Conecte-se ao empreendedorismo

Baixar MEI , entenda como fazer

Tempo de Leitura: 4 minutos
Muitas vezes passamos por momentos delicados em nossas vidas, e na jornada empreendedora não é diferente. Se você é empreendedor e deixou de atuar com seu MEI, e quer realizar a baixa no seu CNPJ, confira este artigo, pois ele irá te guiar em todo o processo na baixa do seu MEI.

Bem, se você já criou um MEI, provavelmente você já sabe para que ele significa. Todavia, é importante relembrar. O MEI foi criado em 2009 como uma forma de tirar da informalidade profissionais autônomos e, por esse motivo, garante ao empreendedor os benefícios da previdência social. 

Neste artigo vamos detalhar como pode ser feito a realização da baixa do CNPJ MEI o processo um processo simples e gratuito, vamos esclarecer dúvidas para que você efetue o encerramento dentro da legislação sem quaisquer problemas jurídicos futuros.

Baixar seu registro como MEI não impede que no futuro você abra um novo CNPJ ou um novo MEI, o empreendedorismo não se encerra na baixa do seu MEI.

Veja abaixo os pontos que vamos abordar aqui no neste artigo:

Qual o site oficial do MEI?

Para abertura do seu MEI é necessário acessar o Portal do Empreendedor e, o mesmo procedimento deve ser seguido caso queira baixar MEI. O primeiro passo desse processo é descobrir qual o site oficial do governo. Afinal de contas, é necessário se sentir seguro durante todo o passo a passo. 

Logo, criar ou cancelar um MEI deveria ser uma tarefa simples, mas, na maioria das vezes não é. Um exemplo disso é o próprio site do MEI, que não possui um mecanismo que faça com que o usuário reconheça rapidamente se é o correto. 

Sendo assim, como já foi dito anteriormente, o site oficial do MEI também é conhecido como Portal do Empreendedor e possui exclusivamente a seguinte URL como propriedade: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor.

Além de buscar pela URL, você pode também pesquisar no Google por “Site Oficial MEI” ou “Portal do Empreendedor” que o resultado aparecerá. Todavia, fique atento se o site é realmente o oficial do governo.

Bem, agora que você já sabe qual o site oficial do MEI, que tal entender se o motivo do encerramento do seu benefício é um dos que constam na lista? Continue a leitura e entenda.

Motivos que levam a empresa a baixar o MEI

Existem diversos motivos que podem levar uma empresa a dar baixa no MEI. Alguns desses motivos podem ser positivos e outros, negativos. Dessa forma, o motivo mais comum de cancelamento do MEI é o fechamento da empresa. Nesses casos, é importante encerrar o MEI para que não haja cobrança de imposto desnecessário.

Ao dar baixa na sua conta você evita que dívidas acumulem no seu nome e, consequentemente, em um momento futuro você poderá voltar a usufruir do benefício. Outro motivo comum para dar baixa no MEI é: a empresa cresceu e está lucrando mais que o teto pré-estabelecido para pequenas empresas. Você deve estar se perguntando: mas como assim? 

Bem, o MEI surgiu como uma proposta para facilitar a vida de pequenos empreendedores que não têm sócio. Todavia, essa empresa só pode ter um lucro anual de até 81 mil, passando disso ela não é considerada mais uma pequena empresa e perde o direito de usufruir do benefício. 

Porém, é necessário estar atento às regras do MEI. Isso porque se você ultrapassa os 81 mil, mas mantém o seu crescimento dentro de 97 mil e 200 reais você ainda poderá utilizar o benefício pagando uma taxa extra e se tornará uma microempresa. 

Existem outras exceções à regra. Portanto, pesquise bastante antes de dar baixa no MEI por esse motivo. Além desses, outro motivo para cancelar a inscrição no benefício é o falecimento. Nesse caso, quem precisará encerrar a conta são os herdeiros. 

Para isso, existem alguns passos importantes para seguir antes de efetuar o cancelamento: 

  • Efetue o encerramento do registro como MEI;
  • Faça o pagamento todas as guias DAS;
  • Entregue a declaração de encerramento do MEI;
  • Verifique a necessidade de informar a baixa junto a Secretaria da Fazenda e a Prefeitura;
  • E, por fim, solicite a pensão por morte, para herdeiros legais junto ao INSS.

E aí? Gostou de saber mais sobre os motivos para se cancelar o MEI e ainda assim deseja prosseguir com a baixa? Então continue a leitura a seguir e entenda como fazer isso de forma gratuita.

Como baixar o MEI gratuitamente?

Se você se encaixa em um dos casos citados anteriormente e realmente pretende dar baixa no MEI, aprenda agora a como fazer isso de forma gratuita. Primeiramente, entre no site oficial do MEI, o Portal do Empreendedor, certifique-se de que esse é o site correto e procure por “Solicitar Baixa”. 

Nesse espaço você encontrará todas as informações necessárias para prosseguir com o seu processo. 

Todavia, esteja atento, dar baixa no MEI é gratuito, mas você precisa estar com os boletos DAS e a declaração anual do MEI em dia. É possível dar baixa no MEI com os boletos atrasados, porém essa dívida continuará no seu nome e, mais cedo ou mais tarde você terá que quitá-las. Logo, é melhor pagar essas guias o mais rápido possível.

Outro ponto importante é que a declaração anual do MEI já deve estar em dia, pois sem isso o cancelamento da inscrição não acontecerá. Portanto, se você está pensando em dar baixa na sua inscrição organize todos os boletos e declarações, isso irá facilitar a sua vida! 

Passo a passo de como dar baixa no MEI

Agora que você já sabe como dar baixa no MEI gratuitamente é chegada a hora de entender o passo a passo de como cancelar a sua inscrição. 

Sendo assim, uma das possibilidades é: entre no site oficial do governo, o portal do empreendedor, e pesquise por “realizar baixa no CNPJ”. Lá eles irão te passar o caminho para cancelar o CNPJ. Porém, nós iremos te explicar por aqui também. 

Sendo assim, o primeiro passo é acesse o portal do empreendedor e procure pelo card “solicitar baixa”

Posteriormente a isso, informe o seu CPF e sua senha de acesso e ao entrar dentro da plataforma, e seus dados. 

Agora, você já está dentro da página de confirmação da baixa do MEI, verifique se seus dados estão corretos e aceite o termo de baixa para prosseguir. 

Provavelmente, um aviso aparecerá na sua tela confirmando que ao aceitar, o CNPJ será excluído e a partir de então não terá como recuperá-lo. Logo, se clicar em continuar, o seu MEI estará cancelado.

Por fim, após clicar em continuar, gere o seu certificado de baixa e entregue a sua declaração de extinção do CNPJ. 

Vale lembrar que a vhsys, todos os dias produz conteúdos que facilitam o caminho do empreendedor, sempre levando informação sobre todos os assuntos relevantes neste meio do empreendedorismo.

Levar conhecimento e praticidade é nosso propósito, convido você a conhecer nosso sistema de gestão empresarial, clica aqui embaixo e fique por dentro de tudo que ele pode proporcionar para seu negócio 🙂

sistema de gestão vhsys

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Teste Grátis Hoje!

Clicando em ”Iniciar o teste” você concorda com nossos termos de uso