A dúvida que você tem é bastante comum quando se trata de lançamentos de notas fiscais e o DIFAL (Diferencial de Alíquota) do ICMS. Vou te ajudar a esclarecer cada ponto:

1. DIFAL do ICMS na Nota Fiscal de Entrada:

O DIFAL é a diferença entre a alíquota interna do estado de origem da mercadoria e a alíquota interna do estado de destino. No seu caso, como você está comprando de SP e RJ e está em Minas Gerais, você deve calcular e incluir o DIFAL na nota fiscal de entrada.
No seu exemplo, se a alíquota interna de MG é de 18% e a alíquota interna de SP/RJ é de 12%, o DIFAL seria de 6% sobre o valor da operação. Se o valor da nota fiscal for, por exemplo, R$ 1.000, o DIFAL seria 6% de R$ 1.000, que dá R$ 60.

2. Inclusão do DIFAL na Precificação:

Sim, você deve considerar o DIFAL na precificação dos seus produtos. Isso porque o DIFAL é um custo adicional que você terá que pagar e, portanto, deve ser incluído no cálculo do preço de venda para não impactar negativamente na margem de lucro.

3. Cadastro de Produtos e DIFAL:

Em relação aos cadastros de produtos, você deve levar em conta o DIFAL em ambas as situações: se você está enquadrado no Simples Nacional ou no Lucro Presumido. No entanto, a forma como você faz a gestão e o lançamento pode variar dependendo do regime tributário.
Para o Simples Nacional, o DIFAL não é um custo adicional dedutível, mas sim uma obrigação tributária que deve ser paga ao estado de destino.
Para o Lucro Presumido, a gestão do DIFAL deve ser registrada adequadamente, e o valor pago deve ser considerado no cálculo do ICMS a ser recuperado.

Em resumo:

Sim, você deve incluir o DIFAL na nota fiscal de entrada.
Sim, deve considerar o DIFAL na precificação dos produtos.
Sim, é necessário fazer isso no cadastro de produtos em ambas as situações (Simples Nacional e Lucro Presumido), ajustando conforme o regime tributário específico.

De qualquer forma, indicamos que você consulte um profissional de contabilidade para analisar detalhadamente o seu caso e instrui-lo de forma mais assertiva. Um abraço!

Tem sim Antônio. Busca a sefaz de seu estado.

Olá, Luciano. Como produtor rural pessoa física, é recomendável verificar a legislação específica do seu estado, pois as regras podem variar. Muitos estados brasileiros estabelecem que o produtor rural não é considerado contribuinte do ICMS, e, nesse caso, não seria devido o DIFAL. Entretanto, é essencial consultar a legislação estadual para confirmar essas condições e garantir a conformidade fiscal. Se necessário, busque a orientação de um profissional contábil para obter informações específicas sobre a legislação do seu estado e avaliar seu caso detalhadamente. Um abraço.

Olá Micheline, tudo bem?

O pagamento do Diferencial da Alíquota do ICMS é de responsabilidade do vendedor quando da venda a não contribuintes do Faturamento de Bens e Serviços.
Se tiver duvidas ainda, orientamos que procure um contador para te ajudar 🙂

Até mais e muito sucesso ?

Olá, Amanda. Tudo bem?
Em situações mais específicas, sempre recomendamos o apoio de um profissional contábil para garantir o procedimento correto.

Até mais ?