Máfia do ISS dava ‘desconto’ maior a grandes devedores

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A máfia do ISS de São Paulo aplicava uma lógica de mercado na hora de negociar a redução dos impostos de empresas em troca de propina, indica a contabilidade da quadrilha apreendida na casa do delator do esquema.

Análise da planilha feita pela Folha revela que, quanto mais uma empresa devia à prefeitura, maior era o “desconto” obtido por ela no recolhimento dos impostos.

O documento expõe o prejuízo causado pela quadrilha ao caixa da prefeitura. Em dois casos, menos de 1% do que era devido foi pago.

Os dados mostram que os 20 maiores devedores do ISS recolheram em média 2,43% do imposto devido. Entre os 50 maiores, os tributos recolhidos sobem para 2,99%.

Dos 410 empreendimentos sob suspeita, a média de arrecadação chega a 4,61%.

A maior dívida de imposto é referente a um condomínio de alto padrão na rua Frei Caneca (região central).

Segundo a planilha, a ATT Empreendimento, responsável pela obra, devia à prefeitura R$ 974,7 mil, mas só recolheu R$ 17,4 mil –ou 1,78%.

Para ter esse “desconto”, indica a contabilidade, pagou R$ 94 mil para cada um dos quatro fiscais envolvidos. A empresa não se pronunciou.

O menor percentual de ISS foi recolhido por uma empresa de alumínio que pagou só 0,63% do que devia aos cofres, segundo registro na planilha –R$ 1.538 de R$ 243 mil.

A prefeitura diz que analisará os casos e cobrará, com multa e juros, os valores não pagos. Segundo a Promotoria, é possível concluir que os empreendimentos recolheram só R$ 2,5 milhões de R$ 61,3 milhões de ISS –e pagaram R$ 29 milhões de suborno.

O percentual da propina, ao contrário do imposto pago, não mudava em função do ISS devido –era sempre 50%, conforme a contabilidade.

O documento com os valores foi achado em um computador do auditor fiscal Luís Alexandre de Magalhães, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público.

Na lista, a Folha identificou até ontem 64 empresas –responsáveis por cerca de 200 empreendimentos.

Há estabelecimentos de grande porte, como o shopping Iguatemi, além dos hospitais Bandeirante e Igesp. Eles negam ter pago propina.

A planilha traz até um templo religioso. Trata-se da Igreja Assembleia de Deus na rua João Alfredo, em Santo Amaro (zona sul) –que devia R$ 79.675 em 2010, mas que, pela lista, teria recolhido só R$ 1.837. A igreja diz desconhecer pagamento de propina (de R$ 34.200, pela contabilidade) .

Fonte: Folha de São Paulo

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