Rejeição (256): Uma NF-e da faixa já está inutilizada na base de dados da SEFAZ.

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A inutilização de número de NF-e tem a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subsequente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de sequência da numeração da NF-e. Essa operação só será aceita caso a numeração não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).

Apesar de ser uma regra de validação antiga, vários contribuintes se deparam com a rejeição 256 quando realizam a inutilização de uma faixa de número que já foi inutilizada.

Sabe-se que o método de inutilização é usado tanto para um número, quanto para uma faixa de numeração, pois, o número inicial e o número final são os parâmetros para a operação.

Exemplo:

  • A inutilização pode acontecer em casos de quebra da sequência de numeração, como por exemplo: a emissão foi realizada na série 1, número 85 e, por alguma falha, há uma quebra de sequência de numeração, adiantando para o número 102. Sendo assim, é necessário inutilizar a faixa de números de 86 (número inicial) a 101 (número final). Digamos que é realizada apenas a inutilização do número 86, posteriormente é solicitada uma nova inutilização incluindo o número 86 entre o número inicial e final da solicitação. Como a numeração já se encontra inutilizada, o retorno da solicitação de inutilização será a rejeição 256 “Uma NF-e da faixa já está inutilizada na base de dados da SEFAZ”.

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