Redução do IOF dá algum alívio nas contas cambiais

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Surtiu efeito rápido – e surpreendente – a decisão do governo de zerar, em 4/6, a cobrança da alíquota de 6% de IOF sobre aplicações em renda fixa feitas por estrangeiros, depois estendida às operações com derivativos. Em junho, US$ 7,19 bilhões ingressaram em várias modalidades de renda fixa. O objetivo da mudança foi atrair aplicações externas em hora de apreensão quanto à obtenção de capitais suficientes para manter em equilíbrio as contas cambiais.
A injeção de recursos compensou, em parte, a saída de investimentos em ações (US$ 3,68 bilhões). Mas o aumento das aplicações em renda fixa não se deve apenas à isenção do IOF e ao fraco desempenho das ações, mas à alta do juro básico. Com a Selic em 8,5% ao ano, o Certificado de Depósito Bancário (CDI) proporcionou, em média, renda líquida nominal após o IR de 0,49% ao mês. Para alguns investidores, já é um rendimento compensador, estimulando a repatriação de capitais, pois nos países industrializados as taxas de juro são quase nulas.
Os capitais destinados à renda fixa são frequentemente classificados como especulativos, pois podem deixar o País a qualquer momento. Mas tais investimentos, salvo quando feitos em fundos, têm prazos para auferir rendimentos plenos, com o desconto do IR. Além disso, alguns papéis são garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Muitas aplicações em renda fixa são canalizadas para títulos privados e públicos – neste caso, ajudam a financiar a dívida oficial.
Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) interessam mais ao País, pois se destinam a atividades produtivas ou à compra de participação em empresas locais. No primeiro semestre, o IED atingiu o montante líquido de US$ 30,02 bilhões – e o Banco Central projeta, para este ano, um IED de US$ 65 bilhões.
Até 2012, a entrada de investimento direto cobria o déficit em contas correntes, que inclui as contas de comércio, de serviços e rendas e as transferências unilaterais. Mas essa hipótese parece ser inviável em 2013. O déficit em conta corrente já é estimado pelo BC, conservadoramente, em US$ 75 bilhões.
Mais importante, o aumento dos ingressos destinados a aplicações em renda fixa e o saldo positivo dos empréstimos de matrizes para filiais, de US$ 10,93 bilhões no primeiro semestre (além do dobro do registrado em igual período de 2012, de US$ 5,28 bilhões), deverão permitir que o balanço de pagamentos se mantenha superavitário, em 2013.

Fonte: O Estado de São Paulo

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