Personal Trainer é excluído da lista de MEI em 2018

Camila Nichetti

Personal Trainer é excluído da lista de MEI em 2018 - VHSYS

Devido uma regra imposta pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, desde o dia 1° de janeiro de 2018, os profissionais de educação física que trabalham como Personal Trainer não podem mais ser Microempreendedores Individuais (MEI). Como é uma área que cresceu muito nos últimos tempos, um dos motivos alegados pelo Comitê, foi de que o limite estabelecido na regra do MEI, que é de até 5 mil reais por mês e/ou 60 mil reais anual estava sendo ultrapassado.

Portanto você Personal Trainer deve pedir pelo desenquadramento no Portal do Simples Nacional até dezembro. Para 2019 optar por alguma alternativa, que pode ser trabalhar como autônomo ou optar por abrir uma empresa, é aconselhado procurar por um contador e estudar qual o melhor caminho a ser tomado.

Ou caso queira ter um maior conforto na hora de resolver as financias, você pode contar com a VHSYS, um sistema de gestão empresarial online, com diversos serviços, é excelente para o Controle Financeiro que você busca.

Alternativas para trabalhar como Personal Trainer:

Devido as novas exigências do Comitê, o Personal Trainer tem até dezembro deste ano para optar por outras alternativas, saiba quais são:

Autônomo: Nessa área o profissional irá exercer a atividade de forma individual, não estabelecendo um vínculo empregatício como o contratante. Como pessoa física, o valor dos serviços deverá ser discriminado no RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), cuja a emissão é de responsabilidade do contratante. Além disso, deverá realizar o registro na prefeitura para a retirada do Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM), e com isso pagar as taxas, elas são pré-fixadas e variam de cada prefeitura.

Como esta modalidade é tributada com as regras de Imposto de Renda da pessoa física, é uma das mais caras, porém a mais simples. A RPA vem com o desconto do INSS (11%) e do IRPF (varia de acordo com a tabela do imposto de renda). Além disso, o tributo municipal ISS, que varia de 0% a 5%, conforme a cidade.

Supondo que a remuneração seja de R$ 5 mil, o cálculo ficaria da seguinte maneira:

INSS (11%): R$ 550

IRPF (22,5%): R$ 365,12

Total de Tributos Federais: R$ 915,12.

Empresa do Simples Nacional: Essa opção consiste em criar uma empresa dentro do Simples Nacional, possibilitando unificar oito tributos diferentes em uma única guia. Dependendo do enquadramento da empresa a alíquota pode variar.

Empresas que estão enquadradas como “academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes”, o imposto depende do chamado “fator R”. Uma fórmula do Simples Nacional que serve para medir o nível de uso da mão de obra (contratação dos funcionários CLT) de uma empresa, ou seja, esse fator apresenta a porcentagem que se destina a gastos com a folha de pagamento. Caso seja inferior a 28%, a alíquota (percentual com que um tributo incide sobre o valor de algo tributado) é de 15,50%. Se a folha representar mais de 28%, essa taxa cai para 6%. Por exemplo, quem ganha R$ 5 mil por mês, vai pagar R$ 775 de imposto no primeiro caso, e R$ 300 no segundo. Vale ressaltar que caso a empresa passe dos R$ 180 mil anuais, as alíquotas são alteradas para 18%. Além dos impostos que são cobrados de forma única sobre as emissões de nota, o empresário terá que recolher seu INSS, porém caso deseje, pode determinar o valor que pretende recolher.

Sociedade Limitada (LTDA): Muito comuns no Brasil, as empresas de Sociedade Limitada podem ser uma ótima solução. Neste modo, o capital investido pelos sócios define a sua participação no negócio, ou seja, qualquer investimento feito em dinheiro, bens ou imóveis, pode ser equivalente entre os sócios ou parcial, seguindo de acordo com o percentual que cada empresa possui. Nesse caso, a definição do porte dependerá do faturamento da empresa.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli): Nesse tipo de categoria, a empresa pode ser constituída por apenas um sócio. Essa área permite a separação do patrimônio pessoal do patrimônio da empresa, pois existe a garantia do negócio por um capital mínimo de 100 vezes o valor do salário mínimo, que é disponibilizado no ato do registro.

Uma das vantagens é na hora da contratação, seja para um serviço específico ou para uma determinada finalidade, as empresas preferem contratar uma pessoa jurídica ao invés da física. Isso porque, ao contratar uma pessoa física, a contratante fica responsável por recolher a contribuição do INSS de quem presta o serviço. A contribuição fica em 20% além do valor do serviço, e quando esse mesmo serviço é prestado por uma pessoa jurídica, o recolhimento da parte da contratante não é necessário, tornando ainda mais barato e menos burocrático para as empresas.

Como proceder com a atualização

Existem muitos mais aspectos contábeis e financeiros que devem ser analisados individualmente, sendo assim primeiro de tudo, é recomendado que o profissional acesse o Portal do Simples nacional e realize o desenquadramento, a ação deve ser realizada até o final deste ano, porém quanto antes realizado, melhor, evitando assim problemas futuros.

Após isso, é necessário que o mesmo escolha uma das alternativas, pensando que ela deve ser a que mais se adeque a sua realidade. Visando encontrar a melhor solução a ser aplicada e lembrando que o mais rápido possível, para evitar futuros problemas.

Como o Personal Trainer não está mais enquadrado no MEI, é aconselhado buscar por alguma das alternativas, para que não retroceda a informalidade e obtenha total segurança. É importante lembrar que ao escolher a melhor opção, ela deve ser adequada à sua realidade.

Como agora essas medidas terão que ser implementadas, você pode contar com a VHSYS para auxiliar a resolver seus maiores problemas, aqui você pode contar com um Controle de Vendas completo, possibilitando o gerenciamento do fluxo de caixa, contas a pagar e a receber, permitindo que você fique muito mais tranquilo na hora de lidar com o novo gerenciamento. Com nossos serviços você pode ter mais tempo para seu negócio e contar com um sistema de qualidade, pois com ele você conta com a integração das áreas da sua empresa e a automatização dos processos empresariais. Entre em contato e saiba mais.

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