Comissão debate estímulo a lançamento de ações de pequenas e médias empresas

VHSYS

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove debate nesta quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 6558/13, que estimula o lançamento de ações em bolsa de valores por pequenas e médias empresas.
A proposta, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), cria o programa Brasil+Competitivo, que prevê incentivos fiscais para a abertura de capital dessas empresas e para as pessoas que comprarem suas ações.
O parlamentar disse que a proposta é “ousada e substantiva, com objetivo de proporcionar o acesso de milhares de empresas ao mercado de capitais”.
Segundo Leite, o debate é indispensável para o aperfeiçoamento técnico e amadurecimento político e institucional para viabilizar a aprovação. “O projeto é profundamente comprometido com o desenvolvimento da economia brasileira. Trata-se de implantar mecanismos para que os investidores apostem nas livres iniciativas produtivas que emanam da sociedade”, justificou o parlamentar.
Programa Brasil+Competitivo
A estruturação do programa tem a finalidade de fomentar o empreendedorismo, aumentar a competitividade empresarial e facilitar o acesso a capital privado de crescimento para empresas médias brasileiras.
De acordo com Otavio Leite, a implantação do programa poderá propiciar, em cinco anos, R$ 84 bilhões de investimento privado produtivo (crescem taxas de investimento e de poupança); 1,1 milhão de empregos formais; aumento da pauta de exportação (empresas médias); R$ 2,5 bilhões de ganho líquido do Imposto de Renda (IR); ganhos adicionais com tributos estaduais/municipais; crescimento sustentável do Produto Interno Bruto (PIB); entre outros benefícios.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
– o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel;
– o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini;
– o secretário da Secretaria da Receita Federal (SRF), Carlos Alberto Freitas Barreto; e
– o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira.

A audiência será realizada às 11 horas, no Plenário 5.

Fonte: Portal Contábil SC

Receba conteúdos exclusivos em seu email e fique por dentro das últimas novidades no ambiente empresarial!

VHSYS
Sobre o autor
VHSYS
A VHSYS foi desenvolvido para que o empreendedor possa utilizar a tecnologia a serviço do seu negócio. Nosso objetivo é ajudar o micro e pequeno empresário a fazer a gestão eficiente de sua empresa, com maior produtividade e melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.

deixe seu comentário

adicionar comentário
Cancelar

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário neste post. Seja o primeiro!

Visualizar mais
Rated 4.9/5 based on 11 avaliações