A inflação empurra para cima a receita tributária

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A arrecadação tributária de R$ 83,9 bilhões, em agosto, foi recorde para o mês. Ainda que o crescimento real tenha sido modesto em relação a agosto de 2012 (+2,68%), o montante significa que a Receita Federal continua extraindo recursos vultosos das empresas e das famílias contribuintes, num ano de atividade econômica insatisfatória. A questão é avaliar de que forma consegue obter esses resultados.

As fontes de receita que mais cresceram tiveram como origem as empresas: Imposto de Importação (II), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) , Contribuição para a Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) . Entre os primeiros oito meses de 2012 e 2013, a soma dos aumentos da participação desses quatro tributos na arrecadação federal atingiu 1,35 ponto porcentual. Isso significa que, sem o crescimento da arrecadação das empresas, teria havido diminuição da arrecadação total.

Porém mais arrecadação sugere que as empresas elevaram o preço dos seus produtos, recuperando margens de lucro. Sem a presença de um ambiente inflacionário, isso não teria sido possível.

Na esfera dos trabalhadores, a situação foi pior, pois estes recolheram menos tributos diretos: o Imposto de Renda na Fonte sobre os rendimentos do trabalho perdeu 0,18 ponto porcentual de participação, o equivalente a R$ 0,95 bilhão, entre janeiro e agosto do ano passado e deste ano. Ainda mais caiu o Imposto sobre Rendimentos de Capital (-0,35 ponto porcentual ou R$ 2,3 bilhões), influenciado por prejuízos nas operações com ações e títulos de renda fixa de longo prazo.

A capacidade de extração do Fisco é mais notável quando se leva em conta que as desonerações tributárias alcançaram R$ 7 bilhões, em agosto (+48,6% em relação a agosto de 2012), e R$ 51 bilhões, entre janeiro e agosto (+71,8% em relação a igual período de 2012).

Os técnicos da Receita se declaram mais otimistas com os resultados da arrecadação neste ano, embora nada digam acerca da continuidade das desonerações tributárias. A rigor, isso depende de decisões políticas, que não são tomadas no âmbito do Fisco, mas do Palácio do Planalto.

Num ano de aperto, seria normal se a arrecadação apenas se estabilizasse, em termos reais. Nessa hipótese, um aumento da lucratividade das empresas poderia fortalecer a poupança nacional, já que o governo federal pende mais para a gastança do que para o investimento.

Fonte: Estadão

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