Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 4-3

VHSYS

SANTA CATARINA

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

» SCANC – SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: Sem penalidade específica.

RIO DE JANEIRO

ICMS PRÓPRIO/OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

» IPVA

Recolhimento da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 3.

PENALIDADE: RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:

– V. os mesmos critérios para recolhimento do ICMS.

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

» SCANC – SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: – Sem penalidade específica.

PARANÁ

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

» SCANC – SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: – Sem penalidade específica.

PERNAMBUCO

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

» SCANC – SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: Sem penalidade específica.

DISTRITO FEDERAL

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

» SCANC – SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: – Sem penalidade específica.

ESPÍRITO SANTO

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

» SCANC – SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: – Sem penalidade específica.

GOIÁS

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

» SCANC – SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: – Sem penalidade específica.

RIO GRANDE DO SUL

ICMS PRÓPRIO/OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

» GIA – GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS – ÁGUA CANALIZADA

Remessa, via internet, da GIA, pelos contribuintes enquadrados como fornecedores de água natural canalizada, relativamente às quantificações de janeiro/2013.

PENALIDADE

MULTA PELA NÃO ENTREGA:

– 120 UPF-RS por guia.

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

» SCANC – SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: – Sem penalidade específica.

MINAS GERAIS

» ICMS PRÓPRIO/OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS – MODELO 1

Entrega da Dapi, referente ao mês de fevereiro/2013.

Esta obrigação deve ser cumprida pelos seguintes contribuintes:

a) indústria de bebidas e de fumo;

b) atacadista ou distribuidor de bebidas, de cigarros, de fumo em folha e artigos de tabacaria, de combustíveis e lubrificantes;

c) prestador de serviço de comunicação, exceto na modalidade de telefonia.

PENALIDADE

MULTA POR FALTA DE ENTREGA OU ENTREGA FORA DO PRAZO:

– 500 Ufemg, por documento; e

– 50% do imposto devido, na hipótese de não recolhimento do imposto no prazo.

» ICMS/COMÉRCIO ATACADISTA DE CIGARROS, DE FUMO EM FOLHA BENEFICIADO OU DE OUTROS ARTIGOS DE TABACARIA

Recolhimento do imposto relativo ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE

RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:

– V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso – ICMS.

» ICMS/COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, INCLUSIVE ÁLCOOL CARBURANTE OU BIODIESEL B100, EXCETO OS DEMAIS COMBUSTÍVEIS DE ORIGEM VEGETAL

Recolhimento do imposto relativo ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE

RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:

– V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso – ICMS.

» ICMS/INDÚSTRIA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, INCLUSIVE ÁLCOOL PARA FINS CARBURANTES, EXCETO OS DEMAIS COMBUSTÍVEIS DE ORIGEM VEGETAL

Recolhimento da 1ª parcela, no valor equivalente a 75% do imposto devido, ou do imposto devido no mês anterior, relativamente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE

RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: – V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso – ICMS.

» ICMS/INDÚSTRIA DO FUMO

Recolhimento do valor equivalente a, no mínimo, 75% do ICMS devido relativo ao mês de fevereiro/2013.

RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:

– V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso – ICMS.

» ICMS/INDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACADISTA OU DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS

Recolhimento do imposto relativo ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE

RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:

– V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso – ICMS.

» ICMS/PRESTADOR DE SERVIÇO DE TELEFONIA, GERADOR OU DISTRIBUIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA E DISTRIBUIDOR DE GÁS CANALIZADO

Recolhimento da 1ª parcela, no valor equivalente a 75% do imposto devido, ou do imposto devido no mês anterior, relativamente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE

RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: – V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso – ICMS.

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

» SCANC – SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE

– Sem penalidade específica.

BAHIA

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

» SCANC – SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: – Sem penalidade específica.

CEARÁ

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

» SCANC – SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: – Sem penalidade específica.

SÃO PAULO

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

» SCANC – SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: – Sem penalidade específica.

Fonte: COAD

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