Pro Labore: O que é e como calcular

Consultor VHSYS

O que é Pro Labore?

Se você possui uma empresa, é normal ter dúvidas sobre assuntos financeiros. O dinheiro da sua empresa pertence a você, no final das contas. Mas no mundo empresarial, uma coisa é certa. Você não pode cair na tentação de utilizar o dinheiro destinado a cobrir as despesas do seu negócio para benefício próprio. Esta atitude é a primeira causa de muitos problemas empresariais. É consenso que para uma administração eficiente de seu negócio não deve existir uma mistura dos interesses pessoais com os do negócio.

“Se eu não posso mexer no dinheiro do meu negócio, como vou sobreviver?”, você pode pensar. Os sócios e acionistas também podem e devem tirar seu sustento através da empresa. Afinal, um negócio existe para dar lucro. Mas para extrair dinheiro de sua empresa, sem prejudicar o bom andamento dela, existe uma maneira aceita e recomendada por especialistas: o Pro Labore.

Mas o que significa Pro Labore? Vamos lá: Uma empresa possui diversos regimes de remuneração para os diversos públicos que compõem o negócio. Um sócio recebe de maneira distinta de um empregado, por exemplo. Este último recebe através de salário fixo mensal. O sócio recebe através dos rendimentos da empresa. Cada um tem sua responsabilidade, seu nível de participação e comprometimento na busca de resultados.

Mas se o sócio participa ativamente das atividades da empresa, executando atividades administrativas, ele também tem direito de receber um salário tal qual o funcionário. Mesmo sendo dono esta pessoa não deixa de ser um funcionário do negócio, uma peça da embreagem que irá mover a empresa rumo ao crescimento. Então é justo que receba por isso. Desta maneira esta quantia fixa mensal poderá ser contabilizada e estará dentro do orçamento da empresa. Não existirão retiradas constantes e a chance de algo sair de controle é muito menos se a empresa não adotasse esta forma de remuneração.

Calcular Pro Labore

O administrador que receberá um pró-labore deve ter esta função prevista no contrato social da empresa.Em termos contábeis, o pró-labore é registrado como despesa operacional da empresa, um dinheiro concedido fora das condições normais. Por isso, incidem sobre ele alguns impostos específicos que, dependendo do regime tributário em que se encaixa sua empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), podem ser bem altos. Em geral, são retidos 11% de INSS do pro-labore, mas essa taxa pode ser maior se a empresa for optante pelo Lucro Presumido ou Lucro Real, ou se o sócio trabalha formalmente em outra empresa, seja como empregado ou administrador.

E qual é o valor justo? Isto depende da capacidade financeira da empresa, da participação do sócio e do valor de mercado. Esta pesquisa irá depender da empresa e em média o pro labore seria o mesmo que o desempenhado nesta função sem que a pessoa tivesse qualquer participação acionária. O justo para manter as despesas mensais, bonificado de acordo com o cargo e a importância e participação na empresa.

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