Fazenda suspende inscrição estadual de 10,7 mil contribuintes por inatividade presumida

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A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 10.790 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de 14/11. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de maio, junho e julho de 2013.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contados da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs omissas, sem a necessidade de comparecimento Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.

Delegacia Regional Tributária

Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida
DRTC-I (São Paulo)
1356
DRTC-II (São Paulo)
994
DRTC-III (São Paulo)
1139
DRT-2 (Litoral)
445
DRT-3 (Vale do Paraíba)
466
DRT-4 (Sorocaba)
556
DRT-5 (Campinas)
1030
DRT-6 (Ribeirão Preto)
728
DRT-7 (Bauru)
278
DRT-8 (São José do Rio Preto)
417
DRT-9 (Araçatuba)
196
DRT-10 (Presidente Prudente)
180
DRT-11 (Marília)
248
DRT-12 (ABCD)
559
DRT-13 (Guarulhos)
602
DRT-14 (Osasco)
848
DRT-15 (Araraquara)
285
DRT-16 (Jundiaí)
463
Total
10790

Fonte: SEFAZ-SP Notícias

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