# Fim da escala 6x1: o que muda para o pequeno empreendedor?

Fonte: https://blog.vhsys.com.br/escala-6x1/
Site: Blog vhsys
Publicado: 2024-12-04T10:42:00+00:00
Atualizado: 2026-10-26

**Resposta rápida:** O fim da escala 6x1 é uma proposta de emenda constitucional que reduziria a jornada semanal de 44 para 36 horas, com quatro dias de trabalho por semana. Ela ainda está em discussão e depende de tramitação, então ainda não vale como regra. Confirme a situação vigente antes de ajustar escalas na sua empresa.

O fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho estão em pauta no plenário da câmara dos deputados e na mídia. Mas, de forma geral e prática, o que mudaria no dia a dia do pequeno empreendedor?

### O que significa o fim da escala 6x1?

O fim da escala 6x1 é uma proposta de redução de jornada de trabalho, que estipula uma jornada de quatro dias por semana e três de descanso. A escala atual, de seis dias trabalhados e um de descanso, é vigente desde 1943, quando a **CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) **foi publicada.

O texto foi apresentado no início do mês de novembro, pela deputada Erika Hilton (SP) e já tem o número mínimo de assinaturas de deputados para início de tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), para diminuir a carga horária de trabalho semanal, hoje de 44h para 36h.

Apesar de ter o mínimo de assinaturas para ser protocolado e a partir disso acontecer a apresentação oficial da PEC e os próximos passos de tramitação, a deputada Érika Hilton afirmou que [a continuidade das discussões ocorrerão somente em 2025](https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/discussao-sobre-fim-da-escala-de-trabalho-6x1-deve-ficar-para-2025-diz-erika-hilton-1.3586188).

**De forma geral, a emenda propõe a alteração no seguinte texto da Constituição atual: _Art 07, inciso XIII_**_ - “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”._

**A proposta de nova redação seria: _Art 07, inciso XIII_**_ - “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”_.

### O que muda para o pequeno empreendedor com o fim da escala 6x1?

As mudanças para o [pequeno empreendedor](https://blog.vhsys.com.br/tudo-sobre-mei/) com o fim da escala 6x1 é uma preocupação das discussões sobre proposta, uma das razões para possível tramitação somente em 2025, pois os aspectos de implementação e impactos práticos para as pequenas empresas precisarão ser avaliados com maior atenção.

Abaixo algumas vantagens e desvantagens aparentes em torno da proposta do fim da escala 6x1.

**Possíveis vantagens** | **Possíveis desvantagens** |

**Aumento da satisfação e produtividade dos funcionários**: Mais dias de descanso podem melhorar a qualidade de vida e a produtividade dos trabalhadores. | **Necessidade de restrição de horários**: Será necessário ajustar a escala para garantir a cobertura das atividades, o que pode gerar complexidade. |

**Redução de erros e acidentes**: Funcionários descansados ​​têm menos chances de cometer erros ou sofrer acidentes no trabalho. | **Aumento de custos com contratações**: Pode ser necessário contratar mais funcionários para cobrir os dias adicionais de descanso. |

**Menor rotatividade de funcionários**: Melhores condições de trabalho podem ajudar a reter talentos e reduzir gastos com treinamento. | **Diminuição da flexibilidade operacional**: Em setores com demandas flutuantes, pode ser mais difícil ajustar o quadro de funcionários. |

**Melhoria da imagem da empresa**: Adotar práticas mais equilibradas pode atrair clientes e fortalecer a confiança no mercado. | **Queda de produtividade em horários-chave**: Com menos dias de trabalho por funcionário, as tarefas podem se acumular. |

## O que é a escala 6x1 e o que propõe a PEC?

A escala 6x1 prevê seis dias trabalhados e um de descanso, vigente desde a publicação da CLT, em 1943. A PEC propõe alterar a Constituição para limitar a jornada a 36 horas semanais, em quatro dias por semana, em vez das 44 horas atuais.

## A mudança já está valendo?

Não. A proposta foi apresentada por uma deputada e reuniu o número mínimo de assinaturas para iniciar a tramitação como PEC, mas ainda precisa passar pelas etapas legislativas. Acompanhe o andamento e confirme a regra vigente antes de mudar qualquer escala de trabalho.

## Quais podem ser as vantagens para o pequeno empreendedor?

Mais dias de descanso podem aumentar a satisfação e a produtividade da equipe, reduzir erros e acidentes, diminuir a rotatividade e gerar economia com treinamento. Práticas mais equilibradas também podem melhorar a imagem da empresa e atrair clientes.

## Quais podem ser as desvantagens para a pequena empresa?

Será preciso ajustar escalas para manter a cobertura das atividades, o que aumenta a complexidade. Pode haver custo extra com novas contratações, menos flexibilidade em setores de demanda variável e acúmulo de tarefas em horários-chave, pois cada funcionário trabalharia menos dias.

## Por que a discussão sobre o pequeno empreendedor atrasa a tramitação?

Os aspectos de implementação e os impactos práticos para as pequenas empresas precisam ser avaliados com mais atenção. Por isso, a continuidade das discussões da proposta foi indicada somente para 2025, e as regras podem mudar ao longo da tramitação.
