Contrato Social de uma Empresa

25.02.2016
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O que é, para que serve e o que precisa conter?

Se você é dono do seu próprio negócio ou está pensando em abrir uma empresa, você já deve ter ouvido falar do famoso Contrato Social. Ele é um dos documentos mais importantes na hora de abrir uma empresa e precisa ser elaborado com muito cuidado e atenção, porque a sua utilidade vai muito além do que imaginamos.

Mas afinal, o que é e para que serve o Contrato Social?

O Contrato Social é um documento que você precisa entregar na hora de registrar o seu empreendimento. Costumam dizer que ele é uma espécie de “certidão de nascimento” da empresa. Nesse documento estarão estabelecidas todas as regras e condições de funcionamento da empresa, assim como o objetivo e ramo do negócio, as obrigações dos proprietários, as condições e detalhes de funcionamento da sociedade, como serão feitas as participações nos lucros, etc. Ou seja: o Contrato Social tem o objetivo de estabelecer e documentar todas as regras de funcionamento da empresa.

Quando falamos que o contrato deve ser elaborado com muita atenção, não estávamos de brincadeira. Geralmente, as pessoas costumam não dar a devida atenção à essa etapa, e acabam optando por modelos prontos de contrato encontrados na internet. Por mais que esses modelos preestabelecidos ajudem muito na elaboração do contrato, vale lembrar que cada empresa possui sua especificidade e que todas elas devem estar presentes do documento. Quanto mais completo, melhor. Dessa forma, você evita o pagamento de multas contratuais e, principalmente, conflitos de gestão entre os sócios. Por isso, é muito importante que você elabore o contrato com muita atenção, com a presença de todos os sócios e envolvidos e com a ajuda de um profissional qualificado (advogado ou contador).

De forma geral, o Contrato Social precisa conter: o nome; o local; as atividades e os serviços que serão desenvolvidas pela empresa; qual parte da empresa pertence a cada um dos sócios e quais serão as porcentagens de lucro de cada um; quem são os administradores; a participação nos lucros; quais são as obrigações de cada sócio e envolvido; quem são os herdeiros; regras gerais e deliberações detalhadas; entre outras. E lembre-se: quanto mais completo, melhor!

Como fazer um Contrato Social

A elaboração de um bom Contrato Social é uma das etapas mais importantes na hora de abrir uma empresa. É esse contrato que vai determinar como será

*O Contrato Social vai ser o documento mais importante na hora de fazer o registro. O ideal é que ele seja feito com a ajuda de um advogado e um contador. No Contrato Social deve constar: o interesse das partes, o objetivo da empresa; a descrição do aspecto societário e a maneira de integralização das cotas.

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