# CFOP 5411: o que é e como usar para evitar impostos indevidos

Fonte: https://blog.vhsys.com.br/cfop-5411/
Site: Blog vhsys
Publicado: 2023-12-28T10:00:00+00:00
Atualizado: 2026-11-09

**Resposta rápida:** O CFOP 5411 é usado na nota fiscal de devolução, dentro do mesmo estado, de mercadorias compradas para revenda e sujeitas à substituição tributária. Ele indica corretamente a operação e evita problemas fiscais. Na dúvida, um profissional de contabilidade deve avaliar a operação.

O CFOP 5411 é um Código Fiscal de Operações e Prestações bem específico utilizado em determinadas situações de devolução de produtos entre empresas.

Consulta rápida: CFOP 5411

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[Consultar CFOP 5411 ›](https://ajuda.vhsys.com.br/ferramentas/consulta-cfop/5411?utm_source=blog&utm_medium=post&utm_campaign=cfop-5411&utm_content=box-consulta-cfop)

Usar o CFOP correto na emissão de notas fiscais é essencial para indicar corretamente do que se trata a operação e evitar problemas fiscais ou cobranças.

A tabela de códigos pode ser longa e difícil de entender, mas neste artigo vamos esclarecer do que se trata o CFOP 5411, como usá-lo e como emitir notas com facilidade.

### O que é CFOP 5411?

CFOP 5411 é o código que deve ser usado nas notas fiscais de** operações estaduais** de **devoluções de mercadorias** que inicialmente foram **compradas para revenda e a mercadoria foi sujeita ao regime de substituição tributária**.

![](https://buqucnpcrnwfduixlazs.supabase.co/storage/v1/object/public/blog-media/uploads/2023/12/O-que-e-CFOP-5411-750x500.png.webp)

Na [nota fiscal](https://blog.vhsys.com.br/como-emitir-nota-fiscal-eletronica/) original as mercadorias devem ter sido categorizadas como "_compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária_", ou seja, a responsabilidade pelo pagamento do imposto sobre os produtos é da empresa que comprou para revender.

### Quando usar o CFOP 5411?

O CFOP 5411 é usado em operações entre empresas que estão no mesmo estado, o código é inserido na nota fiscal de **devolução de mercadorias que foram compradas para serem revendidas**.

Além disso, os produtos adquiridos estão sujeitos ao regime de substituição tributária, um mecanismo fiscal no qual a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é transferida para quem comprou a mercadoria para revender.

### Qual CST usar para CFOP 5411 Simples Nacional?

Para a devolução com o CFOP 5411 no Simples Nacional, é apropriado empregar o CST 060. Se sua empresa estiver sob o REGIME NORMAL, utilize o CFOP 5411 e o CST 060. Entretanto, caso esteja enquadrada no Simples Nacional, opte pelo CFOP 5411 associado ao CSOSN 500.

É essencial aplicar com precisão esses códigos, alinhando-os à categoria tributária da sua empresa, para assegurar a conformidade e exatidão nas transações fiscais. **Em caso de dúvidas, contate um profissional de contabilidade para avaliar a operação e indicar a trativa mais adequada**.

### Como emitir nota fiscal com o CFOP 5411?

Se você precisa emitir uma nota fiscal de devolução de mercadorias compradas para revenda, você precisará utilizar o CFOP 5411.

De forma geral, dependendo do seu [emissor de nota fiscal](https://www.vhsys.com.br/emissor-nota-fiscal/), este é o passo a passo:

- **Identifique o CFOP correto para cada operação**: CFOP é o Código Fiscal de Operações e de Prestações que indica na nota fiscal do que se trata a operação. Para isso, existem CFOPs bem específicos para cada tipo de operação. Portanto, identifique corretamente o código para a sua operação em questão.

- **Se for necessário, consulte um profissional contábil**: em caso de dúvidas, consulte um profissional contábil ou financeiro de confiança para avaliar detalhadamente do que se trata a operação e indicar o CFOP correto.

- **Preencha as informações de nota fiscal**: forneça informações detalhadas sobre a devolução, incluindo a data, quantidade, descrição das mercadorias e os motivos da devolução.

### Por que o CFOP 5411 e 6411 não aparece na minha nota fiscal?

O CFOP 5411 não é visualizado nas etapas de apuração de substituição tributária 1042, pois está associado à devolução de compra. Na rotina 1024, apenas o CFOP referente à devolução ao fornecedor é contemplado. Então, se você está se perguntando: “onde está o CFOP 5411 na minha nota?”, saiba que o CFOP 5411 só se faz presente nas rotinas **1026, 1027 e 1028**.

Estas são as rotinas essenciais para conferir as movimentações com substituição tributária (ST):

- 1026: relatório de saídas com ST;

- 1027: relatório de devolução de clientes com ST;

- 1076: relatório de entradas com ST.

Preste atenção para utilizar essas rotinas de forma correta e precisa nas operações que envolvem substituição tributária. Mantenha-se informado, utilize as [ferramentas de gestão](https://blog.vhsys.com.br/ferramentas-gestao-empresarial/) adequadas para garantir a conformidade e eficiência nas suas transações tributárias e, sempre que for necessário, consulte um profissional de contabilidade para tirar dúvidas e solicitar a avaliação da operação.

### Quando usar CFOP 5411 e 5202?

O uso dos CFOPs 5411 e 5202 está relacionado a diferentes operações comerciais. Vamos entender cada um deles:

- **CFOP 5411**: devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, ou seja, é aplicado quando há a devolução de mercadorias que foram adquiridas para serem revendidas, e a operação original estava sujeita ao regime de substituição tributária. Nesse caso, o comprador, ao devolver a mercadoria, mantém a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS devido à substituição tributária.

- **CFOP 5202**: devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros O CFOP 5202, por outro lado, é utilizado quando ocorre a devolução de uma venda de mercadoria que foi adquirida ou recebida de terceiros. Aqui, não há a especificação de que a mercadoria esteja sujeita ao regime de substituição tributária.

De forma geral:

- Use o CFOP 5411 para devolução de compras originalmente **sujeitas à substituição tributária**.

- Use o CFOP 5202 para devolução de vendas de mercadorias adquiridas de terceiros, **sem considerar a substituição tributária**.

### Quando usar 5403 e 5405?

Os CFOPs 5403 e 5405, ambos relacionados à revenda de mercadorias adquiridas de terceiros, requerem uma compreensão clara de suas distinções. No CFOP 5403, o comprador assume o papel de substituto tributário, encarregando-se do recolhimento de ICMS. Enquanto isso, o CFOP 5405 destaca a revenda de mercadorias com ICMS-ST previamente recolhido.

### Quando usar 5102 ou 5405?

O CFOP 5102 indica a venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros. Já o 5405 aponta que se trata de uma venda de mercadorias em operação com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. Ambos se referem a vendas semelhantes, porém com a diferença da forma de recolhimento do ICMS.

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## Quando devo usar o CFOP 5411?

Em operações entre empresas do mesmo estado, na nota de devolução de mercadorias compradas para revenda. Os produtos precisam estar sujeitos ao regime de substituição tributária, em que a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é de quem comprou para revender. A nota original deve ter sido classificada como compra para comercialização com ST.

## Qual CST usar com o CFOP 5411?

Para empresas no regime normal, use o CFOP 5411 com o CST 060. Para empresas do Simples Nacional, use o CFOP 5411 com o CSOSN 500. É essencial alinhar os códigos à categoria tributária da empresa, e, em caso de dúvida, consultar um contador.

## Como emitir uma nota com o CFOP 5411?

Identifique o CFOP correto para a operação, consulte um profissional contábil se houver dúvida e preencha os dados da devolução: data, quantidade, descrição das mercadorias e motivos. O passo a passo exato depende do emissor de nota fiscal utilizado.
