CFOP: o que é e qual usar na nota fiscal?

Saber o que é CFOP e como usá-lo corretamente é indispensável para evitar problemas fiscais, como multas ou a rejeição de notas. 

Se você é empreendedor e emite notas fiscais, entender o CFOP é mais fácil do que parece. Neste artigo, vamos detalhar tudo o que você precisa saber para usar o código com segurança e clareza.

O que é CFOP?

O CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações. É com esse código que o governo identifica se a operação foi uma venda, uma compra, uma devolução, ou até uma transferência. 

Basicamente, o CFOP serve para mostrar:

• O tipo de operação: se é entrada (quando você recebe algo) ou saída (quando envia).
• O local: se aconteceu dentro do mesmo estado, entre estados diferentes ou até fora do país.
• A finalidade: comercialização, consumo, industrialização, entre outros.

Sem o código certo, a nota fiscal pode ser rejeitada, e você ainda corre o risco de ter problemas com a Receita Federal. 

O que significa cada dígito no código CFOP?

O CFOP tem quatro números, e cada um deles significa algo:

• Primeiro dígito: mostra se a operação é de entrada ou saída.
  • Começa com 1 ou 2: É uma entrada (compra, devolução recebida).
  • Começa com 5 ou 6: É uma saída (venda, remessa).
• Segundo dígito: diz se a operação é dentro do estado, entre estados ou internacional.
• Terceiro e quarto dígitos: detalham a natureza da operação (venda, devolução, transferência, etc.).

Por exemplo:

• 5102 = Venda dentro do estado.
• 6102 = Venda para outro estado.

Onde consultar o CFOP?

1. O site da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) – uma fonte confiável e oficial.
2. A tabela CFOP no blog da vhsys.
3. Você também pode consultar seu contador em caso de dúvidas específicas.

Como saber qual CFOP usar?

Para saber qual CFOP usar, avalie:

1. Qual é a natureza da operação? Venda? Devolução? Transferência?
2. De onde veio ou para onde vai a mercadoria? Mesmo estado, outro estado ou exterior?
3. Qual o objetivo? É para revenda, industrialização, ou uso interno da empresa?

Qual é a diferença entre CFOPs de entrada e saída?

Os CFOPs de entrada e saída têm objetivos diferentes:

• Entrada: É tudo que entra no estoque da sua empresa, como compras ou devoluções que você recebe.
  • Exemplo: 1102 (compra de mercadoria para revenda dentro do estado).
• Saída: É tudo que sai do estoque, como vendas ou remessas.
  • Exemplo: 5102 (venda de mercadoria dentro do estado).

Pensando assim, é como se a entrada fosse “o que vem pra você” e a saída, “o que vai de você para o cliente”. 

O que acontece se eu usar um CFOP errado?

Usar um CFOP errado não é só um erro técnico, mas algo que pode acarretar uma séria de problemas legais, como:

• Multas fiscais: o Fisco não perdoa erros que impactem na arrecadação de impostos.
• Rejeição da nota fiscal: a operação pode ser barrada na hora, atrasando processos.
• Erros na tributação: você pode pagar impostos a mais (ou a menos, o que também é um problema).

Por isso, é sempre importante revisar o código antes de emitir a nota fiscal. Na dúvida, sempre questione seu contador.

Como o CFOP influencia na tributação?

O CFOP funciona como um “código de barras” para calcular os impostos corretamente. Ele informa se há incidência de ICMS, IPI, PIS e COFINS e quais são as alíquotas aplicáveis. Além disso, também define se a operação gera créditos tributários, como no caso de compras para industrialização ou revenda.

Como registrar uma devolução com o CFOP correto?

Na devolução, é possível usar o código correspondente à operação original. Por exemplo:

• Se você comprou algo com o CFOP 1102, a devolução deve ser registrada com o 1202.
• Se vendeu com o CFOP 6102, devolva com o 6202.

Dessa forma, o sistema fiscal entende que a devolução “anula” a operação inicial, evitando problemas no cálculo de impostos.

Qual CFOP usar em remessas ou transferências?

As remessas e transferências têm CFOPs próprios, como:

• Remessa para industrialização:
  • 5901 (dentro do estado).
  • 6901 (entre estados).
• Transferência de estoque:
  • 5152 (dentro do estado).
  • 6152 (entre estados).

Sempre registre a finalidade da operação para evitar confusões.

Quais são os CFOP mais utilizados?

Os CFOPs que mais aparecem no dia a dia dos empreendedores são:

• Entradas:
  • 1101: Compra para industrialização.
  • 2102: Compra para comercialização interestadual.
• Saídas:
  • 5102: Venda dentro do estado.
  • 6102: Venda interestadual.