O fim de uma novela de 23 anos

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou um ponto final numa disputa judicial que se estende há 23 anos. No meio jurídico, a novela de numerosos capítulos ficou conhecida como o espólio da família Lundgren, herdeiros da centenária Casas Pernambucanas. A 4ª Turma do STJ decidiu, em dezembro, que a controladora da empresa Anita Louise Regina Harley deverá passar a cinco sobrinhos 12,5% das ações da rede varejista.

Em testamento, a matriarca da família, Erenita Helena Groschke Cavalcanti Lundgren, distribuiu 50% de suas ações com os três filhos Anita (25%), Robert (12,5%) e Anna Christina (12,5%), mas delegou a Anita a administração do grupo por um período de 20 anos (de 1990 até 2010).

Na ação movida pelos sobrinhos (filhos de Robert), eles alegam que a tia teria descumprido o testamento da avó, que determinava a prestação de contas semestral da administração dos bens e o pagamento dos dividendos e outros rendimentos das ações e quotas. Anita Harley alega que não descumpriu o testamento e que apenas se defendeu de um processo movido pela família do irmão Robert. A executiva argumenta que sua intenção foi preservar o patrimônio da família, atendendo ao desejo de sua mãe.

No testamento, escrito em 1985 (cinco anos antes de sua morte), Erenita Helena afirmou que sua intenção era “manter a liderança da família Lundgren no setor empresarial no Brasil” e “preservar a unidade e integridade do meu patrimônio”. Amigos da família contam que o desejo da matriarca era tentar blindar o patrimônio que restou dos Lundgren, conhecidos por exaustivas brigas de herdeiros. O grupo foi fundado pelo imigrante sueco Herman Lundgren (avô de Helena), que chegou ao Brasil no fim do século 19 e radicou-se em Pernambuco.

A Casas Pernambucanas foi fundada em 1908. A rede alcançou seu auge nos anos 70, quando chegou a ter 1.000 lojas espalhadas pelo País e a faturar US$ 1 bilhão. Em 1975 aconteceu a grande cisão no clã Lundgren e a rede foi dividida em três regiões: Nordeste, Rio de Janeiro e São Paulo. Erenita Helena ficou com a parte de São Paulo e começou a comprar ações dos herdeiros que queriam se desfazer de participação. Os ramos do Rio e do Nordeste faliram e restou a operação paulista, que conta hoje com 301 lojas em São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, tem 16 mil colaboradores e fatura R$ 4,2 bilhões. “Não questionamos o fato de minha avó ter deixado a maior parte das ações para minha tia Anita. A questão é que durante todos esses anos nunca recebemos dividendos que deveriam ser pagos. Meu pai morreu (em 1999) sem tocar em um centavo desse dinheiro. Foram muitos anos de disputa na Justiça, mas conseguimos vencer”, destaca Ana Paula Harley (uma dos cinco filhos de Robert).

O advogado Taney Farias, do escritório Farias & Moreira, comemora a decisão do STJ. “ É a mais longa questão de inventário da história de Pernambuco. No julgamento, os ministros decidiram o resultado por unanimidade (5 a 0). A outra parte ainda pode contestar, mas será um recurso com pouco poder de modificar a decisão. Esperamos que ainda no início do ano se discuta o pagamento dos dividendos e que ocorra uma votação para eleger a nova presidência.” O advogado lembra que em caso de morte dos filhos, como aconteceu com Robert e Anna Christina, os herdeiros poderiam assumir o controle das ações desde que fossem maiores de 21 anos. “Ao contrário disso, nossa tia nos impediu de ter qualquer acesso à empresa. Fomos proibidos de pisar lá”, reforça Ana Paula.

Se depender de Anita Harley a guerra não vai terminar por aí. “O departamento jurídico da empresa ainda pretende recorrer”, diz o amigo e porta-voz da empresária, Álvaro Azevedo Filho. Ele foi o responsável pela interlocução com o . A reportagem procurou pela assessoria de comunicação da rede para comentar a decisão do STJ, mas obteve resposta por meio de Álvaro. “Ela (Anita) me ligou ontem (quinta-feira) às 21h me pedindo para fazer essa ponte. Eu, ela e um advogado do grupo ficamos até a meia-noite discutindo o teor da nota de esclarecimento”, conta. No texto, a empresária diz que “segue na administração do condomínio acionário e ressalta que a futura partilha dos bens de Helena Lundgren não está integrada apenas por ações das Casas Pernambucanas, mas também de outras organizações”. O texto diz, ainda, que Anita “não desobedeceu o testamento de sua mãe e que a defesa contra a ação dos outros herdeiros se baseou em fundamentos legais”.

Fonte: Jornal do Comércio

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