Lojista consegue reduzir em 50% valor de aluguel

VHSYS

Um lojista do Shopping Pátio Paulista, em São Paulo, conseguiu na Justiça uma  liminar para reduzir em 50% o valor do aluguel de sua loja. O autor alega que  foi prejudicado pelo fato de de a Brookfield Brasil Shopping Centers, que  administra o empreendimento, não ter finalizado uma expansão no shopping.

O processo foi proposto pelo dono da loja Couro & Companhia, que  comercializa bolsas e acessórios. De acordo com o advogado que representa o  lojista, Mário Cerveira Filho, do escritório Cerveira Advogados Associados, o  autor da ação adquiriu uma loja no shopping em março de 2012.

Na época, segundo Cerveira Filho, o lojista foi influenciado pela promessa de  expansão do empreendimento, que ocorreria em maio do ano passado. Seriam  inauguradas novas lojas, restaurantes e um teatro. “A loja está abrindo  franquias e essa foi a primeira do Estado de São Paulo”, diz o advogado.

Os atrativos, entretanto, não foram entregues e, de acordo com Cerveira  Filho, a loja está localizada ao lado de um tapume, que dificulta a visualização  do estabelecimento pelos consumidores. “A loja ficou no fim de um corredor no  Shopping Paulista e dez passos depois há um tapume”, afirma.

Na ação, o lojista alega que o problema resultou em faturamento inferior ao  estimado, e que o desempenho da loja no Pátio Paulista é baixo se comparado a  outras unidades localizadas em shoppings de outros Estados. Por esses motivos,  pede a revisão do contrato, com a redução do aluguel, de aproximadamente R$ 14  mil por mês, e das “luvas”, de R$ 380 mil. O valor é pago em parcelas  mensais.

O caso foi analisado pela 10ª Vara Cível de São Paulo, que concedeu  liminarmente a redução no aluguel. Os demais pedidos serão analisados  futuramente, quando for julgado o mérito da ação.

Por meio de nota, a Brookfield destacou que a ação ainda está em fase  inicial, e “qualquer manifestação, neste contexto, é prematura”. A companhia  informou ainda que “o Shopping Pátio Paulista reforça o seu compromisso de  prestar a todos os seus clientes serviços de qualidade, garantindo todo o  conforto e segurança, em conformidade com a legislação vigente e em absoluto  respeito a todos os clientes, lojistas e comunidade onde atua”.

Em julho, Cerveira Filho atuou em um caso semelhante, no qual o consórcio que  administra o São Luís Shopping, localizado na capital maranhense, foi condenado  por inaugurar o empreendimento sem todos os atrativos anunciados. De acordo com  a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o shopping foi aberto ao  público sem todas as vagas de estacionamento, cinemas e as chamadas “lojas  âncoras”, que em geral são estabelecimentos conhecidos pelo público.

Fonte: Valor Econômico

Receba conteúdos exclusivos em seu email e fique por dentro das últimas novidades no ambiente empresarial!

VHSYS
Sobre o autor
VHSYS
A VHSYS foi desenvolvido para que o empreendedor possa utilizar a tecnologia a serviço do seu negócio. Nosso objetivo é ajudar o micro e pequeno empresário a fazer a gestão eficiente de sua empresa, com maior produtividade e melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.

deixe seu comentário

adicionar comentário
Cancelar

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário neste post. Seja o primeiro!

Visualizar mais
Rated 4.9/5 based on 11 avaliações