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.14.00: — Pedaços e miudezas, congelados |
| 0207.2 | – De peruas e de perus: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.2: – De peruas e de perus: |
| 0207.24.00 | — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.2: – De peruas e de perus: 0207.24.00: — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.25.00 | — Não cortadas em pedaços, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.2: – De peruas e de perus: 0207.25.00: — Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.26.00 | — Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.2: – De peruas e de perus: 0207.26.00: — Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados |
| 0207.27.00 | — Pedaços e miudezas, congelados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.2: – De peruas e de perus: 0207.27.00: — Pedaços e miudezas, congelados |
| 0207.4 | – De patos: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: |
| 0207.41.00 | — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: 0207.41.00: — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.42.00 | — Não cortadas em pedaços, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: 0207.42.00: — Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.43.00 | — Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: 0207.43.00: — Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados |
| 0207.44.00 | — Outras, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: 0207.44.00: — Outras, frescas ou refrigeradas |
| 0207.45.00 | — Outras, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: 0207.45.00: — Outras, congeladas |
| 0207.5 | – De gansos: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: |
| 0207.51.00 | — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: 0207.51.00: — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.52.00 | — Não cortadas em pedaços, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: 0207.52.00: — Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.53.00 | — Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: 0207.53.00: — Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados |
| 0207.54.00 | — Outras, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: 0207.54.00: — Outras, frescas ou refrigeradas |
| 0207.55.00 | — Outras, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: 0207.55.00: — Outras, congeladas |
| 0207.60.00 | – De galinhas-d’angola (pintadas) | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.60.00: – De galinhas-d’angola (pintadas) |
| 02.08 | Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| 0208.10.00 | – De coelhos ou lebres | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.10.00: – De coelhos ou lebres |
| 0208.30.00 | – De primatas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.30.00: – De primatas |
| 0208.40.00 | – De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.40.00: – De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) |
| 0208.50.00 | – De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.50.00: – De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| 0208.60.00 | – De camelos e outros camelídeos (Camelidae) | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.60.00: – De camelos e outros camelídeos (Camelidae) |
| 0208.90.00 | – Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.90.00: – Outras |
| 02.09 | Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). |
| 0209.10 | – De porco | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco |
| 0209.10.1 | Toucinho | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.1: Toucinho |
| 0209.10.11 | Fresco, refrigerado ou congelado | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.1: Toucinho 0209.10.11: Fresco, refrigerado ou congelado |
| 0209.10.19 | Outros | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.1: Toucinho 0209.10.19: Outros |
| 0209.10.2 | Gordura | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.2: Gordura |
| 0209.10.21 | Fresca, refrigerada ou congelada | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.2: Gordura 0209.10.21: Fresca, refrigerada ou congelada |
| 0209.10.29 | Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.2: Gordura 0209.10.29: Outras |
| 0209.90.00 | – Outros | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.90.00: – Outros |
| 02.10 | Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. |
| 0210.1 | – Carnes da espécie suína: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.1: – Carnes da espécie suína: |
| 0210.11.00 | — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.1: – Carnes da espécie suína: 0210.11.00: — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
| 0210.12.00 | — Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.1: – Carnes da espécie suína: 0210.12.00: — Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços |
| 0210.19.00 | — Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.1: – Carnes da espécie suína: 0210.19.00: — Outras |
| 0210.20.00 | – Carnes da espécie bovina | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.20.00: – Carnes da espécie bovina |
| 0210.9 | – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: |
| 0210.91.00 | — De primatas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.91.00: — De primatas |
| 0210.92.00 | — De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.92.00: — De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) |
| 0210.93.00 | — De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.93.00: — De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| 0210.99 | — Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras |
| 0210.99.1 | Carnes de aves da posição 01.05 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.1: Carnes de aves da posição 01.05 |
| 0210.99.11 | De galos e de galinhas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.1: Carnes de aves da posição 01.05 0210.99.11: De galos e de galinhas |
| 0210.99.19 | Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.1: Carnes de aves da posição 01.05 0210.99.19: Outras |
| 0210.99.20 | Carnes da espécie ovina | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.20: Carnes da espécie ovina |
| 0210.99.30 | Carnes da espécie cavalar | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.30: Carnes da espécie cavalar |
| 0210.99.40 | Miudezas comestíveis | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.40: Miudezas comestíveis |
| 0210.99.90 | Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.90: Outras |
| 03 | Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. |
| 03.01 | Peixes vivos. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. |
| 0301.1 | – Peixes ornamentais: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.1: – Peixes ornamentais: |
| 0301.11 | — De água doce | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.1: – Peixes ornamentais: 0301.11: — De água doce |
| 0301.11.10 | Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.1: – Peixes ornamentais: 0301.11: — De água doce 0301.11.10: Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) |
| 0301.11.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.1: – Peixes ornamentais: 0301.11: — De água doce 0301.11.90: Outros |
| 0301.19.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.1: – Peixes ornamentais: 0301.19.00: — Outros |
| 0301.9 | – Outros peixes vivos: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: |
| 0301.91 | — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.91: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
| 0301.91.10 | Para reprodução | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.91: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0301.91.10: Para reprodução |
| 0301.91.90 | Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.91: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0301.91.90: Outras |
| 0301.92 | — Enguias (Anguilla spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.92: — Enguias (Anguilla spp.) |
| 0301.92.10 | Para reprodução | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.92: — Enguias (Anguilla spp.) 0301.92.10: Para reprodução |
| 0301.92.90 | Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.92: — Enguias (Anguilla spp.) 0301.92.90: Outras |
| 0301.93 | — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.93: — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) |
| 0301.93.10 | Para reprodução | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.93: — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0301.93.10: Para reprodução |
| 0301.93.90 | Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.93: — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0301.93.90: Outras |
| 0301.94 | — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.94: — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) |
| 0301.94.10 | Para reprodução | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.94: — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0301.94.10: Para reprodução |
| 0301.94.90 | Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.94: — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0301.94.90: Outras |
| 0301.95 | — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.95: — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) |
| 0301.95.10 | Para reprodução | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.95: — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) 0301.95.10: Para reprodução |
| 0301.95.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.95: — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) 0301.95.90: Outros |
| 0301.99 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros |
| 0301.99.1 | Para reprodução | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.1: Para reprodução |
| 0301.99.11 | Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.1: Para reprodução 0301.99.11: Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) |
| 0301.99.12 | Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.1: Para reprodução 0301.99.12: Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) |
| 0301.99.19 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.1: Para reprodução 0301.99.19: Outros |
| 0301.99.9 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.9: Outros |
| 0301.99.91 | Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.9: Outros 0301.99.91: Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) |
| 0301.99.92 | Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.9: Outros 0301.99.92: Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) |
| 0301.99.99 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.9: Outros 0301.99.99: Outros |
| 03.02 | Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. |
| 0302.1 | – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| 0302.11.00 | — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.11.00: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
| 0302.13.00 | — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.13.00: — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) |
| 0302.14.00 | — Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.14.00: — Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) |
| 0302.19.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.19.00: — Outros |
| 0302.2 | – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| 0302.21.00 | — Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.21.00: — Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) |
| 0302.22.00 | — Solha (Pleuronectes platessa) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.22.00: — Solha (Pleuronectes platessa) |
| 0302.23.00 | — Linguados (Solea spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.23.00: — Linguados (Solea spp.) |
| 0302.24.00 | — Pregado (Psetta maxima) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.24.00: — Pregado (Psetta maxima) |
| 0302.29.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.29.00: — Outros |
| 0302.3 | – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| 0302.31.00 | — Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.31.00: — Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) |
| 0302.32.00 | — Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.32.00: — Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) |
| 0302.33.00 | — Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.33.00: — Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis) |
| 0302.34.00 | — Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.34.00: — Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) |
| 0302.35.00 | — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.35.00: — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) |
| 0302.36.00 | — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.36.00: — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) |
| 0302.39.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.39.00: — Outros |
| 0302.4 | – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| 0302.41.00 | — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.41.00: — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) |
| 0302.42 | — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.42: — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) |
| 0302.42.10 | Anchoita (Engraulis anchoita) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.42: — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) 0302.42.10: Anchoita (Engraulis anchoita) |
| 0302.42.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.42: — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) 0302.42.90: Outros |
| 0302.43.00 | — Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.43.00: — Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus) |
| 0302.44.00 | — Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.44.00: — Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) |
| 0302.45.00 | — Carapaus (Trachurus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.45.00: — Carapaus (Trachurus spp.) |
| 0302.46.00 | — Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.46.00: — Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) |
| 0302.47.00 | — Espadarte (Xiphias gladius) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.47.00: — Espadarte (Xiphias gladius) |
| 0302.49 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.49: — Outros |
| 0302.49.10 | Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.49: — Outros 0302.49.10: Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) |
| 0302.49.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.49: — Outros 0302.49.90: Outros |
| 0302.5 | – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| 0302.51.00 | — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.51.00: — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
| 0302.52.00 | — Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.52.00: — Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) |
| 0302.53.00 | — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.53.00: — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) |
| 0302.54.00 | — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.54.00: — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) |
| 0302.55.00 | — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.55.00: — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) |
| 0302.56.00 | — Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.56.00: — Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) |
| 0302.59.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.59.00: — Outros |
| 0302.7 | – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| 0302.71.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.71.00: — Tilápias (Oreochromis spp.) |
| 0302.72 | — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.72: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
| 0302.72.10 | Bagre americano (Ictalurus punctatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.72: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0302.72.10: Bagre americano (Ictalurus punctatus) |
| 0302.72.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.72: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0302.72.90: Outros |
| 0302.73.00 | — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.73.00: — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) |
| 0302.74.00 | — Enguias (Anguilla spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.74.00: — Enguias (Anguilla spp.) |
| 0302.79.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.79.00: — Outros |
| 0302.8 | – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| 0302.81.00 | — Cação e outros tubarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.81.00: — Cação e outros tubarões |
| 0302.82.00 | — Raias (Rajidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.82.00: — Raias (Rajidae) |
| 0302.83 | — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
| 0302.83.10 | Merluza negra (Dissostichus eleginoides) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0302.83.10: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) |
| 0302.83.20 | Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0302.83.20: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) |
| 0302.84.00 | — Robalos (Dicentrarchus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.84.00: — Robalos (Dicentrarchus spp.) |
| 0302.85.00 | — Esparídeos (Sparidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.85.00: — Esparídeos (Sparidae) |
| 0302.89 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros |
| 0302.89.10 | Pargo (Lutjanus purpureus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.10: Pargo (Lutjanus purpureus) |
| 0302.89.2 | Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.2: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) |
| 0302.89.21 | Cherne-poveiro (Polyprion americanus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.2: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.21: Cherne-poveiro (Polyprion americanus) |
| 0302.89.22 | Garoupas (Acanthistius spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.2: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.22: Garoupas (Acanthistius spp.) |
| 0302.89.23 | Esturjão (Acipenser baerii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.2: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.23: Esturjão (Acipenser baerii) |
| 0302.89.24 | Peixes-rei (Atherina spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.2: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.24: Peixes-rei (Atherina spp.) |
| 0302.89.3 | Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) |
| 0302.89.31 | Curimatãs (Prochilodus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.31: Curimatãs (Prochilodus spp.) |
| 0302.89.32 | Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.32: Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) |
| 0302.89.33 | Surubins (Pseudoplatystoma spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.33: Surubins (Pseudoplatystoma spp.) |
| 0302.89.34 | Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.34: Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) |
| 0302.89.35 | Piaus (Leporinus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.35: Piaus (Leporinus spp.) |
| 0302.89.36 | Tainhas (Mugil spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.36: Tainhas (Mugil spp.) |
| 0302.89.37 | Pirarucu (Arapaima gigas) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.37: Pirarucu (Arapaima gigas) |
| 0302.89.38 | Pescadas (Cynoscion spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.38: Pescadas (Cynoscion spp.) |
| 0302.89.4 | Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) |
| 0302.89.41 | Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.41: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) |
| 0302.89.42 | Dourada (Brachyplatystoma flavicans) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.42: Dourada (Brachyplatystoma flavicans) |
| 0302.89.43 | Pacu (Piaractus mesopotamicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.43: Pacu (Piaractus mesopotamicus) |
| 0302.89.44 | Tambaqui (Colossoma macropomum) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.44: Tambaqui (Colossoma macropomum) |
| 0302.89.45 | Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.45: Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) |
| 0302.89.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.90: Outros |
| 0302.9 | – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: |
| 0302.91 | — Fígados, ovas e gônadas masculinas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0302.91: — Fígados, ovas e gônadas masculinas |
| 0302.91.10 | Ovas de tainhas (Mugil spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0302.91: — Fígados, ovas e gônadas masculinas 0302.91.10: Ovas de tainhas (Mugil spp.) |
| 0302.91.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0302.91: — Fígados, ovas e gônadas masculinas 0302.91.90: Outros |
| 0302.92.00 | — Barbatanas de tubarão | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0302.92.00: — Barbatanas de tubarão |
| 0302.99.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0302.99.00: — Outros |
| 03.03 | Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. |
| 0303.1 | – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| 0303.11.00 | — Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.11.00: — Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka) |
| 0303.12.00 | — Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.12.00: — Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) |
| 0303.13.00 | — Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.13.00: — Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) |
| 0303.14.00 | — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.14.00: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
| 0303.19.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.19.00: — Outros |
| 0303.2 | – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| 0303.23.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.23.00: — Tilápias (Oreochromis spp.) |
| 0303.24 | — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.24: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
| 0303.24.10 | Bagre americano (Ictalurus punctatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.24: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0303.24.10: Bagre americano (Ictalurus punctatus) |
| 0303.24.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.24: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0303.24.90: Outros |
| 0303.25.00 | — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.25.00: — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) |
| 0303.26.00 | — Enguias (Anguilla spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.26.00: — Enguias (Anguilla spp.) |
| 0303.29.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.29.00: — Outros |
| 0303.3 | – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.3: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| 0303.31.00 | — Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.3: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.31.00: — Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) |
| 0303.32.00 | — Solha (Pleuronectes platessa) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.3: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.32.00: — Solha (Pleuronectes platessa) |
| 0303.33.00 | — Linguados (Solea spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.3: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.33.00: — Linguados (Solea spp.) |
| 0303.34.00 | — Pregado (Psetta maxima) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.3: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.34.00: — Pregado (Psetta maxima) |
| 0303.39.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.3: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.39.00: — Outros |
| 0303.4 | – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| 0303.41.00 | — Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.41.00: — Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) |
| 0303.42.00 | — Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.42.00: — Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) |
| 0303.43.00 | — Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.43.00: — Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis) |
| 0303.44.00 | — Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.44.00: — Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) |
| 0303.45.00 | — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.45.00: — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) |
| 0303.46.00 | — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.46.00: — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) |
| 0303.49.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.49.00: — Outros |
| 0303.5 | – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| 0303.51.00 | — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.51.00: — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) |
| 0303.53.00 | — Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.53.00: — Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus) |
| 0303.54.00 | — Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.54.00: — Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) |
| 0303.55.00 | — Carapaus (Trachurus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.55.00: — Carapaus (Trachurus spp.) |
| 0303.56.00 | — Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.56.00: — Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) |
| 0303.57.00 | — Espadarte (Xiphias gladius) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.57.00: — Espadarte (Xiphias gladius) |
| 0303.59 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.59: — Outros |
| 0303.59.10 | Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.59: — Outros 0303.59.10: Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) |
| 0303.59.20 | Anchoita (Engraulis anchoita) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.59: — Outros 0303.59.20: Anchoita (Engraulis anchoita) |
| 0303.59.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.59: — Outros 0303.59.90: Outros |
| 0303.6 | – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| 0303.63.00 | — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.63.00: — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
| 0303.64.00 | — Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.64.00: — Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) |
| 0303.65.00 | — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.65.00: — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) |
| 0303.66.00 | — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.66.00: — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) |
| 0303.67.00 | — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.67.00: — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) |
| 0303.68.00 | — Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.68.00: — Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) |
| 0303.69 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.69: — Outros |
| 0303.69.10 | Merluza rosada (Macruronus magellanicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.69: — Outros 0303.69.10: Merluza rosada (Macruronus magellanicus) |
| 0303.69.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.69: — Outros 0303.69.90: Outros |
| 0303.8 | – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| 0303.81 | — Cação e outros tubarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões |
| 0303.81.1 | Tubarão-azul (Prionace glauca) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões 0303.81.1: Tubarão-azul (Prionace glauca) |
| 0303.81.11 | Inteiro | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões 0303.81.1: Tubarão-azul (Prionace glauca) 0303.81.11: Inteiro |
| 0303.81.12 | Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões 0303.81.1: Tubarão-azul (Prionace glauca) 0303.81.12: Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas |
| 0303.81.13 | Em pedaços, com pele | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões 0303.81.1: Tubarão-azul (Prionace glauca) 0303.81.13: Em pedaços, com pele |
| 0303.81.14 | Em pedaços, sem pele | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões 0303.81.1: Tubarão-azul (Prionace glauca) 0303.81.14: Em pedaços, sem pele |
| 0303.81.19 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões 0303.81.1: Tubarão-azul (Prionace glauca) 0303.81.19: Outros |
| 0303.81.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões 0303.81.90: Outros |
| 0303.82.00 | — Raias (Rajidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.82.00: — Raias (Rajidae) |
| 0303.83 | — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
| 0303.83.1 | Merluza negra (Dissostichus eleginoides) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0303.83.1: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) |
| 0303.83.11 | Evisceradas, sem cabeça e sem cauda | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0303.83.1: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0303.83.11: Evisceradas, sem cabeça e sem cauda |
| 0303.83.19 | Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0303.83.1: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0303.83.19: Outras |
| 0303.83.2 | Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0303.83.2: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) |
| 0303.83.21 | Evisceradas, sem cabeça e sem cauda | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0303.83.2: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0303.83.21: Evisceradas, sem cabeça e sem cauda |
| 0303.83.29 | Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0303.83.2: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0303.83.29: Outras |
| 0303.84.00 | — Robalos (Dicentrarchus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.84.00: — Robalos (Dicentrarchus spp.) |
| 0303.89 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros |
| 0303.89.10 | Corvina (Micropogonias furnieri) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.10: Corvina (Micropogonias furnieri) |
| 0303.89.20 | Pescadas (Cynoscion spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.20: Pescadas (Cynoscion spp.) |
| 0303.89.3 | Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.3: Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus) |
| 0303.89.32 | Pargo (Lutjanus purpureus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.3: Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus) 0303.89.32: Pargo (Lutjanus purpureus) |
| 0303.89.33 | Peixe-sapo (Lophius gastrophysus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.3: Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus) 0303.89.33: Peixe-sapo (Lophius gastrophysus) |
| 0303.89.4 | Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.4: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) |
| 0303.89.41 | Cherne-poveiro (Polyprion americanus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.4: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) 0303.89.41: Cherne-poveiro (Polyprion americanus) |
| 0303.89.42 | Garoupas (Acanthistius spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.4: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) 0303.89.42: Garoupas (Acanthistius spp.) |
| 0303.89.43 | Tainhas (Mugil spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.4: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) 0303.89.43: Tainhas (Mugil spp.) |
| 0303.89.44 | Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.4: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) 0303.89.44: Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) |
| 0303.89.45 | Peixes-rei (Atherina spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.4: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) 0303.89.45: Peixes-rei (Atherina spp.) |
| 0303.89.46 | Nototenias (Patagonotothen spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.4: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) 0303.89.46: Nototenias (Patagonotothen spp.) |
| 0303.89.5 | Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.5: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) |
| 0303.89.51 | Curimatãs (Prochilodus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.5: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) 0303.89.51: Curimatãs (Prochilodus spp.) |
| 0303.89.52 | Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.5: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) 0303.89.52: Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) |
| 0303.89.53 | Surubins (Pseudoplatystoma spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.5: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) 0303.89.53: Surubins (Pseudoplatystoma spp.) |
| 0303.89.54 | Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.5: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) 0303.89.54: Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) |
| 0303.89.55 | Piaus (Leporinus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.5: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) 0303.89.55: Piaus (Leporinus spp.) |
| 0303.89.56 | Pirarucu (Arapaima gigas) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.5: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) 0303.89.56: Pirarucu (Arapaima gigas) |
| 0303.89.6 | Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.6: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) |
| 0303.89.61 | Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.6: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0303.89.61: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) |
| 0303.89.62 | Dourada (Brachyplatystoma flavicans) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.6: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0303.89.62: Dourada (Brachyplatystoma flavicans) |
| 0303.89.63 | Pacu (Piaractus mesopotamicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.6: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0303.89.63: Pacu (Piaractus mesopotamicus) |
| 0303.89.64 | Tambaqui (Colossoma macropomum) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.6: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0303.89.64: Tambaqui (Colossoma macropomum) |
| 0303.89.65 | Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.6: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0303.89.65: Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) |
| 0303.89.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.90: Outros |
| 0303.9 | – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: |
| 0303.91 | — Fígados, ovas e gônadas masculinas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.91: — Fígados, ovas e gônadas masculinas |
| 0303.91.10 | Ovas de tainhas (Mugil spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.91: — Fígados, ovas e gônadas masculinas 0303.91.10: Ovas de tainhas (Mugil spp.) |
| 0303.91.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.91: — Fígados, ovas e gônadas masculinas 0303.91.90: Outros |
| 0303.92.00 | — Barbatanas de tubarão | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.92.00: — Barbatanas de tubarão |
| 0303.99 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.99: — Outros |
| 0303.99.10 | Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.99: — Outros 0303.99.10: Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides) |
| 0303.99.20 | Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.99: — Outros 0303.99.20: Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) |
| 0303.99.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.99: — Outros 0303.99.90: Outros |
| 03.04 | Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. |
| 0304.3 | – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.3: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: |
| 0304.31.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.3: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: 0304.31.00: — Tilápias (Oreochromis spp.) |
| 0304.32 | — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.3: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: 0304.32: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
| 0304.32.10 | Bagre americano (Ictalurus punctatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.3: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: 0304.32: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0304.32.10: Bagre americano (Ictalurus punctatus) |
| 0304.32.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.3: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: 0304.32: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0304.32.90: Outros |
| 0304.33.00 | — Perca-do-nilo (Lates niloticus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.3: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: 0304.33.00: — Perca-do-nilo (Lates niloticus) |
| 0304.39.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.3: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: 0304.39.00: — Outros |
| 0304.4 | – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: |
| 0304.41.00 | — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.41.00: — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) |
| 0304.42.00 | — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.42.00: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
| 0304.43.00 | — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.43.00: — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) |
| 0304.44.00 | — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.44.00: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae |
| 0304.45.00 | — Espadarte (Xiphias gladius) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.45.00: — Espadarte (Xiphias gladius) |
| 0304.46.00 | — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.46.00: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
| 0304.47.00 | — Cação e outros tubarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.47.00: — Cação e outros tubarões |
| 0304.48.00 | — Raias (Rajidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.48.00: — Raias (Rajidae) |
| 0304.49 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.49: — Outros |
| 0304.49.10 | Cherne-poveiro (Polyprion americanus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.49: — Outros 0304.49.10: Cherne-poveiro (Polyprion americanus) |
| 0304.49.20 | Garoupas (Acanthistius spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.49: — Outros 0304.49.20: Garoupas (Acanthistius spp.) |
| 0304.49.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.49: — Outros 0304.49.90: Outros |
| 0304.5 | – Outros, frescos ou refrigerados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: |
| 0304.51.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.51.00: — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
| 0304.52.00 | — Salmonídeos | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.52.00: — Salmonídeos |
| 0304.53.00 | — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.53.00: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae |
| 0304.54.00 | — Espadarte (Xiphias gladius) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.54.00: — Espadarte (Xiphias gladius) |
| 0304.55.00 | — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.55.00: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
| 0304.56.00 | — Cação e outros tubarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.56.00: — Cação e outros tubarões |
| 0304.57.00 | — Raias (Rajidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.57.00: — Raias (Rajidae) |
| 0304.59.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.59.00: — Outros |
| 0304.6 | – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.6: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: |
| 0304.61.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.6: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: 0304.61.00: — Tilápias (Oreochromis spp.) |
| 0304.62 | — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.6: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: 0304.62: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
| 0304.62.10 | Bagre americano (Ictalurus punctatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.6: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: 0304.62: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0304.62.10: Bagre americano (Ictalurus punctatus) |
| 0304.62.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.6: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: 0304.62: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0304.62.90: Outros |
| 0304.63.00 | — Perca-do-nilo (Lates niloticus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.6: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: 0304.63.00: — Perca-do-nilo (Lates niloticus) |
| 0304.69.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.6: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: 0304.69.00: — Outros |
| 0304.7 | – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.7: – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: |
| 0304.71.00 | — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.7: – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: 0304.71.00: — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
| 0304.72.00 | — Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.7: – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: 0304.72.00: — Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) |
| 0304.73.00 | — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.7: – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: 0304.73.00: — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) |
| 0304.74.00 | — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.7: – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: 0304.74.00: — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) |
| 0304.75.00 | — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.7: – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: 0304.75.00: — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) |
| 0304.79.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.7: – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: 0304.79.00: — Outros |
| 0304.8 | – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: |
| 0304.81.00 | — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.81.00: — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) |
| 0304.82.00 | — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.82.00: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
| 0304.83.00 | — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.83.00: — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) |
| 0304.84.00 | — Espadarte (Xiphias gladius) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.84.00: — Espadarte (Xiphias gladius) |
| 0304.85 | — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.85: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
| 0304.85.10 | Merluza negra (Dissostichus eleginoides) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.85: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.85.10: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) |
| 0304.85.20 | Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.85: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.85.20: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) |
| 0304.86.00 | — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.86.00: — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) |
| 0304.87.00 | — Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.87.00: — Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis) |
| 0304.88 | — Cação e outros tubarões, raias (Rajidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.88: — Cação e outros tubarões, raias (Rajidae) |
| 0304.88.10 | Tubarão-azul (Prionace glauca) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.88: — Cação e outros tubarões, raias (Rajidae) 0304.88.10: Tubarão-azul (Prionace glauca) |
| 0304.88.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.88: — Cação e outros tubarões, raias (Rajidae) 0304.88.90: Outros |
| 0304.89 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.89: — Outros |
| 0304.89.10 | Pargo (Lutjanus purpureus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.89: — Outros 0304.89.10: Pargo (Lutjanus purpureus) |
| 0304.89.20 | Cherne-poveiro (Polyprion americanus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.89: — Outros 0304.89.20: Cherne-poveiro (Polyprion americanus) |
| 0304.89.30 | Garoupas (Acanthistius spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.89: — Outros 0304.89.30: Garoupas (Acanthistius spp.) |
| 0304.89.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.89: — Outros 0304.89.90: Outros |
| 0304.9 | – Outros, congelados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: |
| 0304.91.00 | — Espadarte (Xiphias gladius) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.91.00: — Espadarte (Xiphias gladius) |
| 0304.92 | — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
| 0304.92.1 | Merluza negra (Dissostichus eleginoides) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.1: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) |
| 0304.92.11 | Bochechas (cheeks) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.1: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0304.92.11: Bochechas (cheeks) |
| 0304.92.12 | Colares (collars) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.1: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0304.92.12: Colares (collars) |
| 0304.92.19 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.1: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0304.92.19: Outros |
| 0304.92.2 | Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.2: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) |
| 0304.92.21 | Bochechas (cheeks) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.2: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0304.92.21: Bochechas (cheeks) |
| 0304.92.22 | Colares (collars) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.2: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0304.92.22: Colares (collars) |
| 0304.92.29 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.2: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0304.92.29: Outros |
| 0304.93.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.93.00: — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
| 0304.94.00 | — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.94.00: — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) |
| 0304.95.00 | — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.95.00: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) |
| 0304.96.00 | — Cação e outros tubarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.96.00: — Cação e outros tubarões |
| 0304.97.00 | — Raias (Rajidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.97.00: — Raias (Rajidae) |
| 0304.99.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.99.00: — Outros |
| 03.05 | Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. |
| 0305.20 | – Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.20: – Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura |
| 0305.20.10 | Ovas de tainhas (Mugil spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.20: – Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura 0305.20.10: Ovas de tainhas (Mugil spp.) |
| 0305.20.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.20: – Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura 0305.20.90: Outros |
| 0305.3 | – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): |
| 0305.31.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): 0305.31.00: — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
| 0305.32 | — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): 0305.32: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae |
| 0305.32.10 | Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): 0305.32: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0305.32.10: Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
| 0305.32.20 | Saithe (Pollachius virens) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): 0305.32: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0305.32.20: Saithe (Pollachius virens) |
| 0305.32.30 | Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): 0305.32: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0305.32.30: Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) |
| 0305.32.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): 0305.32: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0305.32.90: Outros |
| 0305.39.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): 0305.39.00: — Outros |
| 0305.4 | – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: |
| 0305.41.00 | — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.41.00: — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) |
| 0305.42.00 | — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.42.00: — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) |
| 0305.43.00 | — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.43.00: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
| 0305.44.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.44.00: — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
| 0305.49 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.49: — Outros |
| 0305.49.10 | Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.49: — Outros 0305.49.10: Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
| 0305.49.20 | Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.49: — Outros 0305.49.20: Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) |
| 0305.49.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.49: — Outros 0305.49.90: Outros |
| 0305.5 | – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): |
| 0305.51.00 | — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): 0305.51.00: — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
| 0305.52.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): 0305.52.00: — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
| 0305.53 | — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): 0305.53: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) |
| 0305.53.10 | Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): 0305.53: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 0305.53.10: Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus) |
| 0305.53.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): 0305.53: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 0305.53.90: Outros |
| 0305.54.00 | — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): 0305.54.00: — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) |
| 0305.59.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): 0305.59.00: — Outros |
| 0305.6 | – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: |
| 0305.61.00 | — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.61.00: — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) |
| 0305.62.00 | — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.62.00: — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
| 0305.63.00 | — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.63.00: — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) |
| 0305.64.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.64.00: — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
| 0305.69 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.69: — Outros |
| 0305.69.10 | Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.69: — Outros 0305.69.10: Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) |
| 0305.69.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.69: — Outros 0305.69.90: Outros |
| 0305.7 | – Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.7: – Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: |
| 0305.71.00 | — Barbatanas de tubarão | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.7: – Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0305.71.00: — Barbatanas de tubarão |
| 0305.72.00 | — Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.7: – Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0305.72.00: — Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes |
| 0305.79.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.7: – Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0305.79.00: — Outros |
| 03.06 | Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. |
| 0306.1 | – Congelados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: |
| 0306.11 | — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.11: — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) |
| 0306.11.10 | Inteiras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.11: — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 0306.11.10: Inteiras |
| 0306.11.90 | Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.11: — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 0306.11.90: Outras |
| 0306.12.00 | — Lavagantes (Homarus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.12.00: — Lavagantes (Homarus spp.) |
| 0306.14.00 | — Caranguejos | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.14.00: — Caranguejos |
| 0306.15.00 | — Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.15.00: — Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) |
| 0306.16 | — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.16: — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) |
| 0306.16.10 | Inteiros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.16: — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) 0306.16.10: Inteiros |
| 0306.16.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.16: — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) 0306.16.90: Outros |
| 0306.17 | — Outros camarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.17: — Outros camarões |
| 0306.17.10 | Inteiros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.17: — Outros camarões 0306.17.10: Inteiros |
| 0306.17.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.17: — Outros camarões 0306.17.90: Outros |
| 0306.19 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.19: — Outros |
| 0306.19.10 | Krill (Euphausia superba) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.19: — Outros 0306.19.10: Krill (Euphausia superba) |
| 0306.19.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.19: — Outros 0306.19.90: Outros |
| 0306.3 | – Vivos, frescos ou refrigerados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: |
| 0306.31.00 | — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.31.00: — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) |
| 0306.32.00 | — Lavagantes (Homarus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.32.00: — Lavagantes (Homarus spp.) |
| 0306.33.00 | — Caranguejos | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.33.00: — Caranguejos |
| 0306.34.00 | — Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.34.00: — Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) |
| 0306.35.00 | — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.35.00: — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) |
| 0306.36.00 | — Outros camarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.36.00: — Outros camarões |
| 0306.39 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.39: — Outros |
| 0306.39.10 | Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.39: — Outros 0306.39.10: Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) |
| 0306.39.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.39: — Outros 0306.39.90: Outros |
| 0306.9 | – Outros: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: |
| 0306.91.00 | — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.91.00: — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) |
| 0306.92.00 | — Lavagantes (Homarus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.92.00: — Lavagantes (Homarus spp.) |
| 0306.93.00 | — Caranguejos | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.93.00: — Caranguejos |
| 0306.94.00 | — Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.94.00: — Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) |
| 0306.95.00 | — Camarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.95.00: — Camarões |
| 0306.99 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.99: — Outros |
| 0306.99.10 | Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.99: — Outros 0306.99.10: Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) |
| 0306.99.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.99: — Outros 0306.99.90: Outros |
| 03.07 | Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. |
| 0307.1 | – Ostras: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.1: – Ostras: |
| 0307.11.00 | — Vivas, frescas ou refrigeradas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.1: – Ostras: 0307.11.00: — Vivas, frescas ou refrigeradas |
| 0307.12.00 | — Congeladas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.1: – Ostras: 0307.12.00: — Congeladas |
| 0307.19.00 | — Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.1: – Ostras: 0307.19.00: — Outras |
| 0307.2 | – Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.2: – Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: |
| 0307.21.00 | — Vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.2: – Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: 0307.21.00: — Vivos, frescos ou refrigerados |
| 0307.22.00 | — Congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.2: – Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: 0307.22.00: — Congelados |
| 0307.29.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.2: – Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: 0307.29.00: — Outros |
| 0307.3 | – Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.3: – Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): |
| 0307.31.00 | — Vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.3: – Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): 0307.31.00: — Vivos, frescos ou refrigerados |
| 0307.32.00 | — Congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.3: – Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): 0307.32.00: — Congelados |
| 0307.39.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.3: – Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): 0307.39.00: — Outros |
| 0307.4 | – Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.4: – Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): |
| 0307.42.00 | — Vivas, frescas ou refrigeradas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.4: – Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): 0307.42.00: — Vivas, frescas ou refrigeradas |
| 0307.43 | — Congeladas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.4: – Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): 0307.43: — Congeladas |
| 0307.43.10 | Lulas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.4: – Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): 0307.43: — Congeladas 0307.43.10: Lulas |
| 0307.43.20 | Sépias | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.4: – Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): 0307.43: — Congeladas 0307.43.20: Sépias |
| 0307.49.00 | — Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.4: – Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): 0307.49.00: — Outras |
| 0307.5 | – Polvos (Octopus spp.): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.5: – Polvos (Octopus spp.): |
| 0307.51.00 | — Vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.5: – Polvos (Octopus spp.): 0307.51.00: — Vivos, frescos ou refrigerados |
| 0307.52.00 | — Congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.5: – Polvos (Octopus spp.): 0307.52.00: — Congelados |
| 0307.59.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.5: – Polvos (Octopus spp.): 0307.59.00: — Outros |
| 0307.60.00 | – Caracóis, exceto os do mar | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.60.00: – Caracóis, exceto os do mar |
| 0307.7 | – Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.7: – Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae): |
| 0307.71.00 | — Vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.7: – Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae): 0307.71.00: — Vivos, frescos ou refrigerados |
| 0307.72.00 | — Congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.7: – Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae): 0307.72.00: — Congelados |
| 0307.79.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.7: – Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae): 0307.79.00: — Outros |
| 0307.8 | – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.8: – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): |
| 0307.81.00 | — Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.8: – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): 0307.81.00: — Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados |
| 0307.82.00 | — Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.8: – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): 0307.82.00: — Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados |
| 0307.83.00 | — Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.8: – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): 0307.83.00: — Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados |
| 0307.84.00 | — Estrombos (Strombus spp.) congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.8: – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): 0307.84.00: — Estrombos (Strombus spp.) congelados |
| 0307.87.00 | — Outros abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.8: – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): 0307.87.00: — Outros abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) |
| 0307.88.00 | — Outros estrombos (Strombus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.8: – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): 0307.88.00: — Outros estrombos (Strombus spp.) |
| 0307.9 | – Outros: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.9: – Outros: |
| 0307.91.00 | — Vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.9: – Outros: 0307.91.00: — Vivos, frescos ou refrigerados |
| 0307.92.00 | — Congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.9: – Outros: 0307.92.00: — Congelados |
| 0307.99.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.9: – Outros: 0307.99.00: — Outros |
| 03.08 | Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. |
| 0308.1 | – Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.1: – Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): |
| 0308.11.00 | — Vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.1: – Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): 0308.11.00: — Vivos, frescos ou refrigerados |
| 0308.12.00 | — Congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.1: – Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): 0308.12.00: — Congelados |
| 0308.19.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.1: – Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): 0308.19.00: — Outros |
| 0308.2 | – Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.2: – Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus): |
| 0308.21.00 | — Vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.2: – Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus): 0308.21.00: — Vivos, frescos ou refrigerados |
| 0308.22.00 | — Congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.2: – Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus): 0308.22.00: — Congelados |
| 0308.29.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.2: – Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus): 0308.29.00: — Outros |
| 0308.30.00 | – Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.30.00: – Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.) |
| 0308.90.00 | – Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.90.00: – Outros |
| 03.09 | Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.09: Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana. |
| 0309.10.00 | – De peixe | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.09: Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana. 0309.10.00: – De peixe |
| 0309.90.00 | – Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.09: Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana. 0309.90.00: – Outros |
| 04 | Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. |
| 04.01 | Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| 0401.10 | – Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.10: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % |
| 0401.10.10 | Leite UHT (Ultra High Temperature) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.10: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % 0401.10.10: Leite UHT (Ultra High Temperature) |
| 0401.10.90 | Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.10: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % 0401.10.90: Outros |
| 0401.20 | – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 % | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.20: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 % |
| 0401.20.10 | Leite UHT (Ultra High Temperature) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.20: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 % 0401.20.10: Leite UHT (Ultra High Temperature) |
| 0401.20.90 | Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.20: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 % 0401.20.90: Outros |
| 0401.40 | – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.40: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % |
| 0401.40.10 | Leite | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.40: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % 0401.40.10: Leite |
| 0401.40.2 | Creme de leite (nata) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.40: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % 0401.40.2: Creme de leite (nata) |
| 0401.40.21 | UHT (Ultra High Temperature) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.40: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % 0401.40.2: Creme de leite (nata) 0401.40.21: UHT (Ultra High Temperature) |
| 0401.40.29 | Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.40: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % 0401.40.2: Creme de leite (nata) 0401.40.29: Outros |
| 0401.50 | – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.50: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % |
| 0401.50.10 | Leite | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.50: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % 0401.50.10: Leite |
| 0401.50.2 | Creme de leite (nata) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.50: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % 0401.50.2: Creme de leite (nata) |
| 0401.50.21 | UHT (Ultra High Temperature) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.50: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % 0401.50.2: Creme de leite (nata) 0401.50.21: UHT (Ultra High Temperature) |
| 0401.50.29 | Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.50: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % 0401.50.2: Creme de leite (nata) 0401.50.29: Outros |
| 04.02 | Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| 0402.10 | – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.10: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % |
| 0402.10.10 | Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.10: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % 0402.10.10: Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm |
| 0402.10.90 | Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.10: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % 0402.10.90: Outros |
| 0402.2 | – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: |
| 0402.21 | — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.21: — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |
| 0402.21.10 | Leite integral | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.21: — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 0402.21.10: Leite integral |
| 0402.21.20 | Leite parcialmente desnatado | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.21: — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 0402.21.20: Leite parcialmente desnatado |
| 0402.21.30 | Creme de leite (nata) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.21: — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 0402.21.30: Creme de leite (nata) |
| 0402.29 | — Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.29: — Outros |
| 0402.29.10 | Leite integral | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.29: — Outros 0402.29.10: Leite integral |
| 0402.29.20 | Leite parcialmente desnatado | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.29: — Outros 0402.29.20: Leite parcialmente desnatado |
| 0402.29.30 | Creme de leite (nata) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.29: — Outros 0402.29.30: Creme de leite (nata) |
| 0402.9 | – Outros: | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.9: – Outros: |
| 0402.91.00 | — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.9: – Outros: 0402.91.00: — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |
| 0402.99.00 | — Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.9: – Outros: 0402.99.00: — Outros |
| 04.03 | Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.03: Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. |
| 0403.20.00 | – Iogurte | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.03: Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. 0403.20.00: – Iogurte |
| 0403.90.00 | – Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.03: Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. 0403.90.00: – Outros |
| 04.04 | Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.04: Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. |
| 0404.10.00 | – Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.04: Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. 0404.10.00: – Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes |
| 0404.90.00 | – Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.04: Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. 0404.90.00: – Outros |
| 04.05 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.05: Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. |
| 0405.10.00 | – Manteiga | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.05: Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. 0405.10.00: – Manteiga |
| 0405.20.00 | – Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.05: Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. 0405.20.00: – Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite |
| 0405.90 | – Outras | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.05: Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. 0405.90: – Outras |
| 0405.90.10 | Óleo butírico de manteiga (butter oil) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.05: Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. 0405.90: – Outras 0405.90.10: Óleo butírico de manteiga (butter oil) |
| 0405.90.90 | Outras | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.05: Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. 0405.90: – Outras 0405.90.90: Outras |
| 04.06 | Queijos e requeijão. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. |
| 0406.10 | – Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.10: – Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão |
| 0406.10.10 | Mozarela | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.10: – Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão 0406.10.10: Mozarela |
| 0406.10.90 | Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.10: – Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão 0406.10.90: Outros |
| 0406.20.00 | – Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.20.00: – Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo |
| 0406.30.00 | – Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.30.00: – Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó |
| 0406.40.00 | – Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.40.00: – Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti |
| 0406.90 | – Outros queijos | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.90: – Outros queijos |
| 0406.90.10 | Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.90: – Outros queijos 0406.90.10: Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura) |
| 0406.90.20 | Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.90: – Outros queijos 0406.90.20: Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura) |
| 0406.90.30 | Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.90: – Outros queijos 0406.90.30: Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia) |
| 0406.90.90 | Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.90: – Outros queijos 0406.90.90: Outros |
| 04.07 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. |
| 0407.1 | – Ovos fertilizados destinados à incubação: | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 0407.1: – Ovos fertilizados destinados à incubação: |
| 0407.11.00 | — De aves da espécie Gallus domesticus | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 0407.1: – Ovos fertilizados destinados à incubação: 0407.11.00: — De aves da espécie Gallus domesticus |
| 0407.19.00 | — Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 0407.1: – Ovos fertilizados destinados à incubação: 0407.19.00: — Outros |
| 0407.2 | – Outros ovos frescos: | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 0407.2: – Outros ovos frescos: |
| 0407.21.00 | — De aves da espécie Gallus domesticus | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 0407.2: – Outros ovos frescos: 0407.21.00: — De aves da espécie Gallus domesticus |
| 0407.29.00 | — Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 0407.2: – Outros ovos frescos: 0407.29.00: — Outros |
| 0407.90.00 | – Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 0407.90.00: – Outros |
| 04.08 | Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.08: Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| 0408.1 | – Gemas de ovos: | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.08: Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0408.1: – Gemas de ovos: |
| 0408.11.00 | — Secas | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.08: Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0408.1: – Gemas de ovos: 0408.11.00: — Secas |
| 0408.19.00 | — Outras | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.08: Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0408.1: – Gemas de ovos: 0408.19.00: — Outras |
| 0408.9 | – Outros: | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.08: Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0408.9: – Outros: |
| 0408.91.00 | — Secos | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.08: Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0408.9: – Outros: 0408.91.00: — Secos |
| 0408.99.00 | — Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.08: Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0408.9: – Outros: 0408.99.00: — Outros |
| 0409.00.00 | Mel natural. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0409.00.00: Mel natural. |
| 04.10 | Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.10: Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. |
| 0410.10.00 | – Insetos | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.10: Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. 0410.10.00: – Insetos |
| 0410.90.00 | – Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.10: Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. 0410.90.00: – Outros |
| 05 | Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. |
| 0501.00.00 | Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo. | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0501.00.00: Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo. |
| 05.02 | Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. |
| 0502.10 | – Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.10: – Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios |
| 0502.10.1 | Cerdas de porco | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.10: – Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios 0502.10.1: Cerdas de porco |
| 0502.10.11 | Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.10: – Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios 0502.10.1: Cerdas de porco 0502.10.11: Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas |
| 0502.10.19 | Outras | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.10: – Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios 0502.10.1: Cerdas de porco 0502.10.19: Outras |
| 0502.10.90 | Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.10: – Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios 0502.10.90: Outros |
| 0502.90 | – Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.90: – Outros |
| 0502.90.10 | Pelos | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.90: – Outros 0502.90.10: Pelos |
| 0502.90.20 | Desperdícios | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.90: – Outros 0502.90.20: Desperdícios |
| 0504.00 | Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0504.00: Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). |
| 0504.00.1 | Tripas | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0504.00: Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0504.00.1: Tripas |
| 0504.00.11 | De bovinos | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0504.00: Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0504.00.1: Tripas 0504.00.11: De bovinos |
| 0504.00.12 | De ovinos | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0504.00: Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0504.00.1: Tripas 0504.00.12: De ovinos |
| 0504.00.13 | De suínos | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0504.00: Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0504.00.1: Tripas 0504.00.13: De suínos |
| 0504.00.19 | Outras | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0504.00: Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0504.00.1: Tripas 0504.00.19: Outras |
| 0504.00.90 | Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0504.00: Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0504.00.90: Outros |
| 05.05 | Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas. | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.05: Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas. |
| 0505.10.00 | – Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.05: Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas. 0505.10.00: – Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem |
| 0505.90.00 | – Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.05: Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas. 0505.90.00: – Outros |
| 05.06 | Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias. | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.06: Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias. |
| 0506.10.00 | – Osseína e ossos acidulados | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.06: Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias. 0506.10.00: – Osseína e ossos acidulados |
| 0506.90.00 | – Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.06: Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias. 0506.90.00: – Outros |
| 05.07 | Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias. | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.07: Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias. |
| 0507.10.00 | – Marfim; pó e desperdícios de marfim | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.07: Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias. 0507.10.00: – Marfim; pó e desperdícios de marfim |
| 0507.90.00 | – Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.07: Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias. 0507.90.00: – Outros |
| 0508.00.00 | Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios. | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0508.00.00: Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios. |
| 0510.00 | Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo. | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0510.00: Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo. |
| 0510.00.10 | Pâncreas de bovino | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0510.00: Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo. 0510.00.10: Pâncreas de bovino |
| 0510.00.90 | Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0510.00: Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo. 0510.00.90: Outros |
| 05.11 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. |
| 0511.10.00 | – Sêmen de bovino | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.10.00: – Sêmen de bovino |
| 0511.9 | – Outros: | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: |
| 0511.91 | — Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3 | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.91: — Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3 |
| 0511.91.10 | Ovas de peixe fecundadas, para reprodução | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.91: — Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3 0511.91.10: Ovas de peixe fecundadas, para reprodução |
| 0511.91.90 | Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.91: — Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3 0511.91.90: Outros |
| 0511.99 | — Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.99: — Outros |
| 0511.99.10 | Embriões de animais | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.99: — Outros 0511.99.10: Embriões de animais |
| 0511.99.20 | Sêmen animal | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.99: — Outros 0511.99.20: Sêmen animal |
| 0511.99.30 | Ovos de bicho-da-seda | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.99: — Outros 0511.99.30: Ovos de bicho-da-seda |
| 0511.99.9 | Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.99: — Outros 0511.99.9: Outros |
| 0511.99.91 | Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.99: — Outros 0511.99.9: Outros 0511.99.91: Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte |
| 0511.99.99 | Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.99: — Outros 0511.99.9: Outros 0511.99.99: Outros |
| 06 | Plantas vivas e produtos de floricultura. | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. |
| 06.01 | Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.01: Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. |
| 0601.10.00 | – Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.01: Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. 0601.10.00: – Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo |
| 0601.20.00 | – Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.01: Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. 0601.20.00: – Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória |
| 06.02 | Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. |
| 0602.10.00 | – Estacas não enraizadas e enxertos | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.10.00: – Estacas não enraizadas e enxertos |
| 0602.20.00 | – Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.20.00: – Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não |
| 0602.30.00 | – Rododendros e azaleias, enxertados ou não | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.30.00: – Rododendros e azaleias, enxertados ou não |
| 0602.40.00 | – Roseiras, enxertadas ou não | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.40.00: – Roseiras, enxertadas ou não |
| 0602.90 | – Outros | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros |
| 0602.90.10 | Micélios de cogumelos | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.10: Micélios de cogumelos |
| 0602.90.2 | Mudas de plantas ornamentais | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.2: Mudas de plantas ornamentais |
| 0602.90.21 | De orquídea | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.2: Mudas de plantas ornamentais 0602.90.21: De orquídea |
| 0602.90.29 | Outras | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.2: Mudas de plantas ornamentais 0602.90.29: Outras |
| 0602.90.8 | Outras mudas | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.8: Outras mudas |
| 0602.90.81 | De cana-de-açúcar | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.8: Outras mudas 0602.90.81: De cana-de-açúcar |
| 0602.90.82 | De videira | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.8: Outras mudas 0602.90.82: De videira |
| 0602.90.83 | De café | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.8: Outras mudas 0602.90.83: De café |
| 0602.90.89 | Outras | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.8: Outras mudas 0602.90.89: Outras |
| 0602.90.90 | Outras | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.90: Outras |
| 06.03 | Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. |
| 0603.1 | – Frescos: | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.1: – Frescos: |
| 0603.11.00 | — Rosas | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.1: – Frescos: 0603.11.00: — Rosas |
| 0603.12.00 | — Cravos | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.1: – Frescos: 0603.12.00: — Cravos |
| 0603.13.00 | — Orquídeas | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.1: – Frescos: 0603.13.00: — Orquídeas |
| 0603.14.00 | — Crisântemos | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.1: – Frescos: 0603.14.00: — Crisântemos |
| 0603.15.00 | — Lírios (Lilium spp.) | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.1: – Frescos: 0603.15.00: — Lírios (Lilium spp.) |
| 0603.19.00 | — Outros | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.1: – Frescos: 0603.19.00: — Outros |
| 0603.90.00 | – Outros | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.90.00: – Outros |
| 06.04 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.04: Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. |
| 0604.20.00 | – Frescos | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.04: Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0604.20.00: – Frescos |
| 0604.90.00 | – Outros | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.04: Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0604.90.00: – Outros |
| 07 | Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. |
| 07.01 | Batatas, frescas ou refrigeradas. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.01: Batatas, frescas ou refrigeradas. |
| 0701.10.00 | – Batata-semente | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.01: Batatas, frescas ou refrigeradas. 0701.10.00: – Batata-semente |
| 0701.90.00 | – Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.01: Batatas, frescas ou refrigeradas. 0701.90.00: – Outras |
| 0702.00.00 | Tomates, frescos ou refrigerados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 0702.00.00: Tomates, frescos ou refrigerados. |
| 07.03 | Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. |
| 0703.10 | – Cebolas e chalotas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.10: – Cebolas e chalotas |
| 0703.10.1 | Cebolas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.10: – Cebolas e chalotas 0703.10.1: Cebolas |
| 0703.10.11 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.10: – Cebolas e chalotas 0703.10.1: Cebolas 0703.10.11: Para semeadura (sementeira) |
| 0703.10.19 | Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.10: – Cebolas e chalotas 0703.10.1: Cebolas 0703.10.19: Outras |
| 0703.10.2 | Chalotas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.10: – Cebolas e chalotas 0703.10.2: Chalotas |
| 0703.10.21 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.10: – Cebolas e chalotas 0703.10.2: Chalotas 0703.10.21: Para semeadura (sementeira) |
| 0703.10.29 | Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.10: – Cebolas e chalotas 0703.10.2: Chalotas 0703.10.29: Outras |
| 0703.20 | – Alhos | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.20: – Alhos |
| 0703.20.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.20: – Alhos 0703.20.10: Para semeadura (sementeira) |
| 0703.20.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.20: – Alhos 0703.20.90: Outros |
| 0703.90 | – Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.90: – Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos |
| 0703.90.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.90: – Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos 0703.90.10: Para semeadura (sementeira) |
| 0703.90.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.90: – Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos 0703.90.90: Outros |
| 07.04 | Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.04: Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. |
| 0704.10.00 | – Couve-flor e brócolis | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.04: Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. 0704.10.00: – Couve-flor e brócolis |
| 0704.20.00 | – Couve-de-bruxelas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.04: Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. 0704.20.00: – Couve-de-bruxelas |
| 0704.90.00 | – Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.04: Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. 0704.90.00: – Outros |
| 07.05 | Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. |
| 0705.1 | – Alface: | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 0705.1: – Alface: |
| 0705.11.00 | — Repolhuda | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 0705.1: – Alface: 0705.11.00: — Repolhuda |
| 0705.19.00 | — Outra | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 0705.1: – Alface: 0705.19.00: — Outra |
| 0705.2 | – Chicórias: | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 0705.2: – Chicórias: |
| 0705.21.00 | — Endívia (Cichorium intybus var. foliosum) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 0705.2: – Chicórias: 0705.21.00: — Endívia (Cichorium intybus var. foliosum) |
| 0705.29.00 | — Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 0705.2: – Chicórias: 0705.29.00: — Outras |
| 07.06 | Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.06: Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. |
| 0706.10.00 | – Cenouras e nabos | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.06: Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. 0706.10.00: – Cenouras e nabos |
| 0706.90.00 | – Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.06: Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. 0706.90.00: – Outros |
| 0707.00.00 | Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 0707.00.00: Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. |
| 07.08 | Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.08: Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. |
| 0708.10.00 | – Ervilhas (Pisum sativum) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.08: Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. 0708.10.00: – Ervilhas (Pisum sativum) |
| 0708.20.00 | – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.08: Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. 0708.20.00: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |
| 0708.90.00 | – Outros legumes de vagem | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.08: Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. 0708.90.00: – Outros legumes de vagem |
| 07.09 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. |
| 0709.20.00 | – Aspargos | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.20.00: – Aspargos |
| 0709.30.00 | – Berinjelas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.30.00: – Berinjelas |
| 0709.40.00 | – Aipo, exceto aipo-rábano | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.40.00: – Aipo, exceto aipo-rábano |
| 0709.5 | – Cogumelos e trufas: | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: |
| 0709.51.00 | — Cogumelos do gênero Agaricus | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: 0709.51.00: — Cogumelos do gênero Agaricus |
| 0709.52.00 | — Cogumelos do gênero Boletus | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: 0709.52.00: — Cogumelos do gênero Boletus |
| 0709.53.00 | — Cogumelos do gênero Cantharellus | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: 0709.53.00: — Cogumelos do gênero Cantharellus |
| 0709.54.00 | — Shitake (Lentinus edodes) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: 0709.54.00: — Shitake (Lentinus edodes) |
| 0709.55.00 | — Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: 0709.55.00: — Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum) |
| 0709.56.00 | — Trufas (Tuber spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: 0709.56.00: — Trufas (Tuber spp.) |
| 0709.59.00 | — Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: 0709.59.00: — Outros |
| 0709.60.00 | – Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.60.00: – Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta |
| 0709.70.00 | – Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.70.00: – Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |
| 0709.9 | – Outros: | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: |
| 0709.91.00 | — Alcachofras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.91.00: — Alcachofras |
| 0709.92.00 | — Azeitonas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.92.00: — Azeitonas |
| 0709.93.00 | — Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.93.00: — Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.) |
| 0709.99 | — Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.99: — Outros |
| 0709.99.1 | Milho doce | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.99: — Outros 0709.99.1: Milho doce |
| 0709.99.11 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.99: — Outros 0709.99.1: Milho doce 0709.99.11: Para semeadura (sementeira) |
| 0709.99.19 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.99: — Outros 0709.99.1: Milho doce 0709.99.19: Outros |
| 0709.99.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.99: — Outros 0709.99.90: Outros |
| 07.10 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. |
| 0710.10.00 | – Batatas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.10.00: – Batatas |
| 0710.2 | – Legumes de vagem, mesmo com vagem: | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.2: – Legumes de vagem, mesmo com vagem: |
| 0710.21.00 | — Ervilhas (Pisum sativum) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.2: – Legumes de vagem, mesmo com vagem: 0710.21.00: — Ervilhas (Pisum sativum) |
| 0710.22.00 | — Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.2: – Legumes de vagem, mesmo com vagem: 0710.22.00: — Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |
| 0710.29.00 | — Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.2: – Legumes de vagem, mesmo com vagem: 0710.29.00: — Outros |
| 0710.30.00 | – Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.30.00: – Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |
| 0710.40.00 | – Milho doce | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.40.00: – Milho doce |
| 0710.80.00 | – Outros produtos hortícolas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.80.00: – Outros produtos hortícolas |
| 0710.90.00 | – Misturas de produtos hortícolas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.90.00: – Misturas de produtos hortícolas |
| 07.11 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. |
| 0711.20 | – Azeitonas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.20: – Azeitonas |
| 0711.20.10 | Com água salgada | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.20: – Azeitonas 0711.20.10: Com água salgada |
| 0711.20.20 | Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.20: – Azeitonas 0711.20.20: Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias |
| 0711.20.90 | Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.20: – Azeitonas 0711.20.90: Outras |
| 0711.40.00 | – Pepinos e pepininhos (cornichons) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.40.00: – Pepinos e pepininhos (cornichons) |
| 0711.5 | – Cogumelos e trufas: | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.5: – Cogumelos e trufas: |
| 0711.51.00 | — Cogumelos do gênero Agaricus | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.5: – Cogumelos e trufas: 0711.51.00: — Cogumelos do gênero Agaricus |
| 0711.59.00 | — Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.5: – Cogumelos e trufas: 0711.59.00: — Outros |
| 0711.90.00 | – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.90.00: – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas |
| 07.12 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. |
| 0712.20.00 | – Cebolas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.20.00: – Cebolas |
| 0712.3 | – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.3: – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: |
| 0712.31.00 | — Cogumelos do gênero Agaricus | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.3: – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: 0712.31.00: — Cogumelos do gênero Agaricus |
| 0712.32.00 | — Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.3: – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: 0712.32.00: — Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) |
| 0712.33.00 | — Tremelas (Tremella spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.3: – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: 0712.33.00: — Tremelas (Tremella spp.) |
| 0712.34.00 | — Shitake (Lentinus edodes) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.3: – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: 0712.34.00: — Shitake (Lentinus edodes) |
| 0712.39.00 | — Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.3: – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: 0712.39.00: — Outros |
| 0712.90 | – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.90: – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas |
| 0712.90.10 | Alho em pó | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.90: – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas 0712.90.10: Alho em pó |
| 0712.90.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.90: – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas 0712.90.90: Outros |
| 07.13 | Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. |
| 0713.10 | – Ervilhas (Pisum sativum) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.10: – Ervilhas (Pisum sativum) |
| 0713.10.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.10: – Ervilhas (Pisum sativum) 0713.10.10: Para semeadura (sementeira) |
| 0713.10.90 | Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.10: – Ervilhas (Pisum sativum) 0713.10.90: Outras |
| 0713.20 | – Grão-de-bico | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.20: – Grão-de-bico |
| 0713.20.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.20: – Grão-de-bico 0713.20.10: Para semeadura (sementeira) |
| 0713.20.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.20: – Grão-de-bico 0713.20.90: Outros |
| 0713.3 | – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): |
| 0713.31 | — Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.31: — Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek |
| 0713.31.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.31: — Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek 0713.31.10: Para semeadura (sementeira) |
| 0713.31.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.31: — Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek 0713.31.90: Outros |
| 0713.32 | — Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.32: — Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) |
| 0713.32.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.32: — Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) 0713.32.10: Para semeadura (sementeira) |
| 0713.32.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.32: — Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) 0713.32.90: Outros |
| 0713.33 | — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) |
| 0713.33.1 | Preto | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.1: Preto |
| 0713.33.11 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.1: Preto 0713.33.11: Para semeadura (sementeira) |
| 0713.33.19 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.1: Preto 0713.33.19: Outros |
| 0713.33.2 | Branco | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.2: Branco |
| 0713.33.21 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.2: Branco 0713.33.21: Para semeadura (sementeira) |
| 0713.33.29 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.2: Branco 0713.33.29: Outros |
| 0713.33.9 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.9: Outros |
| 0713.33.91 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.9: Outros 0713.33.91: Para semeadura (sementeira) |
| 0713.33.99 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.9: Outros 0713.33.99: Outros |
| 0713.34 | — Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.34: — Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea) |
| 0713.34.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.34: — Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea) 0713.34.10: Para semeadura (sementeira) |
| 0713.34.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.34: — Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea) 0713.34.90: Outros |
| 0713.35 | — Feijão-fradinho (Vigna unguiculata) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.35: — Feijão-fradinho (Vigna unguiculata) |
| 0713.35.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.35: — Feijão-fradinho (Vigna unguiculata) 0713.35.10: Para semeadura (sementeira) |
| 0713.35.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.35: — Feijão-fradinho (Vigna unguiculata) 0713.35.90: Outros |
| 0713.39 | — Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.39: — Outros |
| 0713.39.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.39: — Outros 0713.39.10: Para semeadura (sementeira) |
| 0713.39.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.39: — Outros 0713.39.90: Outros |
| 0713.40 | – Lentilhas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.40: – Lentilhas |
| 0713.40.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.40: – Lentilhas 0713.40.10: Para semeadura (sementeira) |
| 0713.40.90 | Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.40: – Lentilhas 0713.40.90: Outras |
| 0713.50 | – Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.50: – Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) |
| 0713.50.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.50: – Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) 0713.50.10: Para semeadura (sementeira) |
| 0713.50.90 | Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.50: – Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) 0713.50.90: Outras |
| 0713.60 | – Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.60: – Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan) |
| 0713.60.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.60: – Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan) 0713.60.10: Para semeadura (sementeira) |
| 0713.60.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.60: – Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan) 0713.60.90: Outros |
| 0713.90 | – Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.90: – Outros |
| 0713.90.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.90: – Outros 0713.90.10: Para semeadura (sementeira) |
| 0713.90.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.90: – Outros 0713.90.90: Outros |
| 07.14 | Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.14: Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. |
| 0714.10.00 | – Raízes de mandioca | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.14: Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. 0714.10.00: – Raízes de mandioca |
| 0714.20.00 | – Batatas-doces | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.14: Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. 0714.20.00: – Batatas-doces |
| 0714.30.00 | – Inhames (Dioscorea spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.14: Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. 0714.30.00: – Inhames (Dioscorea spp.) |
| 0714.40.00 | – Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.14: Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. 0714.40.00: – Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.) |
| 0714.50.00 | – Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.14: Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. 0714.50.00: – Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.) |
| 0714.90.00 | – Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.14: Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. 0714.90.00: – Outros |
| 08 | Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. |
| 08.01 | Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. |
| 0801.1 | – Cocos: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.1: – Cocos: |
| 0801.11.00 | — Dessecados | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.1: – Cocos: 0801.11.00: — Dessecados |
| 0801.12.00 | — Na casca interna (endocarpo) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.1: – Cocos: 0801.12.00: — Na casca interna (endocarpo) |
| 0801.19.00 | — Outros | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.1: – Cocos: 0801.19.00: — Outros |
| 0801.2 | – Castanha-do-brasil (castanha-do-pará): | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.2: – Castanha-do-brasil (castanha-do-pará): |
| 0801.21.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.2: – Castanha-do-brasil (castanha-do-pará): 0801.21.00: — Com casca |
| 0801.22.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.2: – Castanha-do-brasil (castanha-do-pará): 0801.22.00: — Sem casca |
| 0801.3 | – Castanha-de-caju: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.3: – Castanha-de-caju: |
| 0801.31.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.3: – Castanha-de-caju: 0801.31.00: — Com casca |
| 0801.32.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.3: – Castanha-de-caju: 0801.32.00: — Sem casca |
| 08.02 | Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. |
| 0802.1 | – Amêndoas: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.1: – Amêndoas: |
| 0802.11.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.1: – Amêndoas: 0802.11.00: — Com casca |
| 0802.12.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.1: – Amêndoas: 0802.12.00: — Sem casca |
| 0802.2 | – Avelãs (Corylus spp.): | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.2: – Avelãs (Corylus spp.): |
| 0802.21.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.2: – Avelãs (Corylus spp.): 0802.21.00: — Com casca |
| 0802.22.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.2: – Avelãs (Corylus spp.): 0802.22.00: — Sem casca |
| 0802.3 | – Nozes: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.3: – Nozes: |
| 0802.31.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.3: – Nozes: 0802.31.00: — Com casca |
| 0802.32.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.3: – Nozes: 0802.32.00: — Sem casca |
| 0802.4 | – Castanhas (Castanea spp.): | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.4: – Castanhas (Castanea spp.): |
| 0802.41.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.4: – Castanhas (Castanea spp.): 0802.41.00: — Com casca |
| 0802.42.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.4: – Castanhas (Castanea spp.): 0802.42.00: — Sem casca |
| 0802.5 | – Pistácios: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.5: – Pistácios: |
| 0802.51.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.5: – Pistácios: 0802.51.00: — Com casca |
| 0802.52.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.5: – Pistácios: 0802.52.00: — Sem casca |
| 0802.6 | – Nozes-macadâmia: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.6: – Nozes-macadâmia: |
| 0802.61.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.6: – Nozes-macadâmia: 0802.61.00: — Com casca |
| 0802.62.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.6: – Nozes-macadâmia: 0802.62.00: — Sem casca |
| 0802.70.00 | – Nozes-de-cola (Cola spp.) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.70.00: – Nozes-de-cola (Cola spp.) |
| 0802.80.00 | – Nozes-de-areca (nozes de bétele) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.80.00: – Nozes-de-areca (nozes de bétele) |
| 0802.9 | – Outra: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.9: – Outra: |
| 0802.91.00 | — Pinhões, com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.9: – Outra: 0802.91.00: — Pinhões, com casca |
| 0802.92.00 | — Pinhões, sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.9: – Outra: 0802.92.00: — Pinhões, sem casca |
| 0802.99.00 | — Outra | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.9: – Outra: 0802.99.00: — Outra |
| 08.03 | Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.03: Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas. |
| 0803.10.00 | – Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.03: Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas. 0803.10.00: – Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*) |
| 0803.90.00 | – Outras | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.03: Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas. 0803.90.00: – Outras |
| 08.04 | Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. |
| 0804.10 | – Tâmaras | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.10: – Tâmaras |
| 0804.10.10 | Frescas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.10: – Tâmaras 0804.10.10: Frescas |
| 0804.10.20 | Secas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.10: – Tâmaras 0804.10.20: Secas |
| 0804.20 | – Figos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.20: – Figos |
| 0804.20.10 | Frescos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.20: – Figos 0804.20.10: Frescos |
| 0804.20.20 | Secos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.20: – Figos 0804.20.20: Secos |
| 0804.30.00 | – Abacaxis (ananases) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.30.00: – Abacaxis (ananases) |
| 0804.40.00 | – Abacates | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.40.00: – Abacates |
| 0804.50 | – Goiabas, mangas e mangostões | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.50: – Goiabas, mangas e mangostões |
| 0804.50.10 | Goiabas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.50: – Goiabas, mangas e mangostões 0804.50.10: Goiabas |
| 0804.50.20 | Mangas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.50: – Goiabas, mangas e mangostões 0804.50.20: Mangas |
| 0804.50.30 | Mangostões | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.50: – Goiabas, mangas e mangostões 0804.50.30: Mangostões |
| 08.05 | Citros (citrinos), frescos ou secos. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. |
| 0805.10.00 | – Laranjas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.10.00: – Laranjas |
| 0805.2 | – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.2: – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes: |
| 0805.21.00 | — Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.2: – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes: 0805.21.00: — Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas) |
| 0805.22.00 | — Clementinas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.2: – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes: 0805.22.00: — Clementinas |
| 0805.29.00 | — Outros | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.2: – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes: 0805.29.00: — Outros |
| 0805.40.00 | – Toranjas e pomelos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.40.00: – Toranjas e pomelos |
| 0805.50.00 | – Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.50.00: – Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) |
| 0805.90.00 | – Outros | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.90.00: – Outros |
| 08.06 | Uvas frescas ou secas (passas). | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.06: Uvas frescas ou secas (passas). |
| 0806.10.00 | – Frescas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.06: Uvas frescas ou secas (passas). 0806.10.00: – Frescas |
| 0806.20.00 | – Secas (passas) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.06: Uvas frescas ou secas (passas). 0806.20.00: – Secas (passas) |
| 08.07 | Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.07: Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. |
| 0807.1 | – Melões e melancias: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.07: Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. 0807.1: – Melões e melancias: |
| 0807.11.00 | — Melancias | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.07: Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. 0807.1: – Melões e melancias: 0807.11.00: — Melancias |
| 0807.19.00 | — Outros | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.07: Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. 0807.1: – Melões e melancias: 0807.19.00: — Outros |
| 0807.20.00 | – Mamões (papaias) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.07: Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. 0807.20.00: – Mamões (papaias) |
| 08.08 | Maçãs, peras e marmelos, frescos. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.08: Maçãs, peras e marmelos, frescos. |
| 0808.10.00 | – Maçãs | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.08: Maçãs, peras e marmelos, frescos. 0808.10.00: – Maçãs |
| 0808.30.00 | – Peras | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.08: Maçãs, peras e marmelos, frescos. 0808.30.00: – Peras |
| 0808.40.00 | – Marmelos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.08: Maçãs, peras e marmelos, frescos. 0808.40.00: – Marmelos |
| 08.09 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. |
| 0809.10.00 | – Damascos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.10.00: – Damascos |
| 0809.2 | – Cerejas: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.2: – Cerejas: |
| 0809.21.00 | — Ginjas (Prunus cerasus) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.2: – Cerejas: 0809.21.00: — Ginjas (Prunus cerasus) |
| 0809.29.00 | — Outras | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.2: – Cerejas: 0809.29.00: — Outras |
| 0809.30 | – Pêssegos, incluindo as nectarinas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.30: – Pêssegos, incluindo as nectarinas |
| 0809.30.10 | Pêssegos, excluindo as nectarinas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.30: – Pêssegos, incluindo as nectarinas 0809.30.10: Pêssegos, excluindo as nectarinas |
| 0809.30.20 | Nectarinas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.30: – Pêssegos, incluindo as nectarinas 0809.30.20: Nectarinas |
| 0809.40.00 | – Ameixas e abrunhos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.40.00: – Ameixas e abrunhos |
| 08.10 | Outra fruta fresca. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. |
| 0810.10.00 | – Morangos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.10.00: – Morangos |
| 0810.20.00 | – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.20.00: – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas |
| 0810.30.00 | – Groselhas, incluindo o cassis | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.30.00: – Groselhas, incluindo o cassis |
| 0810.40.00 | – Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.40.00: – Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium |
| 0810.50.00 | – Kiwis (quivis) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.50.00: – Kiwis (quivis) |
| 0810.60.00 | – Duriões (duriangos) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.60.00: – Duriões (duriangos) |
| 0810.70.00 | – Caquis (dióspiros) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.70.00: – Caquis (dióspiros) |
| 0810.90 | – Outra | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra |
| 0810.90.1 | Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) |
| 0810.90.11 | Carambolas (Averrhoa carambola) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) 0810.90.11: Carambolas (Averrhoa carambola) |
| 0810.90.12 | Anonas e outras frutas do gênero Annona | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) 0810.90.12: Anonas e outras frutas do gênero Annona |
| 0810.90.13 | Jacas (Artocarpus heterophyllus) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) 0810.90.13: Jacas (Artocarpus heterophyllus) |
| 0810.90.14 | Lechias (Litchi chinensis) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) 0810.90.14: Lechias (Litchi chinensis) |
| 0810.90.15 | Maracujás (Passiflora edulis) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) 0810.90.15: Maracujás (Passiflora edulis) |
| 0810.90.16 | Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) 0810.90.16: Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) |
| 0810.90.17 | Tamarindos (Tamarindus indica) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) 0810.90.17: Tamarindos (Tamarindus indica) |
| 0810.90.90 | Outra | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.90: Outra |
| 08.11 | Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.11: Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| 0811.10.00 | – Morangos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.11: Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. 0811.10.00: – Morangos |
| 0811.20.00 | – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.11: Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. 0811.20.00: – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas |
| 0811.90.00 | – Outra | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.11: Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. 0811.90.00: – Outra |
| 08.12 | Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.12: Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado. |
| 0812.10.00 | – Cerejas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.12: Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado. 0812.10.00: – Cerejas |
| 0812.90.00 | – Outra | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.12: Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado. 0812.90.00: – Outra |
| 08.13 | Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. |
| 0813.10.00 | – Damascos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.10.00: – Damascos |
| 0813.20 | – Ameixas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.20: – Ameixas |
| 0813.20.10 | Com caroço | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.20: – Ameixas 0813.20.10: Com caroço |
| 0813.20.20 | Sem caroço | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.20: – Ameixas 0813.20.20: Sem caroço |
| 0813.30.00 | – Maçãs | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.30.00: – Maçãs |
| 0813.40 | – Outra fruta | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.40: – Outra fruta |
| 0813.40.10 | Peras | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.40: – Outra fruta 0813.40.10: Peras |
| 0813.40.90 | Outra | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.40: – Outra fruta 0813.40.90: Outra |
| 0813.50.00 | – Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.50.00: – Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo |
| 0814.00.00 | Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 0814.00.00: Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação. |
| 09 | Café, chá, mate e especiarias. | 09: Café, chá, mate e especiarias. |
| 09.01 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. |
| 0901.1 | – Café não torrado: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.1: – Café não torrado: |
| 0901.11 | — Não descafeinado | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.1: – Café não torrado: 0901.11: — Não descafeinado |
| 0901.11.10 | Em grão | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.1: – Café não torrado: 0901.11: — Não descafeinado 0901.11.10: Em grão |
| 0901.11.90 | Outros | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.1: – Café não torrado: 0901.11: — Não descafeinado 0901.11.90: Outros |
| 0901.12.00 | — Descafeinado | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.1: – Café não torrado: 0901.12.00: — Descafeinado |
| 0901.2 | – Café torrado: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.2: – Café torrado: |
| 0901.21.00 | — Não descafeinado | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.2: – Café torrado: 0901.21.00: — Não descafeinado |
| 0901.22.00 | — Descafeinado | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.2: – Café torrado: 0901.22.00: — Descafeinado |
| 0901.90.00 | – Outros | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.90.00: – Outros |
| 09.02 | Chá, mesmo aromatizado. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.02: Chá, mesmo aromatizado. |
| 0902.10.00 | – Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.02: Chá, mesmo aromatizado. 0902.10.00: – Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg |
| 0902.20.00 | – Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.02: Chá, mesmo aromatizado. 0902.20.00: – Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma |
| 0902.30.00 | – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.02: Chá, mesmo aromatizado. 0902.30.00: – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg |
| 0902.40.00 | – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.02: Chá, mesmo aromatizado. 0902.40.00: – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma |
| 0903.00 | Mate. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 0903.00: Mate. |
| 0903.00.10 | Simplesmente cancheado | 09: Café, chá, mate e especiarias. 0903.00: Mate. 0903.00.10: Simplesmente cancheado |
| 0903.00.90 | Outros | 09: Café, chá, mate e especiarias. 0903.00: Mate. 0903.00.90: Outros |
| 09.04 | Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.04: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. |
| 0904.1 | – Pimenta do gênero Piper: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.04: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. 0904.1: – Pimenta do gênero Piper: |
| 0904.11.00 | — Não triturada nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.04: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. 0904.1: – Pimenta do gênero Piper: 0904.11.00: — Não triturada nem em pó |
| 0904.12.00 | — Triturada ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.04: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. 0904.1: – Pimenta do gênero Piper: 0904.12.00: — Triturada ou em pó |
| 0904.2 | – Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.04: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. 0904.2: – Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta: |
| 0904.21.00 | — Secos, não triturados nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.04: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. 0904.2: – Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta: 0904.21.00: — Secos, não triturados nem em pó |
| 0904.22.00 | — Triturados ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.04: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. 0904.2: – Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta: 0904.22.00: — Triturados ou em pó |
| 09.05 | Baunilha. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.05: Baunilha. |
| 0905.10.00 | – Não triturada nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.05: Baunilha. 0905.10.00: – Não triturada nem em pó |
| 0905.20.00 | – Triturada ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.05: Baunilha. 0905.20.00: – Triturada ou em pó |
| 09.06 | Canela e flores de caneleira. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.06: Canela e flores de caneleira. |
| 0906.1 | – Não trituradas nem em pó: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.06: Canela e flores de caneleira. 0906.1: – Não trituradas nem em pó: |
| 0906.11.00 | — Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.06: Canela e flores de caneleira. 0906.1: – Não trituradas nem em pó: 0906.11.00: — Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) |
| 0906.19.00 | — Outras | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.06: Canela e flores de caneleira. 0906.1: – Não trituradas nem em pó: 0906.19.00: — Outras |
| 0906.20.00 | – Trituradas ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.06: Canela e flores de caneleira. 0906.20.00: – Trituradas ou em pó |
| 09.07 | Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos). | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.07: Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos). |
| 0907.10.00 | – Não triturado nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.07: Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos). 0907.10.00: – Não triturado nem em pó |
| 0907.20.00 | – Triturado ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.07: Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos). 0907.20.00: – Triturado ou em pó |
| 09.08 | Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. |
| 0908.1 | – Noz-moscada: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.1: – Noz-moscada: |
| 0908.11.00 | — Não triturada nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.1: – Noz-moscada: 0908.11.00: — Não triturada nem em pó |
| 0908.12.00 | — Triturada ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.1: – Noz-moscada: 0908.12.00: — Triturada ou em pó |
| 0908.2 | – Macis: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.2: – Macis: |
| 0908.21.00 | — Não triturado nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.2: – Macis: 0908.21.00: — Não triturado nem em pó |
| 0908.22.00 | — Triturado ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.2: – Macis: 0908.22.00: — Triturado ou em pó |
| 0908.3 | – Amomos e cardamomos: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.3: – Amomos e cardamomos: |
| 0908.31.00 | — Não triturados nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.3: – Amomos e cardamomos: 0908.31.00: — Não triturados nem em pó |
| 0908.32.00 | — Triturados ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.3: – Amomos e cardamomos: 0908.32.00: — Triturados ou em pó |
| 09.09 | Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. |
| 0909.2 | – Sementes de coentro: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.2: – Sementes de coentro: |
| 0909.21.00 | — Não trituradas nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.2: – Sementes de coentro: 0909.21.00: — Não trituradas nem em pó |
| 0909.22.00 | — Trituradas ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.2: – Sementes de coentro: 0909.22.00: — Trituradas ou em pó |
| 0909.3 | – Sementes de cominho: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.3: – Sementes de cominho: |
| 0909.31.00 | — Não trituradas nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.3: – Sementes de cominho: 0909.31.00: — Não trituradas nem em pó |
| 0909.32.00 | — Trituradas ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.3: – Sementes de cominho: 0909.32.00: — Trituradas ou em pó |
| 0909.6 | – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: |
| 0909.61 | — Não trituradas nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.61: — Não trituradas nem em pó |
| 0909.61.10 | De anis (erva-doce) | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.61: — Não trituradas nem em pó 0909.61.10: De anis (erva-doce) |
| 0909.61.20 | De badiana (anis-estrelado) | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.61: — Não trituradas nem em pó 0909.61.20: De badiana (anis-estrelado) |
| 0909.61.90 | Outras | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.61: — Não trituradas nem em pó 0909.61.90: Outras |
| 0909.62 | — Trituradas ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.62: — Trituradas ou em pó |
| 0909.62.10 | De anis (erva-doce) | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.62: — Trituradas ou em pó 0909.62.10: De anis (erva-doce) |
| 0909.62.20 | De badiana (anis-estrelado) | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.62: — Trituradas ou em pó 0909.62.20: De badiana (anis-estrelado) |
| 0909.62.90 | Outras | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.62: — Trituradas ou em pó 0909.62.90: Outras |
| 09.10 | Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. |
| 0910.1 | – Gengibre: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.1: – Gengibre: |
| 0910.11.00 | — Não triturado nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.1: – Gengibre: 0910.11.00: — Não triturado nem em pó |
| 0910.12.00 | — Triturado ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.1: – Gengibre: 0910.12.00: — Triturado ou em pó |
| 0910.20.00 | – Açafrão | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.20.00: – Açafrão |
| 0910.30.00 | – Cúrcuma | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.30.00: – Cúrcuma |
| 0910.9 | – Outras especiarias: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.9: – Outras especiarias: |
| 0910.91.00 | — Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.9: – Outras especiarias: 0910.91.00: — Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo |
| 0910.99.00 | — Outras | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.9: – Outras especiarias: 0910.99.00: — Outras |
| 10 | Cereais. | 10: Cereais. |
| 10.01 | Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). | 10: Cereais. 10.01: Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). |
| 1001.1 | – Trigo duro: | 10: Cereais. 10.01: Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). 1001.1: – Trigo duro: |
| 1001.11.00 | — Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.01: Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). 1001.1: – Trigo duro: 1001.11.00: — Para semeadura (sementeira) |
| 1001.19.00 | — Outros | 10: Cereais. 10.01: Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). 1001.1: – Trigo duro: 1001.19.00: — Outros |
| 1001.9 | – Outros: | 10: Cereais. 10.01: Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). 1001.9: – Outros: |
| 1001.91.00 | — Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.01: Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). 1001.9: – Outros: 1001.91.00: — Para semeadura (sementeira) |
| 1001.99.00 | — Outros | 10: Cereais. 10.01: Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). 1001.9: – Outros: 1001.99.00: — Outros |
| 10.02 | Centeio. | 10: Cereais. 10.02: Centeio. |
| 1002.10.00 | – Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.02: Centeio. 1002.10.00: – Para semeadura (sementeira) |
| 1002.90.00 | – Outros | 10: Cereais. 10.02: Centeio. 1002.90.00: – Outros |
| 10.03 | Cevada. | 10: Cereais. 10.03: Cevada. |
| 1003.10.00 | – Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.03: Cevada. 1003.10.00: – Para semeadura (sementeira) |
| 1003.90 | – Outras | 10: Cereais. 10.03: Cevada. 1003.90: – Outras |
| 1003.90.10 | Cervejeira | 10: Cereais. 10.03: Cevada. 1003.90: – Outras 1003.90.10: Cervejeira |
| 1003.90.80 | Outras, em grão | 10: Cereais. 10.03: Cevada. 1003.90: – Outras 1003.90.80: Outras, em grão |
| 1003.90.90 | Outras | 10: Cereais. 10.03: Cevada. 1003.90: – Outras 1003.90.90: Outras |
| 10.04 | Aveia. | 10: Cereais. 10.04: Aveia. |
| 1004.10.00 | – Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.04: Aveia. 1004.10.00: – Para semeadura (sementeira) |
| 1004.90.00 | – Outras | 10: Cereais. 10.04: Aveia. 1004.90.00: – Outras |
| 10.05 | Milho. | 10: Cereais. 10.05: Milho. |
| 1005.10.00 | – Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.05: Milho. 1005.10.00: – Para semeadura (sementeira) |
| 1005.90 | – Outros | 10: Cereais. 10.05: Milho. 1005.90: – Outros |
| 1005.90.10 | Em grão | 10: Cereais. 10.05: Milho. 1005.90: – Outros 1005.90.10: Em grão |
| 1005.90.90 | Outros | 10: Cereais. 10.05: Milho. 1005.90: – Outros 1005.90.90: Outros |
| 10.06 | Arroz. | 10: Cereais. 10.06: Arroz. |
| 1006.10 | – Arroz com casca (arroz paddy) | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.10: – Arroz com casca (arroz paddy) |
| 1006.10.10 | Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.10: – Arroz com casca (arroz paddy) 1006.10.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1006.10.9 | Outros | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.10: – Arroz com casca (arroz paddy) 1006.10.9: Outros |
| 1006.10.91 | Parboilizado | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.10: – Arroz com casca (arroz paddy) 1006.10.9: Outros 1006.10.91: Parboilizado |
| 1006.10.92 | Não parboilizado | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.10: – Arroz com casca (arroz paddy) 1006.10.9: Outros 1006.10.92: Não parboilizado |
| 1006.20 | – Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.20: – Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) |
| 1006.20.10 | Parboilizado | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.20: – Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) 1006.20.10: Parboilizado |
| 1006.20.20 | Não parboilizado | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.20: – Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) 1006.20.20: Não parboilizado |
| 1006.30 | – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.30: – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) |
| 1006.30.1 | Parboilizado | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.30: – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) 1006.30.1: Parboilizado |
| 1006.30.11 | Polido ou brunido | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.30: – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) 1006.30.1: Parboilizado 1006.30.11: Polido ou brunido |
| 1006.30.19 | Outros | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.30: – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) 1006.30.1: Parboilizado 1006.30.19: Outros |
| 1006.30.2 | Não parboilizado | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.30: – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) 1006.30.2: Não parboilizado |
| 1006.30.21 | Polido ou brunido | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.30: – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) 1006.30.2: Não parboilizado 1006.30.21: Polido ou brunido |
| 1006.30.29 | Outros | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.30: – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) 1006.30.2: Não parboilizado 1006.30.29: Outros |
| 1006.40.00 | – Arroz quebrado (Trinca de arroz*) | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.40.00: – Arroz quebrado (Trinca de arroz*) |
| 10.07 | Sorgo de grão. | 10: Cereais. 10.07: Sorgo de grão. |
| 1007.10.00 | – Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.07: Sorgo de grão. 1007.10.00: – Para semeadura (sementeira) |
| 1007.90.00 | – Outros | 10: Cereais. 10.07: Sorgo de grão. 1007.90.00: – Outros |
| 10.08 | Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. |
| 1008.10 | – Trigo mourisco | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.10: – Trigo mourisco |
| 1008.10.10 | Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.10: – Trigo mourisco 1008.10.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1008.10.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.10: – Trigo mourisco 1008.10.90: Outros |
| 1008.2 | – Painço: | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.2: – Painço: |
| 1008.21 | — Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.2: – Painço: 1008.21: — Para semeadura (sementeira) |
| 1008.21.10 | Milheto (Pennisetum glaucum) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.2: – Painço: 1008.21: — Para semeadura (sementeira) 1008.21.10: Milheto (Pennisetum glaucum) |
| 1008.21.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.2: – Painço: 1008.21: — Para semeadura (sementeira) 1008.21.90: Outros |
| 1008.29 | — Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.2: – Painço: 1008.29: — Outros |
| 1008.29.10 | Milheto (Pennisetum glaucum) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.2: – Painço: 1008.29: — Outros 1008.29.10: Milheto (Pennisetum glaucum) |
| 1008.29.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.2: – Painço: 1008.29: — Outros 1008.29.90: Outros |
| 1008.30 | – Alpiste | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.30: – Alpiste |
| 1008.30.10 | Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.30: – Alpiste 1008.30.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1008.30.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.30: – Alpiste 1008.30.90: Outros |
| 1008.40 | – Milhã (Digitaria spp.) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.40: – Milhã (Digitaria spp.) |
| 1008.40.10 | Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.40: – Milhã (Digitaria spp.) 1008.40.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1008.40.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.40: – Milhã (Digitaria spp.) 1008.40.90: Outros |
| 1008.50 | – Quinoa (Chenopodium quinoa) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.50: – Quinoa (Chenopodium quinoa) |
| 1008.50.10 | Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.50: – Quinoa (Chenopodium quinoa) 1008.50.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1008.50.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.50: – Quinoa (Chenopodium quinoa) 1008.50.90: Outros |
| 1008.60 | – Triticale | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.60: – Triticale |
| 1008.60.10 | Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.60: – Triticale 1008.60.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1008.60.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.60: – Triticale 1008.60.90: Outros |
| 1008.90 | – Outros cereais | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.90: – Outros cereais |
| 1008.90.10 | Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.90: – Outros cereais 1008.90.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1008.90.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.90: – Outros cereais 1008.90.90: Outros |
| 11 | Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. |
| 1101.00 | Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 1101.00: Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). |
| 1101.00.10 | De trigo | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 1101.00: Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). 1101.00.10: De trigo |
| 1101.00.20 | De mistura de trigo com centeio (méteil) | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 1101.00: Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). 1101.00.20: De mistura de trigo com centeio (méteil) |
| 11.02 | Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.02: Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). |
| 1102.20.00 | – Farinha de milho | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.02: Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). 1102.20.00: – Farinha de milho |
| 1102.90.00 | – Outras | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.02: Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). 1102.90.00: – Outras |
| 11.03 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.03: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. |
| 1103.1 | – Grumos e sêmolas: | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.03: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. 1103.1: – Grumos e sêmolas: |
| 1103.11.00 | — De trigo | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.03: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. 1103.1: – Grumos e sêmolas: 1103.11.00: — De trigo |
| 1103.13.00 | — De milho | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.03: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. 1103.1: – Grumos e sêmolas: 1103.13.00: — De milho |
| 1103.19.00 | — De outros cereais | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.03: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. 1103.1: – Grumos e sêmolas: 1103.19.00: — De outros cereais |
| 1103.20.00 | – Pellets | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.03: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. 1103.20.00: – Pellets |
| 11.04 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. |
| 1104.1 | – Grãos esmagados ou em flocos: | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.1: – Grãos esmagados ou em flocos: |
| 1104.12.00 | — De aveia | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.1: – Grãos esmagados ou em flocos: 1104.12.00: — De aveia |
| 1104.19.00 | — De outros cereais | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.1: – Grãos esmagados ou em flocos: 1104.19.00: — De outros cereais |
| 1104.2 | – Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.2: – Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): |
| 1104.22.00 | — De aveia | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.2: – Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): 1104.22.00: — De aveia |
| 1104.23.00 | — De milho | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.2: – Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): 1104.23.00: — De milho |
| 1104.29.00 | — De outros cereais | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.2: – Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): 1104.29.00: — De outros cereais |
| 1104.30.00 | – Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.30.00: – Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos |
| 11.05 | Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.05: Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata. |
| 1105.10.00 | – Farinha, sêmola e pó | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.05: Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata. 1105.10.00: – Farinha, sêmola e pó |
| 1105.20.00 | – Flocos, grânulos e pellets | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.05: Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata. 1105.20.00: – Flocos, grânulos e pellets |
| 11.06 | Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.06: Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8. |
| 1106.10.00 | – Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.06: Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8. 1106.10.00: – Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 |
| 1106.20.00 | – De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14 | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.06: Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8. 1106.20.00: – De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14 |
| 1106.30.00 | – Dos produtos do Capítulo 8 | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.06: Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8. 1106.30.00: – Dos produtos do Capítulo 8 |
| 11.07 | Malte, mesmo torrado. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07: Malte, mesmo torrado. |
| 1107.10 | – Não torrado | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07: Malte, mesmo torrado. 1107.10: – Não torrado |
| 1107.10.10 | Inteiro ou partido | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07: Malte, mesmo torrado. 1107.10: – Não torrado 1107.10.10: Inteiro ou partido |
| 1107.10.20 | Moído ou em farinha | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07: Malte, mesmo torrado. 1107.10: – Não torrado 1107.10.20: Moído ou em farinha |
| 1107.20 | – Torrado | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07: Malte, mesmo torrado. 1107.20: – Torrado |
| 1107.20.10 | Inteiro ou partido | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07: Malte, mesmo torrado. 1107.20: – Torrado 1107.20.10: Inteiro ou partido |
| 1107.20.20 | Moído ou em farinha | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07: Malte, mesmo torrado. 1107.20: – Torrado 1107.20.20: Moído ou em farinha |
| 11.08 | Amidos e féculas; inulina. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. |
| 1108.1 | – Amidos e féculas: | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. 1108.1: – Amidos e féculas: |
| 1108.11.00 | — Amido de trigo | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. 1108.1: – Amidos e féculas: 1108.11.00: — Amido de trigo |
| 1108.12.00 | — Amido de milho | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. 1108.1: – Amidos e féculas: 1108.12.00: — Amido de milho |
| 1108.13.00 | — Fécula de batata | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. 1108.1: – Amidos e féculas: 1108.13.00: — Fécula de batata |
| 1108.14.00 | — Fécula de mandioca | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. 1108.1: – Amidos e féculas: 1108.14.00: — Fécula de mandioca |
| 1108.19.00 | — Outros amidos e féculas | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. 1108.1: – Amidos e féculas: 1108.19.00: — Outros amidos e féculas |
| 1108.20.00 | – Inulina | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. 1108.20.00: – Inulina |
| 1109.00.00 | Glúten de trigo, mesmo seco. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 1109.00.00: Glúten de trigo, mesmo seco. |
| 12 | Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. |
| 12.01 | Soja, mesmo triturada. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.01: Soja, mesmo triturada. |
| 1201.10.00 | – Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.01: Soja, mesmo triturada. 1201.10.00: – Para semeadura (sementeira) |
| 1201.90.00 | – Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.01: Soja, mesmo triturada. 1201.90.00: – Outras |
| 12.02 | Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.02: Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. |
| 1202.30.00 | – Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.02: Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. 1202.30.00: – Para semeadura (sementeira) |
| 1202.4 | – Outros: | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.02: Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. 1202.4: – Outros: |
| 1202.41.00 | — Com casca | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.02: Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. 1202.4: – Outros: 1202.41.00: — Com casca |
| 1202.42.00 | — Descascados, mesmo triturados | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.02: Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. 1202.4: – Outros: 1202.42.00: — Descascados, mesmo triturados |
| 1203.00.00 | Copra. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1203.00.00: Copra. |
| 1204.00 | Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1204.00: Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. |
| 1204.00.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1204.00: Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. 1204.00.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1204.00.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1204.00: Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. 1204.00.90: Outras |
| 12.05 | Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.05: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. |
| 1205.10 | – Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.05: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 1205.10: – Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico |
| 1205.10.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.05: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 1205.10: – Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico 1205.10.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1205.10.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.05: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 1205.10: – Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico 1205.10.90: Outras |
| 1205.90 | – Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.05: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 1205.90: – Outras |
| 1205.90.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.05: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 1205.90: – Outras 1205.90.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1205.90.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.05: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 1205.90: – Outras 1205.90.90: Outras |
| 1206.00 | Sementes de girassol, mesmo trituradas. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1206.00: Sementes de girassol, mesmo trituradas. |
| 1206.00.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1206.00: Sementes de girassol, mesmo trituradas. 1206.00.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1206.00.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1206.00: Sementes de girassol, mesmo trituradas. 1206.00.90: Outras |
| 12.07 | Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. |
| 1207.10 | – Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.10: – Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) |
| 1207.10.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.10: – Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) 1207.10.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1207.10.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.10: – Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) 1207.10.90: Outras |
| 1207.2 | – Sementes de algodão: | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.2: – Sementes de algodão: |
| 1207.21.00 | — Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.2: – Sementes de algodão: 1207.21.00: — Para semeadura (sementeira) |
| 1207.29.00 | — Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.2: – Sementes de algodão: 1207.29.00: — Outras |
| 1207.30 | – Sementes de rícino (mamona) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.30: – Sementes de rícino (mamona) |
| 1207.30.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.30: – Sementes de rícino (mamona) 1207.30.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1207.30.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.30: – Sementes de rícino (mamona) 1207.30.90: Outras |
| 1207.40 | – Sementes de gergelim (sésamo) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.40: – Sementes de gergelim (sésamo) |
| 1207.40.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.40: – Sementes de gergelim (sésamo) 1207.40.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1207.40.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.40: – Sementes de gergelim (sésamo) 1207.40.90: Outras |
| 1207.50 | – Sementes de mostarda | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.50: – Sementes de mostarda |
| 1207.50.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.50: – Sementes de mostarda 1207.50.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1207.50.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.50: – Sementes de mostarda 1207.50.90: Outras |
| 1207.60 | – Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.60: – Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) |
| 1207.60.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.60: – Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) 1207.60.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1207.60.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.60: – Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) 1207.60.90: Outras |
| 1207.70 | – Sementes de melão | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.70: – Sementes de melão |
| 1207.70.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.70: – Sementes de melão 1207.70.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1207.70.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.70: – Sementes de melão 1207.70.90: Outras |
| 1207.9 | – Outros: | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.9: – Outros: |
| 1207.91 | — Sementes de dormideira (papoula) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.9: – Outros: 1207.91: — Sementes de dormideira (papoula) |
| 1207.91.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.9: – Outros: 1207.91: — Sementes de dormideira (papoula) 1207.91.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1207.91.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.9: – Outros: 1207.91: — Sementes de dormideira (papoula) 1207.91.90: Outras |
| 1207.99 | — Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.9: – Outros: 1207.99: — Outros |
| 1207.99.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.9: – Outros: 1207.99: — Outros 1207.99.10: Para semeadura (sementeira) |
| 1207.99.90 | Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.9: – Outros: 1207.99: — Outros 1207.99.90: Outros |
| 12.08 | Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.08: Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. |
| 1208.10.00 | – De soja | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.08: Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. 1208.10.00: – De soja |
| 1208.90.00 | – Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.08: Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. 1208.90.00: – Outras |
| 12.09 | Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). |
| 1209.10.00 | – Sementes de beterraba sacarina | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.10.00: – Sementes de beterraba sacarina |
| 1209.2 | – Sementes de plantas forrageiras: | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.2: – Sementes de plantas forrageiras: |
| 1209.21.00 | — Sementes de alfafa (luzerna) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.2: – Sementes de plantas forrageiras: 1209.21.00: — Sementes de alfafa (luzerna) |
| 1209.22.00 | — Sementes de trevo (Trifolium spp.) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.2: – Sementes de plantas forrageiras: 1209.22.00: — Sementes de trevo (Trifolium spp.) |
| 1209.23.00 | — Sementes de festuca | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.2: – Sementes de plantas forrageiras: 1209.23.00: — Sementes de festuca |
| 1209.24.00 | — Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.2: – Sementes de plantas forrageiras: 1209.24.00: — Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) |
| 1209.25.00 | — Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.2: – Sementes de plantas forrageiras: 1209.25.00: — Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) |
| 1209.29.00 | — Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.2: – Sementes de plantas forrageiras: 1209.29.00: — Outras |
| 1209.30.00 | – Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.30.00: – Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores |
| 1209.9 | – Outros: | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.9: – Outros: |
| 1209.91.00 | — Sementes de produtos hortícolas | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.9: – Outros: 1209.91.00: — Sementes de produtos hortícolas |
| 1209.99.00 | — Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.9: – Outros: 1209.99.00: — Outros |
| 12.10 | Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.10: Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. |
| 1210.10.00 | – Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.10: Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. 1210.10.00: – Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets |
| 1210.20 | – Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.10: Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. 1210.20: – Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina |
| 1210.20.10 | Cones de lúpulo | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.10: Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. 1210.20: – Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina 1210.20.10: Cones de lúpulo |
| 1210.20.20 | Lupulina | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.10: Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. 1210.20: – Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina 1210.20.20: Lupulina |
| 12.11 | Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. |
| 1211.20.00 | – Raízes de ginseng | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.20.00: – Raízes de ginseng |
| 1211.30.00 | – Coca (folha de) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.30.00: – Coca (folha de) |
| 1211.40.00 | – Palha de dormideira (papoula) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.40.00: – Palha de dormideira (papoula) |
| 1211.50.00 | – Éfedra | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.50.00: – Éfedra |
| 1211.60.00 | – Casca de cerejeira africana (Prunus africana) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.60.00: – Casca de cerejeira africana (Prunus africana) |
| 1211.90 | – Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.90: – Outros |
| 1211.90.10 | Orégano (Origanum vulgare) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.90: – Outros 1211.90.10: Orégano (Origanum vulgare) |
| 1211.90.90 | Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.90: – Outros 1211.90.90: Outros |
| 12.12 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. |
| 1212.2 | – Algas: | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.2: – Algas: |
| 1212.21.00 | — Próprias para alimentação humana | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.2: – Algas: 1212.21.00: — Próprias para alimentação humana |
| 1212.29.00 | — Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.2: – Algas: 1212.29.00: — Outras |
| 1212.9 | – Outros: | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: |
| 1212.91.00 | — Beterraba sacarina | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: 1212.91.00: — Beterraba sacarina |
| 1212.92.00 | — Alfarroba | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: 1212.92.00: — Alfarroba |
| 1212.93.00 | — Cana-de-açúcar | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: 1212.93.00: — Cana-de-açúcar |
| 1212.94.00 | — Raízes de chicória | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: 1212.94.00: — Raízes de chicória |
| 1212.99 | — Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: 1212.99: — Outros |
| 1212.99.10 | Estévia (Ka’a He’ẽ) (Stevia rebaudiana) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: 1212.99: — Outros 1212.99.10: Estévia (Ka’a He’ẽ) (Stevia rebaudiana) |
| 1212.99.90 | Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: 1212.99: — Outros 1212.99.90: Outros |
| 1213.00.00 | Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1213.00.00: Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets. |
| 12.14 | Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.14: Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets. |
| 1214.10.00 | – Farinha e pellets, de alfafa (luzerna) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.14: Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets. 1214.10.00: – Farinha e pellets, de alfafa (luzerna) |
| 1214.90.00 | – Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.14: Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets. 1214.90.00: – Outros |
| 13 | Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. |
| 13.01 | Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.01: Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. |
| 1301.20.00 | – Goma-arábica | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.01: Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. 1301.20.00: – Goma-arábica |
| 1301.90 | – Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.01: Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. 1301.90: – Outros |
| 1301.90.10 | Goma-laca | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.01: Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. 1301.90: – Outros 1301.90.10: Goma-laca |
| 1301.90.90 | Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.01: Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. 1301.90: – Outros 1301.90.90: Outros |
| 13.02 | Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. |
| 1302.1 | – Sucos e extratos vegetais: | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: |
| 1302.11 | — Ópio | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.11: — Ópio |
| 1302.11.10 | Concentrados de palha de papoula | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.11: — Ópio 1302.11.10: Concentrados de palha de papoula |
| 1302.11.90 | Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.11: — Ópio 1302.11.90: Outros |
| 1302.12.00 | — De alcaçuz (regoliz) | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.12.00: — De alcaçuz (regoliz) |
| 1302.13.00 | — De lúpulo | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.13.00: — De lúpulo |
| 1302.14.00 | — De éfedra | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.14.00: — De éfedra |
| 1302.19 | — Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros |
| 1302.19.10 | De mamão (Carica papaya), seco | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.10: De mamão (Carica papaya), seco |
| 1302.19.20 | De semente de toranja; de semente de pomelo | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.20: De semente de toranja; de semente de pomelo |
| 1302.19.30 | De Ginkgo biloba, seco | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.30: De Ginkgo biloba, seco |
| 1302.19.40 | Valepotriatos | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.40: Valepotriatos |
| 1302.19.50 | De ginseng | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.50: De ginseng |
| 1302.19.60 | Silimarina | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.60: Silimarina |
| 1302.19.9 | Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.9: Outros |
| 1302.19.91 | De píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.9: Outros 1302.19.91: De píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona |
| 1302.19.99 | Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.9: Outros 1302.19.99: Outros |
| 1302.20 | – Matérias pécticas, pectinatos e pectatos | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.20: – Matérias pécticas, pectinatos e pectatos |
| 1302.20.10 | Matérias pécticas (pectinas) | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.20: – Matérias pécticas, pectinatos e pectatos 1302.20.10: Matérias pécticas (pectinas) |
| 1302.20.90 | Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.20: – Matérias pécticas, pectinatos e pectatos 1302.20.90: Outros |
| 1302.3 | – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: |
| 1302.31.00 | — Ágar-ágar | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.31.00: — Ágar-ágar |
| 1302.32 | — Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.32: — Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados |
| 1302.32.1 | De alfarroba ou de suas sementes | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.32: — Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados 1302.32.1: De alfarroba ou de suas sementes |
| 1302.32.11 | Farinha de endosperma | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.32: — Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados 1302.32.1: De alfarroba ou de suas sementes 1302.32.11: Farinha de endosperma |
| 1302.32.19 | Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.32: — Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados 1302.32.1: De alfarroba ou de suas sementes 1302.32.19: Outros |
| 1302.32.20 | De sementes de guar | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.32: — Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados 1302.32.20: De sementes de guar |
| 1302.39 | — Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.39: — Outros |
| 1302.39.10 | Carragenina (musgo-de-irlanda) | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.39: — Outros 1302.39.10: Carragenina (musgo-de-irlanda) |
| 1302.39.90 | Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.39: — Outros 1302.39.90: Outros |
| 14 | Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. |
| 14.01 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.01: Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). |
| 1401.10.00 | – Bambus | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.01: Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). 1401.10.00: – Bambus |
| 1401.20.00 | – Rotins | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.01: Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). 1401.20.00: – Rotins |
| 1401.90.00 | – Outras | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.01: Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). 1401.90.00: – Outras |
| 14.04 | Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.04: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. |
| 1404.20 | – Línteres de algodão | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.04: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. 1404.20: – Línteres de algodão |
| 1404.20.10 | Em bruto | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.04: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. 1404.20: – Línteres de algodão 1404.20.10: Em bruto |
| 1404.20.90 | Outros | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.04: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. 1404.20: – Línteres de algodão 1404.20.90: Outros |
| 1404.90 | – Outros | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.04: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. 1404.90: – Outros |
| 1404.90.10 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.04: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. 1404.90: – Outros 1404.90.10: Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes |
| 1404.90.90 | Outros | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.04: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. 1404.90: – Outros 1404.90.90: Outros |
| 15 | Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. |
| 15.01 | Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.01: Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. |
| 1501.10.00 | – Banha | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.01: Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. 1501.10.00: – Banha |
| 1501.20.00 | – Outras gorduras de porco | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.01: Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. 1501.20.00: – Outras gorduras de porco |
| 1501.90.00 | – Outras | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.01: Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. 1501.90.00: – Outras |
| 15.02 | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. |
| 1502.10 | – Sebo | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 1502.10: – Sebo |
| 1502.10.1 | Bovino | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 1502.10: – Sebo 1502.10.1: Bovino |
| 1502.10.11 | Em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 1502.10: – Sebo 1502.10.1: Bovino 1502.10.11: Em bruto |
| 1502.10.12 | Fundido (incluindo o premier jus) | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 1502.10: – Sebo 1502.10.1: Bovino 1502.10.12: Fundido (incluindo o premier jus) |
| 1502.10.19 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 1502.10: – Sebo 1502.10.1: Bovino 1502.10.19: Outros |
| 1502.10.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 1502.10: – Sebo 1502.10.90: Outros |
| 1502.90.00 | – Outras | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 1502.90.00: – Outras |
| 1503.00.00 | Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1503.00.00: Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo. |
| 15.04 | Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| 1504.10 | – Óleos de fígados de peixes e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1504.10: – Óleos de fígados de peixes e respectivas frações |
| 1504.10.1 | De bacalhau | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1504.10: – Óleos de fígados de peixes e respectivas frações 1504.10.1: De bacalhau |
| 1504.10.11 | Óleo em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1504.10: – Óleos de fígados de peixes e respectivas frações 1504.10.1: De bacalhau 1504.10.11: Óleo em bruto |
| 1504.10.19 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1504.10: – Óleos de fígados de peixes e respectivas frações 1504.10.1: De bacalhau 1504.10.19: Outros |
| 1504.10.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1504.10: – Óleos de fígados de peixes e respectivas frações 1504.10.90: Outros |
| 1504.20.00 | – Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1504.20.00: – Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados |
| 1504.30.00 | – Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1504.30.00: – Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações |
| 1505.00 | Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1505.00: Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. |
| 1505.00.10 | Lanolina | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1505.00: Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. 1505.00.10: Lanolina |
| 1505.00.90 | Outras | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1505.00: Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. 1505.00.90: Outras |
| 1506.00.00 | Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1506.00.00: Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| 15.07 | Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.07: Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| 1507.10.00 | – Óleo em bruto, mesmo degomado | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.07: Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1507.10.00: – Óleo em bruto, mesmo degomado |
| 1507.90 | – Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.07: Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1507.90: – Outros |
| 1507.90.1 | Refinado | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.07: Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1507.90: – Outros 1507.90.1: Refinado |
| 1507.90.11 | Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.07: Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1507.90: – Outros 1507.90.1: Refinado 1507.90.11: Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l |
| 1507.90.19 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.07: Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1507.90: – Outros 1507.90.1: Refinado 1507.90.19: Outros |
| 1507.90.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.07: Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1507.90: – Outros 1507.90.90: Outros |
| 15.08 | Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.08: Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| 1508.10.00 | – Óleo em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.08: Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1508.10.00: – Óleo em bruto |
| 1508.90.00 | – Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.08: Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1508.90.00: – Outros |
| 15.09 | Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.09: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| 1509.20.00 | – Azeite de oliva (oliveira) extra virgem | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.09: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1509.20.00: – Azeite de oliva (oliveira) extra virgem |
| 1509.30.00 | – Azeite de oliva (oliveira) virgem | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.09: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1509.30.00: – Azeite de oliva (oliveira) virgem |
| 1509.40.00 | – Outros azeites de oliva (oliveira) virgens | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.09: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1509.40.00: – Outros azeites de oliva (oliveira) virgens |
| 1509.90 | – Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.09: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1509.90: – Outros |
| 1509.90.10 | Refinado | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.09: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1509.90: – Outros 1509.90.10: Refinado |
| 1509.90.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.09: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1509.90: – Outros 1509.90.90: Outros |
| 15.10 | Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.10: Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09. |
| 1510.10.00 | – Óleo de bagaço de azeitona em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.10: Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09. 1510.10.00: – Óleo de bagaço de azeitona em bruto |
| 1510.90.00 | – Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.10: Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09. 1510.90.00: – Outros |
| 15.11 | Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.11: Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| 1511.10.00 | – Óleo em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.11: Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1511.10.00: – Óleo em bruto |
| 1511.90.00 | – Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.11: Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1511.90.00: – Outros |
| 15.12 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| 1512.1 | – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: |
| 1512.11 | — Óleos em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.11: — Óleos em bruto |
| 1512.11.10 | De girassol | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.11: — Óleos em bruto 1512.11.10: De girassol |
| 1512.11.20 | De cártamo | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.11: — Óleos em bruto 1512.11.20: De cártamo |
| 1512.19 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.19: — Outros |
| 1512.19.1 | De girassol | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.19: — Outros 1512.19.1: De girassol |
| 1512.19.11 | Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.19: — Outros 1512.19.1: De girassol 1512.19.11: Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l |
| 1512.19.19 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.19: — Outros 1512.19.1: De girassol 1512.19.19: Outros |
| 1512.19.20 | De cártamo | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.19: — Outros 1512.19.20: De cártamo |
| 1512.2 | – Óleo de algodão e respectivas frações: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.2: – Óleo de algodão e respectivas frações: |
| 1512.21.00 | — Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.2: – Óleo de algodão e respectivas frações: 1512.21.00: — Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol |
| 1512.29 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.2: – Óleo de algodão e respectivas frações: 1512.29: — Outros |
| 1512.29.10 | Refinado | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.2: – Óleo de algodão e respectivas frações: 1512.29: — Outros 1512.29.10: Refinado |
| 1512.29.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.2: – Óleo de algodão e respectivas frações: 1512.29: — Outros 1512.29.90: Outros |
| 15.13 | Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| 1513.1 | – Óleo de coco (copra) e respectivas frações: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.1: – Óleo de coco (copra) e respectivas frações: |
| 1513.11.00 | — Óleo em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.1: – Óleo de coco (copra) e respectivas frações: 1513.11.00: — Óleo em bruto |
| 1513.19.00 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.1: – Óleo de coco (copra) e respectivas frações: 1513.19.00: — Outros |
| 1513.2 | – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: |
| 1513.21 | — Óleos em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.21: — Óleos em bruto |
| 1513.21.1 | De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.21: — Óleos em bruto 1513.21.1: De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) |
| 1513.21.11 | De coco mbocaya (Acrocomia totai) | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.21: — Óleos em bruto 1513.21.1: De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) 1513.21.11: De coco mbocaya (Acrocomia totai) |
| 1513.21.19 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.21: — Óleos em bruto 1513.21.1: De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) 1513.21.19: Outros |
| 1513.21.20 | De babaçu | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.21: — Óleos em bruto 1513.21.20: De babaçu |
| 1513.29 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.29: — Outros |
| 1513.29.1 | De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.29: — Outros 1513.29.1: De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) |
| 1513.29.11 | De coco mbocaya (Acrocomia totai) | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.29: — Outros 1513.29.1: De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) 1513.29.11: De coco mbocaya (Acrocomia totai) |
| 1513.29.19 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.29: — Outros 1513.29.1: De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) 1513.29.19: Outros |
| 1513.29.20 | De babaçu | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.29: — Outros 1513.29.20: De babaçu |
| 15.14 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| 1514.1 | – Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.1: – Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações: |
| 1514.11.00 | — Óleos em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.1: – Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações: 1514.11.00: — Óleos em bruto |
| 1514.19 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.1: – Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações: 1514.19: — Outros |
| 1514.19.10 | Refinados | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.1: – Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações: 1514.19: — Outros 1514.19.10: Refinados |
| 1514.19.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.1: – Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações: 1514.19: — Outros 1514.19.90: Outros |
| 1514.9 | – Outros: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.9: – Outros: |
| 1514.91.00 | — Óleos em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.9: – Outros: 1514.91.00: — Óleos em bruto |
| 1514.99 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.9: – Outros: 1514.99: — Outros |
| 1514.99.10 | Refinados | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.9: – Outros: 1514.99: — Outros 1514.99.10: Refinados |
| 1514.99.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.9: – Outros: 1514.99: — Outros 1514.99.90: Outros |
| 15.15 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| 1515.1 | – Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.1: – Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: |
| 1515.11.00 | — Óleo em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.1: – Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: 1515.11.00: — Óleo em bruto |
| 1515.19.00 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.1: – Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: 1515.19.00: — Outros |
| 1515.2 | – Óleo de milho e respectivas frações: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.2: – Óleo de milho e respectivas frações: |
| 1515.21.00 | — Óleo em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.2: – Óleo de milho e respectivas frações: 1515.21.00: — Óleo em bruto |
| 1515.29 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.2: – Óleo de milho e respectivas frações: 1515.29: — Outros |
| 1515.29.10 | Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.2: – Óleo de milho e respectivas frações: 1515.29: — Outros 1515.29.10: Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l |
| 1515.29.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.2: – Óleo de milho e respectivas frações: 1515.29: — Outros 1515.29.90: Outros |
| 1515.30.00 | – Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.30.00: – Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações |
| 1515.50.00 | – Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.50.00: – Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações |
| 1515.60.00 | – Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.60.00: – Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações |
| 1515.90 | – Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.90: – Outros |
| 1515.90.10 | Óleo de jojoba e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.90: – Outros 1515.90.10: Óleo de jojoba e respectivas frações |
| 1515.90.2 | Óleo de tungue | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.90: – Outros 1515.90.2: Óleo de tungue |
| 1515.90.21 | Em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.90: – Outros 1515.90.2: Óleo de tungue 1515.90.21: Em bruto |
| 1515.90.22 | Refinado | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.90: – Outros 1515.90.2: Óleo de tungue 1515.90.22: Refinado |
| 1515.90.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.90: – Outros 1515.90.90: Outros |
| 15.16 | Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.16: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo. |
| 1516.10.00 | – Gorduras e óleos animais e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.16: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo. 1516.10.00: – Gorduras e óleos animais e respectivas frações |
| 1516.20.00 | – Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.16: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo. 1516.20.00: – Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações |
| 1516.30.00 | – Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.16: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo. 1516.30.00: – Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações |
| 15.17 | Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.17: Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. |
| 1517.10.00 | – Margarina, exceto a margarina líquida | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.17: Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. 1517.10.00: – Margarina, exceto a margarina líquida |
| 1517.90 | – Outras | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.17: Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. 1517.90: – Outras |
| 1517.90.10 | Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.17: Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. 1517.90: – Outras 1517.90.10: Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l |
| 1517.90.90 | Outras | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.17: Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. 1517.90: – Outras 1517.90.90: Outras |
| 1518.00 | Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1518.00: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| 1518.00.10 | Óleo vegetal epoxidado | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1518.00: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1518.00.10: Óleo vegetal epoxidado |
| 1518.00.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1518.00: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1518.00.90: Outros |
| 1520.00 | Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1520.00: Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas. |
| 1520.00.10 | Glicerol em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1520.00: Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas. 1520.00.10: Glicerol em bruto |
| 1520.00.20 | Águas e lixívias, glicéricas | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1520.00: Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas. 1520.00.20: Águas e lixívias, glicéricas |
| 15.21 | Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.21: Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. |
| 1521.10.00 | – Ceras vegetais | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.21: Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 1521.10.00: – Ceras vegetais |
| 1521.90 | – Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.21: Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 1521.90: – Outros |
| 1521.90.1 | Cera de abelha | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.21: Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 1521.90: – Outros 1521.90.1: Cera de abelha |
| 1521.90.11 | Em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.21: Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 1521.90: – Outros 1521.90.1: Cera de abelha 1521.90.11: Em bruto |
| 1521.90.19 | Outras | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.21: Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 1521.90: – Outros 1521.90.1: Cera de abelha 1521.90.19: Outras |
| 1521.90.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.21: Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 1521.90: – Outros 1521.90.90: Outros |
| 1522.00.00 | Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1522.00.00: Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais. |
| 16 | Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. |
| 1601.00.00 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos. | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 1601.00.00: Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos. |
| 16.02 | Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. |
| 1602.10.00 | – Preparações homogeneizadas | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.10.00: – Preparações homogeneizadas |
| 1602.20.00 | – De fígados de quaisquer animais | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.20.00: – De fígados de quaisquer animais |
| 1602.3 | – De aves da posição 01.05: | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: |
| 1602.31.00 | — De peruas e de perus | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: 1602.31.00: — De peruas e de perus |
| 1602.32 | — De aves da espécie Gallus domesticus | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: 1602.32: — De aves da espécie Gallus domesticus |
| 1602.32.10 | Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: 1602.32: — De aves da espécie Gallus domesticus 1602.32.10: Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas |
| 1602.32.20 | Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: 1602.32: — De aves da espécie Gallus domesticus 1602.32.20: Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas |
| 1602.32.30 | Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: 1602.32: — De aves da espécie Gallus domesticus 1602.32.30: Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso |
| 1602.32.90 | Outras | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: 1602.32: — De aves da espécie Gallus domesticus 1602.32.90: Outras |
| 1602.39.00 | — Outras | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: 1602.39.00: — Outras |
| 1602.4 | – Da espécie suína: | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.4: – Da espécie suína: |
| 1602.41.00 | — Pernas e respectivos pedaços | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.4: – Da espécie suína: 1602.41.00: — Pernas e respectivos pedaços |
| 1602.42.00 | — Pás e respectivos pedaços | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.4: – Da espécie suína: 1602.42.00: — Pás e respectivos pedaços |
| 1602.49.00 | — Outras, incluindo as misturas | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.4: – Da espécie suína: 1602.49.00: — Outras, incluindo as misturas |
| 1602.50.00 | – Da espécie bovina | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.50.00: – Da espécie bovina |
| 1602.90.00 | – Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.90.00: – Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais |
| 1603.00.00 | Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 1603.00.00: Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. |
| 16.04 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. |
| 1604.1 | – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: |
| 1604.11.00 | — Salmões | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.11.00: — Salmões |
| 1604.12.00 | — Arenques | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.12.00: — Arenques |
| 1604.13 | — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.13: — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) |
| 1604.13.10 | Sardinhas | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.13: — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) 1604.13.10: Sardinhas |
| 1604.13.90 | Outros | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.13: — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) 1604.13.90: Outros |
| 1604.14 | — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.14: — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) |
| 1604.14.10 | Atuns | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.14: — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) 1604.14.10: Atuns |
| 1604.14.20 | Bonito-listrado | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.14: — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) 1604.14.20: Bonito-listrado |
| 1604.14.30 | Bonito-cachorro | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.14: — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) 1604.14.30: Bonito-cachorro |
| 1604.15.00 | — Cavalinhas (Sardas e cavalas*) | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.15.00: — Cavalinhas (Sardas e cavalas*) |
| 1604.16.00 | — Anchovas (Biqueirões*) | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.16.00: — Anchovas (Biqueirões*) |
| 1604.17.00 | — Enguias | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.17.00: — Enguias |
| 1604.18.00 | — Barbatanas de tubarão | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.18.00: — Barbatanas de tubarão |
| 1604.19.00 | — Outros | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.19.00: — Outros |
| 1604.20 | – Outras preparações e conservas de peixes | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.20: – Outras preparações e conservas de peixes |
| 1604.20.10 | De atuns | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.20: – Outras preparações e conservas de peixes 1604.20.10: De atuns |
| 1604.20.20 | De bonito-listrado | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.20: – Outras preparações e conservas de peixes 1604.20.20: De bonito-listrado |
| 1604.20.30 | De sardinhas ou de anchoveta | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.20: – Outras preparações e conservas de peixes 1604.20.30: De sardinhas ou de anchoveta |
| 1604.20.90 | Outras | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.20: – Outras preparações e conservas de peixes 1604.20.90: Outras |
| 1604.3 | – Caviar e seus sucedâneos: | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.3: – Caviar e seus sucedâneos: |
| 1604.31.00 | — Caviar | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.3: – Caviar e seus sucedâneos: 1604.31.00: — Caviar |
| 1604.32.00 | — Sucedâneos do caviar | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.3: – Caviar e seus sucedâneos: 1604.32.00: — Sucedâneos do caviar |
| 16.05 | Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. |
| 1605.10.00 | – Caranguejos | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.10.00: – Caranguejos |
| 1605.2 | – Camarões: | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.2: – Camarões: |
| 1605.21.00 | — Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.2: – Camarões: 1605.21.00: — Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados |
| 1605.29.00 | — Outros | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.2: – Camarões: 1605.29.00: — Outros |
| 1605.30.00 | – Lavagantes | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.30.00: – Lavagantes |
| 1605.40.00 | – Outros crustáceos | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.40.00: – Outros crustáceos |
| 1605.5 | – Moluscos: | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: |
| 1605.51.00 | — Ostras | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.51.00: — Ostras |
| 1605.52.00 | — Vieiras, incluindo a americana | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.52.00: — Vieiras, incluindo a americana |
| 1605.53.00 | — Mexilhões | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.53.00: — Mexilhões |
| 1605.54.00 | — Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*) | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.54.00: — Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*) |
| 1605.55.00 | — Polvos | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.55.00: — Polvos |
| 1605.56.00 | — Amêijoas, berbigões e arcas | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.56.00: — Amêijoas, berbigões e arcas |
| 1605.57.00 | — Abalones (Orelhas-do-mar*) | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.57.00: — Abalones (Orelhas-do-mar*) |
| 1605.58.00 | — Caracóis, exceto os do mar | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.58.00: — Caracóis, exceto os do mar |
| 1605.59.00 | — Outros | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.59.00: — Outros |
| 1605.6 | – Outros invertebrados aquáticos: | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.6: – Outros invertebrados aquáticos: |
| 1605.61.00 | — Pepinos-do-mar | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.6: – Outros invertebrados aquáticos: 1605.61.00: — Pepinos-do-mar |
| 1605.62.00 | — Ouriços-do-mar | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.6: – Outros invertebrados aquáticos: 1605.62.00: — Ouriços-do-mar |
| 1605.63.00 | — Medusas (águas-vivas) | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.6: – Outros invertebrados aquáticos: 1605.63.00: — Medusas (águas-vivas) |
| 1605.69.00 | — Outros | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.6: – Outros invertebrados aquáticos: 1605.69.00: — Outros |
| 17 | Açúcares e produtos de confeitaria. | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. |
| 17.01 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. |
| 1701.1 | – Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 1701.1: – Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: |
| 1701.12.00 | — De beterraba | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 1701.1: – Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: 1701.12.00: — De beterraba |
| 1701.13.00 | — Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 1701.1: – Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: 1701.13.00: — Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo |
| 1701.14.00 | — Outros açúcares de cana | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 1701.1: – Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: 1701.14.00: — Outros açúcares de cana |
| 1701.9 | – Outros: | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 1701.9: – Outros: |
| 1701.91.00 | — Adicionados de aromatizantes ou de corantes | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 1701.9: – Outros: 1701.91.00: — Adicionados de aromatizantes ou de corantes |
| 1701.99.00 | — Outros | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 1701.9: – Outros: 1701.99.00: — Outros |
| 17.02 | Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. |
| 1702.1 | – Lactose e xarope de lactose: | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.1: – Lactose e xarope de lactose: |
| 1702.11.00 | — Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.1: – Lactose e xarope de lactose: 1702.11.00: — Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca |
| 1702.19.00 | — Outros | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.1: – Lactose e xarope de lactose: 1702.19.00: — Outros |
| 1702.20.00 | – Açúcar e xarope, de bordo (ácer) | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.20.00: – Açúcar e xarope, de bordo (ácer) |
| 1702.30 | – Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.30: – Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) |
| 1702.30.1 | Glicose | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.30: – Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) 1702.30.1: Glicose |
| 1702.30.11 | Quimicamente pura | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.30: – Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) 1702.30.1: Glicose 1702.30.11: Quimicamente pura |
| 1702.30.19 | Outra | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.30: – Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) 1702.30.1: Glicose 1702.30.19: Outra |
| 1702.30.20 | Xarope de glicose | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.30: – Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) 1702.30.20: Xarope de glicose |
| 1702.40 | – Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.40: – Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido |
| 1702.40.10 | Glicose | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.40: – Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido 1702.40.10: Glicose |
| 1702.40.20 | Xarope de glicose | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.40: – Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido 1702.40.20: Xarope de glicose |
| 1702.50.00 | – Frutose (levulose) quimicamente pura | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.50.00: – Frutose (levulose) quimicamente pura |
| 1702.60 | – Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.60: – Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido |
| 1702.60.10 | Frutose (levulose) | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.60: – Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido 1702.60.10: Frutose (levulose) |
| 1702.60.20 | Xarope de frutose (levulose) | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.60: – Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido 1702.60.20: Xarope de frutose (levulose) |
| 1702.90.00 | – Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose) | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.90.00: – Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose) |
| 17.03 | Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar. | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.03: Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar. |
| 1703.10.00 | – Melaços de cana | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.03: Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar. 1703.10.00: – Melaços de cana |
| 1703.90.00 | – Outros | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.03: Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar. 1703.90.00: – Outros |
| 17.04 | Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.04: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). |
| 1704.10.00 | – Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.04: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). 1704.10.00: – Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar |
| 1704.90 | – Outros | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.04: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). 1704.90: – Outros |
| 1704.90.10 | Chocolate branco | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.04: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). 1704.90: – Outros 1704.90.10: Chocolate branco |
| 1704.90.20 | Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.04: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). 1704.90: – Outros 1704.90.20: Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes |
| 1704.90.90 | Outros | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.04: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). 1704.90: – Outros 1704.90.90: Outros |
| 18 | Cacau e suas preparações. | 18: Cacau e suas preparações. |
| 1801.00.00 | Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. | 18: Cacau e suas preparações. 1801.00.00: Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. |
| 1802.00.00 | Cascas, películas e outros desperdícios de cacau. | 18: Cacau e suas preparações. 1802.00.00: Cascas, películas e outros desperdícios de cacau. |
| 18.03 | Pasta de cacau, mesmo desengordurada. | 18: Cacau e suas preparações. 18.03: Pasta de cacau, mesmo desengordurada. |
| 1803.10.00 | – Não desengordurada | 18: Cacau e suas preparações. 18.03: Pasta de cacau, mesmo desengordurada. 1803.10.00: – Não desengordurada |
| 1803.20.00 | – Total ou parcialmente desengordurada | 18: Cacau e suas preparações. 18.03: Pasta de cacau, mesmo desengordurada. 1803.20.00: – Total ou parcialmente desengordurada |
| 1804.00.00 | Manteiga, gordura e óleo, de cacau. | 18: Cacau e suas preparações. 1804.00.00: Manteiga, gordura e óleo, de cacau. |
| 1805.00.00 | Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. | 18: Cacau e suas preparações. 1805.00.00: Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| 18.06 | Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. |
| 1806.10.00 | – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.10.00: – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes |
| 1806.20.00 | – Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.20.00: – Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg |
| 1806.3 | – Outros, em tabletes, barras e paus: | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.3: – Outros, em tabletes, barras e paus: |
| 1806.31 | — Recheados | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.3: – Outros, em tabletes, barras e paus: 1806.31: — Recheados |
| 1806.31.10 | Chocolate | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.3: – Outros, em tabletes, barras e paus: 1806.31: — Recheados 1806.31.10: Chocolate |
| 1806.31.20 | Outras preparações | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.3: – Outros, em tabletes, barras e paus: 1806.31: — Recheados 1806.31.20: Outras preparações |
| 1806.32 | — Não recheados | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.3: – Outros, em tabletes, barras e paus: 1806.32: — Não recheados |
| 1806.32.10 | Chocolate | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.3: – Outros, em tabletes, barras e paus: 1806.32: — Não recheados 1806.32.10: Chocolate |
| 1806.32.20 | Outras preparações | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.3: – Outros, em tabletes, barras e paus: 1806.32: — Não recheados 1806.32.20: Outras preparações |
| 1806.90.00 | – Outros | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.90.00: – Outros |
| 19 | Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. |
| 19.01 | Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| 1901.10 | – Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.10: – Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho |
| 1901.10.10 | Leite modificado | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.10: – Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho 1901.10.10: Leite modificado |
| 1901.10.20 | Farinha láctea | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.10: – Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho 1901.10.20: Farinha láctea |
| 1901.10.30 | À base de farinha, grumos, sêmola ou amido | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.10: – Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho 1901.10.30: À base de farinha, grumos, sêmola ou amido |
| 1901.10.90 | Outras | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.10: – Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho 1901.10.90: Outras |
| 1901.20 | – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.20: – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 |
| 1901.20.10 | Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.20: – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 1901.20.10: Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada |
| 1901.20.20 | Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.20: – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 1901.20.20: Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada |
| 1901.20.90 | Outras | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.20: – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 1901.20.90: Outras |
| 1901.90 | – Outros | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.90: – Outros |
| 1901.90.10 | Extrato de malte | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.90: – Outros 1901.90.10: Extrato de malte |
| 1901.90.20 | Doce de leite | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.90: – Outros 1901.90.20: Doce de leite |
| 1901.90.90 | Outros | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.90: – Outros 1901.90.90: Outros |
| 19.02 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.02: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. |
| 1902.1 | – Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.02: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 1902.1: – Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: |
| 1902.11.00 | — Que contenham ovos | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.02: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 1902.1: – Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: 1902.11.00: — Que contenham ovos |
| 1902.19.00 | — Outras | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.02: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 1902.1: – Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: 1902.19.00: — Outras |
| 1902.20.00 | – Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.02: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 1902.20.00: – Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) |
| 1902.30.00 | – Outras massas alimentícias | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.02: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 1902.30.00: – Outras massas alimentícias |
| 1902.40.00 | – Cuscuz | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.02: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 1902.40.00: – Cuscuz |
| 1903.00.00 | Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 1903.00.00: Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. |
| 19.04 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.04: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. |
| 1904.10.00 | – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.04: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1904.10.00: – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação |
| 1904.20.00 | – Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.04: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1904.20.00: – Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos |
| 1904.30.00 | – Trigo bulgur | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.04: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1904.30.00: – Trigo bulgur |
| 1904.90.00 | – Outros | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.04: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1904.90.00: – Outros |
| 19.05 | Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. |
| 1905.10.00 | – Pão crocante denominado knäckebrot | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.10.00: – Pão crocante denominado knäckebrot |
| 1905.20 | – Pão de especiarias | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.20: – Pão de especiarias |
| 1905.20.10 | Panetone | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.20: – Pão de especiarias 1905.20.10: Panetone |
| 1905.20.90 | Outros | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.20: – Pão de especiarias 1905.20.90: Outros |
| 1905.3 | – Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers: | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.3: – Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers: |
| 1905.31.00 | — Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.3: – Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers: 1905.31.00: — Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes |
| 1905.32.00 | — Waffles e wafers | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.3: – Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers: 1905.32.00: — Waffles e wafers |
| 1905.40.00 | – Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.40.00: – Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados |
| 1905.90 | – Outros | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.90: – Outros |
| 1905.90.10 | Pão de forma | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.90: – Outros 1905.90.10: Pão de forma |
| 1905.90.20 | Bolachas e biscoitos | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.90: – Outros 1905.90.20: Bolachas e biscoitos |
| 1905.90.90 | Outros | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.90: – Outros 1905.90.90: Outros |
| 20 | Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. |
| 20.01 | Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.01: Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético. |
| 2001.10.00 | – Pepinos e pepininhos (cornichons) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.01: Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético. 2001.10.00: – Pepinos e pepininhos (cornichons) |
| 2001.90.00 | – Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.01: Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético. 2001.90.00: – Outros |
| 20.02 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.02: Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. |
| 2002.10.00 | – Tomates inteiros ou em pedaços | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.02: Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. 2002.10.00: – Tomates inteiros ou em pedaços |
| 2002.90.00 | – Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.02: Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. 2002.90.00: – Outros |
| 20.03 | Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.03: Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. |
| 2003.10.00 | – Cogumelos do gênero Agaricus | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.03: Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. 2003.10.00: – Cogumelos do gênero Agaricus |
| 2003.90.00 | – Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.03: Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. 2003.90.00: – Outros |
| 20.04 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.04: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. |
| 2004.10.00 | – Batatas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.04: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2004.10.00: – Batatas |
| 2004.90.00 | – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.04: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2004.90.00: – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas |
| 20.05 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. |
| 2005.10.00 | – Produtos hortícolas homogeneizados | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.10.00: – Produtos hortícolas homogeneizados |
| 2005.20.00 | – Batatas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.20.00: – Batatas |
| 2005.40.00 | – Ervilhas (Pisum sativum) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.40.00: – Ervilhas (Pisum sativum) |
| 2005.5 | – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.5: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): |
| 2005.51.00 | — Feijões em grãos | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.5: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 2005.51.00: — Feijões em grãos |
| 2005.59.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.5: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 2005.59.00: — Outros |
| 2005.60.00 | – Aspargos | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.60.00: – Aspargos |
| 2005.70.00 | – Azeitonas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.70.00: – Azeitonas |
| 2005.80.00 | – Milho doce (Zea mays var. saccharata) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.80.00: – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |
| 2005.9 | – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.9: – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: |
| 2005.91.00 | — Brotos (rebentos) de bambu | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.9: – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: 2005.91.00: — Brotos (rebentos) de bambu |
| 2005.99.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.9: – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: 2005.99.00: — Outros |
| 2006.00.00 | Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados). | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 2006.00.00: Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados). |
| 20.07 | Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| 2007.10.00 | – Preparações homogeneizadas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.10.00: – Preparações homogeneizadas |
| 2007.9 | – Outros: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: |
| 2007.91.00 | — De citros (citrinos) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.91.00: — De citros (citrinos) |
| 2007.99 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros |
| 2007.99.10 | Geleias e marmelades | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.10: Geleias e marmelades |
| 2007.99.2 | Purês | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês |
| 2007.99.21 | De açaí (Euterpe oleracea) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.21: De açaí (Euterpe oleracea) |
| 2007.99.22 | De acerola (Malpighia spp.) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.22: De acerola (Malpighia spp.) |
| 2007.99.23 | De banana (Musa spp.) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.23: De banana (Musa spp.) |
| 2007.99.24 | De goiaba (Psidium guajava) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.24: De goiaba (Psidium guajava) |
| 2007.99.25 | De manga (Mangifera indica) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.25: De manga (Mangifera indica) |
| 2007.99.26 | De cupuaçu (Theobroma grandiflorum) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.26: De cupuaçu (Theobroma grandiflorum) |
| 2007.99.27 | De mamão (papaia) (Carica papaya L.) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.27: De mamão (papaia) (Carica papaya L.) |
| 2007.99.29 | Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.29: Outros |
| 2007.99.90 | Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.90: Outros |
| 20.08 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| 2008.1 | – Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.1: – Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |
| 2008.11.00 | — Amendoins | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.1: – Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: 2008.11.00: — Amendoins |
| 2008.19.00 | — Outros, incluindo as misturas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.1: – Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: 2008.19.00: — Outros, incluindo as misturas |
| 2008.20 | – Abacaxis (ananases) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.20: – Abacaxis (ananases) |
| 2008.20.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.20: – Abacaxis (ananases) 2008.20.10: Em água edulcorada, incluindo os xaropes |
| 2008.20.90 | Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.20: – Abacaxis (ananases) 2008.20.90: Outros |
| 2008.30.00 | – Citros (citrinos) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.30.00: – Citros (citrinos) |
| 2008.40 | – Peras | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.40: – Peras |
| 2008.40.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.40: – Peras 2008.40.10: Em água edulcorada, incluindo os xaropes |
| 2008.40.90 | Outras | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.40: – Peras 2008.40.90: Outras |
| 2008.50.00 | – Damascos | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.50.00: – Damascos |
| 2008.60 | – Cerejas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.60: – Cerejas |
| 2008.60.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.60: – Cerejas 2008.60.10: Em água edulcorada, incluindo os xaropes |
| 2008.60.90 | Outras | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.60: – Cerejas 2008.60.90: Outras |
| 2008.70 | – Pêssegos, incluindo as nectarinas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.70: – Pêssegos, incluindo as nectarinas |
| 2008.70.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.70: – Pêssegos, incluindo as nectarinas 2008.70.10: Em água edulcorada, incluindo os xaropes |
| 2008.70.20 | Polpa com valor Brix igual ou superior a 20 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.70: – Pêssegos, incluindo as nectarinas 2008.70.20: Polpa com valor Brix igual ou superior a 20 |
| 2008.70.90 | Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.70: – Pêssegos, incluindo as nectarinas 2008.70.90: Outros |
| 2008.80.00 | – Morangos | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.80.00: – Morangos |
| 2008.9 | – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.9: – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: |
| 2008.91.00 | — Palmitos | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.9: – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: 2008.91.00: — Palmitos |
| 2008.93.00 | — Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.9: – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: 2008.93.00: — Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea) |
| 2008.97 | — Misturas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.9: – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: 2008.97: — Misturas |
| 2008.97.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.9: – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: 2008.97: — Misturas 2008.97.10: Em água edulcorada, incluindo os xaropes |
| 2008.97.90 | Outras | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.9: – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: 2008.97: — Misturas 2008.97.90: Outras |
| 2008.99.00 | — Outras | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.9: – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: 2008.99.00: — Outras |
| 20.09 | Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| 2009.1 | – Suco (sumo) de laranja: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.1: – Suco (sumo) de laranja: |
| 2009.11.00 | — Congelado | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.1: – Suco (sumo) de laranja: 2009.11.00: — Congelado |
| 2009.12.00 | — Não congelado, com valor Brix não superior a 20 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.1: – Suco (sumo) de laranja: 2009.12.00: — Não congelado, com valor Brix não superior a 20 |
| 2009.19.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.1: – Suco (sumo) de laranja: 2009.19.00: — Outros |
| 2009.2 | – Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.2: – Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo: |
| 2009.21.00 | — Com valor Brix não superior a 20 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.2: – Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo: 2009.21.00: — Com valor Brix não superior a 20 |
| 2009.29.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.2: – Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo: 2009.29.00: — Outros |
| 2009.3 | – Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino): | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.3: – Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino): |
| 2009.31.00 | — Com valor Brix não superior a 20 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.3: – Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino): 2009.31.00: — Com valor Brix não superior a 20 |
| 2009.39.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.3: – Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino): 2009.39.00: — Outros |
| 2009.4 | – Suco (sumo) de abacaxi (ananás): | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.4: – Suco (sumo) de abacaxi (ananás): |
| 2009.41.00 | — Com valor Brix não superior a 20 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.4: – Suco (sumo) de abacaxi (ananás): 2009.41.00: — Com valor Brix não superior a 20 |
| 2009.49.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.4: – Suco (sumo) de abacaxi (ananás): 2009.49.00: — Outros |
| 2009.50.00 | – Suco (sumo) de tomate | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.50.00: – Suco (sumo) de tomate |
| 2009.6 | – Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas): | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.6: – Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas): |
| 2009.61.00 | — Com valor Brix não superior a 30 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.6: – Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas): 2009.61.00: — Com valor Brix não superior a 30 |
| 2009.69.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.6: – Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas): 2009.69.00: — Outros |
| 2009.7 | – Suco (sumo) de maçã: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.7: – Suco (sumo) de maçã: |
| 2009.71.00 | — Com valor Brix não superior a 20 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.7: – Suco (sumo) de maçã: 2009.71.00: — Com valor Brix não superior a 20 |
| 2009.79.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.7: – Suco (sumo) de maçã: 2009.79.00: — Outros |
| 2009.8 | – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: |
| 2009.81.00 | — Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.81.00: — Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea) |
| 2009.89 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros |
| 2009.89.1 | Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.1: Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis) |
| 2009.89.11 | De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.1: Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis) 2009.89.11: De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60 |
| 2009.89.12 | De acerola (Malpighia spp.) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.1: Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis) 2009.89.12: De acerola (Malpighia spp.) |
| 2009.89.13 | De maracujá (Passiflora edulis) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.1: Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis) 2009.89.13: De maracujá (Passiflora edulis) |
| 2009.89.19 | Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.1: Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis) 2009.89.19: Outros |
| 2009.89.2 | Água de coco (Cocos nucifera) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.2: Água de coco (Cocos nucifera) |
| 2009.89.21 | Com valor Brix não superior a 7,4 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.2: Água de coco (Cocos nucifera) 2009.89.21: Com valor Brix não superior a 7,4 |
| 2009.89.22 | Com valor Brix superior a 7,4 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.2: Água de coco (Cocos nucifera) 2009.89.22: Com valor Brix superior a 7,4 |
| 2009.89.90 | Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.90: Outros |
| 2009.90.00 | – Misturas de sucos (sumos) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.90.00: – Misturas de sucos (sumos) |
| 21 | Preparações alimentícias diversas. | 21: Preparações alimentícias diversas. |
| 21.01 | Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. |
| 2101.1 | – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.1: – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: |
| 2101.11 | — Extratos, essências e concentrados | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.1: – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: 2101.11: — Extratos, essências e concentrados |
| 2101.11.10 | Café solúvel, mesmo descafeinado | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.1: – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: 2101.11: — Extratos, essências e concentrados 2101.11.10: Café solúvel, mesmo descafeinado |
| 2101.11.90 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.1: – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: 2101.11: — Extratos, essências e concentrados 2101.11.90: Outros |
| 2101.12.00 | — Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.1: – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: 2101.12.00: — Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café |
| 2101.20 | – Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.20: – Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate |
| 2101.20.10 | De chá | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.20: – Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate 2101.20.10: De chá |
| 2101.20.20 | De mate | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.20: – Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate 2101.20.20: De mate |
| 2101.30.00 | – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.30.00: – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados |
| 21.02 | Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.02: Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. |
| 2102.10 | – Leveduras vivas | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.02: Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. 2102.10: – Leveduras vivas |
| 2102.10.10 | Saccharomyces boulardii | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.02: Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. 2102.10: – Leveduras vivas 2102.10.10: Saccharomyces boulardii |
| 2102.10.90 | Outras | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.02: Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. 2102.10: – Leveduras vivas 2102.10.90: Outras |
| 2102.20.00 | – Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.02: Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. 2102.20.00: – Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos |
| 2102.30.00 | – Pós para levedar, preparados | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.02: Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. 2102.30.00: – Pós para levedar, preparados |
| 21.03 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. |
| 2103.10 | – Molho de soja | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.10: – Molho de soja |
| 2103.10.10 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.10: – Molho de soja 2103.10.10: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2103.10.90 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.10: – Molho de soja 2103.10.90: Outros |
| 2103.20 | – Ketchup e outros molhos de tomate | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.20: – Ketchup e outros molhos de tomate |
| 2103.20.10 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.20: – Ketchup e outros molhos de tomate 2103.20.10: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2103.20.90 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.20: – Ketchup e outros molhos de tomate 2103.20.90: Outros |
| 2103.30 | – Farinha de mostarda e mostarda preparada | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.30: – Farinha de mostarda e mostarda preparada |
| 2103.30.10 | Farinha de mostarda | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.30: – Farinha de mostarda e mostarda preparada 2103.30.10: Farinha de mostarda |
| 2103.30.2 | Mostarda preparada | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.30: – Farinha de mostarda e mostarda preparada 2103.30.2: Mostarda preparada |
| 2103.30.21 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.30: – Farinha de mostarda e mostarda preparada 2103.30.2: Mostarda preparada 2103.30.21: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2103.30.29 | Outras | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.30: – Farinha de mostarda e mostarda preparada 2103.30.2: Mostarda preparada 2103.30.29: Outras |
| 2103.90 | – Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros |
| 2103.90.1 | Maionese | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.1: Maionese |
| 2103.90.11 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.1: Maionese 2103.90.11: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2103.90.19 | Outra | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.1: Maionese 2103.90.19: Outra |
| 2103.90.2 | Condimentos e temperos, compostos | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.2: Condimentos e temperos, compostos |
| 2103.90.21 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.2: Condimentos e temperos, compostos 2103.90.21: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2103.90.29 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.2: Condimentos e temperos, compostos 2103.90.29: Outros |
| 2103.90.9 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.9: Outros |
| 2103.90.91 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.9: Outros 2103.90.91: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2103.90.99 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.9: Outros 2103.90.99: Outros |
| 21.04 | Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. |
| 2104.10 | – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.10: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados |
| 2104.10.1 | Preparações para caldos e sopas | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.10: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 2104.10.1: Preparações para caldos e sopas |
| 2104.10.11 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.10: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 2104.10.1: Preparações para caldos e sopas 2104.10.11: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2104.10.19 | Outras | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.10: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 2104.10.1: Preparações para caldos e sopas 2104.10.19: Outras |
| 2104.10.2 | Caldos e sopas preparados | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.10: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 2104.10.2: Caldos e sopas preparados |
| 2104.10.21 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.10: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 2104.10.2: Caldos e sopas preparados 2104.10.21: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2104.10.29 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.10: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 2104.10.2: Caldos e sopas preparados 2104.10.29: Outros |
| 2104.20.00 | – Preparações alimentícias compostas homogeneizadas | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.20.00: – Preparações alimentícias compostas homogeneizadas |
| 2105.00 | Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau. | 21: Preparações alimentícias diversas. 2105.00: Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau. |
| 2105.00.10 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 2105.00: Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau. 2105.00.10: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg |
| 2105.00.90 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 2105.00: Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau. 2105.00.90: Outros |
| 21.06 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| 2106.10.00 | – Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.10.00: – Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas |
| 2106.90 | – Outras | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras |
| 2106.90.10 | Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.10: Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas |
| 2106.90.2 | Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.2: Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes |
| 2106.90.21 | Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.2: Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes 2106.90.21: Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| 2106.90.29 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.2: Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes 2106.90.29: Outros |
| 2106.90.30 | Suplementos alimentares | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.30: Suplementos alimentares |
| 2106.90.40 | Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.40: Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos |
| 2106.90.50 | Gomas de mascar, sem açúcar | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.50: Gomas de mascar, sem açúcar |
| 2106.90.60 | Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.60: Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar |
| 2106.90.90 | Outras | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.90: Outras |
Grupo 01: Produtos Alimentícios
- Animais vivos
- Carnes e miudezas, comestíveis
- Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
- Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
- Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
- Plantas vivas e produtos de floricultura
- Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
- Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
- Café, chá, mate e especiarias
- Cereais
- Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
- Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
- Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
- Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
- Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
- Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos
- Açúcares e produtos de confeitaria
- Cacau e suas preparações
- Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
- Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas
- Preparações alimentícias diversas
