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Contrato social: como elaborar?

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Umas das etapas mais importante da oficialização de uma empresa é o contrato social. E, naturalmente, surgem algumas dúvidas nesse momento, pensando em ajudá-los, elaboramos este artigo. Confira!

O que é contrato social?

Chama-se de contrato social o documento onde constam as regras e condições que regem o funcionamento de uma empresa. Nele estão estabelecidos as responsabilidades e direitos de cada membro que compõe sociedade.

Como elaborar o contrato social de uma empresa?

O mais aconselhável na hora de construir esse documento é procurar por uma assessoria profissional. Isso para evitar personalizar as questões. A seguir, apresentamos as principais etapas de elaboração de um contrato social.

  • Discriminar os sócios: é de praxe, neste momento identifique os membros da sociedade.
  • Funções: é preciso descrever quais as atividades, resposabilidades e funções de cada sócio.
  • O que a empresa faz: depois de indicar o que cada sócio faz na empresa é hora de descrever quais são os serviços ou produtos que a empresa desenvolve. Por meio de palavras-chave encontre a classificação do governo para a sua atividade. Isso é o que permitirá a emissão de notas fiscais. Preste atenção, porque equivocos neste momento costumam ser mais complicados para se resolverem, há bastante burocracia e multa, em alguns casos.

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  • Tipo de empresa e local de atuação: Essa é a etapa onde deve-se indicar em qual classificação sua empresa se enquadra, se Micro Emprendedor Individual ou Sociedade Limitada, por exemplo. Também identifique em que área sua empresa atuará, se no âmbito municipal, regional, estadual ou federal, por exemplo.
  • Defina o pró-labore: agora é o momento de dizer quando cada sócio efetivamente “tem” na empresa, é o valor que corresponde a cada membro. Mas lembre-se de que é diferente da divisão dos lucros, que pode – e é ideal que seja feito  –  em documento diferente.
  • Deliberações: para evitar contratempos, defina como se darão as tomadas de decisões. Que tipo de instância é necessária antes de uma decisão, se será por reunião entre sócios ou assembleia geral. Bastante importante essa definição.

Há ainda outros pontos a serem avaliados, cremos ter descritos os mais importantes. Sentiu falta de algum? Conta aqui para a gente. Bons negócios!

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