# Substituição Tributária de ICMS e a importância para o seu negócio

Fonte: https://blog.vhsys.com.br/saiba-o-que-e-a-substituicao-tributaria-de-icms/
Site: Blog vhsys
Publicado: 2021-10-04T14:14:21+00:00
Atualizado: 2026-10-29

**Resposta rápida:** A Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST) concentra o recolhimento do imposto de toda a cadeia em uma única empresa, geralmente a indústria, dispensando distribuidores, varejistas e consumidor final desse pagamento. Ela surgiu para facilitar a fiscalização, e os produtos sujeitos ao regime constam em lista do Confaz, identificados por CEST e NCM.

A Substituição Tributária, mais conhecida como ICMS-ST, é um dos impostos mais complexos que existem no Brasil.

Na maioria das vezes, essa complexidade se refere muito ao próprio cálculo dos impostos, mas se há essa dificuldade na prática, é porque a teoria também não é uma das coisas mais simples de se entender.

É por isso que criamos este conteúdo simples, mas completo, para te ajudar a entender de uma vez por todas o que é Substituição Tributária e como funciona esse imposto na empresa.

Confira!

- [O que é a Substituição Tributária?](#O-que-é-a-Substituição-Tributária?)

- [Para que serve a Substituição Tributária do ICMS?](#Para-que-serve-a-Substituição-Tributária-do-ICMS?)

- [Tipos de Substituição Tributária](#Tipos-de-Substituição-Tributária)

- [Quando se aplica a Substituição Tributária?](#Quando-se-aplica-a-Substituição-Tributária?)

- [Quando NÃO se aplica a Substituição Tributária?](#Quando-NÃO-se-aplica-a-Substituição-Tributária?)

- [Substituição Tributária e vendas interestaduais](#Substituição-Tributária-e-vendas-interestaduais)

- [Códigos para identificação de produtos com Substituição Tributária](#Códigos-para-identificação-de-produtos-com-Substituição-Tributária)

- [Como calcular o ICMS-ST?](#Como-calcular-o-ICMS-ST?)

- [Cálculo automático ICMS-ST](#Cálculo-automático-ICMS-ST)

### **O que é a Substituição Tributária?**

O ICMS-ST nada mais é do que a operação em que o recolhimento do ICMS fica sob a responsabilidade de uma única empresa em toda a cadeia de impostos, isentando todo o resto da cadeia de contribuição sobre esse pagamento.

Essa forma de tributação se concentra em sua maioria em indústrias e seus distribuidores.

Em um **exemplo prático:** imagine que uma refinaria de petróleo [venda](https://vhsys.com.br/controle-de-vendas)gasolina para um distribuidor, e ao emitir a nota de venda ela deve realizar a Substituição Tributária.

Então, nesse caso, o imposto não precisará ser pago pelo seu distribuidor e nem pelo consumidor final, pois a responsabilidade ficou com a empresa.

### **Para que serve a Substituição Tributária do ICMS?**

A necessidade da criação da ST surgiu a partir da dificuldade do Governo em fiscalizar as lojas de varejo e os distribuidores sobre o imposto.

Nesse sentido, reter esse imposto direto da fonte, ou seja, diretamente na produção do produto, tornou a fiscalização muito mais fácil. Além disso, o fato de haver menos indústrias em relação ao restante da cadeia de distribuição, facilitou esse trabalho também.

### **Tipos de Substituição Tributária**

Existem três modelos de substituição tributária, são eles:

- Antecipado (para frente)

- Diferido (para trás)

- Concomitante (substituição)

#### Antecipado (para frente)

Essa é a modalidade mais comum de Substituição Tributária.

Como você viu no exemplo do tópico anterior, o Governo tributa diretamente o produto, ou seja, recolhendo o imposto da fonte.

#### Diferido (para trás)

O Diferido é uma modalidade de recolhimento muito específica, ocorrendo somente em operações dentro do próprio estado e, geralmente, envolvendo produtor rural.

Nesse contexto, o produtor irá emitir uma [nota fiscal](https://vhsys.com.br/emissor-de-nota-fiscal-eletronica) indicando a base legal para tal e o imposto será cobrado da indústria no momento de sua venda.

Ou seja, diferente da Substituição Tributária Antecipada, no Diferido há um fato gerador antes da indústria, então o recolhimento **não** ocorre na primeira fonte da cadeia, mas sim, antes da sua distribuição.

#### Concomitante (substituição)

A Substituição Tributária Concomitante ocorre quando uma empresa assume a responsabilidade do recolhimento do imposto para uma outra empresa.

Veja em um exemplo prático:

Uma refinaria realiza a venda do seu produto, realizando o pagamento de ICMS-ST, e contrata um autônomo para realizar o transporte do produto. Esse autônomo então cobra um valor para prestar o serviço, e a refinaria deve se responsabilizar pela Substituição Tributária que envolve essa operação de transporte.

Em resumo, a indústria paga o imposto na venda do produto e na prestação de serviço de frete da segunda empresa (autônomo).

### **Quando se aplica a Substituição Tributária?**

A ST é baseada em uma [lista atualizada pela CONFAZ](https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2017/CV052_17), que basicamente envolve produtos que possuem código CEST e NCM/SH.

Nessa lista, atualmente, se enquadram na cobrança de ST as seguintes categorias de produtos:

- Autopeças

- Bebidas Quentes e Frias

- Cigarro e outros produtos derivados do fumo

- Cimentos

- Ferramentas

- Lâmpadas, reatores e “Starter”

- Material de construção e congêneres

- Materiais de limpeza

- Materiais elétricos

- Medicamentos

- Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros.

- Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha.

- Produtos alimentícios

- Produtos de papelaria

### **Quando NÃO se aplica a Substituição Tributária?**

Existem algumas empresas que são isentas do recolhimento de ICMS-ST, de acordo com o convênio 42/18:

- Empresas que realizam operações interestaduais de venda para indústrias que fabriquem os mesmos bens e mercadorias que estejam classificados com o mesmo Código Especificador de Substituição Tributária, ou mais conhecido como, código CEST.

- Transações interestaduais entre matrizes e filiais, com exceção dos estabelecimentos varejistas.

- Operações interestaduais de venda de produto intermediário,matéria-prima ou material de embalagem para indústria, desde que este não comercialize tal produto.

- Operação interestadual para uma empresa que tenha regime especial de tributação que o obrigue a realizar a substituição tributária. Um exemplo é quando uma indústria do Paraná vende para uma empresa atacadista de São Paulo que possui regime especial de tributação, neste caso a indústria não deverá recolher o ICMS-ST.

- Operações interestaduais envolvendo bens e produtos que são produzidos em uma escala não relevante de produção.

### **Substituição Tributária e vendas interestaduais**

De forma resumida, quando uma empresa responsável por ICMS-ST realiza operações de venda para outro estado, esse imposto será recolhido no estado de destino, mas o responsável por esse recolhimento é quem está realizando a venda.

### **Códigos para identificação de produtos com Substituição Tributária**

Na tributação brasileira existem diversas siglas, como CFOP, CSOSN, NCM/SH, CEST, SPED, DIFAL, IPI, COFINS, MVA…

São tantas que fica difícil saber o que são e para o que servem.

Por isso, listamos algumas delas abaixo, que são as mais importantes que envolvem a tributação por substituição tributária.

#### CFOP

O CFOP, Código Fiscal de Operações e de Prestações de Mercadorias e Serviços, tem como papel classificar a natureza que a operação terá.

Considerando o tema deste post, ele indicará se será recolhido impostos como o do ST na operação e se será para dentro ou fora do estado.

Para venda dentro do estado, o CFOP sempre iniciará com 5, ou seja, 5.XXX.

Baixo, CFOPs que indicam substituição tributária na venda para dentro do mesmo estado os CFOPS:

- 5400, 5401, 5402, 5403, 5405, 5408, 5409, 5410, 5411, 5412, 5413, 5414 e 5415.

E para operações interestaduais, temos os seguintes CFOPs:

- 6400, 6401, 6402, 6403, 6404, 6408, 6409, 6410, 6411, 6412, 6413, 6414 e 6415.

#### CSOSN e CST

Código de Situação da Operação no Simples Nacional e Código de Situação Tributária são sequências numéricas que determinam quais tributações serão aplicadas aos produtos vendidos.

CSOSN será utilizada para regimes do Simples e CST será utilizado para o Regime Normal.

Códigos de situações que envolvem substituição tributária:

- CST 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição tributária.

- CST 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

- CST 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

- CSOSN 201 - Tributada com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST

- CSOSN 202 - Tributada sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST.

- CSOSN 203 - Isenção do ICMS para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por ST

- CSOSN 500 - ICMS cobrado anteriormente por ST ou por antecipação.

#### NCM

NCM, ou Nomenclatura Comum do Mercosul, é uma convenção de categorização de produtos e mercadorias que foi adotada pelos países do Mercosul e toma por base o sistema Harmonizado.

Ou seja, para que um produto seja comercializado no Brasil, ele deverá ter um NCM atrelado.

#### CEST

Código Especificador da Substituição Tributária é a forma que o governo encontrou para identificar e uniformizar todas as mercadorias e os bens que estão sujeitos ao regime de substituição tributária.

#### MVA

A Margem de Valor Agregado é um percentual que foi definido pelo governo que deverá ser adicionado nos cálculos de substituição tributária a fim de fazer uma “previsão” de impostos que seria gerado pela cadeia.

Esse MVA foi definido após muito estudo e através de convenções entre todas as Secretarias da fazenda dos estados, conhecida como CONFAZ.

### **Como calcular o ICMS-ST?**

O cálculo do ICMS-ST é bastante complexo, mas vou tentar simplificar para você.

Primeiro, temos alguns componentes bem importantes para o cálculo que são:

- Valor do Produto

- MVA

- Base de cálculo de ICMS-ST

- Alíquota do ICMS-ST

Vamos supor que estamos fazendo uma venda de São Paulo para o Paraná no qual tem as seguintes características:

- **Valor do produto** = R$ 100

- **MVA** = 50%

- **Base de cálculo de ICMS-ST** = Não sabemos o valor

- **Alíquota de ICMS = **12%

- **Aliquota do ICMS-ST** = 18%

Não há frete, outras despesas, descontos ou IPI.

Primeiro no nosso cálculo, devemos descobrir a nossa Base de Cálculo de ICMS-ST. Então vamos lá.

Como não temos nenhum outro valor atrelado ao valor do produto nessa operação interestadual, iremos utilizar como base do valor total da nota o valor do produto, então o cálculo para descobrir a BC de ICMS-ST será:

- **Valor do produto + (Valor do produto** x **MVA) = BC de ICMS-ST.** (100+(100*50%) = R$ 150.

Agora temos a nossa BC de ICMS-ST igual a R$150 e vamos para a segunda parte do cálculo que é calcular o **ICMS na operação própria.**

Como não iremos realizar a adição do Fundo de combate a pobreza, quando calculamos o ICMS na operação própria, iremos utilizar:

- **Valor do produto x Alíquota de ICMS = ICMS na operação própria.** (100 * 12%) = R$12.

Agora que encontramos o valor do ICMS na operação própria, vamos encontrar o valor do ICMS-ST total para finalizar nosso cálculo.

Nessa terceira etapa, queremos encontrar o valor do ICMS ST total, para isso vamos fazer o seguinte cálculo:

- **BC de ICMS-ST x Aliquota do ICMS-ST = Valor do ICMS-ST. **(150 * 18% = R$27)

O último cálculo para encontrar o valor final do ICMS-ST que deverá ser recolhido é necessário apenas diminuir os valores de ICMS encontrados neste cálculo, ou seja:

- **Valor do ICMS-ST - ICMS na operação própria = Valor do ICMS-ST Devido.**

(27 - 12 = 15).

- **Valor do ICMS-ST Devido = R$15.**

### **Cálculo automático ICMS-ST**

[Muitas empresas](https://amandaflaviafisio.com.br/) trabalham diariamente com cálculo de ICMS-ST, dependendo de muita dedicação para garantir que ele esteja sempre correto. Mas dependendo do volume de trabalho, e principalmente da ferramenta utilizada para o cálculo, os erros tornam-se inevitáveis.

É por isso que aqui na **vh**sys desenvolvemos um aplicativo exclusivo de cálculo de ICMS-ST, para facilitar esse trabalho.

Em nossa [loja de aplicativos](https://vhsys.com.br/loja-de-aplicativos/icms-st), procure por “ICMS-ST”. O aplicativo faz todas as validações necessárias e calcula o imposto automaticamente, ajudando sua empresa a manter as conformidades fiscais.

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## Para que serve a Substituição Tributária?

Ela surgiu da dificuldade do governo em fiscalizar lojas de varejo e distribuidores. Reter o imposto na fonte, diretamente na produção, facilitou a fiscalização, até porque há menos indústrias do que empresas no restante da cadeia de distribuição.

## Quais são os tipos de Substituição Tributária?

Há três: o antecipado (para frente), o mais comum, em que o imposto é recolhido na fonte; o diferido (para trás), específico de operações dentro do estado, geralmente com produtor rural; e o concomitante, em que uma empresa assume o recolhimento do imposto de outra, como no frete contratado.

## Quais produtos têm Substituição Tributária?

Os que constam na lista atualizada pelo Confaz, com código CEST e NCM/SH. Entre as categorias estão autopeças, bebidas, cigarros, cimentos, ferramentas, materiais de construção, de limpeza e elétricos, medicamentos, produtos alimentícios e de papelaria. Confirme a lista vigente.

## Quando a Substituição Tributária não se aplica?

Pelo convênio 42/18, não se aplica em casos como vendas interestaduais para indústrias que fabriquem o mesmo bem com o mesmo CEST, transferências entre matriz e filial (exceto varejistas), venda de matéria-prima ou embalagem para indústria e produtos de escala não relevante de produção.

## Como funciona a Substituição Tributária em vendas interestaduais?

O imposto é recolhido no estado de destino, mas quem faz o recolhimento é a empresa que realiza a venda. Na nota, o CFOP indica a operação: os iniciados em 5 são dentro do estado, e os iniciados em 6, interestaduais.
