Nota Fiscal Eletrônica, quais empresas são obrigadas? - VHSYS Blog

Nota Fiscal Eletrônica, quais empresas são obrigadas?

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A Receita Federal está relacionando alguns setores e determinando que os mesmos sejam obrigados a emitir Nota Fiscal eletrônica nas transações de venda. Além dos setores já conhecidos, também foi divulgado no portal da NF-e quais os setores obrigados e emitir Nota Fiscal eletrônica a partir de setembro de 2009. Vejam abaixo a relação de todos os setores já elencados pelo governo.

Dica: Não esperem para a última hora. Iniciem o quanto antes a preparação para a Nota Fiscal Eletrônica. Esse é um processo que demanda certo tempo para a implantação, principalmente no que diz respeito à tecnologia, pois os sistemas precisam estar preparados para atenderem as regras de legislação e emissão. Para maiores informações sobre Nota Fiscal Eletrônica, visite o site da Receita Federal-http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/.


Setores já obrigados a emitir NF-e desde Abril de 2008
  • Fabricantes de cigarros;
  • Distribuidores ou atacadistas de cigarros;
  • Produtores, formuladores e importadores de combustíveis líquidos;
  • Distribuidores de combustíveis líquidos;
  • Transportadores e revendedores retalhistas (TRR).
Setores obrigados a emitir NF-e a partir de Dezembro de 2008
  • Fabricantes de automóveis, caminhonetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas;
  • Fabricantes de cimento;
  • Fabricantes, distribuidores e comerciantes atacadistas de medicamentos alopáticos para uso humano;
  • Frigoríficos e atacadistas de carne bovinas, suínas, bufalinas ou de aves;
  • Fabricantes de bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes;
  • Fabricantes de refrigerantes;
  • Agentes que vendem energia elétrica a consumidor final no Ambiente de Contratação Livre – ACL;
  • Fabricantes de semi-acabados, laminados planos ou longos, relaminados, trefilados e perfilados de aço.

Setores obrigados a emitir NF-e a partir de Abril de 2009

  • Importadores de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas;
  • Fabricantes e importadores de baterias e acumuladores para veículos automotores;
  • Fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar;
  • Fabricantes e importadores de autopeças;
  • Produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente;
  • Comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo;
  • Produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente;
  • Comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas derivados de petróleo;
  • Produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de álcool para outros fins;
  • Produtores, importadores e distribuidores de GLP – gás liquefeito de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente;
  • Produtores e importadores GNV – gás natural veicular;
  • Atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro gusa; Fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio;
  • Fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para bebidas alcoólicas e refrigerantes;
  • Fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas;
  • Fabricantes e importadores de resinas termoplásticas;
  • Distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes;
  • Distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes;
  • Fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e xarope utilizados na fabricação de refrigerantes;
  • Atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada;
  • Atacadistas de fumo beneficiado; Fabricantes de cigarrilhas e charutos;
  • Fabricantes e importadores de filtros para cigarros;
  • Fabricantes e importadores de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos;
  • Processadores industriais do fumo.

Setores obrigados a emitir NF-e a partir de Setembro de 2009
  • Fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
  • Fabricantes de produtos de limpeza e de polimento;
  • Fabricantes de sabões e detergentes sintéticos;
  • Fabricantes de alimentos para animais;
  • Fabricantes de papel;
  • Fabricantes de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório;
  • Fabricantes e importadores de componentes eletrônicos;
  • Fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática;
  • Fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios;
  • Fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo;
  • Estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte;
  • Estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte;
  • Fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas;
  • Fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios;
  • Fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapeuticos e equipamentos de irradiação;
  • Fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores;
  • Fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em circuito de consumo;
  • Fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados;
  • Fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias;
  • Fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios;
  • Estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo;
  • Atacadistas de café em grão; Atacadistas de café torrado, moído e solúvel;
  • Produtores de café torrado e moído, aromatizado;
  • Fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho; Fabricantes de defensivos agrícolas;
  • Fabricantes de adubos e fertilizantes;
  • Fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano;
  • Fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano;
  • Fabricantes de medicamentos para uso veterinário;
  • Fabricantes de produtos farmoquímicos;
  • Atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas;
  • Fabricantes e atacadistas de laticínios;
  • Fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais;
  • Fabricantes de tubos de aço sem costura;
  • Fabricantes de tubos de aço com costura;
  • Fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre;
  • Fabricantes de artefatos estampados de metal;
  • Fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados;
  • Fabricantes de cronômetros e relógios;
  • Fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios;
  • Fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais;
  • Fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios;
  • Fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial;
  • Serrarias com desdobramento de madeira;
  • Fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria;
  • Fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas;
  • Fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha;
  • Fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança;
  • Atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios;
  • Concessionários de veículos novos; Fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos;
  • Tecelagem de fios de fibras têxteis;
  • Preparação e fiação de fibras têxteis

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