Contribuintes do Simples terão que emitir nota fiscal eletrônica em São Paulo

Gabrielly Balão

Para quem tem uma microempresa ou uma empresa de pequeno porte é importante ficar ligado: agora, a nota fiscal eletrônica em São Paulo tem novas regras. Com a nova exigência, os optantes pelo Simples Nacional deste estado também serão obrigados a deixar a nota fiscal emitida em papel e adotar o sistema da nota fiscal eletrônica, modelo 55.

Saiba mais detalhes sobre essa mudança, quais os benefícios para os empresários, como a sua empresa pode realizar a mudança para o novo processo e muito mais.

Mudança da nota fiscal para contribuintes do Simples Nacional em SP

No total, serão mais de 300 mil empresas afetadas pela mudança da nota fiscal em SP. A ordem foi definida pela Secretaria da Fazenda e publicada no Diário Oficial em 5 de Maio de 2018.

A nova medida foi acrescentada no inciso VII ao artigo 7º da Portaria CAT 162/08, de 29-12-2008:

“VII – a partir de 01-10-2018, forem optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – “Simples Nacional”.

Em resumo, microempresas e empresas de pequenos porte deixarão de emitir a nota fiscal em papel, modelo 1/1A, a partir de Outubro de 2018, exceto os Microempreendedores Individuais (MEI), que poderão continuar emitindo o modelo tradicional, embora muitos já estejam emitindo NF-e e e otimizando seu negócio com a gestão online.

Sobre a nota fiscal eletrônica

A nota fiscal eletrônica é um documento presente apenas de forma digital, assim como o seu armazenamento. Ela também tem o intuito de documentar as operações de fluxo de mercadorias ou prestações de serviço de uma empresa, e surgiu exatamente para substituir a nota emitida em papel e facilitar processos.

A validade jurídica da NF-e (nota fiscal eletrônica) é garantida pela assinatura digital, com validade em todos os estados, disponibilizada para uso desde 2005. O documento foi instituído nacionalmente com a aprovação do Ajuste SINIEF 07/05.

Benefícios da NF-e

Apesar da obrigatoriedade, agora, os contribuintes do Simples Nacional em São Paulo poderão aproveitar diversos benefícios do novo modelo fiscal. Confira alguns deles:

  • A redução de custos com a emissão das notas, já que agora o documento será emitido digitalmente. Caso você necessite da nota impressa, existe o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), que serve para acompanhar o trânsito de mercadorias ou de ordens de serviço;
  • Com a redução dos custos da emissão, consequentemente, os custos com a aquisição de papel também diminuirão;
  • Redução nos custos de armazenamento dos documentos. Segundo a Fazenda, “um contribuinte que emita, hipoteticamente, cem Notas Fiscais por dia, contará com aproximadamente 2.000 notas por mês, acumulando cerca de 120.000 ao final de cinco anos. Ao emitir os documentos apenas eletronicamente a guarda do documento eletrônico continua sob responsabilidade do contribuinte, mas o custo do arquivamento digital é muito menor do que o custo do arquivamento físico”.
  • A NF-e facilita os processos da empresa; uma vez que já está no ambiente eletrônico, não é preciso ter equipamentos para digitalizá-la ao enviar para clientes ou fornecedores.
  • A NF-e dispensa a Autorização de Impressão de Documentos Fiscais – AIDF. Futuramente, segundo a Fazenda, outras obrigações poderão ser substituídas ou eliminadas com a NF-e.
  • Redução no tempo de parada nos Postos Fiscais de Fronteira.
  • Incentivo do relacionamento B2B (business to business) pela internet, devido à troca de documentos.

Agora que você já conhece todos os benefícios que a NF-e pode acrescentar para a sua empresa, vamos te explicar como funciona para fazer a sua emissão.

Emitindo a NF-e

O processo para começar a emitir NF-e é muito mais simples do que parece. Para que todas as empresas possam se adequar à nova legislação, é possível recorrer ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (SEBRAE – SP), que disponibiliza para os empreendedores um emissor de NF-e gratuito desenvolvido em parceria com a Fazenda. Assim, será possível que todas as empresas se adequem até o prazo limite.

Porém, muitas pessoas já estão migrando seu negócio para um sistema de gestão, que além de já ter a funcionalidade de emitir notas fiscais sem precisar preencher manualmente, dão um amparo muito maior ao negócio. São empresas que buscam soluções para inovar em seu mercado.

Conclusão

Apesar de se tornar uma obrigatoriedade para quem é contribuinte do Simples em SP, a NF-e pode ser um avanço para o seu negócio. É o momento de aproveitar a oportunidade para pensar em como alavancar sua empresa. Sistemas de gestão como o VHSYS podem te ajudar nisso: além da emissão da NF-e em apenas alguns cliques, você também consegue fazer a gestão de estoque dos seus produtos, cuidar da sua saúde financeira e muito mais!

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Gabrielly Balão
Sobre o autor
Gabrielly Balão
Content Analyst no VHSYS. Formada em Relações Públicas e em busca de conhecimentos que agreguem e ajudem novos empresários.